| 2022 | DECRETO | 021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA ENFRENTAMENTO E CONVIVÊNCIA COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 |
Visualizar
|
| 2022 | DECRETO | 019 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA ENFRENTAMENTO E CONVIVÊNCIA COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID 19. |
Visualizar
|
| 2022 | DECRETO | 015 | DEFINE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19 |
Visualizar
|
| 2021 | DECRETO | 023 | MANTÉRN A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANARMAL, CARACTERIZADA COMA "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA LNGAZEIRA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNAÇIONAL DECORRENTE DA COVTD-19. |
Visualizar
|
| 2020 | DECRETO | 15 | DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO, NO ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO CURSO DA ATUAL FASE DA PANDEMIA DE COVID-19, PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2020 | DECRETO | 14 | AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DAS AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| 2020 | DECRETO | 13 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E ADEQUAÇÕES AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICA POR SUPERMERCADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO CURSO DA ATUAL FASE DA PANDEMIA DE COVID-19, PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS ( SARS-COV-2) |
Visualizar
|
| 2020 | DECRETO | 11 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID-19 |
Visualizar
|
| 2020 | DECRETO | 08 | DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Visualizar
|
| 2020 | DECRETO | 07 | DISPÕE SOBRE DA FEIRA PÚBLICA MUNICIPAL, ORGANIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTORIZADOS A FUNCIONAR NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Visualizar
|
| 2020 | DECRETO | 05 | REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Visualizar
|
| 2020 | DECRETO | 023 | REGULAMENTA AS SESSÕES DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 |
Visualizar
|