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202413/01/2024001 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZACAO DA PRE-MATRICULA E DA MATRICULA DO ESTUDANTE, PARA O ANO LETIVO DE 2024 NA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Visualizar  
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202329/03/202306 6. Anexo VI - Mapa das Áreas de Proteção Ambiental (APA) do Município de Afogados da Ingazeira Visualizar  
202329/03/202305 5. Anexo V - Mapa da Macrozona de Ordenamento Rural (MRURAL) e suas Regiões de Planejamento Visualizar  
202329/03/202304 4. Anexo IV -Mapa das Vias Estruturantes Macrozona de Ordenamento Urbano (MURB) do Município de Afogados da Ingazeira Visualizar  
202329/03/202303 3. Anexo III - Mapa de Zoneamento da Macrozona de Ordenamento Urbano (MURB) do Município de Afogados da Ingazeira Visualizar  
202329/03/202302 2. Anexo II -Mapa da Macrozona de Ordenamento Urbano (MURB) e suas Regiões de Planejamento do Município de Afogados da Ingazeira Visualizar  
202329/03/202301 1. Anexo I - Mapa do Macrozoneamento do Município de Afogados da Ingazeira Visualizar  
202203/01/202303 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZACAO DA PRÉ-MATRICULA E DA MATRICULA DO ESTUDANTE DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO 2023 Visualizar  
202125/11/202101 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Visualizar  
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202116/07/2021005 DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, INSTITUI A LEI DO PLANO DIRETOR E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202103/03/202150346 DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, CONSOLIDADO AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar  
     

   



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