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Atos atualizado em: 13/01/2024 07:58:08

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ANO	DATA PUBLICAÇÃO	NÚMERO	TITULO
2024	13/01/2024	001	ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZACAO DA PRE-MATRICULA E DA MATRICULA DO ESTUDANTE, PARA O ANO LETIVO DE 2024 NA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	Visualizar
2023	21/11/2023	024/2014	LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°024/2014 - DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTARIO A ELE APLICAVEIS	Visualizar
2023	26/09/2023	001	CARTA DE SERVIÇO	Visualizar
2023	29/03/2023	12	Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor	Visualizar
2023	29/03/2023	11	11. Anexo XI - Glossário	Visualizar
2023	29/03/2023	10	10. Anexo X - Tabela de Parâmetros Urbanísticos Afogados	Visualizar
2023	29/03/2023	09	9. Anexo IX - Memorial Descritivo dos Perímetros das Regiões de Planejamento da Macrozona de Ordenamento Rural (MRURAL) do Município de Afogados da Ingazeira	Visualizar
2023	29/03/2023	08	8. Anexo VIII - Memorial Descritivo dos Perímetros das Regiões de Planejamento da Macrozona de Ordenamento Urbano (MURB) do Município de Afogados da Ingazeira	Visualizar
2023	29/03/2023	07	7. Anexo VII -Memorial Descritivo do Perímetro do Zoneamento e do Perímetro Urbano do Município de Afogados da Ingazeira	Visualizar
2023	29/03/2023	06	6. Anexo VI - Mapa das Áreas de Proteção Ambiental (APA) do Município de Afogados da Ingazeira	Visualizar
2023	29/03/2023	05	5. Anexo V - Mapa da Macrozona de Ordenamento Rural (MRURAL) e suas Regiões de Planejamento	Visualizar
2023	29/03/2023	04	4. Anexo IV -Mapa das Vias Estruturantes Macrozona de Ordenamento Urbano (MURB) do Município de Afogados da Ingazeira	Visualizar
2023	29/03/2023	03	3. Anexo III - Mapa de Zoneamento da Macrozona de Ordenamento Urbano (MURB) do Município de Afogados da Ingazeira	Visualizar
2023	29/03/2023	02	2. Anexo II -Mapa da Macrozona de Ordenamento Urbano (MURB) e suas Regiões de Planejamento do Município de Afogados da Ingazeira	Visualizar
2023	29/03/2023	01	1. Anexo I - Mapa do Macrozoneamento do Município de Afogados da Ingazeira	Visualizar
2022	03/01/2023	03	INSTRUÇÃO NORMATIVA SME QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZACAO DA PRÉ-MATRICULA E DA MATRICULA DO ESTUDANTE DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO 2023	Visualizar
2021	25/11/2021	01	CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL	Visualizar
2021	19/07/2021	001	RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL	Visualizar
2021	16/07/2021	005	DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, INSTITUI A LEI DO PLANO DIRETOR E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	03/03/2021	50346	DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, CONSOLIDADO AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS	Visualizar

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