| ANO | NÚMERO | TITULO | |
| 2025 | 003 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 003/2025 - ANEXO I, QUANTIDADES DE VAGAS - 1.15 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025
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| 2025 | 002 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 002/2025 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2025 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE
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| 2025 | 001 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 001/2025 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRÉ-MATRICULA E DA MATRÍCULA DO ESTUDANTE PARA O ANO LETIVO DE 2025, NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
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| 2024 | 049/2017 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°049 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°028/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 001 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 001/2024 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZACAO DA PRE-MATRICULA E DA MATRICULA DO ESTUDANTE, PARA O ANO LETIVO DE 2024 NA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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| 2023 | 024/2014 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°024/2014 - DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTARIO A ELE APLICAVEIS
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| 2023 | 001 |
CARTA DE SERVIÇO
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| 2023 | 12 |
Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor
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| 2023 | 11 |
11. Anexo XI - Glossário
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| 2023 | 10 |
10. Anexo X - Tabela de Parâmetros Urbanísticos Afogados
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| 2023 | 09 |
9. Anexo IX - Memorial Descritivo dos Perímetros das Regiões de Planejamento da Macrozona de Ordenamento Rural (MRURAL) do Município de Afogados da Ingazeira
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| 2023 | 08 |
8. Anexo VIII - Memorial Descritivo dos Perímetros das Regiões de Planejamento da Macrozona de Ordenamento Urbano (MURB) do Município de Afogados da Ingazeira
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| 2023 | 07 |
7. Anexo VII -Memorial Descritivo do Perímetro do Zoneamento e do Perímetro Urbano do Município de Afogados da Ingazeira
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| 2023 | 06 |
6. Anexo VI - Mapa das Áreas de Proteção Ambiental (APA) do Município de Afogados da Ingazeira
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| 2023 | 05 |
5. Anexo V - Mapa da Macrozona de Ordenamento Rural (MRURAL) e suas Regiões de Planejamento
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| 2023 | 04 |
4. Anexo IV -Mapa das Vias Estruturantes Macrozona de Ordenamento Urbano (MURB) do Município de Afogados da Ingazeira
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| 2023 | 03 |
3. Anexo III - Mapa de Zoneamento da Macrozona de Ordenamento Urbano (MURB) do Município de Afogados da Ingazeira
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| 2023 | 02 |
2. Anexo II -Mapa da Macrozona de Ordenamento Urbano (MURB) e suas Regiões de Planejamento do Município de Afogados da Ingazeira
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| 2023 | 01 |
1. Anexo I - Mapa do Macrozoneamento do Município de Afogados da Ingazeira
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| 2022 | 03 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 003/2022 -INSTRUÇÃO NORMATIVA SME QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZACAO DA PRÉ-MATRICULA E DA MATRICULA DO ESTUDANTE DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO 2023
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| 2021 | 01 |
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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| 2021 | 001 |
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
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| 2021 | 005 |
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, INSTITUI A LEI DO PLANO DIRETOR E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 50346 |
DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, CONSOLIDADO AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS
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