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INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS
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RESULTADO GERAL 
50346 - DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, CONSOLIDADO AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS Abrir
005 - DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, INSTITUI A LEI DO PLANO DIRETOR E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
001 - RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL Abrir
01 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Abrir
03 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZACAO DA PRÉ-MATRICULA E DA MATRICULA DO ESTUDANTE DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO 2023 Abrir
01 - 1. ANEXO I - MAPA DO MACROZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
02 - 2. ANEXO II -MAPA DA MACROZONA DE ORDENAMENTO URBANO (MURB) E SUAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
03 - 3. ANEXO III - MAPA DE ZONEAMENTO DA MACROZONA DE ORDENAMENTO URBANO (MURB) DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
04 - 4. ANEXO IV -MAPA DAS VIAS ESTRUTURANTES MACROZONA DE ORDENAMENTO URBANO (MURB) DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
05 - 5. ANEXO V - MAPA DA MACROZONA DE ORDENAMENTO RURAL (MRURAL) E SUAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO Abrir
06 - 6. ANEXO VI - MAPA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
07 - 7. ANEXO VII -MEMORIAL DESCRITIVO DO PERÍMETRO DO ZONEAMENTO E DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
08 - 8. ANEXO VIII - MEMORIAL DESCRITIVO DOS PERÍMETROS DAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DA MACROZONA DE ORDENAMENTO URBANO (MURB) DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
09 - 9. ANEXO IX - MEMORIAL DESCRITIVO DOS PERÍMETROS DAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DA MACROZONA DE ORDENAMENTO RURAL (MRURAL) DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
10 - 10. ANEXO X - TABELA DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS AFOGADOS Abrir
11 - 11. ANEXO XI - GLOSSÁRIO Abrir
12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR Abrir
001 - CARTA DE SERVIÇO Abrir
024/2014 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°024/2014 - DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTARIO A ELE APLICAVEIS Abrir
001 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZACAO DA PRE-MATRICULA E DA MATRICULA DO ESTUDANTE, PARA O ANO LETIVO DE 2024 NA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Abrir
002 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°002/2024 Abrir
539 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
579 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
630 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
665-A - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
770 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 Abrir
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 Abrir
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 Abrir
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 Abrir
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 Abrir
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2017 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2017 Abrir
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2016 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 Abrir
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 Abrir
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 Abrir
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 Abrir
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 Abrir
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 Abrir
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 Abrir
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 Abrir
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 Abrir
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 Abrir
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 Abrir
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2015 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2015 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
550 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
578 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
629 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
01 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012-CODIGO 1.4.11.0. Abrir
02 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
03 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abrir
04 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 18 DE ABRIL DE 2019 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
06 - DECRETA LUTO OFICIA! DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
07 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA SEGUNDAFEIRA, 24 DE JUNHO DE 2019 (COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO JOÃO). Abrir
08 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
09 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
10 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECIPIENTES DE VIDRO NOS AMBIENTES DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA XV EXPOAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
12 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012-CODIGO 1.4.1.1.0. Abrir
13 - DISPÕE SOBRE "FERIADO MUNICIPAL" NO DIA 22 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
14 - CONVOCAR A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Abrir
15 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
05 - DISPÕE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES Abrir
06 - CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE. Abrir
07 - CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E A SECRETARIA DE GOVERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
31 - INSTITUI A COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
031 - INSTITUI A COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
479 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - FMEAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
723 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
723 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
667 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
545 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
576 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
610 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
704 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
752 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
730 - DENOMINAR O LOGRADOURO RUA SEM DENOMINAÇÃO 105, CÓDIGO 273, SETOR 08 BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, DE RUA EXPEDITO BARBOSA DA SILVA (EXPEDITO CANCÃO) Abrir
731 - CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
732 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINÇÃO - 50, QUADRA T, LT, 15, CÓD. LOGRADOURO: 154, NO BAIRRO MANOELA VALADARES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA PROFESSOR MARCOS ANTÔNIO SOUTO CHATEAUBRIAND', REVOGASSE A LEI 601/2015 Abrir
733 - DA NOME A UMA RUA NO BAIRRO SÃO BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
734 - INSTITUI O JANEIRO BRANCO DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DE SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRRA - PE Abrir
735 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
736 - DENOMINA RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO CENTRO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
737 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO PAJEÚ DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
738 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRENTE JOVEM DE AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
739 - DENOMINAR DE RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA, ARTÉRIA DO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
740 - DENOMINAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS I) EM AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
741 - DENOMINAR O CENTRO DE MONITORAMENTO E GESTÃO DA SAÚDE, AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE ' CENTRO DE MONITORAMENTO E GESTÃO DA SAÚDE THAYSA MIRELLE GÓES LEITE' Abrir
742 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
743 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
744 - DENOMINA RUAS DO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA EM AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
745 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE A SRA. LUIZA TADÉIA DE MOARAIS CORDEIRO LACERDA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS Abrir
746 - INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Abrir
747 - DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO MONTE ALEGRE ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO Abrir
748 - CRIA O BAIRRO PLANALTO EM AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE Abrir
749 - DENOMINAR DE RUA JOÃO FLORENTINO DOS SANTOS, Á ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA Abrir
750 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
751 - DENOMINAR RUA SEM DENOMINAÇÃO 146, COD. LOGRADOURO 0332 DE RUA MARIA MARQUES TORRES, BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
753 - DA NOME A UMA RUA NO BAIRRO SÃO BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
754 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO SITUADO NO POVOADO ALTO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
755 - REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 159/96 E CRIA NOVA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - CMAS, ADEQUANDO -SE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS, SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
756 - DA O NOME A UMA RUA NO BAIRRO SÃO BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
757 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A FÁBIO BASTOS GOMES Abrir
758 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 221, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000570, SETOR 04, BAIRRO MANOELA VALADARES DE RUA FERNANDO SIMÃO DA SILVA Abrir
759 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 207 CÓDIGO DE LOGRADOURO 000451, SETOR 04, BAIRRO MANOELA VALADARES DE RUA JOÃO GOMES DE LIRA Abrir
760 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 163, QUADRA 37, CÓD. LOGRADOURO: 367, NO BAIRRO BROTAS, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE 'RUA JOSÉ LEITE DE SOUZA'. Abrir
761 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, E DO COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 Abrir
762 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
763 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO CÓDIGO DE LOGRADOURO 00151, SETOR 04, LOTEAMENTO MORADA NOVA, BAIRRO MANOELA VALADARES DE RUA MOACIR DE QUEIROZ JÚNIOR Abrir
764 - DÁ O NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA TRAVESSA MAJOR ANTÔNIO CEZÁR DE PRAÇA BECO DE SEU ZEZÉ, O QUE NÃO VEM ALTERAR OS ENDEREÇOS DAS EDIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NA REFERIDA TRAVESSA E REVOGA A LEI MUNICIPAL 174/97 Abrir
765 - INSTITUI O DIA DO BACAMARTEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
766 - INSTITUI O DIA DO POETA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE AFOGADOS DA INAGAZEIRA - PE Abrir
767 - OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA CICERO CRUZ, COM INICIO NO BAIRRO SÃO BRÁS E TERMINO NO CENTRO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
767 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 80, CÓDIGO LOGRADOURO 000237, DE JONAS HORÁCIO DO AMARAL Abrir
768 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 95 CÓDIGO, LOGRADOURO 000762, DE MARIA ALVES DE MEDEIROS LIMA Abrir
771 - OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA CECERO CRUZ, COM INICIO NO BAIRRO SÃO BRÁS E TERMINO NO CENTRO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
772 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
773 - DA NOME A UMA RUA DO BAIRRO SÃO BRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
774 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
775 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE AO SENHOR NIVALDO ALVES GALDINO FILHO (NILL JÚNIOR) Abrir
776 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
686 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
687 - DÁ NOME A UM POSTO DE SAÚDE HESTER DA SILVA BRANDÃO NA COMUNIDADE CACHOEIRA DA ONÇA Abrir
688 - DENOMINAR A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE ERNESTO MARIANO DE LIMA Abrir
689 - DENOMINAR O LOGRADOURO 00459, RUA SEM DENOMINAÇÃO 215, QUADRA 'T', BAIRRO MANOELA VALADARES DE RUA ZACARIAS SANTANA DA SILVA, EM AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
690 - DENOMINAR A TRAVESSA MARIA AURORA VIRGÍNEO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA, DE 'RUA MARIA AURORA VIRGINEO' Abrir
691 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO Abrir
692 - DENOMINA O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO SÃO JOÃO VELHO DE CENTRO DE MULTIPLO USO JOSÉ LEANDRO FILHO E REVOGA A LEI N° 546/2013 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Abrir
693 - DENOMINAR O SITIO SÃO JOÃO NOVO, ZONA RURAL, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE POVOADO DE SÃO JOÃO NOVO Abrir
694 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
695 - DENOMINAR O LOGRADOURO RUA SEM DENOMINAÇÃO 07, CÓDIGO 163, SETOR 04 BAIRRO MANOELA VALADARES DE RUA EDITE NUNES DE SIQUEIRA (DONA DITINHA) Abrir
696 - DA NOME A UMA RUA NO BAIRRO MANUELA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
697 - DA O NOME A UMA RUA NO BAIRRO SÃO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
698 - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RÁDIOS ALTERNATIVAS DE LINHAS MODULADAS TRANSMITIDAS VIA EQUIPAMENTOS SONOROS, NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA /PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
699 - DENOMINA GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
700 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A DOAR A DIACONIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA DIACONIA, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
701 - DENOMINAR A RUA DA LINHA - CÓD 175, NO BAIRRO CENTRO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA PROFESSORA IONE DE GÓES BARROS'. Abrir
702 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AEDAI EM CURSOS DE EXTENSÃO E PÓS - GRADUAÇÃO LATO E STRICTO SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
705 - DENOMINA 19 RUAS DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
706 - DÁ NOME A TRAVESSA DA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO BORGES Abrir
707 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 148, NO BAIRRO BORGES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA JOÃO FÉLIX DA SILVA' - BAIRRO BORGES Abrir
708 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 109 - CÓD. 282, NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA PADRE CÍCERO' - BAIRRO PEDRO PEREIRA Abrir
709 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 110 - CÓD. 283, BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE ' RUA JOSÉ RAMOS DA SILVEIRA' - PADRE PEDRO PEREIRA. Abrir
710 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO NÚMERO 503, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000503/ SEÇÃO 00503 E. Abrir
711 - DENOMINAR O LOGRADOURO RUA SEM DENOMINAÇÃO 298, CÓDIGO 000680, SETOR 08 BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, DE RUA CARLOS ALVES DE ALMEIDA ( BETINHO) Abrir
712 - DENOMINAR O LOGRADOURO RUA SEM DENOMINAÇÃO 105, CÓDIGO 73, SETOR 08 BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, DE RUA EXPEDITO BARBOSA SOBRINHO (EXPEDITO CANCÃO) Abrir
713 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
714 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
715 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
716 - DENOMINAR RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ELIAS BARBOSA DE FREITAS NO POVOADO DA VARZINHA, AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
717 - DENOMINAR A ARTÉRIA PRINCIPAL DA ENTRADA DO POVOADO DA VARZINHA, DE AVENIDA JOÃO GODÊ DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
718 - INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2017 Abrir
719 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RAMALHO LOPES DE ASSIS NO POVOADO DA VARZINHA, AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
720 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO LOPES DE ASSIS NO POVOADO DA VARZINHA, AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
721 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LOURIVAL DE FREITAS NO POVOADO DA VARZINHA, AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
722 - RESERVA PERCENTUAL DAS MORADIAS POPULARES A SEREM OFERTADOS PELO MUNICÍPIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Abrir
725 - REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 258/2000, BEM COMO CRIA DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE , CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, - LOAS, LEI 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 Abrir
726 - ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE E OUTRA PROVIDENCIAS Abrir
727 - INCLUI O EVENTO EM VIA PÚBLICA EM VIRTUDE DO DIA DA BÍBLIA REALIZADO PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PERNAMBUCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
728 - DÁ O NOME A UMA RUA NO BAIRRO MANUELA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
729 - DA O NOME A UMA RUA NO BAIRRO SÃO BRAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
703 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - ESTADO DE PERNAMBUCO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS - RPPS Abrir
644 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 38, LOGRADOURO 00061 DE RUA JOÃO DOMINGOS SOBRINHO ( CASTELINHO) E REVOGA A LEI MUNICIPAL 612/2015 Abrir
645 - ALTERA OS ARTIGOS, DA LEI MUNICIPAL DE N° 398, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE TRATA DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS: PENSÃO POR MORTE, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO E AO AUXILIO DOENÇA Abrir
646 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA AUTORIA E NUMERO DOS PROJETOS LEGISLATIVOS NAS LEIS SANCIONADAS Abrir
647 - DA NOME A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO RUA PROJETADA N° 13 L/02 - QUADRA: 'J'. BAIRRO MANUELA VALADARES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE. DE 'RUA JORNALISTA EVERALDO XAVIER DE ALBUQUERQUE'. Abrir
648 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 207, DE INOCÊNCIO NOBELINO ALVES, BAIRRO SÃO BRAZ AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE Abrir
649 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 53, DE POETA JOÃO PARAIBANO, BAIRRO SÃO BRAZ, AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE Abrir
650 - DENOMINAR O LOGRADOURO 000731 RUA SEM DENOMINAÇÃO 342, SETOR 08, BAIRRO PADRE PEDRO DA SILVA (ANTONIO DA BARRA), AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
651 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 12, LOGRADOURO 230, SETOR 04 BAIRRO MANOELA VALADARES E RUA PROJETADA 12 LOGRADOURO 704, SETOR 03 BAIRRO SÃO BRÁS, DE RUA MARGARIDA MARTINS Abrir
652 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 014, LOGRADOURO 232, SETOR 04 E RUA JOÃO ALVES GUIMARÃES BAIRRO MANOELA VALADARES Abrir
653 - OFICIALIZAR/LEGALIZAR DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE NESTA CIDADE Abrir
654 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 32 DO LOGRADOURO 130. Abrir
655 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO (VELHO CHICO) E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL Abrir
656 - DÁ O NOME AO CENTRO DE LOGÍSTICA NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
657 - DENOMINA DE RUAS NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
658 - DENOMINA O CENTRO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE Abrir
659 - CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INAGAZEIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
660 - DENOMINAR A RUA 14, COHAB, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE. DE RUA HELVÈCIO MARIANO DE LIMA Abrir
660 - INSTITUI, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, A POLITICA DE IDENTIFICAÇÃO, CATOLOGAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS Abrir
661 - INSTITUI, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, A POLITICA DE IDENTIFICAÇÃO, CATOLOGAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS Abrir
662 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 22 NO BAIRRO SÃO BRAZ, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE '2' TRAVESSA JANETE CLEIA SILVA SIQUEIRA'. Abrir
663 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 23, NO BAIRRO SÃO BRAZ, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA JANETE CLEIA SILVA SIQUEIRA' Abrir
664 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 21, NO BAIRRO SÃO BRAZ, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE '1' TRAVESSA JANETE CLEIA SILVA SIQUEIRA Abrir
665 - ARTÉRIA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 397 DE 18/10/2006 Abrir
665 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE O 'CERTIFICADO DE EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS' Abrir
669 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 11 - QUADRA H, NO RESIDENCIAL DOM FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA SEVERINO PIRES DE BRITO (BIU DE ZECA) Abrir
670 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 85 LOGRADOURO 248. BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA JOSÉ GENÉSIO DE ALMEIDA Abrir
671 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 186. LOGRADOURO 406, BAIRRO BROTAS DE RUA JOSEFA GOMES DA SILVA Abrir
672 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 14, NO BAIRRO BORGES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA MARIA DAS GRAÇAS LIMA SANTOS' Abrir
673 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - ESTADO DE PERNAMBUCO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Abrir
668 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE O 'CERTIFICADO DE EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS' Abrir
674 - DENOMINAR RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO POVOADO DA CARAPUÇA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA JOÃO JOSÉ DE LIRA' Abrir
675 - DENOMINAR RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO POVOADO CARAPUÇA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA SEVERINO INÁCIO DA SILVA' Abrir
676 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Á 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
677 - DENOMINAR RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO POVOADO DA CARAPUÇA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA ISABEL ANTÔNIA DE JESUS' Abrir
678 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, PARA LOCALIZAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL AMADOR NA COMUNIDADE DE CARAPUÇA Abrir
679 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA DESOBSTRUÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO IZÍDIO LEITE - BAIRRO COSTA Abrir
680 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 036, LOGRADOURO 134, SETOR 03, DE RUA ANTONIO VIEIRA DA SILVA, BAIRRO SÃO BRÁZ Abrir
681 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 033, LOG 471, SETOR 04, DE RUA JOÃO BAPTISTA CAMPOS, BAIRRO MANOELA VALADARES Abrir
683 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 038, LOGRADOURO 379, SETOR 11 DE RUA TEODORA NUNES DE LUNA CAVALCANTI, BAIRRO BROTAS Abrir
684 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 222, LOGRADOURO 271, SETOR 04, DE RUA MESSIAS INÁCIO DA SILVA, BAIRRO MANOELA VALADARES Abrir
685 - CRIA MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO DR ORISVALDO INÁCIO DA SILVA Abrir
685-A - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUERIR IMÓVEL RURAL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Abrir
587 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 463/10 DE 04/02/2010, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR Abrir
589 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 28, SÃO BRAZ, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA PREFEITO JOÃO ALVES FILHO Abrir
590 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
591 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA ' MAIS MÉDICOS', A CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
592 - SOLICITA O TOMBAMENTO DO MURAL GLOBAL MULTICULTURAL LOCALIZADO NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
593 - DENOMINA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOELA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
594 - DÁ NOME A UMA RUA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
595 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
596 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 45, BAIRRO MANOEL VALADARES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA LUIZ MARQUES DE SANTOS Abrir
597 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO, MAIS CONHECIDA COMO TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO Abrir
598 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS Abrir
611 - DENOMINA DE RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 57 S/N BAIRRO SOBREIRA CÓDIGO DO LOGRADOURO 000182 DE RUA ANTONIO JOSÉ DE SOUZA (CAVUCO). Abrir
599 - DENOMINAR O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS SENHOR JOSÉ' Abrir
602 - DENOMINAR O LOGRADOURO 000424, RUA SEM DENOMINAÇÃO 199, SETOR 13 E RUA JOSÉ NARCISO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO BROTAS, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
603 - DENOMINA DE MANOEL ARÃO DE OLIVEIRA CAMPOS O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
604 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 494, DE 11 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÁS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Abrir
605 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 584, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÔES DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N° 6,017/2007 Abrir
606 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DDE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
606-A - INSTITUI A SEMANA DA BARRAGEM DE BROTAS Abrir
607 - AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
608 - DENOMINAR O SITIO SANTO ANTONIO II, ZONA RURAL, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE POVOADO DE SANTO ANTONIO Abrir
609 - DENOMINA A RUA PROJETADA N° 13 DE MANOELA VALADARES AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA ERNESTO MARIANO DE LIMA Abrir
612 - DENOMINA A RUA PROJETADA N° 13, DE RUA JOÃO DOMINGOS SOBRINHO (CASTELINHO) Abrir
613 - DENOMINA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FISICA, AUDITIVA E VISUAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
614-A - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 122 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO Abrir
614 - ESTABELECE COMPETÊNCIA E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DESTE ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
615 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 86 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO Abrir
616 - DENOMINA A RUA PROJETADA N° 07 QUE COMPÕE D E G DO CONJUNTO MIGUEL ARRAES DE RUA JOSÉ PEREIRA DE MORAES (JOSÉ JABOATÃO) EM AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
617 - DENOMINA A RUA PROJETADA N° 08 QUE COMPÕE AS QUADRAS C E H DO CONJUNTO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR EM AFOGADOS DA INGAZEIRA. PE DE RUA ROMÃO BARBOCA DA SILVA (ROMÃOZINHO) Abrir
618 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
619 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 219 NO BAIRRO SÃO FRANCISCOS Abrir
620 - DENOMINAR A RUA TRAVESSA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
621 - DENOMINAR RUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
622-A - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO BRAZ, DE DR ORISVALDO INÁCIO DA SILVA Abrir
622 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
623 - REGULAMENTA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES PRÓPRIAS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
624 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 122 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO Abrir
625 - DENOMINAR A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DO BAIRRO BORGES DE ENFERMEIRA THAYSA MIRELLE GÓES LEITE Abrir
627 - ALTERA O ART. 147 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
626 - DÁ NOME AO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL Abrir
628 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 382/06 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
631 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 145, QUADRA B, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE ' RUA CRISTIANE MORAES DA SILVA' Abrir
632 - VEDAR A UTLIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA CONTRATAÇÃO E/OU PATROCÍNIOS DE ARTISTAS QUE EM SUAS APRESENTAÇÕES, EXECUTEM MÚSICA COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO OU QUE AGRIDAM OU INCITEM, VIOLÊNCIA CONTRA MULHER Abrir
633 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 171, BAIRRO BORGES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA INALDIR LIBERAL LEMOS Abrir
634 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 429/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
636 - DA NOME AO PRÉDIO DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
637 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 256, CÓDIGO LOGRA 000448, SEÇÃO LOGRA: 00505E; BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA MIGUEL ALVES DA SILVA Abrir
638 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
639 - INCLUI O AFOGARETA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE Abrir
640 - INCLUI O ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE Abrir
641 - DENOMINA LOGRADOURO 000458 RUA SEM DENOMINAÇÃO 214, QUADRA 'C1' QUADRA 'C1' SETOR 04 DE RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, (CHICO DETISTA) BAIRRO MANOELA VALADARES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
643 - DÁ O NOME A QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GIZELDA SIMÕES INÁCIO DE 'QUADRA PROFESSORA SILMARA GRACYELLY NASCIMENTO AMARAL' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
601 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 207, QUADRA D, NO BAIRRO MANOELA VALADARES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA PROFESSOR MARCOS ANTONIO SOUTO CHATEAUBRLAND' Abrir
822 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
830 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ITENS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, E ÓRTESES, PRÓTESES, MEDICA - OPM DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
831 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA O PROJETO MEDICAMENTO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
832 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA O PROJETO VISÃO DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
833 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA QUE FIXA REPASSE ANUAL A SER REALIZADO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERANDO A LEI TEXTO DA LEI MUNICIPAL 586/2014 Abrir
834 - A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO/SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Abrir
061 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
522 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
523 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
524 - DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO CIPRIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
526 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
527 - DÁ NOME Á ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOELA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
528 - AUTORIZA E REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES Á CÂMARA MUNICIPAL, QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO DE PERECIMENTO E DESUSO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
529 - CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
530 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 166/96 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
531 - TORNA OBRIGATÓRIA A PROPOSITURA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
532 - CRIA NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA O PRÊMIO PREVISTO NA PORTARIA N° 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÀSICA - PMAQ-AB), A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
533 - ESTABELECE E CRIA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE APOIO O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
534 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
535 - DENOMINAR DE RUA AILTON LUCENA DE SIQUEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 146, LOGRADOURO: 498, NO BAIRRO COSTA Abrir
536 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 05, DE RUA ODETE GOMES DA SILVA, NO BAIRRO MANOELA VALADARES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
537 - DÁ NOME Á ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOELA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
538 - DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO, XXXIII, CAPUT, DO ART 5°, PARAGRAFO 3°, INCISO II, DO ART 37 E NO PARAGRAFO 2°, DO ART 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Abrir
001 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRÉ-MATRÍCULA E DA MATRÍCULA DO ESTUDANTE, PARA O ANO LETIVO DE 2020 Abrir
002 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 002 - ALTERA O ARTIGO 5° DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2020 Abrir
27 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART 6°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 Abrir
539 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E ECONÓMICOS A ASSOCIAÇÃO E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E SUBVENÇÕES ECONÔMICAS A EMPRESAS INSTALADAS E QUE POSSAM VIR A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
540 - DÁ NOME Á ARTERIA LOCALIZADA NO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
541 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
542 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA /PE Abrir
543 - ORGANIZA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCOS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E COOPERATIVOS DE CRÉDITO) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
544 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
546 - FICA DENOMINADA DE ESCOLA JOSÉ LEANDRO FILHO, A ESCOLA RURAL DO SITIO SÃO JOÃO VELHO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO VELHO Abrir
547 - DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE PROFESSORA MARIA GIZELDA SIMÕES INÁCIO Abrir
548 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPANHA PERMANENTE PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE A QUESTÃO DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
551 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
552 - DENOMINA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MACAMBIRA DE RUA EMÍDIO BARBOSA DE LIMA NASCIMENTO Abrir
553 - DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA Abrir
554 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 49, DE RUA AGAPTO VIEIRA DA SILVA,NO BAIRRO MANOELA VALADERES, AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE Abrir
555 - DENOMINA A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SOBREIRA Abrir
556 - DENOMINA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, DE RUA SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
557 - INSTITUI O PROGRAMA 'ALUNO NOTA 10' E A MEDALHA PAULO FREIRE AOS ALUNOS QUE OBTIVEREM MELHOR DESEMPENHO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Abrir
462 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
463 - DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR REVOGA A LEI N° 381 DE 10/04/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
464 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTACIONAMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO Abrir
465 - FIXA VALOR DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
466 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
467 - BANE O USO DAS ' PULSEIRAS DO SEXO' ENTRE ALUNOS NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULARES Abrir
468 - DENOMINA DE POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADES DR. HERMES DE SOUZA CANTO Abrir
469 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR NO LIXO COMUM, AS PILHAS E BATERIAS DE APARELHOS CELULARES, NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DE INGAZEIRA Abrir
470 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
471 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
472 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
473 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
474 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
475 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
476 - DÁ NOME A UMA RUA NO LOTEAMENTO DE NEQUINHO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
478 - DÁ NOME A UMA RUA NO BAIRRO SÃO BRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
479 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - FMEAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
480 - ALTERA O ART 2° E INCISO I DA LEI ORDINÁRIA DE N° 403, DE 12 DE MARÇO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE Abrir
482 - DÁ NOME A UMA AVENIDA QUE INICIA NO CENTRO E VAI ATÉ O BAIRRO BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
483 - DÁ NOME A UMA RUA NO BAIRRO DO SÃO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
484 - REGULAMENTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
485 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA CÂMARA, CONFORME ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
486 - ALTERAR E ACRESCENTAR ARTIGOS E INCISOS NA LEI MUNICIPAL DE N° 398 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE ÁS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇOES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ CONTRIBUIÇÃO PATRONAL I E CERTIFICAÇÃO DA GESTORA DO IPSMAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
488 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DOS APORTES FINANCEIROS UTILIZADOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Abrir
489 - DISPÕE SOBRE O RE-PARECELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS COM VENCIMENTOS ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2009 Abrir
490 - DÁ NOME Á SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
491 - ALTERA ARTIGOS E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI N° 451 DE 16 DE JUNHO DE 2009, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SCI DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA Abrir
492 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
493 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
495 - DÁ NOME A UMA RUA NO BAIRRO CARMOPÓLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
497 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DAS DESPESAS REALIZADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMAIS VEREADORES, DIRETORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, VIAGENS E ESTADIAS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
498 - DÁ NOME À ARTÉRIA LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
499 - FIXA NOVO PADRÃO REFERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
500 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DO VALE DO PAJEÚ - ASAVAP, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA Abrir
502 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EM MEIO IMPRESSO OU PREENCHIDOS DE FORMA LEGÍVEL EM LETRA DE FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
503 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTARIAS AOS OCUPANTES DO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR. Abrir
504 - INSTITUI MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÃO NESTE MUNICÍPIO Abrir
505 - CRIA O PROGRAMA MORAR MELHOR E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, AUTORIZA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
506 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO REDE DE MULHERES PRODUTORAS DO PAJEÚ, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL ARRAES Abrir
507 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE Abrir
558 - DENOMINA O LOGRADOURO 150 RUA SEM DENOMINAÇÃO 47, QUADRA 'Q' DE RUA ALONSO JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO MANOELA VALADARES, AFOGADOS DA INGAZEIRA /PE Abrir
559 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
560 - DEFINE DÍVIDA DE PEQUENO VALOR, NÃO SUJEITA AO PAGAMENTO POR PREDATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
561 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO AGENTE DA CIDADE E CONCESSÃO DE BOLSAS-TREINAMENTO - AUXILIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
562 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 11, CENTRO, AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, DE HELVÉCIO MARIANO DE LIMA Abrir
563 - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DESTA LEI DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
564 - DENOMINA PRÉDIO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE MÓVEIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
565 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM E INCORPORAR Á CLASSE DE BENS DOMINIAIS E A RESPECTIVA PERMUTA COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR Abrir
566 - OPORTUNIZAR ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA OS ESTUDANTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Abrir
567 - DENOMINA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO N° 159, BAIRRO BROTAS, DE RUA MECÂNICO DOMINGOS FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
568 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL E SOCORRISTA DO SERTÃO DE PERNAMBUCO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
569 - OPORTUNIZAR ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA OS ESTUDANTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM Abrir
570 - INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
571 - DENOMINA O LOGRADOURO 150 RUA SEM DENOMINAÇÃO 47, QUADRA 'Q' DE RUA ALONSO JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO MANOELA VALADARES, AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE Abrir
572 - DENOMINA PRAÇA NA AVENIDA MANOEL VIRGÍNIO NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA EM FRENTE A ESCOLA PROFESSORA FRANCISCA LIRA DE PRAÇA MARIA GENÉSIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
574 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
575 - DENOMINA PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO SITIO DOIS RIACHOS EM AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
577-A - INSTITUI O PRÊMIO MULHER AFOGADENSE Abrir
577 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, A DRA DANIELA ROCHA GOMES Abrir
580 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
581 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
582 - DENOMINA O LOGRADOURO 101 RUA PROJETADA - 02, CENTRO, DE RUA MANOEL ARÃO DE OLIVEIRA CAMPOS Abrir
583 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
584 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
585 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS Abrir
586 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 053/1991, 229/2000 E 263/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
508 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
510 - DÁ NOME A RUA NO BAIRRO SÃO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
511 - DÁ NOME A RUA NO BAIRRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
512 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
514 - FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO PARA LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
515 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TAXI DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA /PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
518 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A CORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
519 - CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E CONVALIDA NOMEAÇÕES DE SERVIDORES EFETUADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2006 Abrir
520 - DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, NESTA CIDADE Abrir
521 - ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
446 - CRIA O CARGO DE OFFICE BOY, ALTERA A DISCIPLINA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
448 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL CULTURAL E EDUCACIONAL DR JOSÉ VIRGINIO NOGUEIRA Abrir
449 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE N° 401 DE 12 DE MARÇO DE 2007 Abrir
450 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 352, DE 29 DE ABRIL DE 2005 Abrir
451 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO PODER LEGISLATIVO E CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SCI Abrir
452 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
454 - DISPÕE SOBRE RUÍDOS, POLUIÇÃO SONORA E PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO, E ACRESCENTA O INCISO V E ALÍNEA A E B QUE MODIFICA O DISPOSITIVO DO INCISO II, B E II DO ART. 68 DA LEI COMPLEMENTAR 005 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
455 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
457 - DISPÕE SOBRE DISCIPLINA AOS CRIADORES DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
458 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
459 - DENOMINA SEVERINO NOGUEIRA BARROS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BROTAS E DÁ PROVIDENCIAS Abrir
430 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO DE PERNAMBUCO - CEFET - PE Abrir
431 - ESTABELECE SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
432 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL NOS PADRÕES REFERENCIAIS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
433 - AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A SE AUSENTAR POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO Abrir
435 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA SENADOR PAULO GUERRA. Abrir
436 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
437 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
439 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
440 - FIXA OS NOVOS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
441 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS Abrir
442 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 Á 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
444 - DÁ NOME AO SISTEMA VIÁRIO DE CONTORNO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE. Abrir
445 - DÁ NOME A ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
401 - CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
402 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GOVERNO DE PERNAMBUCO, QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
403 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB Abrir
404 - DÁ NOME A UNIDADE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
405 - DÁ NOME A ARTÉRIA NO BAIRRO MANOELA VALADARES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
406 - ADEQUA A ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AS EXIGÊNCIAS DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 339/2006, QUE CRIOU O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Abrir
407 - CRIA O CARGO DE TELEFONISTA E DISCIPLINA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES ESTATÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
408 - REVOGA EM TODO O SEU TEOR A LEI MUNICIPAL DE N° 143/95, CRIA A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
409 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE DRAGÕES DE AÇO Abrir
410 - DÁ NOME A ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
411 - DÁ NOME A ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
412 - CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
413 - EFETUA REVISÃO NO PADRÃO REFERENCIAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
414 - CRIA O PLANO DE RECUPERAÇÃO TRIBUTARIA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, AUTORIZA REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
415 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA MOTO MODELO HONDA/POP 100, ANO 2007, COR VERMELHA, PLACA KGS 9735, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
417 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE APOIO Á MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
418 - DÁ NOME A ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
420 - DÁ NOME A ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
421 - DÁ NOME A ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
422 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRADESCO, AGÊNCIA N° 2542-9, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS Abrir
423 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
424 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
425 - DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
427 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDECIARIOS PARA COM O IPSMAI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
428 - DÁ NOME AOS BAIRROS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
429 - DA NOVA DISPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO Abrir
378 - RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA 'O GRUPO MULHER MARAVILHA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
379 - DÁ NOME A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO SITIO DOIS RIACHOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
380 - DISCIPLINA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES ESTATUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 301, DE 13 DE MAIO DE 2003 E LEI 329 DE 1 DE JUNHO DE 2004 Abrir
381 - DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR REVOGA A LEI N° 298/2003 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
382 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Abrir
383 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
384 - CRIA, EXTINGUE, TRANSFORMA CARGOS EFETIVOS FIXA GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS E CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
385 - CONCEDE AUMENTO NO PADRÃO REFERENCIAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
386 - ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
387 - DÁ NOME A ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
388 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BORGES DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
390 - AUTORIZO O PREFEITO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVNÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Abrir
389 - DÁ NOME AO CANTEIRO DE DIVISÓRIA DA RUA JOÃO BEZERRA DA SILVA NO BAIRRO BORGES NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
391 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
394 - DÁ NOME À PARTE DA PRAÇA RECÉM - REFORMADA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA CATEDRAL E DEFRONTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
395 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
396 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
399 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
367 - DÁ AO QUINTO JARDIM SENTIDO CORREIOS AO ACAI EM FRENTE A RESIDENCIA DA SRA AMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
372 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/88 COM ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
348 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
349 - DISPÕE A NÍVEL MUNICIPAL SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO,SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
350 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR -SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. Abrir
351 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO Abrir
352 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
353 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
354 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
355 - CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL PRÓ-MORADIA, E INSTITUI REGRAS PARA ESCOLHAS DOS BENEFICIÁRIOS, E DISPONIBILIZA RECURSOS FINANCEIROS PARA SUAS EFETIVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
356 - DISPÕE SOBRE REAJUSTA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DESTE PODER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
357 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
358 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
359 - DENOMINA BAIRRO DESMEMBRADO DO SÍTIO PACUS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
360 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
363 - DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
364 - DÁ NOME AO SEGUNDO JARDIM SENTIDO CORREIOS AO ACAI EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. JOSÉ CERQUINHA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
366 - DÁ NOME AO QUARTO JARDIM SENTIDO CORREIOS AO ACAI EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA AMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
368 - DÁ NOME AO SEXTO JARDIM SENTIDO CORREIOS AO ACAI EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. LUIZ QUIDUTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
369 - DÁ NOME AO SÉTIMO JARDIM SENTIDO CORREIOS AO ACAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
370 - DÁ NOME AO OITAVO JARDIM SENTIDO CORREIOS AO ACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
371 - DÁ NOME AO NONO JARDIM SENTIDO CORREIOS AO ACAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
372 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
373 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
377 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
376 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
375 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
375 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
374 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 Abrir
295 - CRIA O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO PAJEÚ - ISESP, ALTERA A LEI N° 01/86 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
296 - CRIA O PROGRAMA DE TRABALHO NO ORÇAMENTO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 - LEI N° 290/2002, DE 27/11/2002, - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO MESMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 39.390,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
297 - ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA ANEXO Á LEI N° 290/2002, DE 27/11/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
298 - INSTITUI VERBA DE APOIO AOS GABINETES DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
299 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
300 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
301 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II, CARGOS COMISSIONADOS, DA LEI N° 157, DE 18 DE AGOSTO DE 1996 Abrir
302 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
303 - REDEFINE O PLANO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
304 - FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE PERNAMBUCO DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
305 - CRIA ELEMENTO DE DESPESAS NO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL CONSTANTE DO ORÇAMENTO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGZEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, ABRE CRÉDITO FINANCEIRO DE 2003, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO MESMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$125.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
306 - ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI N° 281, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 ONDE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
307 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARTICIPAVA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - LDO - 2004 Abrir
308 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
309 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÉNIO 2002 - 2005 COM REVISÃO DA PARCELA ANUAL Abrir
310 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2003 - LEI N° 290/2002, DE 27/11/2002 - NO VALOR DE R$ 497.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA Abrir
311 - ABRE CRÉDITO SUPLENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
312 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
313 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
314 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
315 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
316 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
317 - FAZ TOMBAMENTO DO MURAL GLOBAL PINTANDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
318 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
319 - ABRE CRÉDITO SUPLENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
320 - ABRE CRÉDITO SUPLENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
293 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
283 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO Abrir
284 - ALTERA NOME DE ARTÉRIA LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
285 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - LDO - 2003 Abrir
286 - CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DENOMINADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - IPSMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
288 - ALTERA A LEI N° 286, DE 1. O DE AGOSTO DE 2002 QUE CRIOU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - IPSMAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
289 - DÁ NOME ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA Abrir
290 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
291 - RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A LOJA MAÇÔNICA ARQUITETOS DA PAZ N° 27 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
292 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
294 - DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NESTE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
282 - DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
287 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
261 - ACRESCENTA ARTIGO E INCISO Á LEI N° 254, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
262 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
263 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
264 - INSTITUI HOMENAGEM A PERSONALIDADES CULTURAIS DURANTE AS COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
265 - FAZ A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
266 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E REGULAMENTA O REGISTRO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
267 - ALTERA A LEI N° 158, DE 19 SE SETEMBRO DE 1996 (FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) ONDE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
268 - CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE NA FAMÍLIA - P.S.F DISCIPLINA HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
269 - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMILIAR PARA A EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
270 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
271 - DÁ NOME À ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
272 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
273 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO IZIDIO LEITE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
274 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
275 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
276 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
280 - DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ESTADO DO PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - CÓDIGO DE OBRAS Abrir
277 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
278 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA, CRIA E EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
226 - DÁ NOME A ARTÉRIA JOSÉ AMÂNCIO DE BRITO (POPULAR ZÉ NETO NECO), LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA - DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
227 - DÁ NOME A ARTÉRIA JOÃO RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA - NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
228 - DÁ NOME A ARTÉRIA SEBASTIÃO DUARTE DE MELO (TENENTE TIÃO), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOVA, BAIRRO MANUELA VALADARES - NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
229 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 053/1991DE 07/05/91, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
231 - DISPÕE SOBRE AS PLACAS ALUSIVAS AS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
232 - DÁ NOME A ARTÉRIA DOMINGOS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO - NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
234 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 172, DE 11 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
235 - DÁ NOME A RUA AGDA RODRIGUES DE LIMA, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO OLIVEIRA E ANTÔNIO RAFAEL DE FREITAS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
236 - DÁ NOME A PRAÇA JOÃO VALDEVINO DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
237 - DÁ NOME Á ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO BROTAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
238 - DÁ NOME Á PRAÇA DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
239 - DÁ NOME AO ESPAÇO CULTURAL DA NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
240 - DÁ NOME A ARTÉRIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ´PADRE PEDRO PEREIRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
241 - DÁ NOME A ARTÉRIA ANTONIO TEOTÔNIO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
242 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
243 - CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
244 - DÁ NOME A ARTÉRIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
246 - SÁ NOME A ARTÉRIA PEDRO SOARES DE SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
247 - DÁ NOME A ARTÉRIA QUITERIA ALVES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SOBREIRA, NESTA CIDADE E D´´A OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
247 - DÁ NOME Á ARTÉRIA QUITÉRIA ALVES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SOBREIRA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
248 - DÁ NOME A ARTÉRIA SEBASTIÃO TIZEI DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SOBREIRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
250 - DÁ NOME À ARTÉRIA JOSÉ HORÁCIO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
251 - DÁ NOME A ARTÉRIA AURELIO PIRES FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BORGES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
253 - ALTERA A LEI N° 166 DE 22 NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
252 - DÁ NOME Á ARTÉRIA DR. ED-EK GONÇALVES LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO MANUELA VALADARES (LOTEAMENTO MORADA NOVA), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
256 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
257 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
258 - DISCIPLINA OS AUXÍLIOS E DOAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES QUE TENHAM CARÁTER ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
259 - DÁ NOME ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BROTAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
260 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
245 - DÁ NOME Á ARTÉRIA LUIZ ARÃO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO SOBREIRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
254 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2001 E 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
255 - DÁ NOME Á ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BRAZ DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
249 - DÁ NOME À ARTÉRIA LUIZ DE QUEIROZ LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO SOBREIRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
225 - DISPÕE SOBRE A INTERVENIENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
206 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
207 - AUTORIZA O PAGAMENTO À TELPE DA INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA PARA O ABATEDOURO SERROTE REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
208 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1999 - LEI N° 204/98 DE 07/12/98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
210 - FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 1999/2000 DA PRESENTE LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
211 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1999 - LEI N° 204/98 DE 07/12/98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
212 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA PRÓXIMO AO CENTRO DESPORTVO LÚCIO LUIS DE ALMEIDA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
213 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
214 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE MÉDICO, VETERINÁRIO, ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
215 - DÁ NOME ARTÉRIA QUE SAI DA EXTREMIDADE DIREITA DO ESTÁDIO 'VIANÃO', E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
216 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BRAZ - LOTEAMENTO AUGUSTO SEVERO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
217 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
218 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
219 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1999 DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADENSE DA INGAZEIRA/PE - LEI N° 204/98 DE 07/12/98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
220 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Abrir
221 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA - LOTEAMENTO DO SR MIGUEL DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
222 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA - TRAVESSA 04 DA IZIDIO LEITE COM A SÔNIA RICARDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
223 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
224 - DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
209 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, PARA OS DE 1999/2000 DA PRESENTE LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
193 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
194 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - COMDRUR Abrir
195 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Abrir
196 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
197 - ALTERA O TOTAL DE PROFESSORES DO ANEXO I, DA LEI N° 034, DE 22 DE JUNHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
198 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
199 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL OAS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
200 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
202 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
203 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
204 - ORÇA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
205 - INSTITUI O DESCONTO OBRIGATÁRIO D 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO VALOR EFETIVAMENTE COBRADO EM CINEMAS, CASAS DE SHOWS, ESPETÁCULOS, TEATROS PRAÇAS ESPORTIVAS, CLUBES OU SIMILARES, AOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS E UNIVERSITARIOS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DOA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
201 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
173 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO MANOELA VALADARES, SUBÚRBIO DESTA CIDADE, CUJA RUA SERÁ DENOMINADA DE LUIZ DE FRANÇA AMARAL, TEM COMO PONTO INICIAL AVENIDA VALDEVINO JOSÉ PRAXEDES, AVENIDA QUE TEM INÍCIO NA SEQUÊNCIA DA AVENIDA ARTUR PADILHA, E SEGUE EM DIREÇÃO A CAIXA D´AGUA, PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL, DENOMINADO O 'VIAMÃO' Abrir
189 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
168 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
169 - ALTERA ART 4° DA LEI N° 166, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
170 - DA NOME ARTÉRIA LOCALIZADA NO INICIO DO BAIRRO DO SOBREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
171 - DA NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
172 - DISCIPLINA O INCISO VI, DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, SOBRE HIPÓTESES E CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
174 - DA NOME A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA MAJOR ANTÔNIO CEZAR, DE PRAÇA ZEZE RODRIGUES, O QUE NÃO VEM ALTERAR OS ENDEREÇOS COMERCIAIS Abrir
175 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
176 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
177 - DISCIPLINA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
178 - CRIA O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE RENDA - PROGERENDA - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
179 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
180 - CONCEDE REAJUSTA SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
181 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA AOS LADOS DA PE- 292, QUE INICIA APÓS A LINHA FÉRREA DO BAIRRO BORGES ATÉ O SEU FINAL Abrir
182 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BROTAS Abrir
183 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BRÁS - LOTEAMENTO ' AUGUSTO SEVERO' Abrir
184 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BRÁS - LOTEAMENTO ' AUGUSTO SEVERO' Abrir
185 - ALTERA LEI N° 175 DE 23 DE MAIO DE 1997, ONDE ESPECIFICA Abrir
186 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
187 - ALTERA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA NA LEI N° 013, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
188 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
190 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DE BROTAS Abrir
191 - FICA CRIADO O 'PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO RIO PAJEÚ', E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
192 - RECONHECE, COMO UTILIDADE PÚBLICA AO ' GRUPO DE ESTUDO DOUTRINÁRIOS ESPÍRITA' - GEDE/AI - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
155 - DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
159 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
161 - DA NOME A RUA PROJETADA, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADA NOVA NO BAIRRO MANOELA VALADARES, DESTA CIDADE, CUJA RUA TEM UNÍCIO NA AV. DENOMINADA VALDEVINO JOSÉ PRAXEDES E RECEBERÁ O NOME DE RUA DR LUIZ DE FRANÇA AMARAL, SENDO ESTA, QUE PASSA EM FRENTE A CASA DO SR. ROBERTO APOLINÁRIO Abrir
163 - TEM POR FIM O PRESENTE PROJETO DAR NOME A RUA PROJETADA QUE FAZ ESQUINA COM A RESIDÊNCIA DO DR. ROBERTO APOLINÁRIO E CRUZA A RUA QUE IRÁ RECEBER O NOME DE RUA DR LUIZ DE FRANÇA AMARAL, CUJO NOME DE ACORDO COM O PROJETO RECEBERÁ O NOME DE RUA JOSÉ MARQUES DE ARAÚJO Abrir
167 - DAR NOME A UMA RUA SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA POR TRAZ DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, COM INÍCIO ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDA A RESIDENCIA DO SR. EDVALDO DE SOUZA GOMES, TEM O PRESENTE PROJETO DE LEI DAR O NOME A PREFALADA RUA EZEQUEIL ALVES DOS SANTOS Abrir
154 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Abrir
156 - DÁ DEFINITIVAMENTE O NOME A UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO IZÍDIO LEITE, DE INEZ DE ALMEIDA SOUZA CUJA RUA VEM SENDO CHAMADA DE RUA WLADECY XAVIER DE MENEZES Abrir
157 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
158 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
159 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
160 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
162 - DÁ DEFINITIVAMENTE NOME A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOELA VALARES, LOTEAMENTO MORADA NOVA, QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DE JÚNIOR MARIANO DE BRITO, E COMO NÃO FOI AINDA DEFINIDO O SEU NOME,TEVE INDICAÇÃO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, APROVADO POR UNANIMIDADE Abrir
164 - DA NOME A UMA TRAVESSA DA RUA ANTÔNIO BARBOSA, CUJA RUA TEM INÍCIO NA AVENIDA JÚLIO CÂMARA E TERMINA NO ENCONTRO COM A RUA ANTÔNIO VIDAL DE FREITAS, ONDE SEGUINDO - SE EM DIREÇÃO AO COLÉGIO ANTÔNIO DE PADUA SANTOS, LOGO SE ENCONTRA A TRAVESSA AGENOR MARQUES DA SILVA Abrir
165 - O PRESENTE PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TENÓRIO DE MORAES, TEM POR FIM EFETUAR UMA PERMUTA DO NOME DA PRAÇA OSVALDO GOVEIA, SITUADA NA RUA SENADOR PAULO PESSOA GUERRA PARA PRAÇA MARIA DAS DORES DE MELO (DONA DASDORES) , PELO QUE, APRESENTA ALÉM DO PROJETO EM APRECIAÇÃO AS RAZÕES ABAIXO: Abrir
166 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
144 - DÁ NOME A ARTÉRIA SITUADA NO ALTO ( BAIRRO) SÃO BRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
145 - DÁ NOME A DENOMINAÇÃO A RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
150 - RECONHECE DE UTILIDADES PÚBLICAS ' O GRUPO BENVIRÁ', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
134 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
135 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
136 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
137 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
138 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
139 - ALTTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL N° 071/92, DE 17 DE MARÇO DE 1992 Abrir
140 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS 1° E 2° GRAUS, LOCALIZADO NA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
142 - MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI N° 061/91, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991, RELATIVA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
146 - DÁ NOME A ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
147 - DÁ NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
148 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM ABATEDOURO INDUSTRIAL PARA AVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
149 - CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS A EMPRESA AGROPECUÁRIA SERROTE REDONDO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
151 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
152 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
153 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INAGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
143 - CRIA A ESCOLA DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
119 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER UM REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
121 - DA NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE Abrir
125 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
129 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
120 - ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 107/93, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
122 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER UM REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
123 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DOAR A UNIÃO UM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO TIPO DE GUERRA (T.G.) NESTE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
124 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDENCIAS Abrir
126 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
127 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
128 - CONFIRMA E ATUALIZA NOME DA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE Abrir
130 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
131 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
132 - DISPÕE SOBRE A DESTRUIÇÃO OU DANIFICAÇÃO DE QUALQUER ARVORE NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
133 - DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
107 - ALTERA O DISPOSITIVO NO ART 2° DA LEI N° 60/91, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
99 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE Abrir
102 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
103 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER UM REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
105 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA (TG) DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
110 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INCORPORAR ABONO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
099 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE Abrir
115 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER UM REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
094 - CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
095 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
096 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE Abrir
097 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
098 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE Abrir
100 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE Abrir
101 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
104 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CESSÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA (TG) NESTE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
106 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
108 - ALTERA O DISPOSITIVO NO ART. 3° DA LEI N° 061/91, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
109 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
111 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM PROSSEGUIMENTO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL DA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
112 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
113 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
114 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
117 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
118 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
086 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE Abrir
070 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
071 - ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI, INSTITUI O PLANO DE ASCENSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
081 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
082 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA Abrir
087 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Abrir
074 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
073 - CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
077 - DA NOME AO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AOS DEFICIENTES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
072 - INSENTA DO PAGAMENTO DO ISS, A AGÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A - BANDEPE DE AFOGADOS DA INAGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
075 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE Abrir
076 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
078 - DA NOME AO PARQUE INFANTIL Abrir
079 - DÁ NOME AO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADOS NO CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL LÚCIO LUIS DE ALMEIDA Abrir
080 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE Abrir
083 - INSTITUI A POLITICA SALARIAL AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INAGZEIRA - AEDAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA Abrir
084 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE EM SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
085 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
089 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
092 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER UM ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
093 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
091 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
047 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
058 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE Abrir
064 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES AOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
069 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
052 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE Abrir
048 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
049 - TRANSFORMA A ESCOLA MÍNIMA SÃO BRAZ, EM CENTRO INTEGRADO DE APOIO A CRIANÇA E COMUNIDADE - CIAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
050 - DA NOME A POSTO DE SAÚDE. Abrir
051 - DA NOME A ARTÉRIA NESTA CIDADE Abrir
054 - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS E SOBRE A CARGA HORÁRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
055 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 034/90 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
056 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
057 - CONCEDE INSENÇÃO DE ISS SOBRE OS SERVIÇOS LICITATORIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
059 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
060 - CRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
061 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
062 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE Abrir
065 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE Abrir
066 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE Abrir
067 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 Abrir
068 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
028 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
032 - CRIA A GUARDA MUNICIPAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
037 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
041 - DA NOME A ARTÉRIA NESTA CIDADE Abrir
046 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE MENCIONA Abrir
023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
024 - ESTABELECE REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
027 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
029 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
030 - ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DA PREFEITURA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
031 - INSTITUI ESTADO DE CALAMIDADES PÚBLICAS PARA FINS EMERGENCIAIS NESTE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
033 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 09 DE 23 DE MAIO DE 1989 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE 1 ° E 2° GRAUS DESTE MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
034 - ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, INSTITUI O PLANO DE ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
035 - ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, INSTITUI O PLANO DE ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
036 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE MENCIONA Abrir
037 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
038 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
039 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE MENCIONA Abrir
040 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
043 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 Abrir
044 - DA NOME A ARTÉRIA SITUADA NA PERIFERIA DA CIDADE Abrir
045 - DÁ NOME A ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO SÍTIO DOIS RIACHO Abrir
022 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS COM ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
009 - INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE 1° E 2° GRAU DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
026 - DÁ NOME A ARTÉRIA SITUADA NO BAIRRO SÃO BRÁS Abrir
019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1990 Abrir
001 - INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEL LIQUIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
002 - INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
003 - DÁ NOME A ARTÉRIA SITUADA NO BAIRRO DO BORGES Abrir
004 - DÁ NOME A ARTÉRIA SITUADA NO BAIRRO DO BORGES Abrir
005 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
006 - ALTERA O ART. 4°, DA LEI ORÇAMENTARIA MUNICIPAL N° 12/88. Abrir
007 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 (UM) IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
008 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
009 - INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE 1° E 2 ° GRAU DE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
010 - ADOTA O DECRETO - LEI N° 2.300/86 PARA O MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA NO QUE CONCERNE A LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
011 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
012 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
013 - FIXA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
014 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE MENCIONA Abrir
016 - DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIDORES EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICIPIO O USO DE SEUS BENS O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
017 - INSTITUI A UNIDADE FINANCEIRA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
018 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO RELATIVOS AO TRIÉNIO DE 1990 A 1992 NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR Abrir
020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 SEMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
805 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
769 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
805 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
823 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
09 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE ACORDO COBRADE - 12200, PROVOCADO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS MARÇO DE 2020 Abrir
08 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Abrir
08 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Abrir
07 - DISPÕE SOBRE DA FEIRA PÚBLICA MUNICIPAL, ORGANIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTORIZADOS A FUNCIONAR NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
07 - DISPÕE SOBRE DA FEIRA PÚBLICA MUNICIPAL, ORGANIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTORIZADOS A FUNCIONAR NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
05 - REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Abrir
05 - REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Abrir
01 - INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA DE SÁUDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
02 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
02 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE CONFORME IN/MI 01/2012-CÓDIGO 1.4.1.1.0. Abrir
03 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE CONFORME IN/MI 01/2012-CÓDIGO 1.4.1.1.0. Abrir
04 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.874/19, E RESOLUÇÃO DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DÁ LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM N° 51, DE 11 DE JUNHO DE 2019, ADOTA CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO PARA DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. Abrir
10 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 09 DE ABRIL DE 2020 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
13 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E ADEQUAÇÕES AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICA POR SUPERMERCADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO CURSO DA ATUAL FASE DA PANDEMIA DE COVID-19, PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS ( SARS-COV-2) Abrir
14 - AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DAS AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
15 - DENOMINA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO, NO ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO CURSO DA ATUAL FASE DA PANDEMIA DE COVID-19, PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
13 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E ADEQUAÇÕES AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICA POR SUPERMERCADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO CURSO DA ATUAL FASE DA PANDEMIA DE COVID-19, PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS ( SARS-COV-2) Abrir
14 - AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DAS AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
15 - DENOMINA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO, NO ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO CURSO DA ATUAL FASE DA PANDEMIA DE COVID-19, PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
15 - DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO, NO ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO CURSO DA ATUAL FASE DA PANDEMIA DE COVID-19, PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
15 - DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO, NO ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO CURSO DA ATUAL FASE DA PANDEMIA DE COVID-19, PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
724 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
724 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
005 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
11 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID-19 Abrir
11 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID-19 Abrir
001 - PORTARIAS 201 A 250 Abrir
002 - PORTARIAS 251 A 290 Abrir
666 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - DESCREVER AS AÇÕES E AS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E RESPOSTA EM EXECUÇÃO E A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DE FORMA ARTICULADA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E COM O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RESPOSTA A DETECÇÃO LOCAL DE CASO(S) SUSPEITO(S) DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19). Abrir
01 - DESCREVER AS AÇÕES E AS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E RESPOSTA EM EXECUÇÃO E A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DE FORMA ARTICULADA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E COM O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RESPOSTA A DETECÇÃO LOCAL DE CASO(S) SUSPEITO(S) DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19). Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
023 - REGULAMENTA AS SESSÕES DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS POR VIDEOCONFERÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 Abrir
023 - REGULAMENTA AS SESSÕES DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 Abrir
01 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA RELACIONADO À COVID 19 Abrir
01 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA RELACIONADO À COVID 19 Abrir
02 - BARREIRAS SANITÁRIAS Abrir
064 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
065 - ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 57/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
066 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
836 - FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS E A GENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E A GENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM ATENDIMENTO A LEI N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
837 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
838 - DENOMINA AVENIDA PROJETADA 02 COD. LOGRA. 000821, BAIRRO CAMPINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
839 - DENOMINA AVENIDA PROJETADA 01 COD. LOGRA. 00828, BAIRRO CAMPINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
840 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONARÁRIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A DR. EDMILSON POLICARPO DE SÁ Abrir
841 - DENOMINA DE RUA LUIZ GALDINO DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO 29, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000127 - BAIRRO SÃO BRÁS Abrir
842 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A EDINALDO VICENTE DA SILVA Abrir
843 - DENOMINA DE JASMELINA MARIA DA CONCEIÇÃO - MÃE JASMELINA, RUA SEM DENOMINAÇÃO 143 - CÓDIGO DE LOGRADOURO 00484 - SEÇÃO 00327D. BAIRRO COSTA Abrir
844 - DENOMINA DE HORTÊNCIA JOSÉ BEZERRA A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 338/2004 Abrir
845 - DENOMINA DE PONTE PREFEITO JOÃO ALVES FILHO (SEU JOÃOZINHO) A PONTE SOBRE O RIO PAJEÚ QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO SÃO FRANCISCO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 336/2004 Abrir
846 - DENOMINA DE DR. VICENTE JESUS DE LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS DO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AMÂNCIO DE BRITO Abrir
847 - DENOMINA O PONTO DE APOIO DA SAÚDE DO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO II DE MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA Abrir
848 - DENOMINA DE ANTÔNIA CHALEGA VIRGÍNIO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 212, CÓDIGO DE LOGRADOURO 00456 - SEÇÃO 00456E Abrir
849 - DENOMINA A BARRAGEM DE BROTAS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DE BARRAGEM DE BROTAS GOVERNADOR ERALDDO GUEIROS LEITE Abrir
850 - CRIA O INCENTIVO PARA PAGAMENTO POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E ÁREAS AFINS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, A PARTIR DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Abrir
851 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, O AUXILIO A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, RELACIONADOS ÁS MEDIDAS DE COMBATE À CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Abrir
852 - ESTABELECE REGRAS PARA O ACESSO AO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS E SEU FUNCIONAMENTO INTERNO. AUTORIZA APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
853 - INSTITUI NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA O FERIADO DO DIA DE SÃO JOÃO. SUSPENDE NO ANO CORRENTE OS FERIADOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTA MARIA MADALENA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
854 - INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2020 Abrir
001 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020 Abrir
002 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 O SERVIDOR ÊNIO AMORIM VIANA Abrir
003 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
004 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
005 - PRORROGAR A CESSÃO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
006 - PRORROGAR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N° 015/2019 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, DA SERVIDORA DEYSSIANE FÉLIX MATIAS Abrir
007 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR MANOEL PEREIRA DE CARVALHO NETO Abrir
008 - NOMEAR, LUANNY GONÇALVES ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS. SÍMBOLO CC-V, VINCULADO Á SECRETARIA DE FINANÇAS, A PARTIR DESTA DATA Abrir
009 - CONCEDER AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, NO PERÍODO DE 02.01.2020 A 31.01.2020 REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO, CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
010 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME REQUERIMENTO E PERÍCIA MÉDICA Abrir
011 - PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Abrir
012 - PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Abrir
013 - PRORROGAR O CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Abrir
014 - PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Abrir
015 - PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Abrir
016 - PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Abrir
017 - PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Abrir
018 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
019 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abrir
020 - RATIFICAR A PORTARIA N° 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Abrir
021 - EXONERAR POR MOTIVO DE TÉRMINO DE MANDATO, A SRA SIMONE MARIA XAVIER FERREIRA Abrir
022 - EXONERAR POR MOTIVO DE TÉRMINO DE MANDATO, A SRA ROSÂNGELA PATRICIA DE CARVALHO SILVA Abrir
023 - EXONERAR POR MOTIVO DE TÉRMINO DE MANDATO, O SR ROMERO CÉZAR DE SOUZA MORAES Abrir
024 - EXONERAR POR MOTIVO DE TÉRMINO DE MANDATO, O SR PEDRO RAFAEL SANTANA Abrir
025 - EXONERAR POR MOTIVO DE TÉRMINO DE MANDATO ELETIVO, OS SR. ALEXANDRE ALVES DA SILVA Abrir
026 - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR, QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FICANDO VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO. Abrir
027 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS Abrir
028 - CONCEDER AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO. Abrir
029 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LICENÇA PRÊMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICO Abrir
030 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
031 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA DA SERVIDORA SANDRA MARIA PIRES Abrir
032 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA DA SERVIDORA MARY DJAINA LIRA DE FREITAS ALBUQUERQUE Abrir
033 - NOMEAR A DIRETORIA E OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES COM REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2020 - 2022 Abrir
034 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB Abrir
035 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR MÁRCIO ANDRÉ DE ANDRADE Abrir
036 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
037 - PRORROGAR A CEDÊNCIA DA SERVIDORA EFETIVA BRUNA MARTINS COSTA DE SIQUEIRA Abrir
038 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO EMANOEL ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS Abrir
039 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA DA SERVIDORA ANDREIA GALDINO DE OLIVEIRA Abrir
040 - EXONERAR A PEDIDIDO, LUCIENE PEREIRA DE CARVALHO Abrir
041 - CONCEDER À SERVIDORA DEYSIANE FELIX MATIAS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE Abrir
042 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA ZULEIDE BESERRA CÂNDIDO LICENÇA MÉDICA Abrir
043 - CONCEDER AO SERVIDOR SERVO GERALDO PEREIRA 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
044 - CONCEDER AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÈRIAS Abrir
045 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30 (TRINTA )DIAS DE FÉRIAS Abrir
046 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO Abrir
047 - CONCEDER A SERVIDORA THAYSE MICHELLY DELGADO DOS SANTOS LICENÇA MEDICA Abrir
048 - CONCEDER A SERVIDORA DILMA SILVA DE OLIVEIRA LICENÇA MEDICA Abrir
049 - CONCEDER LICENÇA MEDICA Abrir
050 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
051 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO Abrir
052 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO Abrir
053 - CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, SEM ÔNUS PARA O ORGÃO DE ORIGEM, PELO PERÍODO DE 02 DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO Abrir
054 - DESIGNAR A SERVIDORA, EDNA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA Abrir
055 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO Abrir
056 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO ESTERFFESON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA Abrir
057 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO FÁBIO BASTOS GOMES Abrir
058 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA RUTE MOURA MOUREIRA Abrir
059 - CONCEDER FÉRIAS Abrir
060 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO Abrir
061 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
062 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA Abrir
063 - CONCEDER AOS SERVIDORES 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
064 - AUTORIZAR A RETIFICAÇÃO DO NOME DA SERVIDORA FLÁVIA CATHARINA LOPES AMARAL Abrir
065 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
066 - FICA INSTITUÍDO O GABINETE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO AO COMBATE DA PROPAGAÇÃO DO SARS-COV-2, COVID-19 Abrir
067 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA Abrir
068 - CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA DE ÓBITO Abrir
069 - CONVALIDAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA GISELLE VASCONCELOS DE ARAÚJO Abrir
070 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO FELIPE CASSIMIRO XAVIER Abrir
071 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA Abrir
072 - CONCEDER LICENÇA MEDICA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
148 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Abrir
149 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA A CENTRAL DE REGULAÇÃO Abrir
150 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VISA Abrir
151 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
152 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA A Abrir
153 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Abrir
154 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
155 - CONCEDER AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
156 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS Abrir
157 - CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICOS Abrir
158 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA O CENTRO DE SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA Abrir
159 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA A ACADEMIA DAS CIDADES Abrir
160 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER Abrir
161 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA Abrir
162 - PRORROGAR A CEDÊNCIA DA SERVIDORA EFETIVA, BRUNA MARTINS COSTA DE SIQUEIRA Abrir
163 - AUTORIZAR A RETIFICAÇÃO DO NOME DA SERVIDORA DILMA SILVA OLIVEIRA Abrir
164 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS Abrir
165 - CONCEDER AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTOS DE 1/3 DO SALÁRIO, NO PERÍODO DE 03.08.2020 A 01.09.2020 Abrir
166 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICO Abrir
167 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA Abrir
168 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
169 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO, CONFORME REQUERIMENTO Abrir
170 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA Abrir
171 - EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO Abrir
172 - CONCEDER A SERVIDORA ITALA KAROLINE MORAIS SILVA NASCIMENTO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE Abrir
173 - PRORROGAR A CEDÊNCIA DA SERVIDORA EFETIVA IVONETE BATISTA DE SOUZA Abrir
174 - PRORROGAR A CEDÊNCIA DA SERVIDORA EFETIVA SANDRA LUZIA DE ALMEIDA NASCIMENTO Abrir
174 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS Abrir
175 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS Abrir
176 - RESCINDIR, A PEDIDO, O TERMO ADITIVO N° 002/2020, REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO N° 002/2019 DA SERVIDORA MARÍLIA VALDICE MARTINS MOURA Abrir
177 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO Abrir
178 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA COORDENADORIA DA MULHER, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO Abrir
179 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA Abrir
180 - AFASTAR A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS Abrir
181 - AFASTAR O SERVIDOR ROBERTO DA SILVA FREITAS Abrir
182 - AFASTAR O SERVIDOR EDILBERTO JOSÉ FREITAS DA SILVA Abrir
183 - AFASTAR O SERVIDOR SEBASTIÃO MEDEIROS DA SILVA Abrir
184 - AFASTAR A SERVIDORA ADLINAIDE SINARA NOGUEIRA MARIANO PIRES Abrir
185 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
186 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
187 - AFASTAR O SERVIDOR ANTONIO ESTEVAM Abrir
188 - EXONERAR, A PEDIDO, JOSIVÂNIA CORDEIRO DA SILVA Abrir
189 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LICENÇA PRÊMIO Abrir
190 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO 1/3 DO SALÁRIO Abrir
191 - CONCEDER AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
192 - RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DE TRABALHO N° 044/2020 DA SERVIDORA NÚBIA DENISE SOARES BARBOSA Abrir
193 - CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS Abrir
194 - CONCEDER AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO 1/3 DO SALÁRIO Abrir
195 - EXONERAR, A PEDIDO, CLAUDINETE DE LIMA Abrir
196 - CONCEDER À SERVIDORA, MARIA RISOLENE LIMA BEZERRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE Abrir
197 - EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA ELIANE MÁRCIA DE SOUZA GENÉSIO Abrir
198 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 Abrir
199 - DESIGNAR HELEN DORAMY BEZERRA ESTEVAM , NA FUÇÃO DE TESOUREIRA, PARA EFETUAR TODOS OS TIPOS DE TRANSAÇÕES BANCARIAS Abrir
200 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LICENÇA MEDICA ATÉ 15 DIAS Abrir
201 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO Abrir
202 - PRORROGAR LICENÇA MÉDICA DA SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
203 - CONCEDER AS SERVIDORAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
204 - RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DE TRABALHO N° 012/2020 DA SERVIDORA DEISE DANTAS BARBOZA Abrir
205 - RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DE TRABALHO N°130/2020 DA SERVIDORA ROBERTA MASCENA AMORIM PIRES Abrir
206 - RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DE TRABALHO N°045/2020 DA SERVIDORA RENATA RODRIGUES MARIANO Abrir
207 - CONCEDER AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
208 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
209 - CONCEDER A SERVIDORA ERIKA KEDMMA SALVADOR ALVES, TECNICA EM ENFERMAGEM 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE Abrir
210 - CONCEDER A SERVIDORA DÉBORA MICHELLE QUEIROZ ALMEIDA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE Abrir
211 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO LICENÇA MÉDICA Abrir
212 - EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA ROSELI MELO DA SILVA Abrir
213 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO Abrir
214 - EXONERAR, SIDNEY UELITON RAFAEL QUIDUTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO Abrir
215 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LICENÇA MÉDICA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
002 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRÉ - MATRICULA E MATRÍCULA DO (A) ESTUDANTE, PARA O ANO LETIVO DE 2021, NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
857 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
865 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
864 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
864 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO 2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
857 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
865 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
865 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
865 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
857 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
864 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO 2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 Abrir
855 - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES REALIZADAS DO PODER LESGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
856 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO N°55,COD.LOGRADOURO 000180 SEÇÃO 00180E. Abrir
858 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
859 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO N°194, CÓDIGO LAGRADOURO 999414 DE RUA IZABEL TENÓRIO MONTEIRO. Abrir
860 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
861 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINANAÇÃO N°228, CÓDIGO LOGRADOURO 000482, SEÇÃO 00482E. Abrir
862 - DENOMINA A RUA PROJETADA 06, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000609- SEÇÃO 00609E, NO LOTEAMENTO JOSÉ MARIANO DE BRITO, AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE, DE "RUA KATIÚSCYA SHIARELLY SEVERO DE SIQUEIRA". Abrir
863 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N. 5912015 E ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
866 - DENOMINA DE JOÃO PIRES DE ALMEIDA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO 150, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000581 SEÇÃO 00581E -BAIRRO SOBREIRA Abrir
867 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
868 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A DR. STENO DINIZ FERRAZ. Abrir
869 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019, EXTINÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
870 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE, O DIA MUNICIPAL DO TABAQUEIRO. Abrir
871 - DENOMINA A RUA S/D -225 COD. LOGRA. 000478, DE RUA AGNELA VERAS ROSAS (BEM-BEM), BAIRRO DE BROTAS. Abrir
872 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
859 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO N°194, CÓDIGO LOGRADOURO 999414 DE RUA IZABEL TENÓRIO MONTEIRO. Abrir
050 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
051 - CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Abrir
052 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
777 - FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM ATENDIMENTO A LEI N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
778 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA EM ÁREA CONSOLIDADA A FIM DE GARANTIR UM MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, ASSEGURAR O ACESSO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Abrir
779 - DENOMINA DE RUA CÂNDIDO PEDRO DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO NÚMERO 94, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000260, SEÇÃO 0013 - BAIRRO SÃO FRANCISCO. Abrir
780 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
782 - DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE DE MARIA LACERDA DE SIQUEIRA NO POVOADO DE VARZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
783 - OFICIALIZA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 174 COD. 396 DE RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BROTAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
784 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
785 - CRIA PROTOCOLO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE. Abrir
786 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO 052 COD. LOGRA. 000178 SÃO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
787 - DENOMINA RUA DO CONJUNTO RESIDENCIAL LAURA RAMOS DE RUA CARLOS FERNANDO BEZERRA DE SENA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS A,B,C E D. Abrir
788 - DENOMINA PRAÇA NO CONJUNTO RESIDENCIAL LAURA RAMOS DE PRAÇA VERA LÚCIA SERAFIM LOCALIZADA NO ACESSO DAS QUADRAS A,B,C E D. Abrir
789 - DENOMINAR A AVENIDA PROJETADA 1, NO CONJUNTO HABITACIONAL LAURA RAMOS, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE "AVENIDA EVERTON FELIPE DE SOUSA LIMA". Abrir
790 - INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
791 - INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2019. Abrir
16 - DEFINE A REDUÇÃO SALARIAL DE PROFESSORES COM CONTRATO TEMPORÁRIO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
17 - DETERMINA OS CRITÉRIOS PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. Abrir
18 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
19 - INSTITUI A TABELA DE ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NESTE MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. DEFINE REGRAS DE DISCIPLINAMENTO DA QUANTIDADE DE CLIENTES NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS. Abrir
20 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ SILVÉRIO QUEIROZ DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
22 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
23 - REGULAMENTA AS SESSÕES DE JULGAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANTEMIA DO COVID-19. Abrir
24 - REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA N° 851/2020. DEFINE PROFISSIONAIS ESSENCIAIS PARA COMBATE AO COVID-19. REGULAMENTE O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
26 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA- PE Abrir
27 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012-CODIGO 1.4.1.1.0. Abrir
28 - REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N° 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Abrir
29 - AULAS PRESENCIAIS. MEDIDAS DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. MANUTENÇÃO DE SUSPENSÃO DE AULAS. REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abrir
30 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
31 - DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
32 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 6º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. Abrir
792 - INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO DA DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
793 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
794 - DENOMINA A RUA RONALDO DE ALMEIDA GADELHA, A RUA SEM DONOMINAÇÃO N°310, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000789, SESSÃO 00111 E- BAIRRO PLANALTO Abrir
795 - DENOMINAR O SÍTIO ALTO VERMELHO, ZONA RURAL, AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE, DE POVOADO DE ALTO VERMELHO Abrir
796 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, A FEIRA DO EMPREENDEDOR Abrir
797 - INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO DA PADROEIRA DA DIOCESE SANTA MARIA MADALENA DIA 22 DE JULHO Abrir
798 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 7° DA LEI ORDINÁRIA N°791/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
799 - DENOMINAR DE PRAÇA EDUARDO CARLOS SIQUEIRA VERAS (DARDO - COMO ERA CONHECIDO) A ÁREA SETOR 05 DA QUADRA 008 DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL NO CENTRO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
800 - DENOMINA DE RUA JOSÉ CERQUINHA DA FONSECA (ZÉ COIÓ) A RUA SEM DENOMINAÇÃO 316, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000702, SEÇÃO 00179E, BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA Abrir
801 - DENOMINA DE RUA JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO 325, CÓDIGO DE LOGRADOURO 714, BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA Abrir
802 - DENOMINA DE RUA REGINA PEREIRA DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO 312, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000694, BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA Abrir
803 - DENOMINA DE RUA PLÁCIDO SOARES DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO 317, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000703, BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA Abrir
804 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO-CREA-PE Abrir
806 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
806 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE O DIA MUNICIPAL DOS MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Abrir
807 - DENOMINA RUA PROJETADA 01 COD.LOGRA. 000584, BAIRRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
808 - DENOMINA RUA PROJETADA 02 COD.LOGRA. 000585, BAIRRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
809 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
810 - DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA SOARES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO 327, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000716, SEÇÃO 00124D, BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA Abrir
811 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
812 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO N°147, COD. DE LOGRADOURO 000331, SEÇÃO 00045D Abrir
813 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AFOGADENSE A PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
814 - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU A PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Abrir
815 - DENOMINAR A TRAVESSA MARIA AURORA VIRGÍNIO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
816 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A CLAUDIO GOMES DOS SANTOS Abrir
817 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A SERIZA JANAINA LACERDA GOMES Abrir
818 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A MERIZANE LACERDA GOMES Abrir
819 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A WELLINGTON SANTOS ROCHA Abrir
820 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
821 - DENOMINA PONTO DE APOIO MÉDICO NO JIQUIRÍ DE SEVERINO FERREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
824 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE, A SEMANA DO BEBÊ Abrir
825 - DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ BARBOSA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO 97 CÓDIGO DE LOGRADOURO 000256, SEÇÃO 00074E E A TRAVESSA CÓDIGO DE LOGRADOURO 00061, SEÇÃO 00105E, BAIRRO SÃO FRANCISCO Abrir
826 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A ARTUR BELARMINO DE AMORIM Abrir
827 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO Abrir
828 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A OTÁVIO PEREIRA DE LIMA Abrir
829 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A ÊNIO AMORIM VIANA Abrir
538 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART, 5°, 3°, INCISO II, DO ART 37 E NO 2°, DO ART 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Abrir
538 - DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, CAPUT, DO ART.5°, 3°, INCISO II, ART.37 E NO 2°, DO ART.216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Abrir
397 - DÁ NOME A ARTÉRIA NO BAIRRO COSTA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
230 - ISENTA DO PAGAMENTO DO ISS, A AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A - BANDEPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
067 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR N°0224/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
067 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR N°024/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
068 - CRIA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
068 - CRIA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
050 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
051 - CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Abrir
052 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
053 - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTA LEI DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
054 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
055 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
056 - FIXA O SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
057 - CRIA NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA O INCENTIVO A SER CONCEDIDO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
058 - ALTERA O ART. 39 DA LEI 303, DE 30 DE MAIO DE 2003 E, CONSEQUENTEMENTE, O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR N°54, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Abrir
059 - ALTERA O ANEXO II E 3.6 DA LEI COMPLEMENTAR N°004/2008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
060 - ALTERA O ANEXO III E 3.6 DA LEI COMPLEMENTAR N°005/2008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
034 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
035 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
036 - AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
037 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
038 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - CMDMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
039 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIA/PE - FMPDDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
040 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
041 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DOM JOÃO JOSÉ DA MOTA E ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
041 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE INCENTIVO ESPORTIVO À ATLETA YANE MÁRCIA CAMPOS DA FONSECA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
042 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE INCENTIVO ESPORTIVO À ATLETA YANE MÁRCIA CAMPOS DA FONSECA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
043 - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTA LEI DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
044 - TRANSFORMA A FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - FAFOPAI EM FACULDADE DO SERTÃO DO PAJEÚ - FASP Abrir
045 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
046 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
046 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
047 - AUTORIZA A RENUMERAÇÃO ADICIONAL DOS SERVIDORES DA AEDAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
048 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
026 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
001 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS, DO QUADRO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTES E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
002 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N°001/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
003 - REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
004 - ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N°001/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
006 - CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE Abrir
013 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
014 - CONCEDE AUMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
015 - DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA N°002 À LEI 003 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
016 - DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA N°01 À LEI 003 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
017 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
019 - CONCEDE AUMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
020 - CONCEDE AUMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
021 - CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA OS OCUPANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA DE MÚSICA BERNARDO DELVANIR FERREIRA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS Abrir
022 - CONCEDE AUMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
023 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
024 - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO BÁSICA DOS CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DESTA LEI DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
028 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°006/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
029 - ALTERAR AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
030 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°006/2008 QUE CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE Abrir
031 - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
032 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
033 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA E CADASTRO DE RESERVA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
001 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Abrir
002 - FIXA A SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DETERMINA O RESPONSÁVEL PELA SUA MOVIMENTAÇÃO Abrir
003 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N°13.874/19 QUE TRATA SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, DO DECRETO FEDERAL N°10.178/29 E A ADEQUAÇÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS Abrir
004 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 E 15 COMBINADOS COM A SEÇÃO III DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICÍPAL N°024/2014, INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIÁRIOS- CMVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
005 - TOMA SEM EFEITO O LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE INDICA, DECRETA A SUA REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
006 - SUSPENDEM-SE OS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
007 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. EXPEDITO ARAÚJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
008 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE NOS DIAS 06 E 13 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
005 - TORNA SEM EFEITO O LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE INDICA, DECRETA A SUA REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
321 - ALTERA A LEI QUE ESPECIFICA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
322 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
323 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
324 - DÁ NOME A ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
325 - DÁ NOME A ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
326 - DÁ NOME A ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
327 - DÁ NOME A ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
328 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
329 - ALTERA O ANEXO I - CARGO EFETIVOS - GRUPO OCUPACIONAL I E ANEXO V DA LEI N° 157/96 DE 19 DE AGOSTO DE 1996 Abrir
330 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARTICIPATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LDO - 2005 Abrir
331 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
332 - ORÇA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
333 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
334 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
335 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
336 - DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE RECÉM CONSTRUÍDA SOBRE O RIO PAJEÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
338 - DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
339 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO IZÍDIO LEITE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
340 - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
342 - DÁ NOME A ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
343 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DO VALE DO PAJEÚ (ASSAVAP) Abrir
345 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DO PAJEÚ E LHE FAZ DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
346 - FAZ DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS ENTIDADES QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
347 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
704 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
704 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
723 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Abrir
724 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
805 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
805 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
823 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
822 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, PARA O BIÊNIO 2020/2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
752 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
770 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
769 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DP PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, PARA O TRIÊNIO 2019/2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - NOMEAR, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO Abrir
002 - NOMEA, SYDNEY UELITON RAFAEL QUIDUTE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO Abrir
003 - NOMEAR, FLAVIANA ROSA BARBOSA RABELO SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO Abrir
004 - NOMEAR, RIVELTON SANTOS DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO Abrir
005 - NOMEAR, WIVIANE FONSECA DA SILVA ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO Abrir
006 - NOMEAR, ARTUR BELARMINO DE AMORIM PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO Abrir
007 - NOMEAR, MARIA MADALENA LEITE PATRIOTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO Abrir
008 - NOMEAR, SILVANO JACKSON QUEIROZ DE BRITO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO Abrir
009 - NOMEAR, AUGUSTO SEVERO MATINS DA FONSECA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO Abrir
010 - NOMEAR, LÚCIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS LEITE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO Abrir
011 - NOMEAR, ALBERTO SEABRA CORREIA NOGUEIRA NETO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO Abrir
076 - CONVALIDAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO ESTERFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJA-PE Abrir
076 - CONVALIDAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO ESTERFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ-PE Abrir
077 - CONVALIDAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO FELIPE CASSIMIRO XAVIER, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VINCULADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Abrir
078 - CONVALIDAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA RUTE MOURA MOUREIRA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO PROVENIENTE DA PREFEITURA DE PATOS-PB Abrir
079 - CONVALIDAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA GISELLE VASCONSELOS DE ARAÚJO, DIGITADORA PROVENIENTE DA PREFEITURA DE SERRA TALHADA-PE Abrir
080 - CONCEDER A SERVIDORA SANDRA MARIA PIRES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 SALÁRIO Abrir
081 - CONCEDER AS SERVIDORAS CLÁUDIA PATRÍCIA PEREIRA RODRIGUES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO Abrir
082 - NOMEAR ANA PAULA BEZERRA BARBOSA VÉRAS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROTOCOLO Abrir
083 - NOMEAR LÚCIA DE FÁTIMA GOMES DOS SANTOS LEITE, COMO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Abrir
012 - NOMEAR, ALEXANDRE JOSÉ LIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE POVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO Abrir
013 - NOMEAR, IGOR LUIZ BITO DE SÁ PARA O CARGO DE POVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO Abrir
014 - NOMEAR, MARIA DO SOCORO DIAS MAQUES PESSOA PARA O CARGO DIETOR PRESIDENTE DA AUTAQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI Abrir
015 - NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA OLIVIRA PARA O CARGO VICE-DIETOR PRESIDENTE DA AUTAQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIA - AEDAI Abrir
016 - NOMEAR, RODOLFO MACENA DE SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO Abrir
084 - DESIGNAR PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO 2020-2022 Abrir
017 - NOMEAR, PAULA REGINA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO Abrir
018 - NOMEAR, ADEMAR JOSÉ DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁIO ADJUNTO Abrir
085 - CONCEDER À SERVIDORA SABRINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, OPERADOR DE SISTEMA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE Abrir
019 - NOMEAR, ÊNIO AMORIM VIANA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COORDENADOR DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ALMOXAIFADOS Abrir
086 - DISPENSAR SIDNEY UELITON RAFAEL QUIDUTE RELACIONADA DA ATRIBUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
020 - NOMEAR, WANDSON CHARLES DA SILVA MOURA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO Abrir
087 - NOMEAR DÉBORA SIMONE SIQUEIRA PIRES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO Abrir
088 - CONCEDER AS SERVIDORAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO Abrir
089 - NOMEAR MARIA JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE TURISMO Abrir
090 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA-PE, PERMUTA DA SERVIDORA SHIRLEY MARIA GOMES DAS NEVES MENDES PROFESSORA DOS NOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL Abrir
091 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA-PE, PERMUTA DA SERVIDORA SIDNÉIA DA SILVA BERNARDO, PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL Abrir
092 - NOMEAR JOSÉ DE QUEIROZ SOUSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Abrir
021 - NOMEAR, ALYSON FRANKLIM DO NASCIMENTO BRANDÃO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE Abrir
022 - NOMEAR, GENIVAL LIBERAL MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇAS Abrir
093 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE-PE, A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ZUDINAITE MARIA NAZÁRIO VÉRAS, PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Abrir
094 - NOMEAR JOSIVÂNIA CORDEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE Abrir
095 - CONVALIDAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA EVANEYDE PESSOA VÉRAS DE ARAÚJO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA Abrir
023 - NOMEAR, CHARLA MARIA GOMES DE SOUSA ARAÚJO PARA O CARGO DE DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - IPSMAI Abrir
096 - NOMEAR EVANILDO MARIANO DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE Abrir
097 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Abrir
097 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Abrir
098 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O AME- AB - ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO Abrir
099 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO Abrir
100 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO OS SERVIDORES ABAIXO PARA A ACADEMIA DAS CIDADES Abrir
101 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OARA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Abrir
101 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Abrir
101 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Abrir
102 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DA MULHER Abrir
103 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Abrir
104 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA A CENTRAL DE REGULAÇÃO Abrir
105 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER Abrir
106 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL DORA GALVÃO Abrir
106 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL DORA GALVÃO Abrir
107 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VISA Abrir
108 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA-SAE Abrir
109 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE Abrir
112 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
113 - PRORROGAR O MANDATO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE HÁVILA KÉDIMA DE OLIVEIRA SILVA, PARA QUE SUBSTITUA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Abrir
114 - NOMEAR MARLENE GONÇALVES DE FREITAS VALERIANO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE Abrir
115 - CONCEDER A SERVIDORA YASMIN TAMIRES DA SILVA HONORATO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO Abrir
116 - EXONERAR A PEDIDO, JORGE TEOBALDO DE LIMA GUIMARÃES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
117 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO Abrir
118 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 Abrir
118 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO Abrir
119 - CONCEDER AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO Abrir
120 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUARACI-PE, PERMUTA DA SERVIDORA SÔNIA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO, PROFESSORA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Abrir
120 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, PERMUTA DA SERVIDORA ROSÂNGELA PEREIRA DE QUEIROZ, PROFESSORA, MATRÍCULA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Abrir
121 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, PERMUTA DA SERVIDORA ROSÂNGELA PEREIRA DE QUEIROZ, PROFESSORA, MATRÍCULA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Abrir
122 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DI MUNICÍPIO DE IGUARACI-PE, PERMUTA DA SERVIDORA KÁTIA VERÔNICA BEZERRA LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Abrir
123 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE IGUARACI-PE, PERMUTA DA SERVIDORA SHIRLEY GIOVANA DOS SANTOS ROCHA, PROFESSORA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Abrir
124 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA ANDREA OLIVEIRA ALVES, COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV Abrir
124 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA ANDREA OLIVEIRA ALVES, COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV Abrir
110 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Abrir
024 - NOMEAR NALDEMIR BARBOSA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
025 - DESIGNAR GENIVAL LIBERAL MOURA, NA FUNÇÃO DE TESOUREIRO, PARA EFETUAR TODOS OS TIPOS DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS, SEJA ATRAVÉS DE CHEQUE OU POR MEIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
026 - NOMEAR EDNA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, PARA O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO Abrir
027 - NOMEAR ARLINDO JÚNIOR LIBERAL SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, VINCULADO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
028 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 COMPOSTA PELOS SERVIDORES ÊNIO AMORIM VIANA Abrir
029 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 O SERVIDOR ÊNIO AMORIM VIANA Abrir
030 - PRORROGAR A CESSÃO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FÓRUM RODOLFO AURELIANO- AFOGADOS DA INGAZEIRA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS Abrir
031 - NOMEAR CLEONICE LUIZA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
032 - NOMEAR JORGE TEOBALDO DE LIMA GUIMARÃES, PARA O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
033 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ALYSSON GLEITON SILVA SIQUEIRA Abrir
034 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, O SERVIDOR ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Abrir
035 - NOMEAR JANAILMA ARIADNA DE SIQUEIRA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E CONTROLE DE DESPESAS E CONSUMO, VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO Abrir
036 - NOMEAR KAYANE KELHY SANTOS SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL, VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO Abrir
037 - NOMEAR RILVANICE DE SIQUEIRA FONTES CABÚS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS, CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO Abrir
038 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ALLINE MARIA DE SOUZA GOMES, RELACIONADA PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL JOÃO DE FREITAS NETO Abrir
039 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA KARINA VERAS DE SIQUEIRA, PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Abrir
040 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO, PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVIDUO - PAEFI Abrir
041 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MARTINS, PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA- PAIF Abrir
042 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ZULENE ALVES DE SOUZA SILVA, PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Abrir
043 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 COMPOSTA PELAS SERVIDORAS CLEONICE LUIZA DE OLIVEIRA Abrir
044 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, A SERVIDORA CLEONICE LUIZA DE OLIVEIRA Abrir
045 - NOMEAR MARIA RISOLENE LIMA BEZERRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO Abrir
046 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR MANOEL PEREIRA DE CARVALHO NETO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Abrir
047 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR HELENO MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINSITRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - AGÊNCIA REGIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
048 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA ROSILENE LEMOS DE LIMA LADISLAU, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Abrir
049 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA TERESINHA DE ALMEIDA BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO À COMPESA Abrir
050 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO À COMPESA Abrir
051 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO RICARDO AMORIM DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO ASGER, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
052 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA ZULEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
053 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A SERVIDORA MARINEIDE MORATO BARBOSA Abrir
054 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA SABRINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PARA O PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Abrir
055 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA FÁTIMA ROBERTA DE OLIVEIRA, PARA A CENTRAL DE REGULAÇÃO Abrir
056 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO A SERVIDORA SUELY FERREIRA DE SOUSA, PARA O PROGRAMA ACADEMIA DAS CIDADES Abrir
057 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO A SERVIDORA YASMIM TAMIRES DA SILVA HONORATO PARA O PROGRAMA SAÚDE BUCAL Abrir
058 - NOMEAR JOSÉ EDYGAR DOS SANTOS XAVIER, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Abrir
059 - NOMEAR MARIA JOSÉ ACIOLY PAZ DE MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADJUNTO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Abrir
060 - NOMEAR MARIA ELIETE ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Abrir
061 - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO LUCIVALDO DE VASCONCELOS LEITE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
062 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, A CEDÊNCIA DA SERVIDORA EDENISCE MARIA DA SILVA MORAIS PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Abrir
063 - CONVALIDAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA DANIELA GOMES DA ROCHA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA - PE Abrir
064 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, O SERVIDOR ALYSSON GLEITON SILVA SIQUEIRA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
065 - CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ MIGUEL DA SILVA LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO Abrir
066 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO Abrir
067 - NOMEAR MARIA JOSÉ DE ASSIS CERQUINHA MARANHÃO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO Abrir
068 - NOMEAR GUILHERME HERINGER SATHLER TEIXEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO Abrir
069 - CONVALIDAR A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO EMANOEL ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA-PE Abrir
070 - CONVALIDAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA DIANA CRISTINA FEITOSA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI-PE Abrir
071 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO Abrir
072 - CONVALIDAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO FÁBIO BASTOS GOMES, ODONTÓLOGO PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE, COM ÔNUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO Abrir
073 - CONCEDER A SERVIDORA MARLENE XAVIER DE LIMA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICO Abrir
074 - NOMEAR CLÁUDIO GOMES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO Abrir
075 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2021-2023 Abrir
023 - NOMEAR, CHARLA MARIA GOMES DE SOUSA ARAÚJO PARA O CARGO DE DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
024 - NOMEAR, NALDEMIR BARBOSA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - IPSMAI Abrir
025 - DESIGNAR GENIVAL LIBERAL MOURA NA FUNÇÃO DE TESOUREIRO Abrir
026 - NOMEAR, EDNA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO Abrir
027 - NOMEAR, ARLINDO JUNIOR LIBERAL SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO Abrir
028 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 Abrir
029 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Abrir
030 - PRORROGAR A CESSÃO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, FORUM RODOLFO AURELIANO Abrir
031 - NOMEAR, CLEONICE LUIZA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE Abrir
032 - NOMEAR, JORGE TEOBALDO DE LIMA GUIMARÃES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Abrir
033 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
034 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 O SERVIDOR ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Abrir
035 - NOMEAR, JANAILMA ARIADNA DE SIQUEIRA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO E CONTROLE DE DESPESAS E CONSUMO Abrir
036 - NOMEAR, KAYANE KELHY SANTOS SOUZA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL Abrir
037 - NOMEAR, RILVANICE DE SIQUEIRA FONTES CABÚS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Abrir
038 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADAS PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL JOÃO DE FREITAS NETO Abrir
039 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA Abrir
040 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIA E INDIVIDUO - PAEFI Abrir
041 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF Abrir
042 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA Abrir
043 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 Abrir
044 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Abrir
045 - NOMEAR, MARIA RISOLENE LIMA BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES Abrir
046 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR MANOEL PEREIRA DE CARVALHO NETO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL Abrir
047 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR HELENO MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO. Abrir
048 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA ROSILENE LEMOS DE LIMA LADISLAU OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TECNICO ADMINISTRATIVO Abrir
049 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA TERESINHA DE ALMEIDA BARBOSA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO À COMPESA Abrir
050 - PRORROGAR CESSÃO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A COMPESA Abrir
051 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO RICARDO AMORIM DE ALMEIDA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO ASGER, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
052 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA ZULEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO Abrir
053 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A SERVIDORA MARINEIDE MORATO BARBOSA Abrir
054 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO PARA O PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Abrir
055 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA A CENTRAL DE REGULAÇÃO Abrir
056 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O PROGRAMA ACADEMIA DAS CIDADES Abrir
057 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O PROGRAMA SAÚDE BUCAL Abrir
058 - NOMEAR, JOSÉ EDYGAR DOS SANTOS XAVIER PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO Abrir
059 - NOMEAR, MARIA JOSÉ ACIOLY PAZ DE MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADJUNTO, SÍMBOLO C-II, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DESTA DATA Abrir
060 - NOMEAR, MARIA ELIETE ALVES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SÍMBOLO CC-VI, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DESTA DATA Abrir
061 - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO, LUCIVALDO DE VASCONCELOS LEITE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, SÍMBOLO CC-II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
062 - CONVALIDAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, A CEDÊNCIA DA SERVIDORA EDENISCE MARIA DA SILVA MORAIS MEDIANTE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM ÔNUS SOB A RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO SOLICITANTE Abrir
063 - CONVALIDAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA DANIELA GOMES DA ROCHA TÉCNICA ADMINISTRATIVO Abrir
069 - LEI COMPLEMENTAR: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB Abrir
004 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
879 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRA EMERGENCIAL AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
873 - DENOMINAR A RUA S/D 15 COHAB, QUADRA 37, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000212-SEÇÃO 00028D, NO BAIRRO SOBREIRA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA ANDRELINO MENDES DA SILVA Abrir
874 - DENOMINA DE MARIA GOMES DO NASCIMENTO ( D JARDA) A RUA SEM DENOMINAÇÃO COD. DE LOGRADOURO 000641- SEÇÃO 00280D - BAIRRO SÃO FRANCISCO Abrir
875 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO SR. ADEMIR RODRIGUES DA SILVA Abrir
876 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO PR. EDIVAM GOMES ARAÚJO SÁ Abrir
877 - DENOMINA DE ODILOM GÓES DO AMARAL A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COD LOGRADOURO 000712-SEÇÃO 00150E-BAIRRO COSTA Abrir
878 - INSTITUI O AUXILIO CULTURAL EMERGENCIAL ESCRITOR GONZAGA BARBOSA PARA ARTISTAS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA QUE TIVERA SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
023 - MANTEM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMA "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA LNGAZEIRA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNAÇIONAL DECORRENTE DA COVTD-19. Abrir
024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCRA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS Abrir
005 - DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁTEVEL DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, INSTITUI A LEI DO PLANO DIETOR E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
025 - INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Abrir
018 - TORNA-SE REGULAR PARA EFEITO DE CADASTRO FISCAL OS LOTES E EDIFICAÇÕES DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
070 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR 037/2016 NO TOCANTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
884 - INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO 2021 Abrir
885 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A CHARLES MAIA BARROS Abrir
886 - DENOMINA O LOGRADOURO RUA PROJETADA 07, CÓDIGO 00610, LOTEAMENTO JOSÉ MARIANO DE BRITO BAIRRO CAMPINHOS RUA FRANCISCO DE SIQUEIRA BRITO (CHICO DA CELPE) Abrir
887 - DENOMINA A RUA PROJETADA 02, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000809 - SEÇÃO 0069E, NO LOTEAMENTO VILA PAJEÚ, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA VALDEMIR SIQUEIRA SOUZA Abrir
888 - AUTORIZA CREDENCIAR INSTITUIÇÕES QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTARIAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, POR MEIO DE PAGAMENTO COM CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
889 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELICIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
071 - LEI COMPLEMENTAR: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 69, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB Abrir
890 - DAR NOME A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, DE SEDE DA GUARDA MUNICIPAL JOSÉ TENÓRIO DE MORAES (ZÉ NAZÁRIO). Abrir
891 - DENOMINAR A RUA S/D 237 CÓDIGO DE LOGRADOURO 000601 - NO BAIRRO SÃO BRAZ, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA LÍDIO DUVAL PEDROZA Abrir
026 - DETERMINA A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA LNGAZEÍRA-PE Abrir
027 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITAS TRIBUTÁRIAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, POR MEIO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE CRÉDITO E DEBITO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N 888/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
398 - ALTERA E REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
281 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ESTADO DO PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
880 - DAR NOME A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SOBREIRA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
881 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 37 DA LEI 303, DE 30 DE MAIO DE 2003, REDEFINIDO O PLANO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI Abrir
882 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 31, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000129 - SEÇÃO 00060E, NO BAIRRO SÃO BRAZ, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA RAFAEL NOGUEIRA DE SANTANA Abrir
883 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
028 - DEFINE O RETARNO GRADATIVO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
892 - FICA INSTITUÍDA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR PREVIDENCIÁRIA, SOB A RESPONSABILIDADE CONTRIBUTIVA DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS Abrir
893 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIA A MARCIEL RODRIGUES DE CARVALHO Abrir
029 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSE ANCHIETA BRITO DOS SANTOS, RADIALISTA ANCHIETA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
894 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
0031 - DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO NÚCLEO GESTOR PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE Abrir
031 - DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO NÚCLEO GESTOR PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
895 - DENOMINAR A RUA 378, CÓDIGO DE LOGRADOURO, BAIRRO CENTRO, SETOR 2 - ESPECIFICAMENTE ENTRE A RUA PADRE LUÍS DE GÓES, CÓDIGO DE LOGRADOURO 00081 E RUA DR. DIOMEDES GOMES LOPES Abrir
896 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 91, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000257 - SEÇÃO 00100D, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
897 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, À SENHORA MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GUERRA (FÁTIMA GUERRA) Abrir
898 - PROÍBE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA A PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER ENQUADRADAS NA LEI FEDERAL N.11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Abrir
899 - DENOMINAR A TRAVESSA DA CADEIA CÓDIGO DE LOGRADOURO 000189, BAIRRO SOBREIRA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA DAVINA DE QUEIROZ SILVA "DONA DAVINA" Abrir
902 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE Abrir
903 - REORDENAMENTO INSTITUCIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-CMDI E REVOGARA-SE A LEI MUNICIPAL 382/2006 Abrir
072 - TORNA OBRIGATÓRIA PARA OS SERVIDORES, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS E PODERES DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A IMUNICAÇÃO CONTRA A COVID-19 Abrir
901 - DENOMINAR A RUA S/D 145, CÓDIGO LOGRADOURO 330 BAIRRO SOBREIRA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA CLARA MARIA DA SILVA MONTEIRO Abrir
904 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, À SENHORA ERIVÂNIA DA SILVA BARROS Abrir
073 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
034 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2021 (COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
074 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA LEI N° 024/2014, ESTABELECE O PISO DA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
074 - LEI COMPLEMENTAR: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA LEI N° 024/2014, ESTABELECE O PISO DA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
075 - LEI COMPLEMENTAR: DISCIPLINA A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
907 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
037 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DA FEIRA DO GADO NOS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2021 E 01 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
035 - ALTERA O DECRETO N. 028/2021 E AUTARIZA O RETARNO INTEGRAL DAS AULAS PRESENCIAIS RAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIG ESTABELECE A RELAÇÃO DAS CAMARBIDADES QUE DEVERÃO SER CONSRDERADAS PARA ASSEGURAR A TRABALHO REMOTO E DA AUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
076 - LEI COMPLEMENTAR: FIXA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
077 - LEI COMPLEMENTAR: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO REMUNERATÓRIO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
900 - DISPÕE SOBRE AS DIRECTRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL DE CONSCIENCIALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO ACERCA DA MENSTRUAÇÃO E DE ACESSO AO ABSORVENTE HIGIÉNICO NO ÂMBITO MUNICIPAL Abrir
909 - INCLUI O ART. 15-A A LEI MUNICIPAL N°398/2006 QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INTUITO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DE INGAZEIRA Abrir
037 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DA FEIRA DO GADO NOS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2021 E 01 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
038 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAI- CONSEA E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES Abrir
039 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBÍTO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 Abrir
905 - PLANO PLURIANUAL Abrir
905 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
906 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
908 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A ANTÔNIO ADERVAL VINCE Abrir
002 - DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVO-CULTURAIS PROMOVE CANCELAMENTO DOS EVENTOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL PARA O CORRENTE ANO Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2021 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
003 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM Abrir
078 - LEI COMPLEMENTAR - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
079 - LEI COMPLEMENTAR - CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
080 - LEI COMPLEMENTAR - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTA LEI DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
081 - LEI COMPLEMENTAR - FIXA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE Abrir
910 - FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO 2022 Abrir
005 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊES) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE NIVALDO INÁCIO DA SILVA "CASCÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
004 - INSTITUI O PROREFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL OBSERVADO AO FINAL O ART. 14 DA LRF DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA SEU PAGAMENTO Abrir
005 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE NIVALDO INÁCIO DA SILVA, NIVALDO "CASCÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
004 - INSTITUI O PROREFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL OBSERVADO AO FINAL O ART. 14 DA LRF, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA SEU PAGAMENTO, ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA EXTRAJUDUCUAL E JUDICIAL Abrir
911 - DENOMINA DE RUA MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO 73, COD DE LOGRADOURO 960227 SEÇÃO I30D BAIRRO SOBREIRA Abrir
912 - DAR NOME A PRAÇADE TAXI LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIOE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
913 - DAR NOME À ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BRAZ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
914 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A ERENILDES SANTANA MENEZES Abrir
915 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A LUIS ARTHUR MONTEIRO DE BRITO MENEZES Abrir
916 - INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
917 - INSTITUI O DIA DA CAPOEIRA E DIA DO CAPOEIRISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
918 - DAR NOME A UMA RUA NO BAIRRO SOBREIRA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
007 - REVOGA-SE O DECRETO MUNICIPAL N°02, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E ESPORTIVAS Abrir
082 - LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE ADMISSÃO POR INTERMÉDIO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
008 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE DIONÍSIO LOPES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
083 - LEI COMPLEMENTAR - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AEDAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
919 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
920 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
921 - INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO 2022 Abrir
083 - LEI COMPLEMENTAR: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
009 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA) E FERIADO NACIONAL EM 15 DE ABRIL DE 2022 EM ALUSÃO A SEXTA-FEIRA SANTA ANTECIPAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE PARA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
011 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOÃO ACIOLY PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
001 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA , DURANTE EXERCÍCIO DE 2022 Abrir
002 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA EXERCÍCIO DE 2022 Abrir
003 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 Abrir
004 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA EXERCÍCIO DE 2022 Abrir
005 - EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO, ARNALDO JOSÉ DE LIMA, VINCULADA À SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Abrir
006 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
007 - DESIGNAR LUCICLEIDE TORRES DE QUEIROZ NA FUNÇÃO DE TESOUREIRA, PARA EFETUAR TODOS OS TIPOS DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS, SEJA ATRAVÉS DE CHEQUE OU POR MEIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
008 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DURANTE EXERCÍCIO DE 2022 Abrir
009 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA EXERCÍCIO DE 2022 Abrir
010 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO N 155/2021 DA SERVIDORA ELS AMORIM VIANA, COORDENADORA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
011 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA DA SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERÍCIA MÉDICA Abrir
012 - CONCEDER A CONSELHEIRA TUTELAR, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
013 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DESTA PREFEITURA, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS Abrir
014 - RESCINDIR O CONTATO DE TRABALHO N 201/2021, DO SERVIDOR ERNANI MIRANDA PAIVA, COORDENADOR DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Abrir
015 - CONCEDER A SERVIDORA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
016 - CONVOCAR E NOMEAR O 1º SUPLENTE DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO SR. PEDRO RAFAEL SANTANA, PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELAR, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS Abrir
017 - CONSTATADA A DESISTÊNCIA DO 1º SUPLENTE DO CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO, SR. PEDRO RAFAEL SANTANA, FICA CONVOCADA E NOMEADA A 2º SUPLENTE SRA. HÁVILA KÉDIMA DE OLIVEIRA SILVA Abrir
018 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
019 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LICENÇA PRÊMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICO: Abrir
020 - EXONERAR A PEDIDO, JOSÉ EDYGAR DOS SANTOS XAVIER DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Abrir
021 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
022 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
023 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
024 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS: Abrir
025 - CONCEDER AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
026 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA DIANA CRISTINA FEITOSA DA SILVA , AUXILIAR DE ENFERMAGEM MATRÍCULA Nº 0082, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI-PE Abrir
027 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA GISELLE VASCONCELOS DE ARAÚJO, DIGITADORA, MATRICULA Nº4102, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA-PE Abrir
028 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO FELIPE CASSIMIRO XAVIER, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº4349, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA-PE Abrir
029 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO FÁBIO BASTOS GOMES, ODONTÓLOGO, MATRICULA Nº40.466-2, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE Abrir
030 - PRORROGAR A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO EMANUEL ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº1331,VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA-PE Abrir
031 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO ESTERFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA, PROCURADOR, MATRICULA Nº2013, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ-PE Abrir
032 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER PERICIA MEDICA Abrir
033 - AUTORIZAR QUE A SERVIDORA TERESINHA DE ALMEIDA BARBOSA, MATRICULA Nº1473-1 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CEDIDA À COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO Abrir
034 - NOMEAR, THALIA DA SILVA SANTOS, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, VINCULADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE Abrir
035 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
036 - RESCINDIR A PEDIDO, O CONTRATO DE TRABALHO Nº229/2021 DA SERVIDORA AMANDA RAFAELA DE LIMA GONÇALVES, MATRICULA Nº 22556-1, OPERADORA DE SISTEMA CAPS 3 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ADULTO DR. HERNES CANTO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE Abrir
037 - PRORROGAR A CESSÃO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, FÓRUM RODOLFO AURELIANO- AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
038 - CONCEDER À SERVIDORA MARIA IZABEL DA SILVA, ACS, MATRICULA Nº18503-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE Abrir
039 - IMPLANTAR EM FAVOR DOS SERVIDORES, ABAIXO DISCRIMINADOS ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS EXARADOS NA DECISÃO EMANADA DO PODER JUDICIÁRIO Abrir
040 - IMPLANTAR EM FAVOR DOS SERVIDORES, ABAIXO DESCRIMINADOS, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS EXARADOS NA DECISÃO EMANADA DO PODER JUDICIÁRIO. Abrir
041 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
042 - CONCEDER A CONSELHEIRA TUTELAR, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
043 - CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS: Abrir
044 - CONCEDER À SERVIDORA GÉSSICA LUZIA MARTINS SILVA, ATENDENTE, MATRÍCULA Nº20391-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE Abrir
045 - CONCEDER AO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
046 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS: Abrir
047 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
048 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR MANOEL PEREIRA DE CARVALHO NETO, MATRÍCULA: 172-1 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO Abrir
049 - AUTORIZAR A RETIFICAÇÃO DO NOME DA SERVIDORA DANIELA CIBELE MARIANO DE FREITAS,MATRICULA Nº146-1,ACS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PASSA A ASSINAR O NOME DE CASADA DANIELA CIBELE MARIANO DE FREITAS SANTOS, CONFORME DOCUMENTO COMPROBATÓRIO Abrir
050 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO. Abrir
051 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUARACI-PE, PERMUTA DA SERVIDORA SHIRLEY GIOVANA DOS SANTOS ROCHA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2.077-3, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO Abrir
052 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA APÓS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO Abrir
053 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUARACI-PE, A PERMUTA DA SERVIDORA KÁTIA VERÔNICA BEZERRA LIMA, PROFESSORA,MATRÍCULA Nº1672-1,PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO Abrir
054 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO Abrir
055 - CONCEDER A SERVIDORA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
056 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA DA SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME REQUERIMENTO E PARECE DA PERICIA MÉDICA: Abrir
057 - IMPLANTAR EM FAVOR DO SERVIDOR, ABAIXO DISCRIMINADO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS EXARADOS NA DECISÃO EMANADA DO PODER JUDICIÁRIO. Abrir
058 - DESIGNAR A SERVIDORA EDNA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, SECRETARIA EXECUTIVA, MATRÍCULA Nº21146-1, INTERINAMENTE, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SIDNEY UELINTON RAFAEL QUIDUTE, MATRICULA Nº21130-1 Abrir
059 - CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS Abrir
060 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO Nº 141/2021 DA SERVIDORA ERIVANIA DA SILVA BARROS, MATRICULA Nº20467-1,SUPERVISORA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
061 - CONCEDER A SERVIDORA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
062 - RESCINDIR A PEDIDO, O CONTRATO DE TRABALHO Nº019/2022 DA SERVIDORA CLÁUDIA MARIA BESERRA DE ALMEIDA LIMA, MATRÍCULA Nº20337-1, TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UBS ALTO VERMELHO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
063 - NOMEAR, CINARA CARLOS AMORIM, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO Abrir
064 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUARACI-PE, A PERMUTA DA SERVIDORA ROSÂNGELA PEREIRA DE QUEIROZ, PROFESSORA, MATRICULA Nº21601-1, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO Abrir
066 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
065 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA-PE PERMUTA DA SERVIDORA LINDOMÉRCIA GLEIDE RODRIGUES FERREIRA, PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL Abrir
067 - NOMEAR A DIRETORIA E OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES COM REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA BIÊNIO 2022-2023. Abrir
072 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
068 - ACATAR A RENÚNCIA DA CONSELHEIRA TUTELAR SRA. MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, DA CONDIÇÃO DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, TENDO EM VISTA O SEU PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO CONSELHO TUTELAR Abrir
069 - SUSPENDER OS EFEITOS, A PARTIR DESTA DATA, DA PORTARIA Nº 017/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, A QUAL CONVOCA A SRA. HÁVILA KÉDIMA DE OLIVEIRA SILVA, PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR Abrir
070 - CONVOCAR E NOMEAR O SUPLENTE IMEDIATO, OBEDECENDO A ORDEM DA RESOLUÇÃO Nº008/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, A SRA HÁVILA KÉDIMA DE OLIVEIRA BRITO, PARA ASSUMIR COMO CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE. Abrir
071 - CONVOCAR O SR. ANTONIO CARLOS VAZ PACHECO, PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO, NO PERÍODO DE: 11.03.2022 A 08.06.2022, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DOS SENHORES CONSELHEIROS TUTELARES POR MOTIVO DE CONCESSÃO/GOZO DE FÉRIAS Abrir
072 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
073 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS: Abrir
074 - CONCEDER AOS SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO Abrir
075 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
076 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO Abrir
077 - CONCEDER A LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
078 - CONCEDER AO SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LICENÇA ÓBITO, DE 4 (QUATRO) DIAS , EM RAZÃO DE DE PESSOA DA FAMÍLIA (IRMÃO) Abrir
079 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA-PE, PERMUTA DA SERVIDORA SIDNÉIA DA SILVA BERNADO, PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL Abrir
080 - CONCEDER AO SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, DESTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO. Abrir
081 - NOMEAR OS MEMBROS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO EXCLUSIVAMENTE PARA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2022, QUE TERÁ COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS, GRUPO CULTURAIS Abrir
082 - CONCEDER À SERVIDORA SIMONE ALVES DE SIQUEIRA, ACS, MATRÍCULA Nº12101-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE, Abrir
072 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
075 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Abrir
924 - DENOMINAR A RUA S/D 204 CÓDIGO DE LOGRADOURO 576, BAIRRO COSTA AFOGADOS DA INGAZEIRA, DE RUA JOSÉ VALDEMIR DE ALMEIDA SIQUEIRA Abrir
925 - DENOMINAR A RUA S/D 203 CÓDIGO DE LOGRADOURO 575, BAIRRO COSTA, AFOGADOS DA INGAZEIRA, DE RUA JOSÉ AVELINO DA SILVA - SERESTEIRO DEDA DE CORINA. Abrir
922 - DENOMINA A RUA PROJETADA 01, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000808 - SEÇÃO 00531D, NO LOTEAMENTO VILA PAJEÚ, BAIRRO CAMPINHO, DE RUA JOSAILDA RODRIGUES DE SIQUEIRA,- DONA HILDA Abrir
923 - DENOMINAR A RUA S/D 63 CÓDIGO DE LOGRADOURO 193 - NO BAIRRO SOBREIRA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE "RUA JOÃO NUNES TORRES". Abrir
040 - REGULAMENTA ARTIGO DE LEI QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL-UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
041 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ABERTURA E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM AMBIENTE VIRTUAL Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
927 - TORNAR REGULAR PARA EFEITO DE CADASTRO REGULARIZAÇÃO E REGISTRO PÚBLICO, IMÓVEIS DEMARCADOS E URBANISTICAMENTE CONSOLIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
928 - DENOMINAR A RUA S/D 64, CÓDIGO DE LOGRADOURO 194/198, BAIRRO SOBREIRA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA JOSÉ RICARDO DA SILVA, ZÉ PAIZIN. Abrir
929 - CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A ANTÔNIO MANOEL SOARES (TONINHO NO GRAU). Abrir
930 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, À SENHORA MÔNICA DA SILVA MARQUES Abrir
931 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE Abrir
932 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
085 - LEI COMPLEMENTAR: ALTERA OS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI N°303, DE 30 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
085 - LEI COMPLEMENTAR: ALTERA O INCISO V DO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°47, DE 23 DE MAIO DE 2017 E O ANEXO I DA CITADA LEI Abrir
014 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL A PARTIR DE 30/05/2022 A 22 DE JUNHO DE 2022, DEVIDO AO AUMENTO DOS CASOS DE DOENÇA RESPIRATÓRIOS EM CRIANÇAS Abrir
015 - DEFINE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19 Abrir
015 - DEFINE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19 Abrir
015 - DEFINE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19 Abrir
015 - DEFINE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19 Abrir
016 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 16 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
017 - REALIZA ATO EXECUTIVO DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
018 - DÍSPÕE SOBRE A PROIBIÇÃA DO USO DE RECÍPIENTES DE VIDROS, PORCELANA, LOUÇAS E SIMILARES NOS AMBIENTES DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA XXVI EXPOAGRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
088 - LEI COMPLEMENTAR: FIXA O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
084 - ESTABELECE INCENTIVO FISCAL A SETOR MUNICIPAL ECONÔMICO ESTRATÉGICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Abrir
086 - ALTERA O INCISO V DO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 23 DE MAIO DE 2017 E O ANEXO 1 DA CITADA LEI. Abrir
087 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR E DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE. Abrir
926 - DENOMINAR A RUA S/D 187, CÓDIGO DE LOGRADOURO 382 DE RUA PITOMBEIRA 1: RUA S/D 166 CÓDIGO DE LOGRADOURO 381 DE PITOMBEIRA 2 E RUA S/D 165 CÓDIGO DE LOGRADOURO 380 DE PITOMBEIRA 3, BAIRRO BORGES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
933 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 3° DA LEI ORDINÁRIA N° 804, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO- CREA-PE, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL VÍRGINIO SOBRINHO, BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, S/N, AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE Abrir
934 - DENOMINA A RUA S/D N° 02, CÓDIGO LOGRADOURO 000556, DE RUA PORTUGAL Abrir
935 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Abrir
01 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 A 2025 Abrir
02 - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE - 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
019 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA ENFRENTAMENTO E CONVIVÊNCIA COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID 19. Abrir
088 - LEI COMPLEMENTAR: FIXA O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
936 - DA NOME Á ROTATÓRIA DA ENTRADA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA SENTIDO TABIRA A AFOGADOS Abrir
937 - ALTERA O ART.40 E REVOGA 1° DA LEI ORDINÁRIA DE N°566/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
938 - INSTITUI DATA COMEMORATIVA ALUSIVA O DIA DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
939 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE Abrir
020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM Abrir
940 - ESTABELECE COMO FERIADO INTEGRAL O DIA DE CORPUS CHISTI, JÁ QUE O MESMO É APENAS PONTO FACULTATIVO PERANTE ÂMBITO NACIONAL Abrir
941 - ALTERA O ART. 13 DA LEI ORDINÁRIA DE N° 384/2006 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADES (GP) PARA INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
942 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
942 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
943 - OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RESTABELECER O PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS POR SERVIÇOS DE REPARO E/OU MANUTENÇÃO Abrir
944 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
945 - DÁ NOME À CLÍNICA VETERINÁRIA NA RUA PADRE LUIS DE CAMPOS GÓES CÓD LOG 81 NO BAIRRO MANOELA VALADARES EM AFOGADOS DA INGAZEIRA DE PAULA FERNANDA RODRIGUES DE SANTANA Abrir
021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA ENFRENTAMENTO E CONVIVÊNCIA COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 Abrir
021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA ENFRENTAMENTO E CONVIVÊNCIA COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
010 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 Abrir
023 - TRANSFERE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
022 - DESVINCULA 30% DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RENDIMENTO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
089 - LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - CTTRANS, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
024 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. GASTÃO CERQUINHA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
025 - ALTERA O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
947 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA (PMAPO) E ESTABELE AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE AGROLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA (PLAMAPO) Abrir
947 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA (PMAPO) E ESTABELE AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE AGROLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA (PLAMAPO) Abrir
026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2022 (COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
948 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A ROGÉRIO PACÍFICO GUIMARÃES LIMA Abrir
949 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, À SENHORA IARA MARIA DO NASCIMENTO Abrir
950 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, AO SENHOR CARLOS EDUARDO MORENO DOS SANTOS Abrir
951 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A RUBISNÉIA NOBRE DA SILVA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
027 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Abrir
- TABELA COM O PADRÃO REMUNERÁTÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES Abrir
952 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A ELENILDA BEZERRA DO AMARAL Abrir
953 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A VALBERTO AMARAL DA SILVA Abrir
954 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE AO SENHOR FERNANDO FERREIRA DE SANTANA Abrir
955 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE AO SENHOR SANDRO HENRIQUE SANTANA Abrir
956 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A HENRIQUE HÉZIO RODRIGUES DE SIQUEIRA Abrir
957 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A LÚCIA DE FÁTIMA LIMA DE SÁ Abrir
958 - DENOMINAR A RUA 218, CÓDIGO DE LOGRADOURO 541, BAIRRO SÃO BRAZ, AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, DE RUA JOSÉ LEONEL DE SOUZA BARROS Abrir
959 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2023 A 2025 Abrir
960 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
080 - LEI COMPLEMENTAR 080 - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTA LEI MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
964 - DÁ NOME A UMA RUA NO BAIRRO SÃO BRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
961 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO PLANO ÚNICO DO IPSMAI, ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO RPPS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
962 - ALTERA O ART. 6° DA LEI ORDINÁRIA DE N°907/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE Abrir
963 - DENOMINAR A RUA S/D 151 CÓDIGO DE LOGRADOURO 582, SOBREIRA AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE DE RUA DAMIÃO VICENTE DE ARRUDA JUNIOR Abrir
028 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
946 - DÁ NOME A UMA RUA NO BAIRRO SÃO BRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
083 - AUTORIZAR QUE A SERVIDORA MARINEIDE MORATO BARBOSA, AGADM, MATRICULA N° 1201-1, ORA A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, RETORNE AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Abrir
084 - DESIGNAR O SERVIDOR WANDSON CHARLES DA SILVA MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA, FLAVIANA ROSA RABELO BARBOSA SANTOS, NO PERÍODO DE 01.04.2022 A 30.04.2022 Abrir
085 - CONVALIDAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, A CESSÃO DA SERVIDORA CHARLINE PIRES LIBERAL PROFESSORA EFI, PROVENIENTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI-PE Abrir
086 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS Abrir
087 - CONCEDE AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL, CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
088 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS Abrir
089 - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA BRUNA MARTINS COSTA DE SIQUEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, VINCULADA À SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS Abrir
090 - CONCEDER AS CONSELHEIRAS TUTELARES, LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO, ABAIXO RELACIONADAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
091 - REVOGAR A CESSÃO E DEVOLVER AO ÓRGÃO DE ORIGEM A SERVIDORA DANIELA GOMES DA ROCHA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE INGAZEIRA-PE Abrir
092 - CONCEDER AO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, NO PERÍODO DE 02-05-2022 A 31-05-2022 Abrir
093 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTOS DE 1/3 DO SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO Abrir
094 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, NO PERÍODO DE 02-05-2022 A 31-05-2022 Abrir
095 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL LICENÇA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECERES JURÍDICOS Abrir
096 - RESCINDIR A PEDIDO, O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR ROBERTO VASCONCELOS VICENTE, MÉDICO DO PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NA USB MONTE ALEGRE, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE Abrir
097 - CONCEDER A SERVIDORA, CÂNDIDA LOPES DE SALES, AGENTE ADMINISTRATIVO, A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EXPEDIDO PELA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, PARA APROVEITAMENTO NO IPSMAI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE (CTC) Abrir
098 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICO Abrir
099 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, A CEDÊNCIA DA SERVIDORA EFETIVA: ROSEMERY DA SILVA CORDEIRO, PROFESSORA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SERRA TALHADA - PE, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO Abrir
100 - EXONERAR O PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PARTIR DESTA DATA Abrir
101 - EXONERAR O PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO JOSINALDO DOS ANJOS ARAÚJO DO NASCIMENTO AGENTE ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Abrir
102 - REVOGAR A CESSÃO E DEVOLVER AO ÓRGÃO ORIGEM A SERVIDORA DIANA CRISTINA FEITOSA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI - PE LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, VOLTANDO A EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO CADENTE Abrir
103 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS Abrir
104 - CONCEDER À SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, NO PERÍODO DE 02-05-2022 A 31-05-2022, REFERENTE AO MÊS DE MAIO Abrir
105 - CONVALIDAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PERMUTA DA SERVIDORA ZUDINAIDE MARIA NAZÁRIO VÉRAS, PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COM A SERVIDORA EDNERI PEREIA CRUZ, PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RECIFE - PE, PELO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
106 - CONCEDER A SERVIDORA, VALDIRENE FABIANA SANTOS LIMA, TELEFONISTA (Q.E), A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EXPEDIDO PELA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE Abrir
107 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, NO PERÍODO DE 01-06-2022 A 30-06-2022, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO Abrir
108 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICO Abrir
109 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO Abrir
110 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LICENÇA MÉDICA APÓS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERÍCIA MÉDICA Abrir
111 - EXONERAR, KAYANE KELLY SANTOS SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL, SÍMBOLO CC-II, VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, A PARTIR DESTA DATA Abrir
112 - RECINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA KADINA DENISE DOS SANTOS SOUZA, ENFERMEIRA NA USB SÃO FRANCISCO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
113 - RESCINDIR A PEDIDO, O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR ALEX TEMÓTEO DA SILVA, ATENDENTE NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE Abrir
114 - CONCEDER À SERVIDORA RENATA GABRIELLY SANTANA LIRA GOMES GALDINO, ATENDENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE, A PARTIR DE: 28-05-2022 A 24-09-2022, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO Abrir
115 - CONSIDERANDO A DECISÃO JUDICIAL, TRANSITADA EM JULGADO, REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0000368-09.2018.17.2110, CUJO CONTEÚDO VERSA SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Abrir
116 - NOMEAR, ALANY JOYCE DE ALBURQUERQUE NÁRIO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL, SÍMBOLO CC-II, VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO Abrir
117 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO NO PERÍODO DE 04-07-2022 A 02-08-2022, REFERENTE AO MÊS DE JULHO Abrir
118 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICOS Abrir
119 - CONCEDER À SERVIDORA THACYANNA WANDERLEY JUCA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE, A PARTIR DE 02-06-2022 A 29-09-2022, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO Abrir
120 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS DE 1/3 DO SALÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO Abrir
121 - CONCEDER AO SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO Abrir
122 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO Abrir
123 - CONSIDERANDO A DECISÃO JUDICIAL, TRANSITADA EM JULGADO, REFERENTE AO PROCESSO DE Nº0000922-41.2018.8.17.2010, CUJO CONTEÚDO VERSA SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Abrir
124 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECERES JURÍDICOS Abrir
125 - EXONERAR O MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO, O SR. ANTÔNIO CARLOS VAZ PACHECO, A PARTIR DE 09 DE JUNHO DO ANO CORRENTE Abrir
126 - CONCEDER A SERVIDOR ABAIXO RELACIONADA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICO Abrir
127 - EXONERAR A PEDIDO, FLAVIANA ROSA BARBOSA RABELO SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO, SÍMBOLO CC-I, VINCULADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO Abrir
128 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA APÓS 15 DIAS Abrir
129 - CONSIDERANDO A DECISÃO JUDICIAL, TRANSITADA EM JULGADO, REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0000531-18.2020.8.17.2110, CUJO CONTEÚDO VERSA SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Abrir
130 - CONCEDER À SERVIDORA BRUNA CAROLINA XAVIER DE ALMEIDA BRITO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE, A PARTIR DE 23-06-2022 A 20-10-2022 Abrir
131 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA APÓS 15 DIAS Abrir
132 - REMOVER A SERVIDORA EFETIVA CEDIDA, ORIUNDA DA PREFEITURA DE INGAZEIRA COM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL, EVANEYDE PESSOA VERAS DE ARAÚJO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DO GABINETE DO PREFEITO PARA JUNTA MILITAR Abrir
133 - AUTORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUÇÃO DE UM TERÇO 1/3 NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO OSEAS FIRMINO DOS SANTOS, GDMUM, DURANTE O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE PRISÃO PREVENTIVA, DE ACORDO COM O ART. 87 Abrir
134 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, NO PERÍODO DE 01-08-2022 A 30-08-2022, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO Abrir
135 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, NO PERÍODO DE 04-07-2022 A 02-08-2022, REFERENTE AO MÊS DE JULHO Abrir
136 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICO Abrir
137 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICO Abrir
138 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LICENÇA MÉDICA, APÓS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERÍCIA MÉDICA Abrir
139 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO, CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
140 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO, CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
141 - CONCEDER AO SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SERVIÇOS PÚBLICOS, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERÍCIA MÉDICA Abrir
142 - CONCEDER À SERVIDORA LILIANE XAVIER DA COSTA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE, A PARTIR DE: 10/07/2022 A 06/11/2022, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO Abrir
143 - EXONERAR A PEDIDO, ARTUR BELARMINO DE AMORIM, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO, SIMBOLO CC-I, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA Abrir
144 - NOMEAR, ARTUR BELARMINO DE AMORIM, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO, SÍMBOLO CC-I, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA Abrir
145 - CONCEDER À SERVIDORA MARIA ISABEL CARVALHO CAMPOS, COORDENADORA DO CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE, A PARTIR DE: 19/07/2022 A 15/11/2022, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO Abrir
146 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS, LICENÇA MÉDICA APÓS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERÍCIA MÉDICA Abrir
147 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECER JURÍDICO Abrir
148 - REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N° 088/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO ADITIVO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
149 - CONVALIDAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO, A CEDÊNCIA DA SERVIDORA FLAVIANA ROSA BARBOSA RABELO SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA RECIFE-PE, FICANDO VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO, PELO PERÍODO DE 28 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
002 - FIXA A SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DETERMINA O RESPONSAVEL PELA SUA MOVIMENTACAO Abrir
263 - ATO DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORES DAS FUNCOES COMISSIONADAS Abrir
005 - NOMEAR, WIVIANNE FONSECA DA SILVA ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO, SIMBOLO CC-1, VICULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO, A PARTIR DESTA DATA Abrir
001 - DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DA CLINICA VETERINARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
002 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
003 - DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA/ ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012-CODIGO 1.4.1.1.0.. Abrir
003 - DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA/ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE CONFORME IN/MI 01/2012-CODIGO 1.4.1.1.0.. Abrir
003 - DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA/ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012-CODIGO 1.4.1.1.0.. Abrir
004 - DISPOE DE CONCESSAO DE LICENCA PARA O GOZO DE FERIAS AO PREFEITO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
150 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO NO PERIODO DE 01.09.2022 A 30.09.2022 REFERENTE AO MES SETEMBRO Abrir
151 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DO MEDICO DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Abrir
152 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE SETEMBRO CONFORME REQUERIMENTO Abrir
153 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE SETEMBRO Abrir
154 - AUTORIZA O RETORNO AO TRABALHO DO SERVIDOR ESTATUARIO OSEAS FIRMINO DOS SANTOS GDMUN, MATRICULA: 169-1 DE ACORDO COM O ALVARA DE SOLTURA CESSANDO O DESCONTO DE 1/3 NOS VENCIMENTOS A PARTIR DESTA DATA Abrir
155 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO Abrir
156 - CONCEDER A SERVIDORA CANDIDA LOPES DE SALES AGENTE ADMINISTRATIVO MATRICULA N°2186-1 A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO, EXPEDIDO PELO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA APROVEITAMENTO NO IPSMAI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
157 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA DE FINANCAS, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERICIA MEDICA Abrir
158 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM O SERVIDOR FABIO BASTOS GOMES ODONTOLOGICO MATRICULA N°40.466-2 PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBIRA-PE COM SEDE EXECUTIVA A RUA ALBERTINA PIRES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO Abrir
159 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERICIA MEDICA Abrir
160 - CONCEDER AO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO ABAIXO RELACIONADO 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO NO PERIODO DE 02.09.2022 A 01.10.2022 REFERENTE AO MES DE SETEMBRO Abrir
161 - DESIGNAR O SERVIDOR GUILHERME HERINGER SATHLER TEIXEIRA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO MATRICULA N° 21158-1 PARA SUBSTITUIR O SECRETARIO TITULAR DA PASTA ALVERTO SEABRA CORREIA NOGUEIRA NETO MATRICULA N°21134-1 NO PERIODO DE 01.09.2022 A 30.09.2022 Abrir
162 - PRORROGAR A LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERICIA MEDICA Abrir
163 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE OUTUBRO Abrir
165 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE OUTUBRO Abrir
166 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERICIA MEDICA Abrir
212 - PRORROGAR A CESSAO DA SERVIDORA EFETIVA GISELLE VASCONCELOS DE ARAUJO DIGITADORA MATRICULA N°4102 PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA - PE Abrir
150 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO NO PERIODO DE 01.09.2022 A 30.09.2022 REFERENTE AO MES SETEMBRO Abrir
167 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITACAO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARNAIBA-PE COM SEDE EXECUTIVA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY PERMUTA DO SERVIDOR JOAO VIANNEY DE SOUZA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO COM O SERVIDOR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA Abrir
168 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO N°156/2021 DO SERVIDOR FABIO CIRINO DO NASCIMENTO MATRICULA N°20354-1 ATENDENTE NA VIGILANCIA SANITARIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO Abrir
169 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO N°004/2021 DA SERVIDORA YASMIM TAMIRES DA SILVA HONORATO MATRICULA N°20319-1 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL NO PROGRAMA SAUDE BUCAL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO Abrir
170 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO Abrir
171 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO Abrir
172 - EXONERAR A PEDIDO RODOLFO MACENA DE SIQUEIRA MATRICULA N°21136-1 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO VINCULADO A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS A PARTIR DESTA DATA Abrir
173 - NOMEAR AIRTON TADEU BEZERRA DE SOUZA FILHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO VINCULADO A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS A PARTIR DESTA DATA Abrir
174 - APOSENTAR POR INVALIDEZ PREVIDENCIA A SERVIDORA GENEILDA GALDINO DE LIMA ACS - REGIME CLT MATRICULA N°11502-1 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DEVENDO OS SEUS PROVENTOS MENSAIS DE APOSENTADORIA SEREM PAGOS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Abrir
175 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECERES JURIDICOS Abrir
176 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO NO PERIODO DE 01.11.2022 A 30.11.2022 REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
177 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ABAIXO RELACIONADA 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO NO PERIODO DE 01.11.2022 A 30.11.2022 REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO Abrir
178 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADA 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO NO PERIODO DE 14.10.2022 A 12.11.2022 Abrir
179 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
180 - AUTORIZAR A RETIFICACAO DO NOME DA SERVIDORA VANIA REGINA DOS SANTOS FERREIRA MATRICULA N°4839-1 AGENTE ADMINISTRATIVO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE PASSA A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRA: VANIA REGINA DOS SANTOS LIMA CONFORME DOCUMENTO COMPROBATORIO DE DIVORCIO Abrir
181 - AUTORIZAR A RETIFICACAO DO NOME DA SERVIDORA FLAVIA REJANE MARQUES DE LIMA SILVA MATRICULA N°20406-1 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE PASSA A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRA FLAVIA REJANE MARQUES DE LIMA CONFORME DOCUMENTO COMPROBATORIO DE SEPARACAO Abrir
182 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO NO PERIODO DE 01.11.2022 A 15.11.2022 REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO Abrir
183 - REDUZIR A PEDIDO A CARGA HORARIA DA SERVIDORA JESSICA MARIA PIRES DA GAMA, PSICOLOGA NO CENTRO DE SAUDE DA MULHER, MATRICULA N°20424-1 VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA 20 HORAS SEMANAIS COM VENCIMENTO E VANTAGENS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM TERMO ADITIVO N°023/2022 Abrir
184 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERICIA MEDICA Abrir
185 - PRORROGAR A LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERICIA MEDICA Abrir
186 - RESCINDIRO CONTRATO DE TRABALHO N°115/2021 DA SERVIDORA RENATA GABRIELLY SANTANA LIRA GOMES GALDINO MATRICULA N°20494-1 ATENDENTE NA CENTRAL DE REGULACAO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Abrir
187 - NOMEAR LUIZ CARLOS GALDINO BARBOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE CHEFE DE DIVISAO DE TURISMO SIMBOLO CC-IV VINCULADO A SECRETARIA DE TURISMO CULTURA E ESPORTE A PARTIR DESTA DATA Abrir
188 - INSTITUIR A COMISSAO ESPECIAL DE AVALIZACAO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS Abrir
189 - CONCEDER CONFORME SOLICITACAO DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE-PE COM SEDE EXECUTIVA NA RUA JOAO ROQUE DA SILVA CENTRO A CESSAO DA SERVIDORA EVANGELA VIEIRA GALDINO VILELA DANTAS PROFESSORA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO Abrir
190 - REVOGAR A PORTARIA N°105/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 QUE DISPOE SOBRE A PERMUTA DA SERVIDORA ZUDINAITE MARIA NAZARIO VERAS PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO INFANTIL MATRICULA N°708-1 PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICIPIO Abrir
191 - PRORROGAR A CESSAO DA SERVIDORA MARIA ZULEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AO CARTORIO ELEITORAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA COM ONUS PARA ESTE MUNICIPIO Abrir
192 - CONSTITUIR E NOMEAR OS MEMBROS DO COMITE DE APURACAO DO ORCAMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (OCA) DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA CONFORME COMPOSICAO DISCRIMINADA A SEGUIR Abrir
193 - ALTERAR O ARTIGO 1° DA PORTARIA N°190/2021 PUBLICADA EM 01 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A COMPOSICAO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC Abrir
194 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO Abrir
195 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DOS SALARIO REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO Abrir
003 - DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADEM, CONFORME IN/MI 01/2012-CODIGO 1.4.1.1.0 Abrir
964 - DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
965 - ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA Abrir
966 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 221, CODIGO DE LOGRADOURO 465 NO LOTEAMENTO VIVER BEM, BAIRRO SAO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA PEDRO LAUREDO DE BRITO Abrir
967 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 10, CODIGO DE LOGRADOURO 000564 - SECAO 00564E NO BAIRRO MIGUEL ARRAES AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE DE SEBASTIAO LOURIVAL DANTAS (BAIAO) Abrir
968 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 13, CODIGO DE LOGRADOURO 00820 - SECAO 00454 NO BAIRRO CAMPINHOS, AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE DE ULISSES ALVES BARBOSA Abrir
969 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 382, CODIGO DE LOGRADOURO 879, BAIRRO FRANCISCO AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE DE RUA HOSANA DE SOUSA Abrir
970 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 79, CODIGO DE LOGRADOURO 235, BAIRRO SAO FRANCISCO AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE DE RUA NATANEL DE SOUZA SILVA Abrir
090 - LEI COMPLEMENTAR: DISPOE SOBRE A CESSAO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Abrir
971 - DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Abrir
972 - DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
005 - REVOGA FERIAS CONCEDIDA NO DECRETO 004/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
042 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO CONFORME O ART. 6? DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART 8° DA LEI COMPLEMENTAR N°101 DE 04 DE MAIO DE 2000 Abrir
973 - CRIA A FAIXA MUNICIPAL COMO DISTINTIVO DO CARO DE PREFEITO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA (PE) E DISPOE SOBRE O SEU USO Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
008 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA) E FERIADO NACIONAL EM 07 DE ABRIL DE 2023 EM ALUSAO A SEXTA-FEIRA SANTA ANTECIPACAO DO DIA DA FEIRA LIVRE PARA 6 DE ABRIL DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
006 - REGULAMENTA O DISPOSTONO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS OS ORGAOS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE COMUM E DE LUXO Abrir
007 - REGULAMENTA O DISPOSTONO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUACAO DO AGENTE DE CONTRATACAO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSAO DE CONTRATACAO E A ATUACAO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA, NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE Abrir
009 - DISPOE SOBRE CONVOCACAO DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE Abrir
009 - DISPOE SOBRE CONVOCACAO DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE Abrir
974 - INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZACAO DA PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL E A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZACAO DO AUTISMO NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
975 - INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO PARA O EXERCICIO 2023 Abrir
976 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A FLAVIANA ROSA BARBOSA RABELO SANTOS Abrir
977 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A MARIA CIDALIA BARBOSA Abrir
091 - LEI COMPLEMENTAR: FIXA O PISO SALARIAL E O REAJUSTE DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE DO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
978 - DA NOME A UMA RUA NO BAIRRO SAO BRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
979 - INSTITUI A SEMANA LUANA SANTOS VERAS SEMANA MUNICIPAL DE ACOES VOLTADAS A LEI DO FETICIDIO E LEI MARIA DA PENHA NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
980 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A LUIZ GUILHERME DE ALMEIDA VERAS Abrir
981 - CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORARIA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE AO SENHOR JOSE CRISTINALDO DE MEDEIROS Abrir
982 - DENOMINA DE MARIO NUNES PEREIRA A RUA PROJETADA 10 LOCALIZADA NO BAIRRO MANOELA VALADARES CODIGO DE LOGRADOURO 000166 Abrir
983 - DENOMINAR AS RUAS S/D 90 CODIGO DE LOGRADOURO 520, S/D 89 CODIGO DE LOGRADOURO 200 E S/D 68 CODIGO DE LOGRADOURO 199 - NO BAIRRO SOBREIRA AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
984 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A EDIVONALDO ALMEIDA MACEDO Abrir
051 - NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAOA Abrir
985 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
010 - ATUALIZA E FIXA VALORES DE DIARIAS DISCIPLINADOS NO DECRETO Nº 47/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
001 - NAO HA RENUNCIAS FISCAIS Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
961 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PLANO DE AMORTIZACAO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO PLANO UNICO DO IPSMAI, ORGAO GESTOR UNICO DO RPPS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
962 - ALTERA O ART. 6° DA LEI ORDINARIA DE N°907/2021 QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO NA FORMA DE BOLSA AUXILIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
011 - DISPOE SOBRE A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE Abrir
012 - DISPOE SOBRE ANTECIPACAO DA FEIRA LIVRE NOS DIAS 24 DE JUNHO E 1° DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
011 - DISPOE SOBRE A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE Abrir
013 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
014 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 23 DE JUNHO DE 2023 EM DECORRENCIA DOS FESTEJOS JUNINOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
106 - DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORACAO E ORGANIZACAO DO CONCURSO PUBLICO COM A FINALIDADE DE PROVIMENTO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
987 - DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E ACOMPANHANTE DE CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA SOBRE O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
986 - DENOMINAR A RUA S/D 13, CODIGO DE LOGRADOURO 587,RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE DE RUA LUZINEIDE FERREIRA SIQUEIRA Abrir
988 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO AFOGADENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
989 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A SAULO MOISES SANTOS SILVEIRA Abrir
990 - CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORARIA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE A SENHORA DAYSEANE LIBERAL PEREIRA Abrir
991 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO Abrir
992 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A JOSE PETRONIO DE CARVALHO Abrir
015 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO USO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PORCELANA, LOUCAS E SIMILARES NOS AMBIENTES DE REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DA XXVII EXPOAGRO E DA OUTROS PROVIDENCIAS Abrir
016 - DISPOE SOBRE ANTECIPACAO DA FEIRA LIVRE NO DIA 22 DE JULHO EM VIRTUDE DO DIA DE SANTA MARIA MADALENA Abrir
993 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A DINIZ ASSIS DE FARIAS JUNIOR Abrir
994 - DENOMINAR A TRAVESSA 01 DA FELICIDADE 183 BAIRRO SOBREIRA AFOGADOS DA INGAZEIRA DE RUA POETA GERALDO MACHADO E RUA SEM DENOMINACAO CODIGO DE LOGRADOURO 43 BAIRRO SOBREIRA AFOGADOS DA INGAZEIRA DE RUA SARGENTO PEDRO FELISMINO DE GOES Abrir
995 - DENOMINAR A RUA S/D 74 CODIGO DE LOGRADOURO 217 BAIRRO SOBREIRA AFOGADOS DA INGAZEIRA DE RUA JOSE ALISON DE QUEIROZ SILVA Abrir
996 - DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE RUA BAIRRO MANOELA VALADARES SEM DENOMINACAO CODIGO DE LOGRADOURO 000804 Abrir
997 - INSTITUI O DIA DO CONSELHO DE BAIRRO E LIDERANCA COMUNITARIAS NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
001 - RELATORIO DE GESTAO DE OUVIDORIA ANUAL - 2022 Abrir
001 - RELATORIO DE GESTAO DE OUVIDORIA ANUAL - 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
998 - ESTABELECE VALORES E CRITERIOS DE INDENIZACAO DE DESPESAS COM VIAGENS EM VEICULOS PERTENCENTES A TERCEIROS - PAGAMENTO POR QUILOMETRO RODADO (PQR) EXCLUSIVAMENTE A SERVICO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
999 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 03 CODIGO DE LOGRADOURO 881 E RUA PROJETADA 04 RESIDENCIAL LAURA RAMOS BAIRRO SAO BRAS AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA JOAO DE DEUS NERI E RUA VINICIUS GABRIEL DA SILVA INACIO RESPECTIVAMENTE Abrir
1000 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 0 254 CODIGO DE LOGRADOURO 000531 - SECAO 00504E NO BAIRRO SAO FRANCISCO AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE ALIVIA GABRIELLY ALVES CORREIA Abrir
1000 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 0 254 CODIGO DE LOGRADOURO 000531 - SECAO 00504E NO BAIRRO SAO FRANCISCO AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE ALIVIA GABRIELLY ALVES CORREIA Abrir
1000 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 0 254 CODIGO DE LOGRADOURO 000531 - SECAO 00504E NO BAIRRO SAO FRANCISCO AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE ALIVIA GABRIELLY ALVES CORREIA Abrir
1000 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 254 CODIGO DE LOGRADOURO 000531 SECAO 00504E NO BAIRRO SAO FRANCISCO AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE ALIVIA GABRIELLY ALVES CORREIA Abrir
1001 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 144 CODIGO DE LOGRADOURO 00328 SECAO 00045D NO BAIRRO SAO FRANCISCO AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE MARIA VILANY ALMEIDA CHATEAUBRIAND Abrir
001 - LISTA DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS PELO SUS Abrir
001 - GUIA DE COMO OBTER OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Abrir
001 - RELATORIO CIRCUSTANCIADO COM PARECER DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DAS ATIVIDADES - 2020 Abrir
002 - RELATORIO CIRCUSTANCIADO COM PARECER DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DAS ATIVIDADES - 2021 Abrir
002 - RELATORIO CIRCUSTANCIADO COM PARECER DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DAS ATIVIDADES - 2022 Abrir
001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA PREFEITURA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
1004 - DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ESTABELECENDO E AUTORIZANDO ACOES NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE Abrir
1005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO MUNICIPAL Abrir
017 - DECLARA EM SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE AFETADAS PELA ESTIAGEM Abrir
001 - PUNICAO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA MV2 SERVICOS LTDA APOS APRESENTACAO DE MANIFESTACAO EM TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0085/2021, PROCESSO LICITATORIO Nº 0028/2021, PREGAO ELETRONICO Nº 0022/2021. Abrir
002 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA PREFEITURA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
1006 - DENOMINA A RUA S/D 59 CODIGO DE LOGRDOURO 187 E RUA S/D 57, CODIGO DE LOGRADOURO 781 BAIRRO SOBREIRA AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA MANOEL PEREIRA CAMPOS MANOEL GENESIO Abrir
1002 - INCLUI O PROJETO ARRAIAL DO MEU BAIRRO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE Abrir
1003 - DENOMINAR A RUA S/D 234 CODIGO DE LOGRADOURO 597 BAIRRO SAO BRAZ AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA HELENA BATISTA SILVINO DE FRANCA Abrir
1008 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA E DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1009 - DA NOME DE LUIS ALVES DOS SANTOS UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO PLANALTO Abrir
1011 - DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVENCIA COM O SEMIARIDO E AGROPECOLOGIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1007 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1007 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
092 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIAO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARAIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO DO RECNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA Abrir
092 - LEI COMPLEMENTAR - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIAO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARAIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO DO RECNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA Abrir
093 - MODIFICA O REGIME PROPRIO DE PREVEIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N°103/2019 Abrir
1005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENICAS Abrir
1010 - INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1012 - INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICACAO AUTISTA (CMIA) EM AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
1013 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS, JORNALISTAS E PUBLICITARIOS EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS DE LAZER E ENTRETERIMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
1014 - DENOMINA DE CAPITAO RENE GOMES DA COSTA O TIRO DE GUERRA 07-020 DO EXERCITO BRASILEIRO AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE Abrir
1015 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
1016 - CONCEDE PRIORIDADE A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA PARA AQUISICAO DE MORADIA POPULAR DISPONIBILIZADA NO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICIPIO Abrir
018 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
021 - REGULAMENTA AS RETENCOES DE ISS NA FONTE E DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E INSS SOBRE OS VALORES DAS CONTRATACOES DE BENS E PRESTACAO SERVICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
022 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
024 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
001 - EDITAL Nº 001/ 2023 - ABERTURA PARA ELEICAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANHOTINHO - PE Abrir
025 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
026 - REGULAMENTA O PROCESSO PARA PROVIMENTO DAS FUNCOES DE DIRETOR(A), DIRETOR(A)- ADJUNTO(A) E SECRETARIO(A) JUNTO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
024 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°024/2014 - DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTARIO A ELE APLICAVEIS Abrir
1019 - DENOMINAR A BIBLIOTECA DO CENTRO DE EXCELENCIA MUNICIPAL DOM JOSE DA MOTA E ALBUQUERQUE DE RAUL CAJUEIRO DE ALBUQUERQUE Abrir
1020 - DISPOE SOBRE A REVISAO E ATUALIZACAO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - PMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1021 - ALTERA O ART. 15 DA LEI ORDINARIA DE N°939/2022 QUE DISPOE SOBRE OS MODELOS E IDADE DOS VEICULOS UTILIZADOS NO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1022 - INSTITUI O SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
094 - LEI COMPLEMENTAR N°094/2023 - DISPOE SOBRE A REFORMA E ATUALIZACAO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
095 - LEI COMPLEMENTAR N°095/2023: INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
096 - LEI COMPLEMENTAR N°096/2023: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
026 - REGULAMENTA O PROCESSO PARA PROVIMENTO DAS FUNCOES DE DIRETORA, DIRETORA - ADJUNTO E SECRETARIO JUNTO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
028 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2023 (COMEMORACAO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
027 - DISPOE SOBRE AS CONSIGNACOES EM FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
1023 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A RODRIGO DE LIMA CORTEZ Abrir
1024 - PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 43.826,77 Abrir
1027 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A SANDRA IRIS ALENCAR SANTOS Abrir
1028 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A ANDREZA GREGORIO LIMA Abrir
1029 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A ELIANA RABELO NUNES DE ANDRADE Abrir
1030 - DISPOE SOBRE A MONECLATURA DE CEMITERIO PUBLICO Abrir
02 - . Abrir
002 - 000 Abrir
106 - DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORACAO E ORGANIZACAO DO CONCURSO PUBLICO COM A FINALIDADE DE PROVIMENTO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE Abrir
107 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO Abrir
108 - CONCEDER AO SERVIDOR HELENO MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, AGADM, MATRICULA Nº 1600-1, 01 MES, NO PERIODO DE: 01.06.2023 A 30.06.2023 Abrir
109 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTOS DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE JULHO, NO PERIODO DE: 03.07.2023 A 01.08.2023 Abrir
110 - RESCINDIR A PEDIDO, O TERMO ADITIVO Nº 175/2022, REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO Nº. 064/2020 DA SERVIDORA FATIMA ROBERTA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 20320-1, COODERNADORA DA CENTRAL DE REGULACAO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A ARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2023 Abrir
111 - CONCEDER AO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADO, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE JULHO, NO PERIODO DE: 03.07.2023 A 02.07.2023 Abrir
112 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTOS DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE JULHO, CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
113 - CONCEDER AO SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, LOTADA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERICIA MEDICA Abrir
114 - CONCEDER AO SERVIDOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL HELENO MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTOS DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE JULHO, NO PERIODO DE: 03.07.2023 A 01.08.2023 Abrir
115 - CONCEDER AO SERVIDOR LUIZ GONZAGA GOMES DOS SANTOS JUNIOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO Abrir
116 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PUBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATENDER EM SUAS FUNCOES, NOS LOCAIS ESPECIFICADOS, PELO PERIODO DETERMINADO DE ACORDO COM O CONTRATO DE TRABALHO, FICANDO VINCULADOS A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAUDE, A APARTIR DESTA DATA. Abrir
117 - CONCEDER A SERVIDORA EDJANE CRUZ DO NASCIMENTO, FISIOTERAPEUTA, MATRICULADO Nº 20537-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 120 DIAS DE LICENCA GESTANTE, 02.07.2023 A 29.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO Abrir
118 - NOMEAR, GABRIELA DA SILVA BESERRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE OFICAL DE GABINETE, SIMBOLO CC-VI, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DESTA DATA Abrir
119 - CONCEDER AO SERVIDOR, DESTA PREFEITURA MUNICPAL, RIVELTON SANTOS DA SILVA, 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, NO PERIODO DE 01.08.2023 A 15.08.2023, REFERENTE AO MES DE AGOSTO Abrir
120 - CONCEDER A SERVIDORA LUZIA PAUCA DA SILVA LIMA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO Abrir
121 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTOS DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO, NO PERIODO DE: 01.08.2023 A 30.08.2023 Abrir
122 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO, CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
123 - CONCEDER AO SERVIDOR VANDERLEI DE SOUSA FERNANDES, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIDO E PARECER JURIDICO Abrir
124 - CONCEDER A SERVIDORA VALDIRENE FABIANA SANTOS LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO Abrir
125 - CONCEDER AO SERVIDOR, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS, ABAIXO RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE JULHO, NO PERIODO DE 03.07.2023 A 01.08.2023 Abrir
126 - CONCEDER AO SERVIDOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, AUGUSTO SEVERO MARTINS DA FONSECA 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, NO PERIODO DE 01.08.2023 A 15.08.2023, REFERENTE AO MES DE AGOSTO, CONFORME REQUERIMENTO Abrir
127 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO Abrir
128 - CONCEDER A SERVIDORA LILIANE FERREIRA POLICARPO, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO Abrir
129 - RESCINDIR OS CONTRATOS TEMPORARIOS/TERMOS ADITIVOS, DOS SERVIDORES VINCULOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2023 Abrir
130 - NOMEAR OS MEMBROS DA COODENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC Abrir
131 - CONVALIDAR, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, COM SEDE EXECUTIVA NA RUA NEWTON CESAR, 75, CENTRO, A CESSAO A SERVIDORA CHARLINE PIRES LIBERAL, PROVENIENTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI - PE, COM SEDE EXECUTIVA NA RUA ANTONIO RABEL, N 02, CENTROM COM ONUS PARA O MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, FICANDO VINCULADA A SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCACAO, FICANDO OBRIGADO O CITADO ORGAO A RESSARCIR TODOS OS ONUS PARA PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE ORIGEM, PELO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, OBSERVANDO-SE O QUE DISPOE O CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADO ENTRE AS PARTES Abrir
132 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PUBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATENDER EM SUAS FUNCOES, NOS LOCAIS ESPECIFICADOS, PELO PERIODO DETERMINADO DE ACORDO COM O CONTRATO DE TRABALHO, FICANDO VINCULADOS A SECRETARIA DE MUNICPAL DE SAUDE, A PARTIR DESTA DATA Abrir
133 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICPAL, RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
134 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ANGELA MARIA DE SENA AZEVEDO, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, NO PERIODO DE 01.09.2023 A 30.09 2023, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO, CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
135 - CONCEDER AO SERVIDOR, AUGUSTO SEVERO MARTINS DA FONSECA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO 1/3 DO SALARIO, NO PERIODO DE 01.09.2023 A 15.09.2023, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO, CONFORME REQUERIMENTO Abrir
136 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO, NO PERIODO DE 01.09.2023 A 30.09.2023 Abrir
137 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO, CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
138 - CONCEDER AO SERVIDOR, BYANCA SABRYNNA DA SILVA TEIXEIRA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO 1/3 DO SALARIO, NO PERIODO DE 01.09.2023 A 15.09.2023, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO, CONFORME REQUERIMENTO Abrir
139 - CONCEDER AO SERVIDOR, HELENO MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, DESTA PREFEITURA MUNICPAL, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO Abrir
140 - EXONERAR A PEDIDO, PAULA REGINA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO Abrir
141 - CONCEDER A SERVIDORA, KATIA DA SILVA GALDINO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADO MEDICO Abrir
142 - CONCEDER A SERVIDORA LILIANE FERREIRA POLICARPO, ASSISTENCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 120 DIAS DE LICENCA GESTANTE, NO PERIODO DE: 10.08.2023 A 07.12.2023 Abrir
143 - CONCEDER A SERVIDORA FERNANDA LAYANNY DE SOUZA NASCIMENTO, VETERINARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, 120 DIAS DE LICENCA GESTANTE, NO PERIODO DE: 23.08.2023 A 21.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO Abrir
144 - CONCEDER A SERVIDORA, LIVIA RAQUEL DE ARAUJO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECER DA PERICIA MEDICA Abrir
145 - CONCEDER A SERVIDORA, ANNAMELIA ACIOLY SILVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADO MEDICO Abrir
146 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SANDRA LUZIA DE ALMEIDA NASCIMENTO E SILVA, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO, NO PERIODO DE: 01.09.2023 A 30.09.2023, CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
148 - CONCEDER A SERVIDORA, IVONETE BATISTA DE SOUZA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE OUTUBRO, CONFORME REQUERIMENTO Abrir
149 - CONCEDER AO SERVIDOR DANILO HENRIQUE ESTEVAO VIEIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECER JURIDICO Abrir
150 - CONCEDER A SERVIDORA FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO Abrir
151 - CONCEDER AOS SERVIDORES, FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIOR E JESSICA LUANA ALMEIDA XAVIER LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS Abrir
152 - CONCEDER AO SERVIDOR HELENO MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO Abrir
153 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
154 - CONCEDER AO SERVIDOR ALEXANDRE CARLOS AMORIM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO Abrir
155 - RESCINDIR A PEDIDO, O TERMO ADITIVO Nº 170/2022, REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 100/2021 DA SERVIDORA JESSICA MARIA PIRES DA GAMA, COORDENADORA DA CENTRAL DA REGULACAO, VINCULADO A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE, A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Abrir
156 - CONCEDER A SERVIDORA JESSIKA DE OLIVEIRA CAMPOS REIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA (FILHA) ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO Abrir
157 - CONCEDER AO SERVIDOR ROBSON DA SILVA VASCONCELOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO. Abrir
158 - CONCEDER A SERVIDORA, LUZIA PAULA DA SILVA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E PERICIA MEDICA Abrir
159 - CONCEDER A SERVIDORA, MONICA APARECIDA DA SILVA AMARAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO Abrir
160 - CONCEDER A SERVIDORA, MARIA DE LOURDES CAMPOS PEREIRA, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO Abrir
161 - IMPLANTAR EM FAVOR DO SERVIDOR, FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DE ARAUJO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO NOS TERMOS EXARADOS NA DECISAO EMANADA DO PODER JUDICIARIO Abrir
162 - CONCEDER AS SERVIDORES, RELACIONADAS, LOTADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADO MEDICO Abrir
163 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSERADAS DE INTERESSE PUBLICO, OS SERVIDORES RELACIONADOS, PAARA ATENDER EM SUAS FUNCOES, NOS LOCAIS ESPECIFICADOS, PELO PERIODO DETERMINADO DE ACORDO COM O CONTRATO DE TRABALHO, FICANDO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DESTA DATA Abrir
164 - CONCEDER A SERVIDORA ENEILDA QUEIROZ LACERDA VELOZO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURICO Abrir
165 - INSTITUI A COMISSAO DE FARMACIA E TERAPEUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS - CFT, PARA ESTABELECER A RELACAO MUNICPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME Abrir
166 - CONCEDER AO SERVIDOR WANDERMARKS PEREIRA HONORONATO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA PREMIO, CONOFMRE REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO Abrir
167 - CONCEDER A SERVIDORA FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO Abrir
168 - CONCEDER A SERVIDORA MONICA APARECIDA DA SILVA AMARAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 120 DIAS DE LICENCA GESTANTE, NO PERIODO DE: 05.10.2023 A 01.02.2024, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO Abrir
169 - CONCEDER AS SERVIDORAS, MARLUCE FRANCISCA DE LIMA LIBERAL E MARIA DE LOURDES CAMPOS PEREIRA, LOTADAS DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO Abrir
170 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
171 - NOMEAR, MAX DANIEL DA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
172 - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME OGAO NORMATIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME A ART. 11 DA LEI Nº 243/2000 DE 18 DE JUNHO DE 2000 Abrir
173 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, MARIA ZULEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTOS DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO, NO PERIODO DE: 06.11.2023 A 05.12.2023 Abrir
174 - NOMEAR O SR. ARLINDO JUNIOR LIBERAL SILVA, SECRETARIO ADJUNTO, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE Abrir
175 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, EURENILDES MENDES DO NASCIMENTO, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO, NO PERIODO DE: 01.11.2023 A 30.11.2023, CONFORME REQUERIMENTO. Abrir
176 - EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO MARQUES GONCALVES - MATRICULA, ODONTOLOGO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
177 - CONCEDER AS SERVIDORAS, ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO. Abrir
178 - CONCEDER A SERVIDORA, AMANDA SUELYN RAMOS DO BOMFIM, NA LOTADA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO Abrir
179 - CONCEDER A SERVIDORA, MARIA DO ROSARIO SIQUEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO Abrir
180 - DESIGNAR O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SIDNEY UELITON RAFAEL QUIDUTE PARA A FUNCAO DE INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), QUE TERA O DEVER GERENCIAR A PARCEIRIA, ZELAR POR SEU FIEL CUMPRIMENTO, COORDENAR, ORGANIZAR, ARTICULAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E SUPERVISIONAR AS ACOES QUE SERAO TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA REFERENTE AO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL Abrir
181 - RESCINDIR OS CONTRATOS TEMPORARIOS, DAS SERVIDORAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, LIZANDRA EMILY DA SILVA SIQUEIRA E THAYSE SAMARA GALDINO ARAUJO, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Abrir
182 - PRORROGAR A CESSAO DA SERVIDORA MARIA ZULEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGADM, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E CEDIDA AO CARTORIO ELEITORAL COM ONUS PARA ESTE MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 01 ANO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 Abrir
183 - CONCEDER AO SERVIDOR GERALDO SIQUEIRA MOURA, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERICIA MEDICA Abrir
184 - CONCEDER A SERVIDORA KATIA TENORIO RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E PERICIA MEDICA Abrir
185 - CONCEDER A SERVIDORA HEMILLY KAROLINE ROQUE DE LEMOS, PSICOLOLOGA, LOTADA DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO Abrir
186 - IMPLANTAR EM FAVOR DA SERVIDORA, EURENILDES MENDES DO NASCIMENTO, ADIVIONAL POR TEMPO DE SERVICO NOS TERMOS EXARADOS NA DECISAO EMANADA DO PODER JUDICIARIO Abrir
187 - CONCEDER AOS SERVIDORES JOSE EDINALDO VERAS DE MORAIS E IVANILDO GALDINO HONORATO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURIDICOS. Abrir
188 - CONCEDER AS SERVIDORAS, THAYSE MICHELLY DELGADO DOS SANTOS E LUCINEIDE AMANCIO DA SILVA LOTADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS Abrir
189 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CLEONICE LUZIA DE OLIVEIRA, 30 DIA DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 SALARIO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO, NO PERIODO DE: 01.12.2023 A 30.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO Abrir
190 - NOMEAR EM OBSERVANCIA A LEI Nº 585 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL, QUE NOS TERMOS DO ART. 3º E UNICO, SERA COMPOSTA PELOS SERVIDORES ABAIXO DESIGNADOS: MAX DANIEL DA SILVA, LUCIVALDO DE VASCONCELOS LEITE, MARIA DO SOCORRO DIAS MARQUES PESSOA. Abrir
002 - CONVÊNCIO N°001/2023 - CONVENIO DE COOPERACAO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA TEM POR OBJETIVO APOIO FINANCEIRO A FIM DE VIABILIZAR PARTICIPACAO NO CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A1-2023 Abrir
002 - ATA DA ELEICAO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DELIBERATIVO DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE Abrir
002 - ANEXO IV DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Abrir
002 - ESTATUTO SOCIAL - DA NATUREZA, FINALIDADE E DURACAO DA SOCIEDADE Abrir
001 - PRESTACAO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE RECEBIDO NO MES DE MAIO DE 2023, OBJETIVO CELEBRADO ENTRE, O AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE E PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
001 - ADRYAN VICTOR DA SILVA CUNHA, ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 4.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 Abrir
001 - RENALDO DE LIMA SILVA, VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO AFOGADOS INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE, RECEBI DA DIRETORIA DE FINANCAS DO CLUBE A QUANTIA DE 7.000,00 REFERENTE AO REEBOLSO DE EMPRESTIMO EFETUADO PARA ADIANTAMENTO DA FOLHA SALARIAL DA EQUIPE DE FUTEBOL Abrir
001 - GUTEMBERGUE FREDSON F. DE ARAUJO, RECEBI DA DIRETORIA DE FINANCAS DO AFOGADOS INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 10.000,00 REFERENTE AO REEMBOLSO DE PARTE DO EMPRESTIMO EFETUADO PARA COMPLEMENTO DA FOLHA SALARIAL DA EQUIPE DE FUTEBOL REFERENTE AO MES DE MARCO Abrir
001 - FRANCISCO AFONSO DA SILVA NETO, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 3.000,00 REFERENTE A 2ª PARCELA DO ACORDO DO DEBITO DAS REFEICOES DA EQUIPE DE FUTEBOL Abrir
001 - EVERALDO NOBRE DA SILVA, CONSELHEIRO DO AFOGADOS INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE RECEBI DA DIRETORIA DE FINANCAS DO CLUBE A QUANTIA DE 5.000,00 REFERENTE AO REEMBOLSO DE EMPRESTIMO EFETUADO PARA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DA EQUIPE DE FUTEBOL Abrir
001 - ALMIR DIONIZIO DE LIMA, GERENTE DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 REFERENTE A PARCELA DO SALARIO DO MES DE MARCO DO ANO EM CURSO Abrir
001 - EVANDRO BRAZ GUIMARAES TREINADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 9.000,00 REFERENTE AO SALARIAL DO MES FEVEREIRO DE 2023 Abrir
001 - PRESTACAO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE RECEBIDO NO MES DE MARCO, OBJETO CELEBRADO ENTRE O AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE E PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
001 - RAILSON VIEIRA CIRIACO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 4.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 Abrir
001 - FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE OLIVEIRA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 COMO COMPLEMENTO SALARIO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023 Abrir
001 - ALDONYS DE MELO ROCHA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 Abrir
001 - RAFAEL OLIOZA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 4.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 Abrir
001 - DANILO SANTOS DA SILVA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 4.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 Abrir
001 - DANIEL RODRIGUES NAZARE ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 4.500,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 Abrir
001 - GUSTAVO CAETANO DE SOUSA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 5.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 Abrir
001 - WALTER HENRIQUE DA SILVA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 9.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 Abrir
001 - HEBERT MATEUS ALMEIDA DE OLIVEIRA, ATLETA DE FUTEBOL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 Abrir
001 - JOAO HENRIQUE DA SILVA REGO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.500,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 Abrir
001 - MARCOS PAULO, ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 Abrir
001 - PRESTACAO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE RECEBIDO NO MES DE FEVEREIRO DE 2023, OBJETO CELEBRADO ENTRE O AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE E PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
002 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO - SERIE - A1/2023 Abrir
001 - EVANDRO BRAZ GUIMARAES TREINADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 4.000,00 REFERENTE AO COMPLEMENTO SALARIAL DO MES DE JANEIRO DE 2023 Abrir
001 - ALMIR DIONIZIO DE LIMA GERENTE DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 COMO COMPLEMENTO SALARIAL REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO EM CURSO Abrir
001 - RAILSON VIEIRA CIRIACO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 REFERENTE AO COMPLEMENTO SALARIAL DO MES DE JANEIRO DE 2023 Abrir
001 - ALDONYS DE MELO ROCHA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.000,00 REFERENTE AO COMPLEMENTO SALARIAL DO MES DE JANEIRO DE 2023 Abrir
001 - GABRIEL HENRIQUE SILVA FERREIRA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.500,00 REFERENTE A PARCELA SALARIAL DO MES DE JANEIRO DE 2023 Abrir
001 - RAFAEL OLIOZA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 REFERENTE AO COMPLEMENTO SALARIAL DO MES DE JANEIRO DE 2023 Abrir
001 - GUSTAVO CAETANO DE SOUSA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.500,00 REFERENTE A PARCELA SALARIAL DO MES DE JANEIRO DE 2023 Abrir
001 - ROBERTO JOSE DA COSTA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOLCLUBE A QUANTIA DE 1.000,00 REFERENTE AO COMPLEMENTO SALARIAL DO MES DE JANEIRO DE 2023 Abrir
001 - LEVI NEPOMUCENO DA SILVA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 Abrir
001 - ADRYAN VICTOR DA SILVA CUNHA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 REFERENTE A PARCELA SALARIAL DO MES DE JANEIRO DE 2023 Abrir
001 - JOAO BATISTA FERREIRA NETO, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 20.000,00 REFERENTE A 1ª PARCELA DA HOSPEDAGEM DA EQUIPE DE FUTEBOL DO MES DE JANEIRO 2023 Abrir
001 - PRESTACAO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE RECEBIDO NO MES DE JANEIRO DE 2023, OBJETO CELEBRADO ENTRE O AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE E PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
002 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO - SERIO - A1/2023 Abrir
001 - FRANCISCO DE ASSIS GERMANO DA SILVA, RECEBI DA DIRETORIA DE FINANCAS DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.000,00 REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COMO SEGURANCA DA EQUIPE DE FUTEBOL Abrir
001 - LUIZ SILVINO NETO, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 400,00 REFERENTE AO ALUGUEL DO APT° N°03 CEDIDO A COMISSAO TECNICA DA EQUIPE NO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO Abrir
001 - JULIO CEZAR FERREIRA PAES, GERENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSJUDIVAN TURISMO, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 3.600,00 REFERENTE A LOCACAO DO ONIBUS PARA TRANSPORTAR A EQUIPE DE FUTEBOL ATE A CIDADE DO RECIFE POR OCASIAO DO JOGO COM O SANTA CRUZ NO CAMPEONATO ESTADUAL Abrir
001 - JULIO CEZAR FERREIRA PAES GERENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSJUDIVAN TURISMO LOCALIZADA NA CIDADE DE TABIRA - PE, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 3.500,00 REFERENTE A LOCACAO DO ONIBUS PARA TRANSPORTAR A EQUIPE DE FUTEBOL ATE DE CARUARU POR OCASIAO DO JOGO COM O CENTRAL NO CAMPEONATO ESTADUAL Abrir
001 - VALDEIR BATISTA DE SOUZA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 400,00 COMO ADIANTAMENTO SALARIAL REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023 Abrir
001 - RENALDO LIMA SILVA VICE PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO AFOGADOS INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE RECEBI DA DIRETORIA DE FINANCAS DO CLUBE A QUANTIA DE 5.500,00 REFERENTE AO REEMBOLSO DE EMPRESTIMO EFETUADO PARA AQUISICAO DE MATERIAL DESPORTIVO PARA A EQUIPE DE FUTEBOL Abrir
001 - ALMIR DIONIZIO DE LIMA GERENTE DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 COMO ADIANTEMENTO SALARIAL REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO EM CURSO Abrir
001 - ROBERTO VASCONCELOS VICENTE DIRETOR MEDICO DO AFOGADOS INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE, RECEBI DE FINANCAS DO CLUBE A QUANTIA DE 7.000,00 REFERENTE AO REEMBOLSO DE EMPRESTIMO EFETUADO PARA AQUISICAO DE MATERIAL DESPORTIVO PARA A EQUIPE DE FUTEBOL Abrir
001 - WALTER HENRIQUE DA SILVA, ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 4.000,00 REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA AJUDA DE CUSTOS DO MES DE JANEIRO DE 2023 Abrir
001 - EVANDRO BRAZ GUIMARAES, TREINADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 5.000,00 COMO ADIANTAMENTO SALARIAL REFERENTE AO MES JANEIRO DO ANO EM CURSO Abrir
001 - IRVERSON DOUGLLAS RODRIGUES DA SILVA FISIOTERAPEUTA E MASSAGISTA RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.500,00 REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023 Abrir
001 - ROBERTO JOSE DA COSTA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.000,00 COMO ADIANTAMENTO SALARIAAL REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO EM CURSO Abrir
001 - MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS PRIMO AUXILIAR DE GERENTE E FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 500,00 COMO AJUDA DE CUSTO REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO EM CURSO Abrir
001 - MAKSUEL SENA JORGE ROUPEIRO, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.600,00 REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO EM CURSO Abrir
001 - JOSE JAILSON AMORIM SILVA PREPARADOR DE GOLEIROS DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO EM CURSO Abrir
001 - PRESTACAO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE RECEBIDO NO MES DE JANEIRO DE 2023, OBJETO CELEBRADO ENTRE O AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE E PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
002 - FOLHA DE PAGAMENTO DO ELENCO 002/2022 Abrir
001 - RAILSON VIEIRA CIRIACO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 3.500,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHO NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
001 - VENICIUS DOS SANTOS CASCAIS ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 3.500,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
001 - WALTER HENRIQUE DA SILVA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 3.000,00 REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA AJUDA DE CUSTOS DO MES DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
001 - GUILHERME ALMEIDA ALGUSTO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.050,00 REFERENTE AO ADIANTAMENTO SALARAIAL NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
001 - GUILHERME ALMEIDA ALGUSTO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.850,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
001 - RAFAEL OLIOZA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 3.500,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
001 - VALDEIR BATISTA DE SOUZA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 3.360,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
001 - VALDEIR BATISTA DE SOUZA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA IGNAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 640,00 REFERENTE AOS COMPLETO SALARIAL DO MES DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
001 - JOAO VICTOR DE SOUSA CABRAL, ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.500,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
001 - ROBERTO JOSE DA COSTA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.500,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
001 - GUSTAVO CAETANO DE SOUSA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECABI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 3.900,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
001 - MATHEUS FREIRE DA SILVA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.920,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
001 - JOAO VITOR DE LIMA, ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA IGNAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 780,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
001 - GABRIEL ENRIQUE SILVA FERREIRA ATLETA DE FUTEBOL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.620,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
001 - FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE OLIVEIRA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 780,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
001 - ADRYAN VICTOR DA SILVA CUNHA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.300,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
001 - ALDONYS DE MELO ROCHA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.750,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
001 - LUAN FELIPE CARANHATO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.500,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE DEZEMBRO DE 2022 Abrir
001 - ITALO JOSE DE FREITAS AMARAL ASSESSOR DE IMPRENSA, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.050,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE DEZEMBRO DE 2022 E TRABALHISTA Abrir
1031 - DENOMINAR A RUA S/D 174, CODIGO DE LOGRADOURO 507 BAIRRO SAO CRISTOVAO AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA CARLOS EDUARDO DA SILVA RAMOS Abrir
1032 - DISPOE SOBRE A DOACAO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1033 - DISPOE SOBRE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - APS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PREVISTO NA PORTARIA MS N. 960/2023 Abrir
1026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1025 - DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO - PPA 2022/2025 PARA O BIENIO 2024/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COM A REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°31 DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1026 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1025 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2024 A 2025 Abrir
030 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO CONFORME O ART. 6° DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART.8 DA LEI COMPLEMENTAR N°101 DE 04 DE MAIO DE 2000 Abrir
097 - LEI COMPLEMENTAR N°097/2023 - CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
001 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 E 15 COMBINADOS COM A SECAO III DO CAPITULO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°024/2014 INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE AVALIACAO DE IMOVEIS PELA COMISSAO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIARIOS - CMVI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
002 - REGULAMENTA O ART.369 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°024/2014 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
001 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 E 15 COMBINADOS COM A SECAO III DO CAPITULO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°024/2014, INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE AVALIACAO DE IMOVEIS PELA COMISSAO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIARIOS - CMVI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
002 - REGULAMENTA O ART. 369 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°024/2014 - CODIGO TRIBUTARIO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
003 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITACOES E CONTRATACOES Abrir
004 - REGULAMENTA A LICITACAO PELO CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PRECO OU MAIOR DESCONTO NA FORMA ELETRONICA PARA A CONTRATACAO DE BENS, SERVICOS E OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
005 - DISPOE SOBRE AS REGRAS DE ATUACAO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Abrir
006 - REGULAMENTA A LICITACAO PELO CRITERIO DE JULGAMENTO POR TECNICA E PRECO NA FORMA ELETRONICA PARA A CONTRATACAO DE BENS, SERVICOS E OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
007 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO I DO 9° DO ART. 25 E NO INCISO III DO ART.60 DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL Abrir
011 - DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZACAO DE PESQUISA DE PRECO PARA CONTRATACAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA BEM COMO SEUS ADITIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
009 - REGULAMENTA O 1° DO ART.20 DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 Abrir
010 - REGULAMENTA A APLICACAO DE SANCOES ADMINISTRATIVAS POR INFRACOES COMETIDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 Abrir
012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ARIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
013 - DISPOE SOBRE A REGRAS E DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DO TERMO DE REFERENCIA PARA CONTRATACOES E AQUISICOES DE BENS OU SERVICOS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 Abrir
014 - DISPOE SOBRE O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
015 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITACAO NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS INCISOS I, II E III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 Abrir
008 - DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZACAO DE PESQUISA DE PRECOS PARA AQUISICAO DE BENS E PARA CONTRATACAO DE SERVICOS EM GERAL NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL Abrir
1034 - REGULAMENTAR E DISCIPLINAR A SEGURANCA NAS INSTITUICOES BANCARIAS NA CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
017 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
018 - ALTERA O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO PLANO UNICO DO RPPS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM VIRTUDE DA DETERMINACAO CONSIGNADA NA AVALIACAO ATUARIAL DE 2024 (DATA-BASE DEZEMBRO DE 2023) Abrir
003 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO N°005/2023- CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A2-2023 Abrir
1035 - INSTITUI A FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO NOS TERMOS ART.8° 3° DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
018 - ALTERA O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO PLANO UNICO DO RPPS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM VIRTUDE DA DETERMINACAO CONSIGNADA NA AVALIACAO ATUARIAL DE 2024 (DATA-BASE DEZEMBRO DE 2023) Abrir
007 - CONCEDE AO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE A IMPLEMENTACAO DO CENTRO DE OPERACOES E EMERGENCIA - COE Abrir
019 - DECLARA EM SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE Abrir
191 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
192 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO Abrir
193 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO Abrir
194 - PRORROGAR A CESSAO PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FORUM RODOLFO AURELIANO - AFOGADOS DA INGAZEIRA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA SEM PREJUIZO DOS SEUS VENCIMENTOS DIREITOS E VANTAGENS COM ONUS PARA O ORGAO DE ORIGEM PELO PERIODO DE 01 ANO A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 Abrir
195 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADA 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO NO PERIODO DE 01/12/2023 A 30/12/2023 Abrir
196 - PRORROGAR A CESSAO DO SERVIDOR EFETIVO JOSENILDO BERTOSO DE LIMA GUARDA MUNICIPAL MATRICULA N°289-2 PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI-PE Abrir
197 - PRORROGAR A CESSAO DA SERVIDORA EFETIVA GISELLE VASCONCELOS DE ARAUJO DIGITADORA MATRICULA N°4102 PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA-PE Abrir
198 - PRORROGAR A CESSAO DO SERVIDOR JOAO RICARDO AMORIM DE ALMEIDA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO ASGER LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO NA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA COM ONUS PARA ESTE MUNICIPIO PELO PERIODO DE 01 ANO A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 Abrir
199 - PRORROGAR A CESSAO DO SERVIDOR EFETIVO FELIPE CASIMIRO XAVIER AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS VINCULADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHA-PE Abrir
200 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO Abrir
201 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E PERICIA MEDICA Abrir
202 - CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS Abrir
203 - CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA CEDIDA DA PREFEITURA DE PATOS-PB COM ONUS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E CIENCIA DO ORGAO DE ORIGEM Abrir
204 - NOMEAR REGINA DE ALMEIDA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIA ADJUNTA VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO A PARTIR DESTA DATA Abrir
205 - DESIGNAR ARLINDO JUNIOR LIBERAL SILVA SECRETARIO ADJUNTO PARA EFETUAR TODOS OS TIPOS DE TRANSACOES DE TRANSACOES BANCARIAS SEJA ATRAVES DE CHEQUE OU POR MEIO ELETRONICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Abrir
206 - RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A PARTIR DESTA DATA Abrir
207 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTOS E PARECER JURIDICOS Abrir
208 - CONCEDER AS SERVIDORAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
209 - CONCEDER AOS SERIDORES LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADO 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO CONFORME REQUERIMENTOS Abrir
210 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE JANEIRO NO PERIODO DE 02/01/2024 A 31/01/2024 Abrir
211 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ABAIXO RELACIONADA 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE JANEIRO NO PERIODO DE 02/01/2024 A 31/01/2024 Abrir
212 - EXONERAR A PEDIDO AIRTON TADEU DE SOUZA FILHO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO VINCULADO A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS Abrir
213 - RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADO A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Abrir
214 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CONSELGO DO FUNDEB Abrir
215 - PRORROGAR A CESSAO DO SERVIDOR EFETIVO ROMERO CEZAR DE SOUZA MORAES AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICPAL DE TUMPARETAMA-PE COM SEDE EXECUTIVA NA AVENIDA CENTRAL COM ONUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Abrir
216 - PRORROGAR A CESSAO DO SERVIDOR EFETIVO EMANOEL ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS GUARMA MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETANIA-PE Abrir
217 - PRORROGAR A CESSAO DO SERVIDOR EFETIVO ESTERFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJA-PE COM SEDE EXECUTIVA A RUA CICERO TORRES N°118 CENTRO INAJA-PE Abrir
218 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS Abrir
219 - CONCEDER AS SERVIDORAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 120 DIAS DE LICENCA GESTANTES CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS Abrir
220 - DESIGNAR OS SERVIDORES EXPEDITA XAVIER DE QUEIROZ, LUCICLEIDE TORRES DE QUEIROZ E CLEITON MORAES DA SILVA PARA CONFERIR OS VALORES EXISTENTES NA TESOURARIA NO ENCERRAMENTO DO EXERICIO FINANCEIRO DE 2023 Abrir
221 - DISPENSAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA DO EXERCICIO DE 2023 COMPOSTA PELOS SERVIDORES ENIO AMORIN VIANA, HELTON SANTANA DE MOURA E EXPEDITA XAVIER DE QUEIROZ Abrir
222 - DISPENSAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA DO EXERCICIO DE 2023 COMPOSTA PELOS SERVIDORES ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA, ADRIANA FLAVIA MENEZES CIRINO E JOSE EDSON GOMES DE SOUZA Abrir
223 - DISPENSAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA DO EXERCICIO DE 2023 COMPOSTA PELAS CLEONICE LUIZA DE OLIVEIRA, IVONETE BATISTE DE SOUZA E ANGELA MARIA DE SENA AZEVEDO Abrir
1036 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.035 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
098 - LEI COMPLEMENTAR 098 - UNIFORMIZA AS LEGISLACOES QUE TRATAM DO SALARIO-BASE PAGO AOS TECNICOS ADMINISTRATIVOS E ESTABELECE REAJUSTE DO SALARIO-BASE DOS DEMAIS CARGOS DO PODER LEGISLATIVOS CONFORME O SALARIO-MINIMO Abrir
1041 - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO BASICO DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTA LEI DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Abrir
1042 - DENOMINAR A RUA S/D 75, CODIGO DE LOGRADOURO 225 BAIRRO SOBREIRA AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA JOSE ALVES FILHO Abrir
1043 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 15 - CODIGO DE LOGRADOURO 823 NO LOTEAMENTO VILA PAJEU BAIRRO CAMPINHOS DE PASTOR ELIAS ANTONIO DOS PRAZERES Abrir
1044 - ALTERA REDACAO DA LEI 479/2010 CRIANDO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1045 - INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO PARA O EXERCICIO 2024 Abrir
001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 001/2022 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A1-2022 Abrir
001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 001/2024 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A1-2024 Abrir
001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 005/2022 - CAMPEONATO BRASILEIRO DA SERIE D-2022 Abrir
001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 005/2023 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A2-2023 Abrir
001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 001/2024 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A1-2024 Abrir
001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 002/2022 - ASSOCIACAO BENEFICENTE MISSAO SERTAO Abrir
001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 005/2022 - CAMPEONATO BRASILEIRO DA SERIE D-2022 Abrir
001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 005/2023 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A2-2023 Abrir
001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 001/2024 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A1-2024 Abrir
001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 001/2023 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A1-2023 Abrir
001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 001/2024 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A1-2024 Abrir
001 - RELACAO DOS CONVENIOS E CONTRATOS FIRMADOS COM A PREFEITURA Abrir
001 - RELACAO DOS CONVENIOS E CONTRATOS FIRMADOS COM A PREFEITURA Abrir
001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 003/2022 - ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO Abrir
001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 002/2023 - ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO Abrir
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