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Ato atualizado em: 15/03/2024 11:25:59
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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2024DECRETO 0019 DECLARA EM SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE Visualizar  
2024DECRETO 0018 ALTERA O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO PLANO UNICO DO RPPS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM VIRTUDE DA DETERMINACAO CONSIGNADA NA AVALIACAO ATUARIAL DE 2024 (DATA-BASE DEZEMBRO DE 2023) Visualizar  
2024DECRETO 0017 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2024DECRETO 0015 REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITACAO NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS INCISOS I, II E III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 Visualizar  
2024DECRETO 0014 DISPOE SOBRE O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2024DECRETO 0013 DISPOE SOBRE A REGRAS E DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DO TERMO DE REFERENCIA PARA CONTRATACOES E AQUISICOES DE BENS OU SERVICOS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 Visualizar  
2024DECRETO 0012 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ARIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2024DECRETO 0011 DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZACAO DE PESQUISA DE PRECO PARA CONTRATACAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA BEM COMO SEUS ADITIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2024DECRETO 0010 REGULAMENTA A APLICACAO DE SANCOES ADMINISTRATIVAS POR INFRACOES COMETIDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 Visualizar  
2024DECRETO 0009 REGULAMENTA O 1° DO ART.20 DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 Visualizar  
2024DECRETO 0008 DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZACAO DE PESQUISA DE PRECOS PARA AQUISICAO DE BENS E PARA CONTRATACAO DE SERVICOS EM GERAL NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL Visualizar  
2024DECRETO 0007 REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO I DO 9° DO ART. 25 E NO INCISO III DO ART.60 DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL Visualizar  
2024DECRETO 0006 REGULAMENTA A LICITACAO PELO CRITERIO DE JULGAMENTO POR TECNICA E PRECO NA FORMA ELETRONICA PARA A CONTRATACAO DE BENS, SERVICOS E OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2024DECRETO 0005 DISPOE SOBRE AS REGRAS DE ATUACAO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Visualizar  
2024DECRETO 0004 REGULAMENTA A LICITACAO PELO CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PRECO OU MAIOR DESCONTO NA FORMA ELETRONICA PARA A CONTRATACAO DE BENS, SERVICOS E OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2024DECRETO 0003 REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITACOES E CONTRATACOES Visualizar  
2024DECRETO 0002 REGULAMENTA O ART. 369 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°024/2014 - CODIGO TRIBUTARIO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2024DECRETO 0001 REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 E 15 COMBINADOS COM A SECAO III DO CAPITULO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°024/2014, INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE AVALIACAO DE IMOVEIS PELA COMISSAO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIARIOS - CMVI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0030 DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO CONFORME O ART. 6° DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART.8 DA LEI COMPLEMENTAR N°101 DE 04 DE MAIO DE 2000 Visualizar  
2023DECRETO 0028 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2023 (COMEMORACAO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0027 DISPOE SOBRE AS CONSIGNACOES EM FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Visualizar  
2023DECRETO 0026 REGULAMENTA O PROCESSO PARA PROVIMENTO DAS FUNCOES DE DIRETORA, DIRETORA - ADJUNTO E SECRETARIO JUNTO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0025 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0024 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0018 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0017 DECLARA EM SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE AFETADAS PELA ESTIAGEM Visualizar  
2023DECRETO 0016 DISPOE SOBRE ANTECIPACAO DA FEIRA LIVRE NO DIA 22 DE JULHO EM VIRTUDE DO DIA DE SANTA MARIA MADALENA Visualizar  
2023DECRETO 0015 DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO USO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PORCELANA, LOUCAS E SIMILARES NOS AMBIENTES DE REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DA XXVII EXPOAGRO E DA OUTROS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0014 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 23 DE JUNHO DE 2023 EM DECORRENCIA DOS FESTEJOS JUNINOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0013 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0012 DISPOE SOBRE ANTECIPACAO DA FEIRA LIVRE NOS DIAS 24 DE JUNHO E 1° DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0011 DISPOE SOBRE A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE Visualizar  
2023DECRETO 0010 ATUALIZA E FIXA VALORES DE DIARIAS DISCIPLINADOS NO DECRETO Nº 47/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0009 DISPOE SOBRE CONVOCACAO DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE Visualizar  
2023DECRETO 0008 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA) E FERIADO NACIONAL EM 07 DE ABRIL DE 2023 EM ALUSAO A SEXTA-FEIRA SANTA ANTECIPACAO DO DIA DA FEIRA LIVRE PARA 6 DE ABRIL DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0007 REGULAMENTA O DISPOSTONO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUACAO DO AGENTE DE CONTRATACAO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSAO DE CONTRATACAO E A ATUACAO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA, NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE Visualizar  
2023DECRETO 0006 REGULAMENTA O DISPOSTONO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS OS ORGAOS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE COMUM E DE LUXO Visualizar  
2023DECRETO 0005 REVOGA FERIAS CONCEDIDA NO DECRETO 004/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0004 DISPOE DE CONCESSAO DE LICENCA PARA O GOZO DE FERIAS AO PREFEITO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0003 DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADEM, CONFORME IN/MI 01/2012-CODIGO 1.4.1.1.0 Visualizar  
2023DECRETO 0002 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0001 DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DA CLINICA VETERINARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2022 (COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0025 ALTERA O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0024 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. GASTÃO CERQUINHA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0023 TRANSFERE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0022 DESVINCULA 30% DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RENDIMENTO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA ENFRENTAMENTO E CONVIVÊNCIA COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 Visualizar  
2022DECRETO 0020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM Visualizar  
2022DECRETO 0019 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA ENFRENTAMENTO E CONVIVÊNCIA COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID 19. Visualizar  
2022DECRETO 0018 DÍSPÕE SOBRE A PROIBIÇÃA DO USO DE RECÍPIENTES DE VIDROS, PORCELANA, LOUÇAS E SIMILARES NOS AMBIENTES DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA XXVI EXPOAGRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0017 REALIZA ATO EXECUTIVO DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0016 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 16 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0015 DEFINE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19 Visualizar  
2022DECRETO 0014 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL A PARTIR DE 30/05/2022 A 22 DE JUNHO DE 2022, DEVIDO AO AUMENTO DOS CASOS DE DOENÇA RESPIRATÓRIOS EM CRIANÇAS Visualizar  
2022DECRETO 0011 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOÃO ACIOLY PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0010 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 Visualizar  
2022DECRETO 0009 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA) E FERIADO NACIONAL EM 15 DE ABRIL DE 2022 EM ALUSÃO A SEXTA-FEIRA SANTA ANTECIPAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE PARA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0008 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE DIONÍSIO LOPES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0007 REVOGA-SE O DECRETO MUNICIPAL N°02, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E ESPORTIVAS Visualizar  
2022DECRETO 0005 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE NIVALDO INÁCIO DA SILVA, NIVALDO "CASCÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0004 INSTITUI O PROREFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL OBSERVADO AO FINAL O ART. 14 DA LRF, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA SEU PAGAMENTO, ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA EXTRAJUDUCUAL E JUDICIAL Visualizar  
2022DECRETO 0003 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM Visualizar  
2022DECRETO 0002 DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVO-CULTURAIS PROMOVE CANCELAMENTO DOS EVENTOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL PARA O CORRENTE ANO Visualizar  
2021DECRETO 0042 DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO CONFORME O ART. 6? DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART 8° DA LEI COMPLEMENTAR N°101 DE 04 DE MAIO DE 2000 Visualizar  
2021DECRETO 0041 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ABERTURA E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM AMBIENTE VIRTUAL Visualizar  
2021DECRETO 0040 REGULAMENTA ARTIGO DE LEI QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL-UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0039 MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBÍTO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 Visualizar  
2021DECRETO 0038 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAI- CONSEA E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES Visualizar  
2021DECRETO 0037 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DA FEIRA DO GADO NOS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2021 E 01 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0037 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DA FEIRA DO GADO NOS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2021 E 01 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0035 ALTERA O DECRETO N. 028/2021 E AUTARIZA O RETARNO INTEGRAL DAS AULAS PRESENCIAIS RAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIG ESTABELECE A RELAÇÃO DAS CAMARBIDADES QUE DEVERÃO SER CONSRDERADAS PARA ASSEGURAR A TRABALHO REMOTO E DA AUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0034 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2021 (COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0031 DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO NÚCLEO GESTOR PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Visualizar  
2021DECRETO 0029 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSE ANCHIETA BRITO DOS SANTOS, RADIALISTA ANCHIETA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0028 DEFINE O RETARNO GRADATIVO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0027 REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITAS TRIBUTÁRIAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, POR MEIO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE CRÉDITO E DEBITO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N 888/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0026 DETERMINA A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA LNGAZEÍRA-PE Visualizar  
2021DECRETO 0025 INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Visualizar  
2021DECRETO 0024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCRA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0023 MANTEM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMA "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA LNGAZEIRA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNAÇIONAL DECORRENTE DA COVTD-19. Visualizar  
2021DECRETO 0018 TORNA-SE REGULAR PARA EFEITO DE CADASTRO FISCAL OS LOTES E EDIFICAÇÕES DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0008 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE NOS DIAS 06 E 13 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0007 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. EXPEDITO ARAÚJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0006 SUSPENDEM-SE OS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0005 TORNA SEM EFEITO O LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE INDICA, DECRETA A SUA REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0004 REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 E 15 COMBINADOS COM A SEÇÃO III DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICÍPAL N°024/2014, INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIÁRIOS- CMVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0003 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N°13.874/19 QUE TRATA SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, DO DECRETO FEDERAL N°10.178/29 E A ADEQUAÇÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS Visualizar  
2021DECRETO 0002 FIXA A SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DETERMINA O RESPONSÁVEL PELA SUA MOVIMENTAÇÃO Visualizar  
2021DECRETO 0002 FIXA A SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DETERMINA O RESPONSAVEL PELA SUA MOVIMENTACAO Visualizar  
2021DECRETO 0001 MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar  
2020DECRETO 0032 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 6º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. Visualizar  
2020DECRETO 0031 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0030 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0029 AULAS PRESENCIAIS. MEDIDAS DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. MANUTENÇÃO DE SUSPENSÃO DE AULAS. REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Visualizar  
2020DECRETO 0028 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N° 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Visualizar  
2020DECRETO 0027 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012-CODIGO 1.4.1.1.0. Visualizar  
2020DECRETO 0026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA- PE Visualizar  
2020DECRETO 0024 REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA N° 851/2020. DEFINE PROFISSIONAIS ESSENCIAIS PARA COMBATE AO COVID-19. REGULAMENTE O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0023 REGULAMENTA AS SESSÕES DE JULGAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANTEMIA DO COVID-19. Visualizar  
2020DECRETO 0022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 0020 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ SILVÉRIO QUEIROZ DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0019 INSTITUI A TABELA DE ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NESTE MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. DEFINE REGRAS DE DISCIPLINAMENTO DA QUANTIDADE DE CLIENTES NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS. Visualizar  
2020DECRETO 0018 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 0017 DETERMINA OS CRITÉRIOS PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. Visualizar  
2020DECRETO 0016 DEFINE A REDUÇÃO SALARIAL DE PROFESSORES COM CONTRATO TEMPORÁRIO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0015 DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO, NO ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO CURSO DA ATUAL FASE DA PANDEMIA DE COVID-19, PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0014 AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DAS AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0013 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E ADEQUAÇÕES AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICA POR SUPERMERCADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO CURSO DA ATUAL FASE DA PANDEMIA DE COVID-19, PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS ( SARS-COV-2) Visualizar  
2020DECRETO 0011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID-19 Visualizar  
2020DECRETO 0010 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 09 DE ABRIL DE 2020 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 0009 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE ACORDO COBRADE - 12200, PROVOCADO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS MARÇO DE 2020 Visualizar  
2020DECRETO 0008 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar  
2020DECRETO 0007 DISPÕE SOBRE DA FEIRA PÚBLICA MUNICIPAL, ORGANIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTORIZADOS A FUNCIONAR NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2020DECRETO 0005 REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Visualizar  
2020DECRETO 0004 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.874/19, E RESOLUÇÃO DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DÁ LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM N° 51, DE 11 DE JUNHO DE 2019, ADOTA CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO PARA DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. Visualizar  
2020DECRETO 0003 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE CONFORME IN/MI 01/2012-CÓDIGO 1.4.1.1.0. Visualizar  
2020DECRETO 0002 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2020DECRETO 0001 INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA DE SÁUDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 0027 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART 6°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 Visualizar  
2019DECRETO 0015 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0014 CONVOCAR A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Visualizar  
2019DECRETO 0013 DISPÕE SOBRE "FERIADO MUNICIPAL" NO DIA 22 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0012 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012-CODIGO 1.4.1.1.0. Visualizar  
2019DECRETO 0010 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECIPIENTES DE VIDRO NOS AMBIENTES DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA XV EXPOAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0009 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0008 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0007 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA SEGUNDAFEIRA, 24 DE JUNHO DE 2019 (COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO JOÃO). Visualizar  
2019DECRETO 0006 DECRETA LUTO OFICIA! DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0004 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 18 DE ABRIL DE 2019 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0003 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar  
2019DECRETO 0002 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0001 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012-CODIGO 1.4.11.0. Visualizar  
CV:734294    

   



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