A Secretaria da Mulher Municipal tem como competências principais formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero, defesa dos direitos das mulheres e enfrentamento à violência contra elas. Essas políticas abrangem diversas áreas, como saúde, educação, trabalho, assistência social, cultura, esporte, lazer e segurança, buscando garantir a autonomia econômica e a participação plena das mulheres na sociedade.
Principais Competências:
Formulação e Execução de Políticas Públicas:
A secretaria elabora e implementa planos, programas e projetos que visam a igualdade de gênero, o combate à violência e a promoção dos direitos das mulheres em diferentes áreas.
Articulação com Outras Secretarias e Órgãos:
A secretaria trabalha em conjunto com outras áreas da administração municipal, além de órgãos estaduais e federais, buscando a transversalidade das políticas públicas para as mulheres.
Promoção da Autonomia Econômica:
A secretaria desenvolve ações para aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho, promover o empreendedorismo feminino e garantir o acesso a crédito e outras oportunidades de geração de renda.
Combate à Violência contra as Mulheres:
A secretaria oferece serviços de atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência, além de promover campanhas de conscientização e prevenção.
Fortalecimento do Controle Social:
A secretaria apoia a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e estimula a participação da sociedade civil na formulação e fiscalização das políticas públicas.
Realização de Campanhas e Eventos:
A secretaria promove atividades educativas e culturais, como campanhas de conscientização sobre violência, igualdade de gênero e saúde da mulher, além de eventos que celebrem a participação feminina na sociedade.
Acompanhamento e Avaliação:
A secretaria monitora e avalia os resultados das políticas implementadas, buscando identificar desafios e aprimorar as ações desenvolvidas.
Em resumo, a Secretaria da Mulher Municipal desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde as mulheres tenham seus direitos garantidos e possam exercer plenamente sua cidadania.