| RESULTADO GERAL | |
| 50346 - DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, CONSOLIDADO AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS |
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| 005 - DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, INSTITUI A LEI DO PLANO DIRETOR E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL |
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| 01 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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| 03 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 003/2022 -INSTRUÇÃO NORMATIVA SME QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZACAO DA PRÉ-MATRICULA E DA MATRICULA DO ESTUDANTE DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO 2023 |
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| 01 - 1. ANEXO I - MAPA DO MACROZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 02 - 2. ANEXO II -MAPA DA MACROZONA DE ORDENAMENTO URBANO (MURB) E SUAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 03 - 3. ANEXO III - MAPA DE ZONEAMENTO DA MACROZONA DE ORDENAMENTO URBANO (MURB) DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 04 - 4. ANEXO IV -MAPA DAS VIAS ESTRUTURANTES MACROZONA DE ORDENAMENTO URBANO (MURB) DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 05 - 5. ANEXO V - MAPA DA MACROZONA DE ORDENAMENTO RURAL (MRURAL) E SUAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO |
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| 06 - 6. ANEXO VI - MAPA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 07 - 7. ANEXO VII -MEMORIAL DESCRITIVO DO PERÍMETRO DO ZONEAMENTO E DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 08 - 8. ANEXO VIII - MEMORIAL DESCRITIVO DOS PERÍMETROS DAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DA MACROZONA DE ORDENAMENTO URBANO (MURB) DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 09 - 9. ANEXO IX - MEMORIAL DESCRITIVO DOS PERÍMETROS DAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DA MACROZONA DE ORDENAMENTO RURAL (MRURAL) DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 10 - 10. ANEXO X - TABELA DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS AFOGADOS |
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| 11 - 11. ANEXO XI - GLOSSÁRIO |
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| 12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR |
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| 001 - CARTA DE SERVIÇO |
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| 024/2014 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°024/2014 - DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTARIO A ELE APLICAVEIS |
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| 001 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 001/2024 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZACAO DA PRE-MATRICULA E DA MATRICULA DO ESTUDANTE, PARA O ANO LETIVO DE 2024 NA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| 002 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°002/2024 |
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| 049/2017 - LEI COMPLEMENTAR N°049 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°028/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 049/2017 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°049 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°028/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 001/2025 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRÉ-MATRICULA E DA MATRÍCULA DO ESTUDANTE PARA O ANO LETIVO DE 2025, NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 002 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 002/2025 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2025 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 003 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 003/2025 - ANEXO I, QUANTIDADES DE VAGAS - 1.15 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025 |
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| 539 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 579 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 630 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 665-A - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 770 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2017 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 550 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014/2017 |
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| 578 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014/2017 |
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| 629 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014/2017 |
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| 01 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO
AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE, CONFORME
IN/MI 01/2012-CODIGO 1.4.11.0. |
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|
| 02 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 04 - DISPÕE SOBRE PONTO
FACULTATIVO EM 18 DE ABRIL DE 2019
(QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 06 - DECRETA LUTO OFICIA! DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO
FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 07 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA SEGUNDAFEIRA, 24 DE JUNHO DE 2019 (COMEMORAÇÃO DO
DIA DE SÃO JOÃO). |
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| 08 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 09 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 10 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE
RECIPIENTES DE VIDRO NOS AMBIENTES DE REALIZAÇÃO DAS
FESTIVIDADES DA XV EXPOAGRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 12 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO
AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE, CONFORME
IN/MI 01/2012-CODIGO 1.4.1.1.0. |
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|
| 13 - DISPÕE SOBRE "FERIADO
MUNICIPAL" NO DIA 22 DE JULHO DE 2019 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 14 - CONVOCAR A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. |
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| 15 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 05 - DISPÕE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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|
| 06 - CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE. |
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| 07 - CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E A SECRETARIA DE GOVERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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|
| 31 - INSTITUI A COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 031 - INSTITUI A COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 479 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - FMEAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 723 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 723 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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|
| 667 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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|
| 545 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
| 576 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
| 610 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
| 704 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
| 752 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
| 730 - DENOMINAR O LOGRADOURO RUA SEM DENOMINAÇÃO 105, CÓDIGO 273, SETOR 08 BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, DE RUA EXPEDITO BARBOSA DA SILVA (EXPEDITO CANCÃO) |
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|
| 731 - CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 732 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINÇÃO - 50, QUADRA T, LT, 15, CÓD. LOGRADOURO: 154, NO BAIRRO MANOELA VALADARES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA PROFESSOR MARCOS ANTÔNIO SOUTO CHATEAUBRIAND', REVOGASSE A LEI 601/2015 |
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|
| 733 - DA NOME A UMA RUA NO BAIRRO SÃO BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 734 - INSTITUI O JANEIRO BRANCO DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DE SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRRA - PE |
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|
| 735 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 736 - DENOMINA RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO CENTRO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 737 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO PAJEÚ DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 738 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRENTE JOVEM DE AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 739 - DENOMINAR DE RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA, ARTÉRIA DO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 740 - DENOMINAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS I) EM AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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|
| 741 - DENOMINAR O CENTRO DE MONITORAMENTO E GESTÃO DA SAÚDE, AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE ' CENTRO DE MONITORAMENTO E GESTÃO DA SAÚDE THAYSA MIRELLE GÓES LEITE' |
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|
| 742 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 743 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 744 - DENOMINA RUAS DO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA EM AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 745 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE A SRA. LUIZA TADÉIA DE MOARAIS CORDEIRO LACERDA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS |
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| 746 - INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
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| 747 - DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO MONTE ALEGRE ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO |
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| 748 - CRIA O BAIRRO PLANALTO EM AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE |
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| 749 - DENOMINAR DE RUA JOÃO FLORENTINO DOS SANTOS, Á ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA |
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|
| 750 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 751 - DENOMINAR RUA SEM DENOMINAÇÃO 146, COD. LOGRADOURO 0332 DE RUA MARIA MARQUES TORRES, BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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|
| 753 - DA NOME A UMA RUA NO BAIRRO SÃO BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 754 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO SITUADO NO POVOADO ALTO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 755 - REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 159/96 E CRIA NOVA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - CMAS, ADEQUANDO -SE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NA POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS, SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 756 - DA O NOME A UMA RUA NO BAIRRO SÃO BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 757 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A FÁBIO BASTOS GOMES |
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| 758 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 221, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000570, SETOR 04, BAIRRO MANOELA VALADARES DE RUA FERNANDO SIMÃO DA SILVA |
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|
| 759 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 207 CÓDIGO DE LOGRADOURO 000451, SETOR 04, BAIRRO MANOELA VALADARES DE RUA JOÃO GOMES DE LIRA |
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| 760 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 163, QUADRA 37, CÓD. LOGRADOURO: 367, NO BAIRRO BROTAS, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE 'RUA JOSÉ LEITE DE SOUZA'. |
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|
| 761 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, E DO COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 |
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|
| 762 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 763 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO CÓDIGO DE LOGRADOURO 00151, SETOR 04, LOTEAMENTO MORADA NOVA, BAIRRO MANOELA VALADARES DE RUA MOACIR DE QUEIROZ JÚNIOR |
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| 764 - DÁ O NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA TRAVESSA MAJOR ANTÔNIO CEZÁR DE PRAÇA BECO DE SEU ZEZÉ, O QUE NÃO VEM ALTERAR OS ENDEREÇOS DAS EDIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NA REFERIDA TRAVESSA E REVOGA A LEI MUNICIPAL 174/97 |
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| 765 - INSTITUI O DIA DO BACAMARTEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 766 - INSTITUI O DIA DO POETA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE AFOGADOS DA INAGAZEIRA - PE |
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| 767 - OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA CICERO CRUZ, COM INICIO NO BAIRRO SÃO BRÁS E TERMINO NO CENTRO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 767 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 80, CÓDIGO LOGRADOURO 000237, DE JONAS HORÁCIO DO AMARAL |
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| 768 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 95 CÓDIGO, LOGRADOURO 000762, DE MARIA ALVES DE MEDEIROS LIMA |
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| 771 - OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA CECERO CRUZ, COM INICIO NO BAIRRO SÃO BRÁS E TERMINO NO CENTRO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 772 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 773 - DA NOME A UMA RUA DO BAIRRO SÃO BRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 774 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 775 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE AO SENHOR NIVALDO ALVES GALDINO FILHO (NILL JÚNIOR) |
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| 776 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 686 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 687 - DÁ NOME A UM POSTO DE SAÚDE HESTER DA SILVA BRANDÃO NA COMUNIDADE CACHOEIRA DA ONÇA |
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| 688 - DENOMINAR A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE ERNESTO MARIANO DE LIMA |
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| 689 - DENOMINAR O LOGRADOURO 00459, RUA SEM DENOMINAÇÃO 215, QUADRA 'T', BAIRRO MANOELA VALADARES DE RUA ZACARIAS SANTANA DA SILVA, EM AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 690 - DENOMINAR A TRAVESSA MARIA AURORA VIRGÍNEO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA, DE 'RUA MARIA AURORA VIRGINEO' |
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| 691 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO |
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| 692 - DENOMINA O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO SÃO JOÃO VELHO DE CENTRO DE MULTIPLO USO JOSÉ LEANDRO FILHO E REVOGA A LEI N° 546/2013 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 |
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| 693 - DENOMINAR O SITIO SÃO JOÃO NOVO, ZONA RURAL, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE POVOADO DE SÃO JOÃO NOVO |
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| 694 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 695 - DENOMINAR O LOGRADOURO RUA SEM DENOMINAÇÃO 07, CÓDIGO 163, SETOR 04 BAIRRO MANOELA VALADARES DE RUA EDITE NUNES DE SIQUEIRA (DONA DITINHA) |
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| 696 - DA NOME A UMA RUA NO BAIRRO MANUELA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 697 - DA O NOME A UMA RUA NO BAIRRO SÃO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 698 - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RÁDIOS ALTERNATIVAS DE LINHAS MODULADAS TRANSMITIDAS VIA EQUIPAMENTOS SONOROS, NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA /PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 699 - DENOMINA GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 700 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A DOAR A DIACONIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA DIACONIA, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 701 - DENOMINAR A RUA DA LINHA - CÓD 175, NO BAIRRO CENTRO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA PROFESSORA IONE DE GÓES BARROS'. |
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| 702 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AEDAI EM CURSOS DE EXTENSÃO E PÓS - GRADUAÇÃO LATO E STRICTO SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 705 - DENOMINA 19 RUAS DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 706 - DÁ NOME A TRAVESSA DA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO BORGES |
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| 707 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 148, NO BAIRRO BORGES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA JOÃO FÉLIX DA SILVA' - BAIRRO BORGES |
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| 708 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 109 - CÓD. 282, NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA PADRE CÍCERO' - BAIRRO PEDRO PEREIRA |
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| 709 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 110 - CÓD. 283, BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE ' RUA JOSÉ RAMOS DA SILVEIRA' - PADRE PEDRO PEREIRA. |
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| 710 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO NÚMERO 503, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000503/ SEÇÃO 00503 E. |
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| 711 - DENOMINAR O LOGRADOURO RUA SEM DENOMINAÇÃO 298, CÓDIGO 000680, SETOR 08 BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, DE RUA CARLOS ALVES DE ALMEIDA ( BETINHO) |
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| 712 - DENOMINAR O LOGRADOURO RUA SEM DENOMINAÇÃO 105, CÓDIGO 73, SETOR 08 BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, DE RUA EXPEDITO BARBOSA SOBRINHO (EXPEDITO CANCÃO) |
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| 713 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 714 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 715 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 716 - DENOMINAR RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ELIAS BARBOSA DE FREITAS NO POVOADO DA VARZINHA, AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 717 - DENOMINAR A ARTÉRIA PRINCIPAL DA ENTRADA DO POVOADO DA VARZINHA, DE AVENIDA JOÃO GODÊ DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 718 - INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2017 |
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| 719 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RAMALHO LOPES DE ASSIS NO POVOADO DA VARZINHA, AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 720 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO LOPES DE ASSIS NO POVOADO DA VARZINHA, AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 721 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LOURIVAL DE FREITAS NO POVOADO DA VARZINHA, AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 722 - RESERVA PERCENTUAL DAS MORADIAS POPULARES A SEREM OFERTADOS PELO MUNICÍPIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA |
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| 725 - REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 258/2000, BEM COMO CRIA DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE , CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, - LOAS, LEI 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 |
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| 726 - ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE E OUTRA PROVIDENCIAS |
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| 727 - INCLUI O EVENTO EM VIA PÚBLICA EM VIRTUDE DO DIA DA BÍBLIA REALIZADO PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PERNAMBUCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 728 - DÁ O NOME A UMA RUA NO BAIRRO MANUELA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 729 - DA O NOME A UMA RUA NO BAIRRO SÃO BRAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 703 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - ESTADO DE PERNAMBUCO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS - RPPS |
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| 644 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 38, LOGRADOURO 00061 DE RUA JOÃO DOMINGOS SOBRINHO ( CASTELINHO) E REVOGA A LEI MUNICIPAL 612/2015 |
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| 645 - ALTERA OS ARTIGOS, DA LEI MUNICIPAL DE N° 398, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE TRATA DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS: PENSÃO POR MORTE, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO E AO AUXILIO DOENÇA |
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| 646 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA AUTORIA E NUMERO DOS PROJETOS LEGISLATIVOS NAS LEIS SANCIONADAS |
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| 647 - DA NOME A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO RUA PROJETADA N° 13 L/02 - QUADRA: 'J'. BAIRRO MANUELA VALADARES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE. DE 'RUA JORNALISTA EVERALDO XAVIER DE ALBUQUERQUE'. |
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| 648 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 207, DE INOCÊNCIO NOBELINO ALVES, BAIRRO SÃO BRAZ AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE |
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| 649 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 53, DE POETA JOÃO PARAIBANO, BAIRRO SÃO BRAZ, AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE |
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| 650 - DENOMINAR O LOGRADOURO 000731 RUA SEM DENOMINAÇÃO 342, SETOR 08, BAIRRO PADRE PEDRO DA SILVA (ANTONIO DA BARRA), AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 651 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 12, LOGRADOURO 230, SETOR 04 BAIRRO MANOELA VALADARES E RUA PROJETADA 12 LOGRADOURO 704, SETOR 03 BAIRRO SÃO BRÁS, DE RUA MARGARIDA MARTINS |
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| 652 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 014, LOGRADOURO 232, SETOR 04 E RUA JOÃO ALVES GUIMARÃES BAIRRO MANOELA VALADARES |
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| 653 - OFICIALIZAR/LEGALIZAR DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE NESTA CIDADE |
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| 654 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 32 DO LOGRADOURO 130. |
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| 655 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO (VELHO CHICO) E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL |
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| 656 - DÁ O NOME AO CENTRO DE LOGÍSTICA NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 657 - DENOMINA DE RUAS NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 658 - DENOMINA O CENTRO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE |
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| 659 - CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INAGAZEIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 660 - DENOMINAR A RUA 14, COHAB, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE. DE RUA HELVÈCIO MARIANO DE LIMA |
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| 660 - INSTITUI, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, A POLITICA DE IDENTIFICAÇÃO, CATOLOGAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS |
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| 661 - INSTITUI, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, A POLITICA DE IDENTIFICAÇÃO, CATOLOGAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS |
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| 662 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 22 NO BAIRRO SÃO BRAZ, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE '2' TRAVESSA JANETE CLEIA SILVA SIQUEIRA'. |
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| 663 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 23, NO BAIRRO SÃO BRAZ, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA JANETE CLEIA SILVA SIQUEIRA' |
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| 664 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 21, NO BAIRRO SÃO BRAZ, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE '1' TRAVESSA JANETE CLEIA SILVA SIQUEIRA |
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| 665 - ARTÉRIA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 397 DE 18/10/2006 |
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| 665 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE O 'CERTIFICADO DE EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS' |
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| 669 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 11 - QUADRA H, NO RESIDENCIAL DOM FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA SEVERINO PIRES DE BRITO (BIU DE ZECA) |
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| 670 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 85 LOGRADOURO 248. BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA JOSÉ GENÉSIO DE ALMEIDA |
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| 671 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 186. LOGRADOURO 406, BAIRRO BROTAS DE RUA JOSEFA GOMES DA SILVA |
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| 672 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 14, NO BAIRRO BORGES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA MARIA DAS GRAÇAS LIMA SANTOS' |
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| 673 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - ESTADO DE PERNAMBUCO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
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| 668 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE O 'CERTIFICADO DE EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS' |
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| 674 - DENOMINAR RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO POVOADO DA CARAPUÇA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA JOÃO JOSÉ DE LIRA' |
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| 675 - DENOMINAR RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO POVOADO CARAPUÇA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA SEVERINO INÁCIO DA SILVA' |
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| 676 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Á 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 677 - DENOMINAR RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO POVOADO DA CARAPUÇA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA ISABEL ANTÔNIA DE JESUS' |
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| 678 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, PARA LOCALIZAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL AMADOR NA COMUNIDADE DE CARAPUÇA |
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| 679 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA DESOBSTRUÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO IZÍDIO LEITE - BAIRRO COSTA |
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| 680 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 036, LOGRADOURO 134, SETOR 03, DE RUA ANTONIO VIEIRA DA SILVA, BAIRRO SÃO BRÁZ |
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| 681 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 033, LOG 471, SETOR 04, DE RUA JOÃO BAPTISTA CAMPOS, BAIRRO MANOELA VALADARES |
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| 683 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 038, LOGRADOURO 379, SETOR 11 DE RUA TEODORA NUNES DE LUNA CAVALCANTI, BAIRRO BROTAS |
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| 684 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 222, LOGRADOURO 271, SETOR 04, DE RUA MESSIAS INÁCIO DA SILVA, BAIRRO MANOELA VALADARES |
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| 685 - CRIA MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO DR ORISVALDO INÁCIO DA SILVA |
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| 685-A - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUERIR IMÓVEL RURAL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
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| 587 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 463/10 DE 04/02/2010, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR |
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| 589 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 28, SÃO BRAZ, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA PREFEITO JOÃO ALVES FILHO |
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| 590 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 591 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA ' MAIS MÉDICOS', A CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 592 - SOLICITA O TOMBAMENTO DO MURAL GLOBAL MULTICULTURAL LOCALIZADO NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 593 - DENOMINA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOELA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 594 - DÁ NOME A UMA RUA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 595 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 596 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 45, BAIRRO MANOEL VALADARES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA LUIZ MARQUES DE SANTOS |
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| 597 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO, MAIS CONHECIDA COMO TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO |
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| 598 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS |
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| 611 - DENOMINA DE RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 57 S/N BAIRRO SOBREIRA CÓDIGO DO LOGRADOURO 000182 DE RUA ANTONIO JOSÉ DE SOUZA (CAVUCO). |
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| 599 - DENOMINAR O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS SENHOR JOSÉ' |
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| 602 - DENOMINAR O LOGRADOURO 000424, RUA SEM DENOMINAÇÃO 199, SETOR 13 E RUA JOSÉ NARCISO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO BROTAS, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 603 - DENOMINA DE MANOEL ARÃO DE OLIVEIRA CAMPOS O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 604 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 494, DE 11 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÁS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE |
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| 605 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 584, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÔES DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N° 6,017/2007 |
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| 606 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DDE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 606-A - INSTITUI A SEMANA DA BARRAGEM DE BROTAS |
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| 607 - AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 608 - DENOMINAR O SITIO SANTO ANTONIO II, ZONA RURAL, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE POVOADO DE SANTO ANTONIO |
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| 609 - DENOMINA A RUA PROJETADA N° 13 DE MANOELA VALADARES AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA ERNESTO MARIANO DE LIMA |
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| 612 - DENOMINA A RUA PROJETADA N° 13, DE RUA JOÃO DOMINGOS SOBRINHO (CASTELINHO) |
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| 613 - DENOMINA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FISICA, AUDITIVA E VISUAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 614-A - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 122 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO |
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| 614 - ESTABELECE COMPETÊNCIA E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DESTE ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 615 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 86 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO |
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| 616 - DENOMINA A RUA PROJETADA N° 07 QUE COMPÕE D E G DO CONJUNTO MIGUEL ARRAES DE RUA JOSÉ PEREIRA DE MORAES (JOSÉ JABOATÃO) EM AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 617 - DENOMINA A RUA PROJETADA N° 08 QUE COMPÕE AS QUADRAS C E H DO CONJUNTO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR EM AFOGADOS DA INGAZEIRA. PE DE RUA ROMÃO BARBOCA DA SILVA (ROMÃOZINHO) |
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| 618 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 619 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO N° 219 NO BAIRRO SÃO FRANCISCOS |
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| 620 - DENOMINAR A RUA TRAVESSA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 621 - DENOMINAR RUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 622-A - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO BRAZ, DE DR ORISVALDO INÁCIO DA SILVA |
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| 622 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 623 - REGULAMENTA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES PRÓPRIAS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 624 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 122 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO |
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| 625 - DENOMINAR A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DO BAIRRO BORGES DE ENFERMEIRA THAYSA MIRELLE GÓES LEITE |
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| 627 - ALTERA O ART. 147 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 626 - DÁ NOME AO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| 628 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 382/06 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 631 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 145, QUADRA B, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE ' RUA CRISTIANE MORAES DA SILVA' |
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| 632 - VEDAR A UTLIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA CONTRATAÇÃO E/OU PATROCÍNIOS DE ARTISTAS QUE EM SUAS APRESENTAÇÕES, EXECUTEM MÚSICA COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO OU QUE AGRIDAM OU INCITEM, VIOLÊNCIA CONTRA MULHER |
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| 633 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 171, BAIRRO BORGES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA INALDIR LIBERAL LEMOS |
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| 634 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 429/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 636 - DA NOME AO PRÉDIO DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 637 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 256, CÓDIGO LOGRA 000448, SEÇÃO LOGRA: 00505E; BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA MIGUEL ALVES DA SILVA |
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| 638 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 639 - INCLUI O AFOGARETA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE |
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| 640 - INCLUI O ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE |
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| 641 - DENOMINA LOGRADOURO 000458 RUA SEM DENOMINAÇÃO 214, QUADRA 'C1' QUADRA 'C1' SETOR 04 DE RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, (CHICO DETISTA) BAIRRO MANOELA VALADARES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 643 - DÁ O NOME A QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GIZELDA SIMÕES INÁCIO DE 'QUADRA PROFESSORA SILMARA GRACYELLY NASCIMENTO AMARAL' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 601 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 207, QUADRA D, NO BAIRRO MANOELA VALADARES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE 'RUA PROFESSOR MARCOS ANTONIO SOUTO CHATEAUBRLAND' |
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| 822 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018/2021 |
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| 830 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ITENS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, E ÓRTESES, PRÓTESES, MEDICA - OPM DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 831 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA O PROJETO MEDICAMENTO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 832 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA O PROJETO VISÃO DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 833 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA QUE FIXA REPASSE ANUAL A SER REALIZADO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERANDO A LEI TEXTO DA LEI MUNICIPAL 586/2014 |
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| 834 - A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO/SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| 061 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 522 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 523 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 524 - DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO CIPRIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 526 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 527 - DÁ NOME Á ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOELA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 528 - AUTORIZA E REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES Á CÂMARA MUNICIPAL, QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO DE PERECIMENTO E DESUSO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 529 - CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 530 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 166/96 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 531 - TORNA OBRIGATÓRIA A PROPOSITURA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 532 - CRIA NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA O PRÊMIO PREVISTO NA PORTARIA N° 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÀSICA - PMAQ-AB), A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 533 - ESTABELECE E CRIA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE APOIO O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 534 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 535 - DENOMINAR DE RUA AILTON LUCENA DE SIQUEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 146, LOGRADOURO: 498, NO BAIRRO COSTA |
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| 536 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 05, DE RUA ODETE GOMES DA SILVA, NO BAIRRO MANOELA VALADARES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 537 - DÁ NOME Á ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOELA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 538 - DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO, XXXIII, CAPUT, DO ART 5°, PARAGRAFO 3°, INCISO II, DO ART 37 E NO PARAGRAFO 2°, DO ART 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| 001 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRÉ-MATRÍCULA E DA MATRÍCULA DO ESTUDANTE, PARA O ANO LETIVO DE 2020 |
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| 002 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 002 - ALTERA O ARTIGO 5° DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2020 |
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| 27 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART 6°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 |
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| 539 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E ECONÓMICOS A ASSOCIAÇÃO E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E SUBVENÇÕES ECONÔMICAS A EMPRESAS INSTALADAS E QUE POSSAM VIR A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 540 - DÁ NOME Á ARTERIA LOCALIZADA NO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 541 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 542 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA /PE |
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| 543 - ORGANIZA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCOS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E COOPERATIVOS DE CRÉDITO) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 544 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 546 - FICA DENOMINADA DE ESCOLA JOSÉ LEANDRO FILHO, A ESCOLA RURAL DO SITIO SÃO JOÃO VELHO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO VELHO |
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| 547 - DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE PROFESSORA MARIA GIZELDA SIMÕES INÁCIO |
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| 548 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPANHA PERMANENTE PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE A QUESTÃO DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 551 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 552 - DENOMINA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MACAMBIRA DE RUA EMÍDIO BARBOSA DE LIMA NASCIMENTO |
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| 553 - DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA
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| 554 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 49, DE RUA AGAPTO VIEIRA DA SILVA,NO BAIRRO MANOELA VALADERES, AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE |
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| 555 - DENOMINA A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SOBREIRA |
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| 556 - DENOMINA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, DE RUA SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 557 - INSTITUI O PROGRAMA 'ALUNO NOTA 10' E A MEDALHA PAULO FREIRE AOS ALUNOS QUE OBTIVEREM MELHOR DESEMPENHO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| 462 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 463 - DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR REVOGA A LEI N° 381 DE 10/04/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 464 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTACIONAMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO |
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| 465 - FIXA VALOR DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 466 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 467 - BANE O USO DAS ' PULSEIRAS DO SEXO' ENTRE ALUNOS NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULARES |
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| 468 - DENOMINA DE POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADES DR. HERMES DE SOUZA CANTO |
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| 469 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR NO LIXO COMUM, AS PILHAS E BATERIAS DE APARELHOS CELULARES, NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DE INGAZEIRA |
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| 470 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 471 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 472 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 473 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 474 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 475 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 476 - DÁ NOME A UMA RUA NO LOTEAMENTO DE NEQUINHO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 478 - DÁ NOME A UMA RUA NO BAIRRO SÃO BRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 479 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - FMEAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 480 - ALTERA O ART 2° E INCISO I DA LEI ORDINÁRIA DE N° 403, DE 12 DE MARÇO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE |
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| 482 - DÁ NOME A UMA AVENIDA QUE INICIA NO CENTRO E VAI ATÉ O BAIRRO BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 483 - DÁ NOME A UMA RUA NO BAIRRO DO SÃO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 484 - REGULAMENTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 485 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA CÂMARA, CONFORME ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 486 - ALTERAR E ACRESCENTAR ARTIGOS E INCISOS NA LEI MUNICIPAL DE N° 398 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE ÁS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇOES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ CONTRIBUIÇÃO PATRONAL I E CERTIFICAÇÃO DA GESTORA DO IPSMAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 488 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DOS APORTES FINANCEIROS UTILIZADOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
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| 489 - DISPÕE SOBRE O RE-PARECELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS COM VENCIMENTOS ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2009 |
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| 490 - DÁ NOME Á SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 491 - ALTERA ARTIGOS E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI N° 451 DE 16 DE JUNHO DE 2009, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SCI DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA |
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| 492 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 493 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 495 - DÁ NOME A UMA RUA NO BAIRRO CARMOPÓLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 497 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DAS DESPESAS REALIZADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMAIS VEREADORES, DIRETORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, VIAGENS E ESTADIAS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 498 - DÁ NOME À ARTÉRIA LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 499 - FIXA NOVO PADRÃO REFERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 500 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DO VALE DO PAJEÚ - ASAVAP, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA |
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| 502 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EM MEIO IMPRESSO OU PREENCHIDOS DE FORMA LEGÍVEL EM LETRA DE FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 503 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTARIAS AOS OCUPANTES DO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR. |
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| 504 - INSTITUI MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÃO NESTE MUNICÍPIO |
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| 505 - CRIA O PROGRAMA MORAR MELHOR E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, AUTORIZA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 506 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO REDE DE MULHERES PRODUTORAS DO PAJEÚ, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL ARRAES |
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| 507 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE |
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| 558 - DENOMINA O LOGRADOURO 150 RUA SEM DENOMINAÇÃO 47, QUADRA 'Q' DE RUA ALONSO JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO MANOELA VALADARES, AFOGADOS DA INGAZEIRA /PE |
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| 559 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 560 - DEFINE DÍVIDA DE PEQUENO VALOR, NÃO SUJEITA AO PAGAMENTO POR PREDATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 561 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO AGENTE DA CIDADE E CONCESSÃO DE BOLSAS-TREINAMENTO - AUXILIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 562 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 11, CENTRO, AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, DE HELVÉCIO MARIANO DE LIMA |
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| 563 - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DESTA LEI DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 564 - DENOMINA PRÉDIO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE MÓVEIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 565 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM E INCORPORAR Á CLASSE DE BENS DOMINIAIS E A RESPECTIVA PERMUTA COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR |
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| 566 - OPORTUNIZAR ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA OS ESTUDANTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. |
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| 567 - DENOMINA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO N° 159, BAIRRO BROTAS, DE RUA MECÂNICO DOMINGOS FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 568 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL E SOCORRISTA DO SERTÃO DE PERNAMBUCO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 569 - OPORTUNIZAR ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA OS ESTUDANTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
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| 570 - INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 571 - DENOMINA O LOGRADOURO 150 RUA SEM DENOMINAÇÃO 47, QUADRA 'Q' DE RUA ALONSO JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO MANOELA VALADARES, AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE |
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| 572 - DENOMINA PRAÇA NA AVENIDA MANOEL VIRGÍNIO NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA EM FRENTE A ESCOLA PROFESSORA FRANCISCA LIRA DE PRAÇA MARIA GENÉSIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 574 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 575 - DENOMINA PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO SITIO DOIS RIACHOS EM AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 577-A - INSTITUI O PRÊMIO MULHER AFOGADENSE |
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| 577 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, A DRA DANIELA ROCHA GOMES |
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| 580 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 581 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 582 - DENOMINA O LOGRADOURO 101 RUA PROJETADA - 02, CENTRO, DE RUA MANOEL ARÃO DE OLIVEIRA CAMPOS |
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| 583 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 584 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 585 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS |
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| 586 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 053/1991, 229/2000 E 263/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 508 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 510 - DÁ NOME A RUA NO BAIRRO SÃO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 511 - DÁ NOME A RUA NO BAIRRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 512 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 514 - FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO PARA LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 515 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TAXI DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA /PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 518 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A CORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 519 - CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E CONVALIDA NOMEAÇÕES DE SERVIDORES EFETUADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2006 |
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| 520 - DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, NESTA CIDADE |
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| 521 - ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 446 - CRIA O CARGO DE OFFICE BOY, ALTERA A DISCIPLINA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 448 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL CULTURAL E EDUCACIONAL DR JOSÉ VIRGINIO NOGUEIRA |
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| 449 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE N° 401 DE 12 DE MARÇO DE 2007 |
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| 450 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 352, DE 29 DE ABRIL DE 2005 |
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| 451 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO PODER LEGISLATIVO E CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SCI |
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| 452 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 454 - DISPÕE SOBRE RUÍDOS, POLUIÇÃO SONORA E PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO, E ACRESCENTA O INCISO V E ALÍNEA A E B QUE MODIFICA O DISPOSITIVO DO INCISO II, B E II DO ART. 68 DA LEI COMPLEMENTAR 005 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 455 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 457 - DISPÕE SOBRE DISCIPLINA AOS CRIADORES DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 458 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 459 - DENOMINA SEVERINO NOGUEIRA BARROS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BROTAS E DÁ PROVIDENCIAS |
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| 430 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO DE PERNAMBUCO - CEFET - PE |
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| 431 - ESTABELECE SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 432 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL NOS PADRÕES REFERENCIAIS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 433 - AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A SE AUSENTAR POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO |
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| 435 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA SENADOR PAULO GUERRA. |
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| 436 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 437 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 439 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 440 - FIXA OS NOVOS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 441 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS |
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| 442 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 Á 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 444 - DÁ NOME AO SISTEMA VIÁRIO DE CONTORNO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE. |
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| 445 - DÁ NOME A ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 401 - CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 402 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GOVERNO DE PERNAMBUCO, QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 403 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB |
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| 404 - DÁ NOME A UNIDADE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 405 - DÁ NOME A ARTÉRIA NO BAIRRO MANOELA VALADARES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 406 - ADEQUA A ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AS EXIGÊNCIAS DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 339/2006, QUE CRIOU O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
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| 407 - CRIA O CARGO DE TELEFONISTA E DISCIPLINA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES ESTATÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 408 - REVOGA EM TODO O SEU TEOR A LEI MUNICIPAL DE N° 143/95, CRIA A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 409 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE DRAGÕES DE AÇO |
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| 410 - DÁ NOME A ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 411 - DÁ NOME A ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 412 - CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 413 - EFETUA REVISÃO NO PADRÃO REFERENCIAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 414 - CRIA O PLANO DE RECUPERAÇÃO TRIBUTARIA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, AUTORIZA REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 415 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA MOTO MODELO HONDA/POP 100, ANO 2007, COR VERMELHA, PLACA KGS 9735, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 417 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE APOIO Á MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 418 - DÁ NOME A ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 420 - DÁ NOME A ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 421 - DÁ NOME A ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 422 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRADESCO, AGÊNCIA N° 2542-9, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS |
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| 423 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 424 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 425 - DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 427 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDECIARIOS PARA COM O IPSMAI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 428 - DÁ NOME AOS BAIRROS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 429 - DA NOVA DISPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO |
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| 378 - RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA 'O GRUPO MULHER MARAVILHA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 379 - DÁ NOME A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO SITIO DOIS RIACHOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 380 - DISCIPLINA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES ESTATUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 301, DE 13 DE MAIO DE 2003 E LEI 329 DE 1 DE JUNHO DE 2004 |
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| 381 - DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR REVOGA A LEI N° 298/2003 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 382 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO |
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| 383 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 384 - CRIA, EXTINGUE, TRANSFORMA CARGOS EFETIVOS FIXA GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS E CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 385 - CONCEDE AUMENTO NO PADRÃO REFERENCIAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 386 - ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 387 - DÁ NOME A ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 388 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BORGES DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 390 - AUTORIZO O PREFEITO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVNÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS |
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| 389 - DÁ NOME AO CANTEIRO DE DIVISÓRIA DA RUA JOÃO BEZERRA DA SILVA NO BAIRRO BORGES NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 391 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 394 - DÁ NOME À PARTE DA PRAÇA RECÉM - REFORMADA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA CATEDRAL E DEFRONTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| 395 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 396 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 399 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 367 - DÁ AO QUINTO JARDIM SENTIDO CORREIOS AO ACAI EM FRENTE A RESIDENCIA DA SRA AMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 372 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/88 COM ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 348 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 349 - DISPÕE A NÍVEL MUNICIPAL SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO,SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 350 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR -SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. |
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| 351 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO |
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| 352 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 353 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 354 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 355 - CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL PRÓ-MORADIA, E INSTITUI REGRAS PARA ESCOLHAS DOS BENEFICIÁRIOS, E DISPONIBILIZA RECURSOS FINANCEIROS PARA SUAS EFETIVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 356 - DISPÕE SOBRE REAJUSTA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DESTE PODER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 357 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 358 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 359 - DENOMINA BAIRRO DESMEMBRADO DO SÍTIO PACUS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 360 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 363 - DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 364 - DÁ NOME AO SEGUNDO JARDIM SENTIDO CORREIOS AO ACAI EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. JOSÉ CERQUINHA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 366 - DÁ NOME AO QUARTO JARDIM SENTIDO CORREIOS AO ACAI EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA AMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 368 - DÁ NOME AO SEXTO JARDIM SENTIDO CORREIOS AO ACAI EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. LUIZ QUIDUTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 369 - DÁ NOME AO SÉTIMO JARDIM SENTIDO CORREIOS AO ACAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 370 - DÁ NOME AO OITAVO JARDIM SENTIDO CORREIOS AO ACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 371 - DÁ NOME AO NONO JARDIM SENTIDO CORREIOS AO ACAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 372 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 373 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 377 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 376 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 375 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 375 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 374 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 |
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| 295 - CRIA O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO PAJEÚ - ISESP, ALTERA A LEI N° 01/86 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 296 - CRIA O PROGRAMA DE TRABALHO NO ORÇAMENTO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 - LEI N° 290/2002, DE 27/11/2002, - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO MESMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 39.390,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 297 - ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA ANEXO Á LEI N° 290/2002, DE 27/11/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 298 - INSTITUI VERBA DE APOIO AOS GABINETES DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 299 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 300 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 301 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II, CARGOS COMISSIONADOS, DA LEI N° 157, DE 18 DE AGOSTO DE 1996 |
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| 302 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 303 - REDEFINE O PLANO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 304 - FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE PERNAMBUCO DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 305 - CRIA ELEMENTO DE DESPESAS NO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL CONSTANTE DO ORÇAMENTO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGZEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, ABRE CRÉDITO FINANCEIRO DE 2003, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO MESMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$125.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 306 - ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI N° 281, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 ONDE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 307 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARTICIPAVA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - LDO - 2004 |
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| 308 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 309 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÉNIO 2002 - 2005 COM REVISÃO DA PARCELA ANUAL |
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| 310 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2003 - LEI N° 290/2002, DE 27/11/2002 - NO VALOR DE R$ 497.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA |
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| 311 - ABRE CRÉDITO SUPLENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 312 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 313 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 314 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 315 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 316 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 317 - FAZ TOMBAMENTO DO MURAL GLOBAL PINTANDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 318 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 319 - ABRE CRÉDITO SUPLENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 320 - ABRE CRÉDITO SUPLENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 293 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 283 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO |
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| 284 - ALTERA NOME DE ARTÉRIA LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 285 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - LDO - 2003 |
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| 286 - CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DENOMINADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - IPSMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 288 - ALTERA A LEI N° 286, DE 1. O DE AGOSTO DE 2002 QUE CRIOU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - IPSMAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 289 - DÁ NOME ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA |
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| 290 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 291 - RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A LOJA MAÇÔNICA ARQUITETOS DA PAZ N° 27 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 292 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 294 - DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NESTE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 282 - DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 287 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 261 - ACRESCENTA ARTIGO E INCISO Á LEI N° 254, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 262 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 263 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 264 - INSTITUI HOMENAGEM A PERSONALIDADES CULTURAIS DURANTE AS COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 265 - FAZ A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 266 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E REGULAMENTA O REGISTRO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 267 - ALTERA A LEI N° 158, DE 19 SE SETEMBRO DE 1996 (FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) ONDE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 268 - CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE NA FAMÍLIA - P.S.F DISCIPLINA HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 269 - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMILIAR PARA A EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 270 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 271 - DÁ NOME À ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 272 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 273 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO IZIDIO LEITE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 274 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 275 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 276 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 280 - DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ESTADO DO PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - CÓDIGO DE OBRAS |
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| 277 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 278 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA, CRIA E EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 226 - DÁ NOME A ARTÉRIA JOSÉ AMÂNCIO DE BRITO (POPULAR ZÉ NETO NECO), LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA - DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 227 - DÁ NOME A ARTÉRIA JOÃO RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA - NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 228 - DÁ NOME A ARTÉRIA SEBASTIÃO DUARTE DE MELO (TENENTE TIÃO), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOVA, BAIRRO MANUELA VALADARES - NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 229 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 053/1991DE 07/05/91, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 231 - DISPÕE SOBRE AS PLACAS ALUSIVAS AS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 232 - DÁ NOME A ARTÉRIA DOMINGOS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO - NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 234 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 172, DE 11 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 235 - DÁ NOME A RUA AGDA RODRIGUES DE LIMA, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO OLIVEIRA E ANTÔNIO RAFAEL DE FREITAS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 236 - DÁ NOME A PRAÇA JOÃO VALDEVINO DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 237 - DÁ NOME Á ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO BROTAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 238 - DÁ NOME Á PRAÇA DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 239 - DÁ NOME AO ESPAÇO CULTURAL DA NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 240 - DÁ NOME A ARTÉRIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ´PADRE PEDRO PEREIRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 241 - DÁ NOME A ARTÉRIA ANTONIO TEOTÔNIO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 242 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 243 - CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 244 - DÁ NOME A ARTÉRIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 246 - SÁ NOME A ARTÉRIA PEDRO SOARES DE SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 247 - DÁ NOME A ARTÉRIA QUITERIA ALVES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SOBREIRA, NESTA CIDADE E D´´A OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 247 - DÁ NOME Á ARTÉRIA QUITÉRIA ALVES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SOBREIRA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 248 - DÁ NOME A ARTÉRIA SEBASTIÃO TIZEI DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SOBREIRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 250 - DÁ NOME À ARTÉRIA JOSÉ HORÁCIO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 251 - DÁ NOME A ARTÉRIA AURELIO PIRES FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BORGES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 253 - ALTERA A LEI N° 166 DE 22 NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 252 - DÁ NOME Á ARTÉRIA DR. ED-EK GONÇALVES LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO MANUELA VALADARES (LOTEAMENTO MORADA NOVA), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 256 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 257 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 258 - DISCIPLINA OS AUXÍLIOS E DOAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES QUE TENHAM CARÁTER ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 259 - DÁ NOME ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BROTAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 260 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 245 - DÁ NOME Á ARTÉRIA LUIZ ARÃO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO SOBREIRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 254 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2001 E 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 255 - DÁ NOME Á ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BRAZ DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 249 - DÁ NOME À ARTÉRIA LUIZ DE QUEIROZ LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO SOBREIRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 225 - DISPÕE SOBRE A INTERVENIENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 206 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 207 - AUTORIZA O PAGAMENTO À TELPE DA INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA PARA O ABATEDOURO SERROTE REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 208 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1999 - LEI N° 204/98 DE 07/12/98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 210 - FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 1999/2000 DA PRESENTE LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 211 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1999 - LEI N° 204/98 DE 07/12/98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 212 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA PRÓXIMO AO CENTRO DESPORTVO LÚCIO LUIS DE ALMEIDA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 213 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 214 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE MÉDICO, VETERINÁRIO, ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 215 - DÁ NOME ARTÉRIA QUE SAI DA EXTREMIDADE DIREITA DO ESTÁDIO 'VIANÃO', E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 216 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BRAZ - LOTEAMENTO AUGUSTO SEVERO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 217 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 218 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 219 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1999 DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADENSE DA INGAZEIRA/PE - LEI N° 204/98 DE 07/12/98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 220 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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| 221 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA - LOTEAMENTO DO SR MIGUEL DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 222 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA - TRAVESSA 04 DA IZIDIO LEITE COM A SÔNIA RICARDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 223 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 224 - DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 209 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, PARA OS DE 1999/2000 DA PRESENTE LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 193 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 194 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - COMDRUR |
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| 195 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
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| 196 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 197 - ALTERA O TOTAL DE PROFESSORES DO ANEXO I, DA LEI N° 034, DE 22 DE JUNHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 198 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 199 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL OAS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 200 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 202 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 203 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 204 - ORÇA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 205 - INSTITUI O DESCONTO OBRIGATÁRIO D 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO VALOR EFETIVAMENTE COBRADO EM CINEMAS, CASAS DE SHOWS, ESPETÁCULOS, TEATROS PRAÇAS ESPORTIVAS, CLUBES OU SIMILARES, AOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS E UNIVERSITARIOS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DOA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 201 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 173 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO MANOELA VALADARES, SUBÚRBIO DESTA CIDADE, CUJA RUA SERÁ DENOMINADA DE LUIZ DE FRANÇA AMARAL, TEM COMO PONTO INICIAL AVENIDA VALDEVINO JOSÉ PRAXEDES, AVENIDA QUE TEM INÍCIO NA SEQUÊNCIA DA AVENIDA ARTUR PADILHA, E SEGUE EM DIREÇÃO A CAIXA D´AGUA, PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL, DENOMINADO O 'VIAMÃO' |
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| 189 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 168 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 169 - ALTERA ART 4° DA LEI N° 166, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 170 - DA NOME ARTÉRIA LOCALIZADA NO INICIO DO BAIRRO DO SOBREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 171 - DA NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 172 - DISCIPLINA O INCISO VI, DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, SOBRE HIPÓTESES E CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 174 - DA NOME A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA MAJOR ANTÔNIO CEZAR, DE PRAÇA ZEZE RODRIGUES, O QUE NÃO VEM ALTERAR OS ENDEREÇOS COMERCIAIS |
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| 175 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 176 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 177 - DISCIPLINA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 178 - CRIA O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE RENDA - PROGERENDA - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 179 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 180 - CONCEDE REAJUSTA SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 181 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA AOS LADOS DA PE- 292, QUE INICIA APÓS A LINHA FÉRREA DO BAIRRO BORGES ATÉ O SEU FINAL |
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| 182 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BROTAS |
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| 183 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BRÁS - LOTEAMENTO ' AUGUSTO SEVERO' |
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| 184 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BRÁS - LOTEAMENTO ' AUGUSTO SEVERO' |
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| 185 - ALTERA LEI N° 175 DE 23 DE MAIO DE 1997, ONDE ESPECIFICA |
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| 186 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 187 - ALTERA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA NA LEI N° 013, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 188 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 190 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DE BROTAS |
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| 191 - FICA CRIADO O 'PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO RIO PAJEÚ', E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 192 - RECONHECE, COMO UTILIDADE PÚBLICA AO ' GRUPO DE ESTUDO DOUTRINÁRIOS ESPÍRITA' - GEDE/AI - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 155 - DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 159 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 161 - DA NOME A RUA PROJETADA, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADA NOVA NO BAIRRO MANOELA VALADARES, DESTA CIDADE, CUJA RUA TEM UNÍCIO NA AV. DENOMINADA VALDEVINO JOSÉ PRAXEDES E RECEBERÁ O NOME DE RUA DR LUIZ DE FRANÇA AMARAL, SENDO ESTA, QUE PASSA EM FRENTE A CASA DO SR. ROBERTO APOLINÁRIO |
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| 163 - TEM POR FIM O PRESENTE PROJETO DAR NOME A RUA PROJETADA QUE FAZ ESQUINA COM A RESIDÊNCIA DO DR. ROBERTO APOLINÁRIO E CRUZA A RUA QUE IRÁ RECEBER O NOME DE RUA DR LUIZ DE FRANÇA AMARAL, CUJO NOME DE ACORDO COM O PROJETO RECEBERÁ O NOME DE RUA JOSÉ MARQUES DE ARAÚJO |
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| 167 - DAR NOME A UMA RUA SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA POR TRAZ DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, COM INÍCIO ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDA A RESIDENCIA DO SR. EDVALDO DE SOUZA GOMES, TEM O PRESENTE PROJETO DE LEI DAR O NOME A PREFALADA RUA EZEQUEIL ALVES DOS SANTOS |
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| 154 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL |
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| 156 - DÁ DEFINITIVAMENTE O NOME A UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO IZÍDIO LEITE, DE INEZ DE ALMEIDA SOUZA CUJA RUA VEM SENDO CHAMADA DE RUA WLADECY XAVIER DE MENEZES |
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| 157 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 158 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 159 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 160 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 162 - DÁ DEFINITIVAMENTE NOME A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOELA VALARES, LOTEAMENTO MORADA NOVA, QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DE JÚNIOR MARIANO DE BRITO, E COMO NÃO FOI AINDA DEFINIDO O SEU NOME,TEVE INDICAÇÃO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 164 - DA NOME A UMA TRAVESSA DA RUA ANTÔNIO BARBOSA, CUJA RUA TEM INÍCIO NA AVENIDA JÚLIO CÂMARA E TERMINA NO ENCONTRO COM A RUA ANTÔNIO VIDAL DE FREITAS, ONDE SEGUINDO - SE EM DIREÇÃO AO COLÉGIO ANTÔNIO DE PADUA SANTOS, LOGO SE ENCONTRA A TRAVESSA AGENOR MARQUES DA SILVA |
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| 165 - O PRESENTE PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TENÓRIO DE MORAES, TEM POR FIM EFETUAR UMA PERMUTA DO NOME DA PRAÇA OSVALDO GOVEIA, SITUADA NA RUA SENADOR PAULO PESSOA GUERRA PARA PRAÇA MARIA DAS DORES DE MELO (DONA DASDORES) , PELO QUE, APRESENTA ALÉM DO PROJETO EM APRECIAÇÃO AS RAZÕES ABAIXO: |
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| 166 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 144 - DÁ NOME A ARTÉRIA SITUADA NO ALTO ( BAIRRO) SÃO BRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 145 - DÁ NOME A DENOMINAÇÃO A RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 150 - RECONHECE DE UTILIDADES PÚBLICAS ' O GRUPO BENVIRÁ', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 134 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 135 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 136 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 137 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 138 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 139 - ALTTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL N° 071/92, DE 17 DE MARÇO DE 1992 |
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| 140 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS 1° E 2° GRAUS, LOCALIZADO NA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 142 - MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI N° 061/91, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991, RELATIVA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 146 - DÁ NOME A ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 147 - DÁ NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 148 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM ABATEDOURO INDUSTRIAL PARA AVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 149 - CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS A EMPRESA AGROPECUÁRIA SERROTE REDONDO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 151 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| 152 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 153 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INAGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 143 - CRIA A ESCOLA DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 119 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER UM REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 121 - DA NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE |
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| 125 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 129 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 120 - ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 107/93, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 122 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER UM REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 123 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DOAR A UNIÃO UM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO TIPO DE GUERRA (T.G.) NESTE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 124 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDENCIAS |
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| 126 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 127 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 128 - CONFIRMA E ATUALIZA NOME DA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE |
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| 130 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 131 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 132 - DISPÕE SOBRE A DESTRUIÇÃO OU DANIFICAÇÃO DE QUALQUER ARVORE NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 133 - DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 107 - ALTERA O DISPOSITIVO NO ART 2° DA LEI N° 60/91, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 99 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE |
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| 102 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 103 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER UM REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 105 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA (TG) DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 110 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INCORPORAR ABONO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 099 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE |
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| 115 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER UM REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 094 - CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 095 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 096 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE |
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| 097 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 098 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE |
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| 100 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE |
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| 101 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 104 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CESSÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA (TG) NESTE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 106 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 108 - ALTERA O DISPOSITIVO NO ART. 3° DA LEI N° 061/91, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 109 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 111 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM PROSSEGUIMENTO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL DA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 112 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 113 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 114 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 117 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 118 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 086 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE |
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| 070 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 071 - ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI, INSTITUI O PLANO DE ASCENSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 081 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 082 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA |
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| 087 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| 074 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 073 - CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 077 - DA NOME AO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AOS DEFICIENTES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 072 - INSENTA DO PAGAMENTO DO ISS, A AGÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A - BANDEPE DE AFOGADOS DA INAGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 075 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE |
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| 076 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 078 - DA NOME AO PARQUE INFANTIL |
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| 079 - DÁ NOME AO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADOS NO CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL LÚCIO LUIS DE ALMEIDA |
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| 080 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE |
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| 083 - INSTITUI A POLITICA SALARIAL AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INAGZEIRA - AEDAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA |
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| 084 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE EM SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 085 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 089 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 092 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER UM ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 093 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 091 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 047 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 058 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE |
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| 064 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES AOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 069 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 052 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE |
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| 048 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 049 - TRANSFORMA A ESCOLA MÍNIMA SÃO BRAZ, EM CENTRO INTEGRADO DE APOIO A CRIANÇA E COMUNIDADE - CIAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 050 - DA NOME A POSTO DE SAÚDE. |
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| 051 - DA NOME A ARTÉRIA NESTA CIDADE |
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| 054 - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS E SOBRE A CARGA HORÁRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 055 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 034/90 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 056 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 057 - CONCEDE INSENÇÃO DE ISS SOBRE OS SERVIÇOS LICITATORIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 059 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 060 - CRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 061 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 062 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE |
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| 065 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE |
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| 066 - DA NOME A ARTÉRIA PÚBLICA NESTA CIDADE |
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| 067 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 |
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| 068 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 028 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 032 - CRIA A GUARDA MUNICIPAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 037 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 041 - DA NOME A ARTÉRIA NESTA CIDADE |
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| 046 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE MENCIONA |
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| 023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 024 - ESTABELECE REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 027 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 029 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 030 - ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DA PREFEITURA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 031 - INSTITUI ESTADO DE CALAMIDADES PÚBLICAS PARA FINS EMERGENCIAIS NESTE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 033 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 09 DE 23 DE MAIO DE 1989 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE 1 ° E 2° GRAUS DESTE MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 034 - ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, INSTITUI O PLANO DE ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 035 - ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, INSTITUI O PLANO DE ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 036 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE MENCIONA |
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| 037 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 038 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 039 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE MENCIONA |
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| 040 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 043 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 |
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| 044 - DA NOME A ARTÉRIA SITUADA NA PERIFERIA DA CIDADE |
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| 045 - DÁ NOME A ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO SÍTIO DOIS RIACHO |
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| 022 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS COM ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 009 - INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE 1° E 2° GRAU DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 026 - DÁ NOME A ARTÉRIA SITUADA NO BAIRRO SÃO BRÁS |
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| 019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1990 |
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| 001 - INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEL LIQUIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 003 - DÁ NOME A ARTÉRIA SITUADA NO BAIRRO DO BORGES |
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| 004 - DÁ NOME A ARTÉRIA SITUADA NO BAIRRO DO BORGES |
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| 005 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 006 - ALTERA O ART. 4°, DA LEI ORÇAMENTARIA MUNICIPAL N° 12/88. |
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| 007 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 (UM) IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 008 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 009 - INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE 1° E 2 ° GRAU DE MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 010 - ADOTA O DECRETO - LEI N° 2.300/86 PARA O MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA NO QUE CONCERNE A LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 011 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 012 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 013 - FIXA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 014 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE MENCIONA |
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| 016 - DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIDORES EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICIPIO O USO DE SEUS BENS O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 017 - INSTITUI A UNIDADE FINANCEIRA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 018 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO RELATIVOS AO TRIÉNIO DE 1990 A 1992 NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
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| 020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 SEMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 805 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 769 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018/2021 |
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| 805 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 823 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 09 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE ACORDO COBRADE - 12200, PROVOCADO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS MARÇO DE 2020 |
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| 08 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 08 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 07 - DISPÕE SOBRE DA FEIRA PÚBLICA MUNICIPAL, ORGANIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTORIZADOS A FUNCIONAR NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 07 - DISPÕE SOBRE DA FEIRA PÚBLICA MUNICIPAL, ORGANIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTORIZADOS A FUNCIONAR NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 05 - REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 |
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| 05 - REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 |
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| 01 - INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA DE SÁUDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 02 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 02 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE CONFORME IN/MI 01/2012-CÓDIGO 1.4.1.1.0. |
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| 03 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE CONFORME IN/MI 01/2012-CÓDIGO 1.4.1.1.0. |
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| 04 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.874/19, E RESOLUÇÃO DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DÁ LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM N° 51, DE 11 DE JUNHO DE 2019, ADOTA CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO PARA DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
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| 10 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 09 DE ABRIL DE 2020 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 13 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E ADEQUAÇÕES AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICA POR SUPERMERCADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO CURSO DA ATUAL FASE DA PANDEMIA DE COVID-19, PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS ( SARS-COV-2) |
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| 14 - AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DAS AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 15 - DENOMINA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO, NO ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO CURSO DA ATUAL FASE DA PANDEMIA DE COVID-19, PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 13 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E ADEQUAÇÕES AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICA POR SUPERMERCADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO CURSO DA ATUAL FASE DA PANDEMIA DE COVID-19, PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS ( SARS-COV-2) |
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| 14 - AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DAS AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 15 - DENOMINA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO, NO ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO CURSO DA ATUAL FASE DA PANDEMIA DE COVID-19, PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 15 - DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO, NO ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO CURSO DA ATUAL FASE DA PANDEMIA DE COVID-19, PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 15 - DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO, NO ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO CURSO DA ATUAL FASE DA PANDEMIA DE COVID-19, PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 724 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 724 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018/2021 |
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| 005 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 |
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| 11 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID-19 |
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| 11 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID-19 |
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| 001 - PORTARIAS 201 A 250 |
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| 002 - PORTARIAS 251 A 290 |
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| 666 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014/2017 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - DESCREVER AS AÇÕES E AS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E RESPOSTA EM EXECUÇÃO E A SEREM EXECUTADAS PELA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DE FORMA ARTICULADA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E
COM O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RESPOSTA A DETECÇÃO LOCAL DE CASO(S) SUSPEITO(S) DE INFECÇÃO
HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19). |
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| 01 - DESCREVER AS AÇÕES E AS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E RESPOSTA EM EXECUÇÃO E A SEREM EXECUTADAS PELA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DE FORMA ARTICULADA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E
COM O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RESPOSTA A DETECÇÃO LOCAL DE CASO(S) SUSPEITO(S) DE INFECÇÃO
HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19). |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 023 - REGULAMENTA AS SESSÕES DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS POR VIDEOCONFERÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 |
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| 023 - REGULAMENTA AS SESSÕES DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 |
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| 01 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
RELACIONADO À COVID 19 |
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| 01 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA RELACIONADO À COVID 19 |
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| 02 - BARREIRAS SANITÁRIAS |
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| 064 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 065 - ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 57/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 066 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 836 - FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS E A GENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E A GENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM ATENDIMENTO A LEI N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 837 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 838 - DENOMINA AVENIDA PROJETADA 02 COD. LOGRA. 000821, BAIRRO CAMPINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 839 - DENOMINA AVENIDA PROJETADA 01 COD. LOGRA. 00828, BAIRRO CAMPINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 840 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONARÁRIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A DR. EDMILSON POLICARPO DE SÁ |
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| 841 - DENOMINA DE RUA LUIZ GALDINO DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO 29, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000127 - BAIRRO SÃO BRÁS |
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| 842 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A EDINALDO VICENTE DA SILVA |
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| 843 - DENOMINA DE JASMELINA MARIA DA CONCEIÇÃO - MÃE JASMELINA, RUA SEM DENOMINAÇÃO 143 - CÓDIGO DE LOGRADOURO 00484 - SEÇÃO 00327D. BAIRRO COSTA |
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| 844 - DENOMINA DE HORTÊNCIA JOSÉ BEZERRA A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 338/2004 |
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| 845 - DENOMINA DE PONTE PREFEITO JOÃO ALVES FILHO (SEU JOÃOZINHO) A PONTE SOBRE O RIO PAJEÚ QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO SÃO FRANCISCO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 336/2004 |
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| 846 - DENOMINA DE DR. VICENTE JESUS DE LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS DO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AMÂNCIO DE BRITO |
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| 847 - DENOMINA O PONTO DE APOIO DA SAÚDE DO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO II DE MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA |
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| 848 - DENOMINA DE ANTÔNIA CHALEGA VIRGÍNIO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 212, CÓDIGO DE LOGRADOURO 00456 - SEÇÃO 00456E |
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| 849 - DENOMINA A BARRAGEM DE BROTAS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DE BARRAGEM DE BROTAS GOVERNADOR ERALDDO GUEIROS LEITE |
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| 850 - CRIA O INCENTIVO PARA PAGAMENTO POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E ÁREAS AFINS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, A PARTIR DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 |
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| 851 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, O AUXILIO A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, RELACIONADOS ÁS MEDIDAS DE COMBATE À CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 852 - ESTABELECE REGRAS PARA O ACESSO AO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS E SEU FUNCIONAMENTO INTERNO. AUTORIZA APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 853 - INSTITUI NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA O FERIADO DO DIA DE SÃO JOÃO. SUSPENDE NO ANO CORRENTE OS FERIADOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTA MARIA MADALENA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 854 - INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2020 |
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| 001 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020 |
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| 002 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 O SERVIDOR ÊNIO AMORIM VIANA |
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| 003 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 004 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 005 - PRORROGAR A CESSÃO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 006 - PRORROGAR O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N° 015/2019 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, DA SERVIDORA DEYSSIANE FÉLIX MATIAS |
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| 007 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR MANOEL PEREIRA DE CARVALHO NETO |
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| 008 - NOMEAR, LUANNY GONÇALVES ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS. SÍMBOLO CC-V, VINCULADO Á SECRETARIA DE FINANÇAS, A PARTIR DESTA DATA |
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| 009 - CONCEDER AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, NO PERÍODO DE 02.01.2020 A 31.01.2020 REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO, CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 010 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME REQUERIMENTO E PERÍCIA MÉDICA |
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| 011 - PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO |
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| 012 - PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO |
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| 013 - PRORROGAR O CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO |
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| 014 - PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO |
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| 015 - PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO |
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| 016 - PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO |
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| 017 - PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO |
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| 018 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 019 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 020 - RATIFICAR A PORTARIA N° 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 |
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| 021 - EXONERAR POR MOTIVO DE TÉRMINO DE MANDATO, A SRA SIMONE MARIA XAVIER FERREIRA |
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| 022 - EXONERAR POR MOTIVO DE TÉRMINO DE MANDATO, A SRA ROSÂNGELA PATRICIA DE CARVALHO SILVA |
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| 023 - EXONERAR POR MOTIVO DE TÉRMINO DE MANDATO, O SR ROMERO CÉZAR DE SOUZA MORAES |
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| 024 - EXONERAR POR MOTIVO DE TÉRMINO DE MANDATO, O SR PEDRO RAFAEL SANTANA |
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| 025 - EXONERAR POR MOTIVO DE TÉRMINO DE MANDATO ELETIVO, OS SR. ALEXANDRE ALVES DA SILVA |
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| 026 - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR, QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FICANDO VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO. |
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| 027 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS |
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| 028 - CONCEDER AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO. |
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| 029 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LICENÇA PRÊMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICO |
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| 030 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 031 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA DA SERVIDORA SANDRA MARIA PIRES |
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| 032 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA DA SERVIDORA MARY DJAINA LIRA DE FREITAS ALBUQUERQUE |
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| 033 - NOMEAR A DIRETORIA E OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES COM REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2020 - 2022 |
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| 034 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB |
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| 035 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR MÁRCIO ANDRÉ DE ANDRADE |
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| 036 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 037 - PRORROGAR A CEDÊNCIA DA SERVIDORA EFETIVA BRUNA MARTINS COSTA DE SIQUEIRA |
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| 038 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO EMANOEL ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS |
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| 039 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA DA SERVIDORA ANDREIA GALDINO DE OLIVEIRA |
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| 040 - EXONERAR A PEDIDIDO, LUCIENE PEREIRA DE CARVALHO |
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| 041 - CONCEDER À SERVIDORA DEYSIANE FELIX MATIAS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE |
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| 042 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA ZULEIDE BESERRA CÂNDIDO LICENÇA MÉDICA |
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| 043 - CONCEDER AO SERVIDOR SERVO GERALDO PEREIRA 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 044 - CONCEDER AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÈRIAS |
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| 045 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30 (TRINTA )DIAS DE FÉRIAS |
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| 046 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
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| 047 - CONCEDER A SERVIDORA THAYSE MICHELLY DELGADO DOS SANTOS LICENÇA MEDICA |
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| 048 - CONCEDER A SERVIDORA DILMA SILVA DE OLIVEIRA LICENÇA MEDICA |
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| 049 - CONCEDER LICENÇA MEDICA |
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| 050 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 051 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
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| 052 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
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| 053 - CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, SEM ÔNUS PARA O ORGÃO DE ORIGEM, PELO PERÍODO DE 02 DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO |
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| 054 - DESIGNAR A SERVIDORA, EDNA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA |
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| 055 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
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| 056 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO ESTERFFESON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA |
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| 057 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO FÁBIO BASTOS GOMES |
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| 058 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA RUTE MOURA MOUREIRA |
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| 059 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 060 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
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| 061 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 062 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA |
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| 063 - CONCEDER AOS SERVIDORES 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 064 - AUTORIZAR A RETIFICAÇÃO DO NOME DA SERVIDORA FLÁVIA CATHARINA LOPES AMARAL |
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| 065 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 066 - FICA INSTITUÍDO O GABINETE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO AO COMBATE DA PROPAGAÇÃO DO SARS-COV-2, COVID-19 |
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| 067 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA |
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| 068 - CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA DE ÓBITO |
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| 069 - CONVALIDAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA GISELLE VASCONCELOS DE ARAÚJO |
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| 070 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO FELIPE CASSIMIRO XAVIER |
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| 071 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA |
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| 072 - CONCEDER LICENÇA MEDICA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 148 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL |
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| 149 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA A CENTRAL DE REGULAÇÃO |
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| 150 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VISA |
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| 151 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 152 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA A |
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| 153 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
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| 154 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 155 - CONCEDER AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 156 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS |
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| 157 - CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICOS |
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| 158 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA O CENTRO DE SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA |
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| 159 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA A ACADEMIA DAS CIDADES |
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| 160 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER |
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| 161 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
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| 162 - PRORROGAR A CEDÊNCIA DA SERVIDORA EFETIVA, BRUNA MARTINS COSTA DE SIQUEIRA |
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| 163 - AUTORIZAR A RETIFICAÇÃO DO NOME DA SERVIDORA DILMA SILVA OLIVEIRA |
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| 164 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS |
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| 165 - CONCEDER AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTOS DE 1/3 DO SALÁRIO, NO PERÍODO DE 03.08.2020 A 01.09.2020 |
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| 166 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICO |
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| 167 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA |
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| 168 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 169 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO, CONFORME REQUERIMENTO |
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| 170 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA |
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| 171 - EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO |
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| 172 - CONCEDER A SERVIDORA ITALA KAROLINE MORAIS SILVA NASCIMENTO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE |
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| 173 - PRORROGAR A CEDÊNCIA DA SERVIDORA EFETIVA IVONETE BATISTA DE SOUZA |
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| 174 - PRORROGAR A CEDÊNCIA DA SERVIDORA EFETIVA SANDRA LUZIA DE ALMEIDA NASCIMENTO |
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| 174 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS |
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| 175 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS |
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| 176 - RESCINDIR, A PEDIDO, O TERMO ADITIVO N° 002/2020, REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO N° 002/2019 DA SERVIDORA MARÍLIA VALDICE MARTINS MOURA |
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| 177 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO |
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| 178 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA COORDENADORIA DA MULHER, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO |
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| 179 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA |
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| 180 - AFASTAR A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS |
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| 181 - AFASTAR O SERVIDOR ROBERTO DA SILVA FREITAS |
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| 182 - AFASTAR O SERVIDOR EDILBERTO JOSÉ FREITAS DA SILVA |
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| 183 - AFASTAR O SERVIDOR SEBASTIÃO MEDEIROS DA SILVA |
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| 184 - AFASTAR A SERVIDORA ADLINAIDE SINARA NOGUEIRA MARIANO PIRES |
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| 185 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 186 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 187 - AFASTAR O SERVIDOR ANTONIO ESTEVAM |
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| 188 - EXONERAR, A PEDIDO, JOSIVÂNIA CORDEIRO DA SILVA |
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| 189 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LICENÇA PRÊMIO |
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| 190 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO 1/3 DO SALÁRIO |
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| 191 - CONCEDER AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 192 - RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DE TRABALHO N° 044/2020 DA SERVIDORA NÚBIA DENISE SOARES BARBOSA |
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| 193 - CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS |
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| 194 - CONCEDER AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO 1/3 DO SALÁRIO |
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| 195 - EXONERAR, A PEDIDO, CLAUDINETE DE LIMA |
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| 196 - CONCEDER À SERVIDORA, MARIA RISOLENE LIMA BEZERRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE |
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| 197 - EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA ELIANE MÁRCIA DE SOUZA GENÉSIO |
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| 198 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 |
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| 199 - DESIGNAR HELEN DORAMY BEZERRA ESTEVAM , NA FUÇÃO DE TESOUREIRA, PARA EFETUAR TODOS OS TIPOS DE TRANSAÇÕES BANCARIAS |
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| 200 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LICENÇA MEDICA ATÉ 15 DIAS |
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| 201 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO |
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| 202 - PRORROGAR LICENÇA MÉDICA DA SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 203 - CONCEDER AS SERVIDORAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 204 - RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DE TRABALHO N° 012/2020 DA SERVIDORA DEISE DANTAS BARBOZA |
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| 205 - RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DE TRABALHO N°130/2020 DA SERVIDORA ROBERTA MASCENA AMORIM PIRES |
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| 206 - RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DE TRABALHO N°045/2020 DA SERVIDORA RENATA RODRIGUES MARIANO |
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| 207 - CONCEDER AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 208 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 209 - CONCEDER A SERVIDORA ERIKA KEDMMA SALVADOR ALVES, TECNICA EM ENFERMAGEM 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE |
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| 210 - CONCEDER A SERVIDORA DÉBORA MICHELLE QUEIROZ ALMEIDA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE |
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| 211 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO LICENÇA MÉDICA |
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| 212 - EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA ROSELI MELO DA SILVA |
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| 213 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
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| 214 - EXONERAR, SIDNEY UELITON RAFAEL QUIDUTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO |
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| 215 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LICENÇA MÉDICA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 002 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRÉ - MATRICULA E MATRÍCULA DO (A) ESTUDANTE, PARA O ANO LETIVO DE 2021, NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 857 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 865 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 864 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018/2021 |
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| 864 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO 2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 857 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 865 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 865 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 865 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 857 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 864 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO 2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 |
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| 855 - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES REALIZADAS DO PODER LESGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 856 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO N°55,COD.LOGRADOURO 000180 SEÇÃO 00180E. |
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| 858 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 859 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO N°194, CÓDIGO LAGRADOURO 999414 DE RUA IZABEL TENÓRIO MONTEIRO. |
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| 860 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 861 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINANAÇÃO N°228, CÓDIGO LOGRADOURO 000482, SEÇÃO 00482E. |
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| 862 - DENOMINA A RUA PROJETADA 06, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000609- SEÇÃO 00609E, NO LOTEAMENTO JOSÉ MARIANO DE BRITO, AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE, DE "RUA KATIÚSCYA SHIARELLY SEVERO DE SIQUEIRA". |
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| 863 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N. 5912015 E ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 866 - DENOMINA DE JOÃO PIRES DE ALMEIDA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO 150, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000581 SEÇÃO 00581E -BAIRRO SOBREIRA |
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| 867 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 868 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A DR. STENO DINIZ FERRAZ. |
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| 869 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019, EXTINÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 870 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE, O DIA MUNICIPAL DO TABAQUEIRO. |
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| 871 - DENOMINA A RUA S/D -225 COD. LOGRA. 000478, DE RUA AGNELA VERAS ROSAS (BEM-BEM), BAIRRO DE BROTAS. |
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| 872 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 859 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO N°194, CÓDIGO LOGRADOURO 999414 DE RUA IZABEL TENÓRIO MONTEIRO. |
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| 050 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 051 - CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| 052 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 777 - FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM ATENDIMENTO A LEI N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 778 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA EM ÁREA CONSOLIDADA A FIM DE GARANTIR UM MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, ASSEGURAR O ACESSO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. |
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| 779 - DENOMINA DE RUA CÂNDIDO PEDRO DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO NÚMERO 94, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000260, SEÇÃO 0013 - BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| 780 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 782 - DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE DE MARIA LACERDA DE SIQUEIRA NO POVOADO DE VARZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 783 - OFICIALIZA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 174 COD. 396 DE RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BROTAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 784 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 785 - CRIA PROTOCOLO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE. |
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| 786 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO 052 COD. LOGRA. 000178 SÃO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 787 - DENOMINA RUA DO CONJUNTO RESIDENCIAL LAURA RAMOS DE RUA CARLOS FERNANDO BEZERRA DE SENA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS A,B,C E D. |
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| 788 - DENOMINA PRAÇA NO CONJUNTO RESIDENCIAL LAURA RAMOS DE PRAÇA VERA LÚCIA SERAFIM LOCALIZADA NO ACESSO DAS QUADRAS A,B,C E D. |
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| 789 - DENOMINAR A AVENIDA PROJETADA 1, NO CONJUNTO HABITACIONAL LAURA RAMOS, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE "AVENIDA EVERTON FELIPE DE SOUSA LIMA". |
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| 790 - INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 791 - INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2019. |
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| 16 - DEFINE A REDUÇÃO SALARIAL DE PROFESSORES COM CONTRATO TEMPORÁRIO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17 - DETERMINA OS CRITÉRIOS PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. |
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| 18 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 19 - INSTITUI A TABELA DE ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NESTE MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. DEFINE REGRAS DE DISCIPLINAMENTO DA QUANTIDADE DE CLIENTES NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS. |
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| 20 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ SILVÉRIO QUEIROZ DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 23 - REGULAMENTA AS SESSÕES DE JULGAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANTEMIA DO COVID-19. |
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| 24 - REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA N° 851/2020. DEFINE PROFISSIONAIS ESSENCIAIS PARA COMBATE AO COVID-19. REGULAMENTE O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 26 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA- PE |
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| 27 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012-CODIGO 1.4.1.1.0. |
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| 28 - REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N° 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| 29 - AULAS PRESENCIAIS. MEDIDAS DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. MANUTENÇÃO DE SUSPENSÃO DE AULAS. REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| 30 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 31 - DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 32 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 6º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. |
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| 792 - INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO DA DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 793 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 794 - DENOMINA A RUA RONALDO DE ALMEIDA GADELHA, A RUA SEM DONOMINAÇÃO N°310, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000789, SESSÃO 00111 E- BAIRRO PLANALTO |
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| 795 - DENOMINAR O SÍTIO ALTO VERMELHO, ZONA RURAL, AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE, DE POVOADO DE ALTO VERMELHO |
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| 796 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, A FEIRA DO EMPREENDEDOR |
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| 797 - INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO DA PADROEIRA DA DIOCESE SANTA MARIA MADALENA DIA 22 DE JULHO |
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| 798 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 7° DA LEI ORDINÁRIA N°791/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 799 - DENOMINAR DE PRAÇA EDUARDO CARLOS SIQUEIRA VERAS (DARDO - COMO ERA CONHECIDO) A ÁREA SETOR 05 DA QUADRA 008 DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL NO CENTRO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 800 - DENOMINA DE RUA JOSÉ CERQUINHA DA FONSECA (ZÉ COIÓ) A RUA SEM DENOMINAÇÃO 316, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000702, SEÇÃO 00179E, BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA |
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| 801 - DENOMINA DE RUA JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO 325, CÓDIGO DE LOGRADOURO 714, BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA |
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| 802 - DENOMINA DE RUA REGINA PEREIRA DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO 312, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000694, BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA |
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| 803 - DENOMINA DE RUA PLÁCIDO SOARES DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO 317, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000703, BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA |
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| 804 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO-CREA-PE |
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| 806 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 806 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE O DIA MUNICIPAL DOS MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS |
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| 807 - DENOMINA RUA PROJETADA 01 COD.LOGRA. 000584, BAIRRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 808 - DENOMINA RUA PROJETADA 02 COD.LOGRA. 000585, BAIRRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 809 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 810 - DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA SOARES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO 327, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000716, SEÇÃO 00124D, BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA |
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| 811 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 812 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO N°147, COD. DE LOGRADOURO 000331, SEÇÃO 00045D |
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| 813 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AFOGADENSE A PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 814 - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU A PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
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| 815 - DENOMINAR A TRAVESSA MARIA AURORA VIRGÍNIO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 816 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A CLAUDIO GOMES DOS SANTOS |
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| 817 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A SERIZA JANAINA LACERDA GOMES |
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| 818 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A MERIZANE LACERDA GOMES |
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| 819 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A WELLINGTON SANTOS ROCHA |
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| 820 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 821 - DENOMINA PONTO DE APOIO MÉDICO NO JIQUIRÍ DE SEVERINO FERREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 824 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA -PE, A SEMANA DO BEBÊ |
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| 825 - DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ BARBOSA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO 97 CÓDIGO DE LOGRADOURO 000256, SEÇÃO 00074E E A TRAVESSA CÓDIGO DE LOGRADOURO 00061, SEÇÃO 00105E, BAIRRO SÃO FRANCISCO |
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| 826 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A ARTUR BELARMINO DE AMORIM |
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| 827 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO |
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| 828 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A OTÁVIO PEREIRA DE LIMA |
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| 829 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A ÊNIO AMORIM VIANA |
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| 538 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART, 5°, 3°, INCISO II, DO ART 37 E NO 2°, DO ART 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| 538 - DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, CAPUT, DO ART.5°, 3°, INCISO II, ART.37 E NO 2°, DO ART.216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| 397 - DÁ NOME A ARTÉRIA NO BAIRRO COSTA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 230 - ISENTA DO PAGAMENTO DO ISS, A AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A - BANDEPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 067 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR N°0224/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 067 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR N°024/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 068 - CRIA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 068 - CRIA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 050 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 051 - CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| 052 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 053 - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTA LEI DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 054 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 055 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 056 - FIXA O SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 057 - CRIA NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA O INCENTIVO A SER CONCEDIDO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 058 - ALTERA O ART. 39 DA LEI 303, DE 30 DE MAIO DE 2003 E, CONSEQUENTEMENTE, O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR N°54, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 |
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| 059 - ALTERA O ANEXO II E 3.6 DA LEI COMPLEMENTAR N°004/2008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 060 - ALTERA O ANEXO III E 3.6 DA LEI COMPLEMENTAR N°005/2008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 034 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 035 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 036 - AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 037 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 038 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - CMDMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 039 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIA/PE - FMPDDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 040 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 041 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DOM JOÃO JOSÉ DA MOTA E ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 041 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE INCENTIVO ESPORTIVO À ATLETA YANE MÁRCIA CAMPOS DA FONSECA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 042 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE INCENTIVO ESPORTIVO À ATLETA YANE MÁRCIA CAMPOS DA FONSECA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 043 - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTA LEI DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 044 - TRANSFORMA A FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - FAFOPAI EM FACULDADE DO SERTÃO DO PAJEÚ - FASP |
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| 045 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 046 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 046 - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 047 - AUTORIZA A RENUMERAÇÃO ADICIONAL DOS SERVIDORES DA AEDAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 048 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 026 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS, DO QUADRO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTES E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N°001/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N°001/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE |
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| 013 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 014 - CONCEDE AUMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 015 - DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA N°002 À LEI 003 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 016 - DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA N°01 À LEI 003 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 017 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 019 - CONCEDE AUMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 020 - CONCEDE AUMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 021 - CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA OS OCUPANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA DE MÚSICA BERNARDO DELVANIR FERREIRA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS |
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| 022 - CONCEDE AUMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 023 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 024 - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO BÁSICA DOS CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DESTA LEI DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 028 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°006/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 029 - ALTERAR AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 030 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°006/2008 QUE CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE |
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| 031 - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 032 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 033 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA E CADASTRO DE RESERVA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 001 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
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| 002 - FIXA A SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DETERMINA O RESPONSÁVEL PELA SUA MOVIMENTAÇÃO |
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| 003 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N°13.874/19 QUE TRATA SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, DO DECRETO FEDERAL N°10.178/29 E A ADEQUAÇÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS |
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| 004 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 E 15 COMBINADOS COM A SEÇÃO III DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICÍPAL N°024/2014, INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIÁRIOS- CMVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 005 - TOMA SEM EFEITO O LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE INDICA, DECRETA A SUA REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - SUSPENDEM-SE OS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. EXPEDITO ARAÚJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE NOS DIAS 06 E 13 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 005 - TORNA SEM EFEITO O LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE INDICA, DECRETA A SUA REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 321 - ALTERA A LEI QUE ESPECIFICA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 322 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 323 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 324 - DÁ NOME A ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 325 - DÁ NOME A ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 326 - DÁ NOME A ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 327 - DÁ NOME A ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 328 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 329 - ALTERA O ANEXO I - CARGO EFETIVOS - GRUPO OCUPACIONAL I E ANEXO V DA LEI N° 157/96 DE 19 DE AGOSTO DE 1996 |
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| 330 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARTICIPATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LDO - 2005 |
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| 331 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 332 - ORÇA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 333 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 334 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 335 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 336 - DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE RECÉM CONSTRUÍDA SOBRE O RIO PAJEÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 338 - DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 339 - DÁ NOME A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO IZÍDIO LEITE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 340 - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 342 - DÁ NOME A ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 343 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DO VALE DO PAJEÚ (ASSAVAP) |
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| 345 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DO PAJEÚ E LHE FAZ DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 346 - FAZ DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS ENTIDADES QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 347 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 704 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 704 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 723 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
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| 724 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 805 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 805 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 823 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 822 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, PARA O BIÊNIO 2020/2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 752 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 770 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 769 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DP PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, PARA O TRIÊNIO 2019/2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - NOMEAR, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO |
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| 002 - NOMEA, SYDNEY UELITON RAFAEL QUIDUTE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO |
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| 003 - NOMEAR, FLAVIANA ROSA BARBOSA RABELO SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO |
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| 004 - NOMEAR, RIVELTON SANTOS DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO |
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| 005 - NOMEAR, WIVIANE FONSECA DA SILVA ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO |
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| 006 - NOMEAR, ARTUR BELARMINO DE AMORIM PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO |
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| 007 - NOMEAR, MARIA MADALENA LEITE PATRIOTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO |
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| 008 - NOMEAR, SILVANO JACKSON QUEIROZ DE BRITO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO |
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| 009 - NOMEAR, AUGUSTO SEVERO MATINS DA FONSECA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO |
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| 010 - NOMEAR, LÚCIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS LEITE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO |
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| 011 - NOMEAR, ALBERTO SEABRA CORREIA NOGUEIRA NETO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO |
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| 076 - CONVALIDAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO ESTERFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJA-PE |
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| 076 - CONVALIDAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO ESTERFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ-PE |
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| 077 - CONVALIDAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO FELIPE CASSIMIRO XAVIER, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VINCULADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA |
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| 078 - CONVALIDAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA RUTE MOURA MOUREIRA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO PROVENIENTE DA PREFEITURA DE PATOS-PB |
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| 079 - CONVALIDAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA GISELLE VASCONSELOS DE ARAÚJO, DIGITADORA PROVENIENTE DA PREFEITURA DE SERRA TALHADA-PE |
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| 080 - CONCEDER A SERVIDORA SANDRA MARIA PIRES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 SALÁRIO |
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| 081 - CONCEDER AS SERVIDORAS CLÁUDIA PATRÍCIA PEREIRA RODRIGUES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO |
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| 082 - NOMEAR ANA PAULA BEZERRA BARBOSA VÉRAS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROTOCOLO |
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| 083 - NOMEAR LÚCIA DE FÁTIMA GOMES DOS SANTOS LEITE, COMO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |
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| 012 - NOMEAR, ALEXANDRE JOSÉ LIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE POVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO |
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| 013 - NOMEAR, IGOR LUIZ BITO DE SÁ PARA O CARGO DE POVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO |
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| 014 - NOMEAR, MARIA DO SOCORO DIAS MAQUES PESSOA PARA O CARGO DIETOR PRESIDENTE DA AUTAQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI |
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| 015 - NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA OLIVIRA PARA O CARGO VICE-DIETOR PRESIDENTE DA AUTAQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIA - AEDAI |
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| 016 - NOMEAR, RODOLFO MACENA DE SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
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| 084 - DESIGNAR PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO 2020-2022 |
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| 017 - NOMEAR, PAULA REGINA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
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| 018 - NOMEAR, ADEMAR JOSÉ DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁIO ADJUNTO |
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| 085 - CONCEDER À SERVIDORA SABRINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, OPERADOR DE SISTEMA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE |
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| 019 - NOMEAR, ÊNIO AMORIM VIANA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COORDENADOR DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ALMOXAIFADOS |
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| 086 - DISPENSAR SIDNEY UELITON RAFAEL QUIDUTE RELACIONADA DA ATRIBUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| 020 - NOMEAR, WANDSON CHARLES DA SILVA MOURA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO |
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| 087 - NOMEAR DÉBORA SIMONE SIQUEIRA PIRES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO |
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| 088 - CONCEDER AS SERVIDORAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO |
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| 089 - NOMEAR MARIA JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE TURISMO |
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| 090 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA-PE, PERMUTA DA SERVIDORA SHIRLEY MARIA GOMES DAS NEVES MENDES PROFESSORA DOS NOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL |
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| 091 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA-PE, PERMUTA DA SERVIDORA SIDNÉIA DA SILVA BERNARDO, PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL |
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| 092 - NOMEAR JOSÉ DE QUEIROZ SOUSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
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| 021 - NOMEAR, ALYSON FRANKLIM DO NASCIMENTO BRANDÃO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE |
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| 022 - NOMEAR, GENIVAL LIBERAL MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇAS |
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| 093 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE-PE, A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ZUDINAITE MARIA NAZÁRIO VÉRAS, PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 094 - NOMEAR JOSIVÂNIA CORDEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE |
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| 095 - CONVALIDAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA EVANEYDE PESSOA VÉRAS DE ARAÚJO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA |
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| 023 - NOMEAR, CHARLA MARIA GOMES DE SOUSA ARAÚJO PARA O CARGO DE DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - IPSMAI |
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| 096 - NOMEAR EVANILDO MARIANO DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE |
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| 097 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
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| 097 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
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| 098 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O AME- AB - ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO |
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| 099 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO |
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| 100 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO OS SERVIDORES ABAIXO PARA A ACADEMIA DAS CIDADES |
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| 101 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OARA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL |
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| 101 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL |
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| 101 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL |
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| 102 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DA MULHER |
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| 103 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
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| 104 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA A CENTRAL DE REGULAÇÃO |
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| 105 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER |
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| 106 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL DORA GALVÃO |
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| 106 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL DORA GALVÃO |
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| 107 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VISA |
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| 108 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA-SAE |
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| 109 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE |
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| 112 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 113 - PRORROGAR O MANDATO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE HÁVILA KÉDIMA DE OLIVEIRA SILVA, PARA QUE SUBSTITUA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| 114 - NOMEAR MARLENE GONÇALVES DE FREITAS VALERIANO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE |
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| 115 - CONCEDER A SERVIDORA YASMIN TAMIRES DA SILVA HONORATO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO |
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| 116 - EXONERAR A PEDIDO, JORGE TEOBALDO DE LIMA GUIMARÃES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 117 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO |
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| 118 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 |
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| 118 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO |
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| 119 - CONCEDER AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO |
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| 120 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUARACI-PE, PERMUTA DA SERVIDORA SÔNIA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO, PROFESSORA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 120 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, PERMUTA DA SERVIDORA ROSÂNGELA PEREIRA DE QUEIROZ, PROFESSORA, MATRÍCULA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 121 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, PERMUTA DA SERVIDORA ROSÂNGELA PEREIRA DE QUEIROZ, PROFESSORA, MATRÍCULA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 122 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DI MUNICÍPIO DE IGUARACI-PE, PERMUTA DA SERVIDORA KÁTIA VERÔNICA BEZERRA LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 123 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE IGUARACI-PE, PERMUTA DA SERVIDORA SHIRLEY GIOVANA DOS SANTOS ROCHA, PROFESSORA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 124 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA ANDREA OLIVEIRA ALVES, COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV |
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| 124 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA ANDREA OLIVEIRA ALVES, COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV |
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| 110 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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| 024 - NOMEAR NALDEMIR BARBOSA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 025 - DESIGNAR GENIVAL LIBERAL MOURA, NA FUNÇÃO DE TESOUREIRO, PARA EFETUAR TODOS OS TIPOS DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS, SEJA ATRAVÉS DE CHEQUE OU POR MEIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 026 - NOMEAR EDNA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, PARA O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO |
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| 027 - NOMEAR ARLINDO JÚNIOR LIBERAL SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, VINCULADO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 028 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 COMPOSTA PELOS SERVIDORES ÊNIO AMORIM VIANA |
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| 029 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 O SERVIDOR ÊNIO AMORIM VIANA |
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| 030 - PRORROGAR A CESSÃO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FÓRUM RODOLFO AURELIANO- AFOGADOS DA INGAZEIRA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS |
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| 031 - NOMEAR CLEONICE LUIZA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 032 - NOMEAR JORGE TEOBALDO DE LIMA GUIMARÃES, PARA O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 033 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ALYSSON GLEITON SILVA SIQUEIRA |
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| 034 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, O SERVIDOR ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA |
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| 035 - NOMEAR JANAILMA ARIADNA DE SIQUEIRA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E CONTROLE DE DESPESAS E CONSUMO, VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO |
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| 036 - NOMEAR KAYANE KELHY SANTOS SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL, VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO |
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| 037 - NOMEAR RILVANICE DE SIQUEIRA FONTES CABÚS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS, CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO |
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| 038 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ALLINE MARIA DE SOUZA GOMES, RELACIONADA PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL JOÃO DE FREITAS NETO |
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| 039 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA KARINA VERAS DE SIQUEIRA, PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
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| 040 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO, PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVIDUO - PAEFI |
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| 041 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MARTINS, PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA- PAIF |
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| 042 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ZULENE ALVES DE SOUZA SILVA, PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
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| 043 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 COMPOSTA PELAS SERVIDORAS CLEONICE LUIZA DE OLIVEIRA |
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| 044 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, A SERVIDORA CLEONICE LUIZA DE OLIVEIRA |
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| 045 - NOMEAR MARIA RISOLENE LIMA BEZERRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO |
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| 046 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR MANOEL PEREIRA DE CARVALHO NETO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 047 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR HELENO MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINSITRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - AGÊNCIA REGIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 048 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA ROSILENE LEMOS DE LIMA LADISLAU, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO |
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| 049 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA TERESINHA DE ALMEIDA BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO À COMPESA |
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| 050 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO À COMPESA |
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| 051 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO RICARDO AMORIM DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO ASGER, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 052 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA ZULEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 053 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A SERVIDORA MARINEIDE MORATO BARBOSA |
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| 054 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA SABRINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PARA O PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
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| 055 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA FÁTIMA ROBERTA DE OLIVEIRA, PARA A CENTRAL DE REGULAÇÃO |
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| 056 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO A SERVIDORA SUELY FERREIRA DE SOUSA, PARA O PROGRAMA ACADEMIA DAS CIDADES |
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| 057 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO A SERVIDORA YASMIM TAMIRES DA SILVA HONORATO PARA O PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
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| 058 - NOMEAR JOSÉ EDYGAR DOS SANTOS XAVIER, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 059 - NOMEAR MARIA JOSÉ ACIOLY PAZ DE MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADJUNTO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 060 - NOMEAR MARIA ELIETE ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 061 - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO LUCIVALDO DE VASCONCELOS LEITE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 062 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, A CEDÊNCIA DA SERVIDORA EDENISCE MARIA DA SILVA MORAIS PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 063 - CONVALIDAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA DANIELA GOMES DA ROCHA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA - PE |
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| 064 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, O SERVIDOR ALYSSON GLEITON SILVA SIQUEIRA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 065 - CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ MIGUEL DA SILVA LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO |
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| 066 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO |
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| 067 - NOMEAR MARIA JOSÉ DE ASSIS CERQUINHA MARANHÃO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO |
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| 068 - NOMEAR GUILHERME HERINGER SATHLER TEIXEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO |
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| 069 - CONVALIDAR A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO EMANOEL ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA-PE |
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| 070 - CONVALIDAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA DIANA CRISTINA FEITOSA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI-PE |
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| 071 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO |
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| 072 - CONVALIDAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO FÁBIO BASTOS GOMES, ODONTÓLOGO PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE, COM ÔNUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO |
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| 073 - CONCEDER A SERVIDORA MARLENE XAVIER DE LIMA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICO |
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| 074 - NOMEAR CLÁUDIO GOMES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO |
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| 075 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2021-2023 |
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| 023 - NOMEAR, CHARLA MARIA GOMES DE SOUSA ARAÚJO PARA O CARGO DE DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 024 - NOMEAR, NALDEMIR BARBOSA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - IPSMAI |
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| 025 - DESIGNAR GENIVAL LIBERAL MOURA NA FUNÇÃO DE TESOUREIRO |
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| 026 - NOMEAR, EDNA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO |
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| 027 - NOMEAR, ARLINDO JUNIOR LIBERAL SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO |
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| 028 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 |
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| 029 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
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| 030 - PRORROGAR A CESSÃO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, FORUM RODOLFO AURELIANO |
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| 031 - NOMEAR, CLEONICE LUIZA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE |
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| 032 - NOMEAR, JORGE TEOBALDO DE LIMA GUIMARÃES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| 033 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 034 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 O SERVIDOR ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA |
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| 035 - NOMEAR, JANAILMA ARIADNA DE SIQUEIRA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO E CONTROLE DE DESPESAS E CONSUMO |
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| 036 - NOMEAR, KAYANE KELHY SANTOS SOUZA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL |
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| 037 - NOMEAR, RILVANICE DE SIQUEIRA FONTES CABÚS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS |
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| 038 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADAS PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL JOÃO DE FREITAS NETO |
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| 039 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA |
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| 040 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIA E INDIVIDUO - PAEFI |
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| 041 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF |
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| 042 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
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| 043 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 |
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| 044 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
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| 045 - NOMEAR, MARIA RISOLENE LIMA BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES |
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| 046 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR MANOEL PEREIRA DE CARVALHO NETO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL |
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| 047 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR HELENO MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO. |
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| 048 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA ROSILENE LEMOS DE LIMA LADISLAU OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TECNICO ADMINISTRATIVO |
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| 049 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA TERESINHA DE ALMEIDA BARBOSA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO À COMPESA |
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| 050 - PRORROGAR CESSÃO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A COMPESA |
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| 051 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO RICARDO AMORIM DE ALMEIDA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO ASGER, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 052 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA ZULEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO |
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| 053 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A SERVIDORA MARINEIDE MORATO BARBOSA |
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| 054 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO PARA O PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
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| 055 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA A CENTRAL DE REGULAÇÃO |
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| 056 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O PROGRAMA ACADEMIA DAS CIDADES |
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| 057 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA O PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
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| 058 - NOMEAR, JOSÉ EDYGAR DOS SANTOS XAVIER PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO |
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| 059 - NOMEAR, MARIA JOSÉ ACIOLY PAZ DE MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADJUNTO, SÍMBOLO C-II, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DESTA DATA |
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| 060 - NOMEAR, MARIA ELIETE ALVES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SÍMBOLO CC-VI, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DESTA DATA |
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| 061 - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO, LUCIVALDO DE VASCONCELOS LEITE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, SÍMBOLO CC-II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 062 - CONVALIDAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, A CEDÊNCIA DA SERVIDORA EDENISCE MARIA DA SILVA MORAIS MEDIANTE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM ÔNUS SOB A RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO SOLICITANTE |
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| 063 - CONVALIDAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA DANIELA GOMES DA ROCHA TÉCNICA ADMINISTRATIVO |
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| 069 - LEI COMPLEMENTAR: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB |
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| 004 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 879 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRA EMERGENCIAL AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 873 - DENOMINAR A RUA S/D 15 COHAB, QUADRA 37, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000212-SEÇÃO 00028D, NO BAIRRO SOBREIRA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA ANDRELINO MENDES DA SILVA |
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| 874 - DENOMINA DE MARIA GOMES DO NASCIMENTO ( D JARDA) A RUA SEM DENOMINAÇÃO COD. DE LOGRADOURO 000641- SEÇÃO 00280D - BAIRRO SÃO FRANCISCO |
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| 875 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO SR. ADEMIR RODRIGUES DA SILVA |
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| 876 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO PR. EDIVAM GOMES ARAÚJO SÁ |
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| 877 - DENOMINA DE ODILOM GÓES DO AMARAL A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COD LOGRADOURO 000712-SEÇÃO 00150E-BAIRRO COSTA |
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| 878 - INSTITUI O AUXILIO CULTURAL EMERGENCIAL ESCRITOR GONZAGA BARBOSA PARA ARTISTAS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA QUE TIVERA SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 023 - MANTEM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMA "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA LNGAZEIRA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNAÇIONAL DECORRENTE DA COVTD-19. |
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| 024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCRA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS |
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| 005 - DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁTEVEL DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, INSTITUI A LEI DO PLANO DIETOR E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 025 - INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
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| 018 - TORNA-SE REGULAR PARA EFEITO DE CADASTRO FISCAL OS LOTES E EDIFICAÇÕES DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 070 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR 037/2016 NO TOCANTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 884 - INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO 2021 |
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| 885 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A CHARLES MAIA BARROS |
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| 886 - DENOMINA O LOGRADOURO RUA PROJETADA 07, CÓDIGO 00610, LOTEAMENTO JOSÉ MARIANO DE BRITO BAIRRO CAMPINHOS RUA FRANCISCO DE SIQUEIRA BRITO (CHICO DA CELPE) |
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| 887 - DENOMINA A RUA PROJETADA 02, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000809 - SEÇÃO 0069E, NO LOTEAMENTO VILA PAJEÚ, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA VALDEMIR SIQUEIRA SOUZA |
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| 888 - AUTORIZA CREDENCIAR INSTITUIÇÕES QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTARIAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA
EXECUTIVA DA RECEITA, POR MEIO DE PAGAMENTO COM CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 889 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELICIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 071 - LEI COMPLEMENTAR: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 69, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB |
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| 890 - DAR NOME A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, DE SEDE DA GUARDA MUNICIPAL JOSÉ TENÓRIO DE MORAES (ZÉ NAZÁRIO). |
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| 891 - DENOMINAR A RUA S/D 237 CÓDIGO DE LOGRADOURO 000601 - NO BAIRRO SÃO BRAZ, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA LÍDIO DUVAL PEDROZA |
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| 026 - DETERMINA A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA LNGAZEÍRA-PE |
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| 027 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITAS TRIBUTÁRIAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, POR MEIO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE CRÉDITO E DEBITO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N 888/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 398 - ALTERA E REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 281 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ESTADO DO PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 880 - DAR NOME A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SOBREIRA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 881 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 37 DA LEI 303, DE 30 DE MAIO DE 2003, REDEFINIDO O PLANO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI |
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| 882 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO 31, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000129 - SEÇÃO 00060E, NO BAIRRO SÃO BRAZ, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA RAFAEL NOGUEIRA DE SANTANA |
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| 883 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AFOGADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 028 - DEFINE O RETARNO GRADATIVO
DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS
PUBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 892 - FICA INSTITUÍDA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR PREVIDENCIÁRIA, SOB A RESPONSABILIDADE CONTRIBUTIVA DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| 893 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIA A MARCIEL RODRIGUES DE CARVALHO |
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| 029 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSE ANCHIETA BRITO DOS SANTOS, RADIALISTA ANCHIETA SANTOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 894 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 0031 - DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO NÚCLEO GESTOR PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE |
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| 031 - DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO NÚCLEO GESTOR PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 895 - DENOMINAR A RUA 378, CÓDIGO DE LOGRADOURO, BAIRRO CENTRO, SETOR 2 - ESPECIFICAMENTE ENTRE A RUA PADRE LUÍS DE GÓES, CÓDIGO DE LOGRADOURO 00081 E RUA DR. DIOMEDES GOMES LOPES |
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| 896 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO - 91, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000257 - SEÇÃO 00100D, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 897 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, À SENHORA MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GUERRA (FÁTIMA GUERRA) |
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| 898 - PROÍBE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA A PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER ENQUADRADAS NA LEI FEDERAL N.11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) |
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| 899 - DENOMINAR A TRAVESSA DA CADEIA CÓDIGO DE LOGRADOURO 000189, BAIRRO SOBREIRA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA DAVINA DE QUEIROZ SILVA "DONA DAVINA" |
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| 902 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE |
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| 903 - REORDENAMENTO INSTITUCIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-CMDI E REVOGARA-SE A LEI MUNICIPAL 382/2006 |
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| 072 - TORNA OBRIGATÓRIA PARA OS SERVIDORES, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS E PODERES DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A IMUNICAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
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| 901 - DENOMINAR A RUA S/D 145, CÓDIGO LOGRADOURO 330 BAIRRO SOBREIRA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA CLARA MARIA DA SILVA MONTEIRO |
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| 904 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, À SENHORA ERIVÂNIA DA SILVA BARROS |
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| 073 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 034 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2021 (COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 074 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA LEI N° 024/2014, ESTABELECE O PISO DA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 074 - LEI COMPLEMENTAR: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA LEI N° 024/2014, ESTABELECE O PISO DA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 075 - LEI COMPLEMENTAR: DISCIPLINA A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 907 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 037 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DA FEIRA DO GADO NOS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2021 E 01 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 035 - ALTERA O DECRETO N. 028/2021 E AUTARIZA O RETARNO INTEGRAL DAS AULAS PRESENCIAIS RAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIG ESTABELECE A RELAÇÃO DAS CAMARBIDADES QUE DEVERÃO SER CONSRDERADAS PARA
ASSEGURAR A TRABALHO REMOTO E DA AUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 076 - LEI COMPLEMENTAR: FIXA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 077 - LEI COMPLEMENTAR: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO REMUNERATÓRIO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 900 - DISPÕE SOBRE AS DIRECTRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL DE CONSCIENCIALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO ACERCA DA MENSTRUAÇÃO E DE ACESSO AO ABSORVENTE HIGIÉNICO NO ÂMBITO MUNICIPAL |
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| 909 - INCLUI O ART. 15-A A LEI MUNICIPAL N°398/2006 QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INTUITO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DE INGAZEIRA |
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| 037 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DA FEIRA DO GADO NOS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2021 E 01 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 038 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAI- CONSEA E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES |
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| 039 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBÍTO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DA COVID-19 |
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| 905 - PLANO PLURIANUAL |
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| 905 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022/2025 |
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| 906 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 908 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A ANTÔNIO ADERVAL VINCE |
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| 002 - DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVO-CULTURAIS PROMOVE CANCELAMENTO DOS EVENTOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL PARA O CORRENTE ANO |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 003 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM |
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| 078 - LEI COMPLEMENTAR - ALTERA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 079 - LEI COMPLEMENTAR - CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 080 - LEI COMPLEMENTAR - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTA LEI DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 081 - LEI COMPLEMENTAR - FIXA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE |
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| 910 - FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO 2022 |
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| 005 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊES) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE NIVALDO INÁCIO DA SILVA "CASCÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - INSTITUI O PROREFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL OBSERVADO AO FINAL O ART. 14 DA LRF DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA SEU PAGAMENTO |
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| 005 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE NIVALDO INÁCIO DA SILVA, NIVALDO "CASCÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - INSTITUI O PROREFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL OBSERVADO AO FINAL O ART. 14 DA LRF, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA SEU PAGAMENTO, ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA EXTRAJUDUCUAL E JUDICIAL |
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| 911 - DENOMINA DE RUA MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO 73, COD DE LOGRADOURO 960227 SEÇÃO I30D BAIRRO SOBREIRA |
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| 912 - DAR NOME A PRAÇADE TAXI LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIOE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 913 - DAR NOME À ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BRAZ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 914 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A ERENILDES SANTANA MENEZES |
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| 915 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A LUIS ARTHUR MONTEIRO DE BRITO MENEZES |
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| 916 - INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 917 - INSTITUI O DIA DA CAPOEIRA E DIA DO CAPOEIRISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 918 - DAR NOME A UMA RUA NO BAIRRO SOBREIRA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - REVOGA-SE O DECRETO MUNICIPAL N°02, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E ESPORTIVAS |
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| 082 - LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE ADMISSÃO POR INTERMÉDIO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE DIONÍSIO LOPES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 083 - LEI COMPLEMENTAR - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AEDAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 919 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 920 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 921 - INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO 2022 |
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| 083 - LEI COMPLEMENTAR: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 009 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA) E FERIADO NACIONAL EM 15 DE ABRIL DE 2022 EM ALUSÃO A SEXTA-FEIRA SANTA ANTECIPAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE PARA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 011 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOÃO ACIOLY PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA , DURANTE EXERCÍCIO DE 2022 |
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| 002 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA EXERCÍCIO DE 2022 |
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| 003 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 |
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| 004 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA EXERCÍCIO DE 2022 |
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| 005 - EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO, ARNALDO JOSÉ DE LIMA, VINCULADA À SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
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| 006 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 007 - DESIGNAR LUCICLEIDE TORRES DE QUEIROZ NA FUNÇÃO DE TESOUREIRA, PARA EFETUAR TODOS OS TIPOS DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS, SEJA ATRAVÉS DE CHEQUE OU POR MEIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 008 - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DURANTE EXERCÍCIO DE 2022 |
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| 009 - NOMEAR COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA EXERCÍCIO DE 2022 |
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| 010 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO N 155/2021 DA SERVIDORA ELS AMORIM VIANA, COORDENADORA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 011 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA DA SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERÍCIA MÉDICA |
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| 012 - CONCEDER A CONSELHEIRA TUTELAR, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 013 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DESTA PREFEITURA, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS |
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| 014 - RESCINDIR O CONTATO DE TRABALHO N 201/2021, DO SERVIDOR ERNANI MIRANDA PAIVA, COORDENADOR DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS |
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| 015 - CONCEDER A SERVIDORA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 016 - CONVOCAR E NOMEAR O 1º SUPLENTE DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO SR. PEDRO RAFAEL SANTANA, PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELAR, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS |
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| 017 - CONSTATADA A DESISTÊNCIA DO 1º SUPLENTE DO CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO, SR. PEDRO RAFAEL SANTANA, FICA CONVOCADA E NOMEADA A 2º SUPLENTE SRA. HÁVILA KÉDIMA DE OLIVEIRA SILVA |
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| 018 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 019 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LICENÇA PRÊMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICO: |
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| 020 - EXONERAR A PEDIDO, JOSÉ EDYGAR DOS SANTOS XAVIER DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 021 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 022 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 023 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 024 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS: |
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| 025 - CONCEDER AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 026 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA DIANA CRISTINA FEITOSA DA SILVA , AUXILIAR DE ENFERMAGEM MATRÍCULA Nº 0082, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI-PE |
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| 027 - PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA GISELLE VASCONCELOS DE ARAÚJO, DIGITADORA, MATRICULA Nº4102, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA-PE |
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| 028 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO FELIPE CASSIMIRO XAVIER, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº4349, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA-PE |
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| 029 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO FÁBIO BASTOS GOMES, ODONTÓLOGO, MATRICULA Nº40.466-2, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE |
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| 030 - PRORROGAR A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO EMANUEL ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº1331,VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA-PE |
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| 031 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO ESTERFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA, PROCURADOR, MATRICULA Nº2013, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ-PE |
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| 032 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER PERICIA MEDICA |
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| 033 - AUTORIZAR QUE A SERVIDORA TERESINHA DE ALMEIDA BARBOSA, MATRICULA Nº1473-1 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CEDIDA À COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO |
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| 034 - NOMEAR, THALIA DA SILVA SANTOS, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, VINCULADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE |
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| 035 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 036 - RESCINDIR A PEDIDO, O CONTRATO DE TRABALHO Nº229/2021 DA SERVIDORA AMANDA RAFAELA DE LIMA GONÇALVES, MATRICULA Nº 22556-1, OPERADORA DE SISTEMA CAPS 3 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ADULTO DR. HERNES CANTO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE |
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| 037 - PRORROGAR A CESSÃO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, FÓRUM RODOLFO AURELIANO- AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 038 - CONCEDER À SERVIDORA MARIA IZABEL DA SILVA, ACS, MATRICULA Nº18503-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE |
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| 039 - IMPLANTAR EM FAVOR DOS SERVIDORES, ABAIXO DISCRIMINADOS ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS EXARADOS NA DECISÃO EMANADA DO PODER JUDICIÁRIO |
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| 040 - IMPLANTAR EM FAVOR DOS SERVIDORES, ABAIXO DESCRIMINADOS, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS EXARADOS NA DECISÃO EMANADA DO PODER JUDICIÁRIO. |
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| 041 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 042 - CONCEDER A CONSELHEIRA TUTELAR, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 043 - CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS: |
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| 044 - CONCEDER À SERVIDORA GÉSSICA LUZIA MARTINS SILVA, ATENDENTE, MATRÍCULA Nº20391-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE |
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| 045 - CONCEDER AO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 046 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS: |
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| 047 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 048 - PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR MANOEL PEREIRA DE CARVALHO NETO, MATRÍCULA: 172-1 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO |
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| 049 - AUTORIZAR A RETIFICAÇÃO DO NOME DA SERVIDORA DANIELA CIBELE MARIANO DE FREITAS,MATRICULA Nº146-1,ACS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PASSA A ASSINAR O NOME DE CASADA DANIELA CIBELE MARIANO DE FREITAS SANTOS, CONFORME DOCUMENTO COMPROBATÓRIO |
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| 050 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO. |
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| 051 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUARACI-PE, PERMUTA DA SERVIDORA SHIRLEY GIOVANA DOS SANTOS ROCHA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2.077-3, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO |
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| 052 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA APÓS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO |
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| 053 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUARACI-PE, A PERMUTA DA SERVIDORA KÁTIA VERÔNICA BEZERRA LIMA, PROFESSORA,MATRÍCULA Nº1672-1,PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO |
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| 054 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO |
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| 055 - CONCEDER A SERVIDORA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 056 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA DA SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME REQUERIMENTO E PARECE DA PERICIA MÉDICA: |
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| 057 - IMPLANTAR EM FAVOR DO SERVIDOR, ABAIXO DISCRIMINADO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS EXARADOS NA DECISÃO EMANADA DO PODER JUDICIÁRIO. |
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| 058 - DESIGNAR A SERVIDORA EDNA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, SECRETARIA EXECUTIVA, MATRÍCULA Nº21146-1, INTERINAMENTE, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SIDNEY UELINTON RAFAEL QUIDUTE, MATRICULA Nº21130-1 |
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| 059 - CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS |
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| 060 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO Nº 141/2021 DA SERVIDORA ERIVANIA DA SILVA BARROS, MATRICULA Nº20467-1,SUPERVISORA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 061 - CONCEDER A SERVIDORA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 062 - RESCINDIR A PEDIDO, O CONTRATO DE TRABALHO Nº019/2022 DA SERVIDORA CLÁUDIA MARIA BESERRA DE ALMEIDA LIMA, MATRÍCULA Nº20337-1, TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UBS ALTO VERMELHO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 063 - NOMEAR, CINARA CARLOS AMORIM, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO |
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| 064 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUARACI-PE, A PERMUTA DA SERVIDORA ROSÂNGELA PEREIRA DE QUEIROZ, PROFESSORA, MATRICULA Nº21601-1, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO |
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| 066 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 065 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA-PE PERMUTA DA SERVIDORA LINDOMÉRCIA GLEIDE RODRIGUES FERREIRA, PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL |
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| 067 - NOMEAR A DIRETORIA E OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES COM REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA BIÊNIO 2022-2023. |
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| 072 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 068 - ACATAR A RENÚNCIA DA CONSELHEIRA TUTELAR SRA. MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, DA CONDIÇÃO DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, TENDO EM VISTA O SEU PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO CONSELHO TUTELAR |
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| 069 - SUSPENDER OS EFEITOS, A PARTIR DESTA DATA, DA PORTARIA Nº 017/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, A QUAL CONVOCA A SRA. HÁVILA KÉDIMA DE OLIVEIRA SILVA, PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
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| 070 - CONVOCAR E NOMEAR O SUPLENTE IMEDIATO, OBEDECENDO A ORDEM DA RESOLUÇÃO Nº008/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, A SRA HÁVILA KÉDIMA DE OLIVEIRA BRITO, PARA ASSUMIR COMO CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE. |
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| 071 - CONVOCAR O SR. ANTONIO CARLOS VAZ PACHECO, PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO, NO PERÍODO DE: 11.03.2022 A 08.06.2022, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DOS SENHORES CONSELHEIROS TUTELARES POR MOTIVO DE CONCESSÃO/GOZO DE FÉRIAS |
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| 072 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 073 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS: |
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| 074 - CONCEDER AOS SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO |
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| 075 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 076 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO |
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| 077 - CONCEDER A LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 078 - CONCEDER AO SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LICENÇA ÓBITO, DE 4 (QUATRO) DIAS , EM RAZÃO DE DE PESSOA DA FAMÍLIA (IRMÃO) |
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| 079 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA-PE, PERMUTA DA SERVIDORA SIDNÉIA DA SILVA BERNADO, PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL |
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| 080 - CONCEDER AO SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, DESTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO. |
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| 081 - NOMEAR OS MEMBROS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO EXCLUSIVAMENTE PARA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2022, QUE TERÁ COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS, GRUPO CULTURAIS |
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| 082 - CONCEDER À SERVIDORA SIMONE ALVES DE SIQUEIRA, ACS, MATRÍCULA Nº12101-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE, |
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| 072 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 075 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 924 - DENOMINAR A RUA S/D 204 CÓDIGO DE LOGRADOURO 576, BAIRRO COSTA AFOGADOS DA INGAZEIRA, DE RUA JOSÉ VALDEMIR DE ALMEIDA SIQUEIRA |
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| 925 - DENOMINAR A RUA S/D 203 CÓDIGO DE LOGRADOURO 575, BAIRRO COSTA, AFOGADOS DA INGAZEIRA, DE RUA JOSÉ AVELINO DA SILVA - SERESTEIRO DEDA DE CORINA. |
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| 922 - DENOMINA A RUA PROJETADA 01, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000808 - SEÇÃO 00531D, NO LOTEAMENTO VILA PAJEÚ, BAIRRO CAMPINHO, DE RUA JOSAILDA RODRIGUES DE SIQUEIRA,- DONA HILDA |
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| 923 - DENOMINAR A RUA S/D 63 CÓDIGO DE LOGRADOURO 193 - NO BAIRRO SOBREIRA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE "RUA JOÃO NUNES TORRES". |
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| 040 - REGULAMENTA ARTIGO DE LEI QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL-UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 041 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ABERTURA E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM AMBIENTE VIRTUAL |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 927 - TORNAR REGULAR PARA EFEITO DE CADASTRO REGULARIZAÇÃO E REGISTRO PÚBLICO, IMÓVEIS DEMARCADOS E URBANISTICAMENTE CONSOLIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 928 - DENOMINAR A RUA S/D 64, CÓDIGO DE LOGRADOURO 194/198, BAIRRO SOBREIRA, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA JOSÉ RICARDO DA SILVA, ZÉ PAIZIN. |
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| 929 - CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A ANTÔNIO MANOEL SOARES (TONINHO NO GRAU). |
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| 930 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, À SENHORA MÔNICA DA SILVA MARQUES |
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| 931 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE |
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| 932 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 085 - LEI COMPLEMENTAR: ALTERA OS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI N°303, DE 30 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 085 - LEI COMPLEMENTAR: ALTERA O INCISO V DO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°47, DE 23 DE MAIO DE 2017 E O ANEXO I DA CITADA LEI |
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| 014 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL A PARTIR DE 30/05/2022 A 22 DE JUNHO DE 2022, DEVIDO AO AUMENTO DOS CASOS DE DOENÇA RESPIRATÓRIOS EM CRIANÇAS |
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| 015 - DEFINE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19 |
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| 015 - DEFINE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19 |
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| 015 - DEFINE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19 |
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| 015 - DEFINE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19 |
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| 016 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 16 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 017 - REALIZA ATO EXECUTIVO DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 018 - DÍSPÕE SOBRE A PROIBIÇÃA DO USO DE RECÍPIENTES DE VIDROS, PORCELANA, LOUÇAS E SIMILARES NOS AMBIENTES DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA XXVI EXPOAGRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 088 - LEI COMPLEMENTAR: FIXA O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 084 - ESTABELECE INCENTIVO FISCAL A SETOR MUNICIPAL ECONÔMICO ESTRATÉGICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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| 086 - ALTERA O INCISO V DO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 23 DE MAIO DE 2017 E O ANEXO 1 DA CITADA LEI. |
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| 087 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR E DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE. |
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| 926 - DENOMINAR A RUA S/D 187, CÓDIGO DE LOGRADOURO 382 DE RUA PITOMBEIRA 1: RUA S/D 166 CÓDIGO DE LOGRADOURO 381 DE PITOMBEIRA 2 E RUA S/D 165 CÓDIGO DE LOGRADOURO 380 DE PITOMBEIRA 3, BAIRRO BORGES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 933 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 3° DA LEI ORDINÁRIA N° 804, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO- CREA-PE, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL VÍRGINIO SOBRINHO, BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA, S/N, AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE |
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| 934 - DENOMINA A RUA S/D N° 02, CÓDIGO LOGRADOURO 000556, DE RUA PORTUGAL |
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| 935 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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| 01 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 A 2025 |
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| 02 - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE - 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 019 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA ENFRENTAMENTO E CONVIVÊNCIA COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID 19. |
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| 088 - LEI COMPLEMENTAR: FIXA O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 936 - DA NOME Á ROTATÓRIA DA ENTRADA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA SENTIDO TABIRA A AFOGADOS |
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| 937 - ALTERA O ART.40 E REVOGA 1° DA LEI ORDINÁRIA DE N°566/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 938 - INSTITUI DATA COMEMORATIVA ALUSIVA O DIA DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 939 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE |
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| 020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM |
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| 940 - ESTABELECE COMO FERIADO INTEGRAL O DIA DE CORPUS CHISTI, JÁ QUE O MESMO É APENAS PONTO FACULTATIVO PERANTE ÂMBITO NACIONAL |
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| 941 - ALTERA O ART. 13 DA LEI ORDINÁRIA DE N° 384/2006 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADES (GP) PARA INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 942 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 942 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 943 - OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RESTABELECER O PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS POR SERVIÇOS DE REPARO E/OU MANUTENÇÃO |
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| 944 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 945 - DÁ NOME À CLÍNICA VETERINÁRIA NA RUA PADRE LUIS DE CAMPOS GÓES CÓD LOG 81 NO BAIRRO MANOELA VALADARES EM AFOGADOS DA INGAZEIRA DE PAULA FERNANDA RODRIGUES DE SANTANA |
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| 021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA ENFRENTAMENTO E CONVIVÊNCIA COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 |
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| 021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA ENFRENTAMENTO E CONVIVÊNCIA COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 010 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 |
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| 023 - TRANSFERE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 022 - DESVINCULA 30% DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RENDIMENTO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 089 - LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - CTTRANS, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 024 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. GASTÃO CERQUINHA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 025 - ALTERA O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 947 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA (PMAPO) E ESTABELE AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE AGROLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA (PLAMAPO) |
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| 947 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA (PMAPO) E ESTABELE AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE AGROLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA (PLAMAPO) |
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| 026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2022 (COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 948 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A ROGÉRIO PACÍFICO GUIMARÃES LIMA |
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| 949 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, À SENHORA IARA MARIA DO NASCIMENTO |
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| 950 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, AO SENHOR CARLOS EDUARDO MORENO DOS SANTOS |
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| 951 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A RUBISNÉIA NOBRE DA SILVA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 027 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| - TABELA COM O PADRÃO REMUNERÁTÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES |
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| 952 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A ELENILDA BEZERRA DO AMARAL |
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| 953 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A VALBERTO AMARAL DA SILVA |
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| 954 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE AO SENHOR FERNANDO FERREIRA DE SANTANA |
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| 955 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE AO SENHOR SANDRO HENRIQUE SANTANA |
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| 956 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A HENRIQUE HÉZIO RODRIGUES DE SIQUEIRA |
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| 957 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A LÚCIA DE FÁTIMA LIMA DE SÁ |
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| 958 - DENOMINAR A RUA 218, CÓDIGO DE LOGRADOURO 541, BAIRRO SÃO BRAZ, AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, DE RUA JOSÉ LEONEL DE SOUZA BARROS |
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| 959 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2023/2025 |
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| 960 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 080 - LEI COMPLEMENTAR 080 - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTA LEI MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 964 - DÁ NOME A UMA RUA NO BAIRRO SÃO BRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 961 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO PLANO ÚNICO DO IPSMAI, ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO RPPS DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 962 - ALTERA O ART. 6° DA LEI ORDINÁRIA DE N°907/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE |
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| 963 - DENOMINAR A RUA S/D 151 CÓDIGO DE LOGRADOURO 582, SOBREIRA AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE DE RUA DAMIÃO VICENTE DE ARRUDA JUNIOR |
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| 028 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 946 - DÁ NOME A UMA RUA NO BAIRRO SÃO BRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 083 - AUTORIZAR QUE A SERVIDORA MARINEIDE MORATO BARBOSA, AGADM, MATRICULA N° 1201-1, ORA A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, RETORNE AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 084 - DESIGNAR O SERVIDOR WANDSON CHARLES DA SILVA MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA, FLAVIANA ROSA RABELO BARBOSA SANTOS, NO PERÍODO DE 01.04.2022 A 30.04.2022 |
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| 085 - CONVALIDAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, A CESSÃO DA SERVIDORA CHARLINE PIRES LIBERAL PROFESSORA EFI, PROVENIENTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI-PE |
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| 086 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS |
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| 087 - CONCEDE AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL, CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 088 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS |
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| 089 - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA BRUNA MARTINS COSTA DE SIQUEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, VINCULADA À SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS |
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| 090 - CONCEDER AS CONSELHEIRAS TUTELARES, LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO, ABAIXO RELACIONADAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 091 - REVOGAR A CESSÃO E DEVOLVER AO ÓRGÃO DE ORIGEM A SERVIDORA DANIELA GOMES DA ROCHA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE INGAZEIRA-PE |
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| 092 - CONCEDER AO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, NO PERÍODO DE 02-05-2022 A 31-05-2022 |
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| 093 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTOS DE 1/3 DO SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO |
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| 094 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, NO PERÍODO DE 02-05-2022 A 31-05-2022 |
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| 095 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL LICENÇA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECERES JURÍDICOS |
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| 096 - RESCINDIR A PEDIDO, O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR ROBERTO VASCONCELOS VICENTE, MÉDICO DO PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NA USB MONTE ALEGRE, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE |
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| 097 - CONCEDER A SERVIDORA, CÂNDIDA LOPES DE SALES, AGENTE ADMINISTRATIVO, A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EXPEDIDO PELA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, PARA APROVEITAMENTO NO IPSMAI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE (CTC) |
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| 098 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICO |
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| 099 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, A CEDÊNCIA DA SERVIDORA EFETIVA: ROSEMERY DA SILVA CORDEIRO, PROFESSORA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SERRA TALHADA - PE, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO |
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| 100 - EXONERAR O PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PARTIR DESTA DATA |
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| 101 - EXONERAR O PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO JOSINALDO DOS ANJOS ARAÚJO DO NASCIMENTO AGENTE ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| 102 - REVOGAR A CESSÃO E DEVOLVER AO ÓRGÃO ORIGEM A SERVIDORA DIANA CRISTINA FEITOSA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI - PE LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, VOLTANDO A EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO CADENTE |
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| 103 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURÍDICOS |
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| 104 - CONCEDER À SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, NO PERÍODO DE 02-05-2022 A 31-05-2022, REFERENTE AO MÊS DE MAIO |
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| 105 - CONVALIDAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PERMUTA DA SERVIDORA ZUDINAIDE MARIA NAZÁRIO VÉRAS, PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COM A SERVIDORA EDNERI PEREIA CRUZ, PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RECIFE - PE, PELO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 106 - CONCEDER A SERVIDORA, VALDIRENE FABIANA SANTOS LIMA, TELEFONISTA (Q.E), A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EXPEDIDO PELA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE |
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| 107 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, NO PERÍODO DE 01-06-2022 A 30-06-2022, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO |
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| 108 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICO |
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| 109 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO |
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| 110 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LICENÇA MÉDICA APÓS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERÍCIA MÉDICA |
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| 111 - EXONERAR, KAYANE KELLY SANTOS SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL, SÍMBOLO CC-II, VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, A PARTIR DESTA DATA |
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| 112 - RECINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA KADINA DENISE DOS SANTOS SOUZA, ENFERMEIRA NA USB SÃO FRANCISCO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 113 - RESCINDIR A PEDIDO, O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR ALEX TEMÓTEO DA SILVA, ATENDENTE NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE |
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| 114 - CONCEDER À SERVIDORA RENATA GABRIELLY SANTANA LIRA GOMES GALDINO, ATENDENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE, A PARTIR DE: 28-05-2022 A 24-09-2022, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO |
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| 115 - CONSIDERANDO A DECISÃO JUDICIAL, TRANSITADA EM JULGADO, REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0000368-09.2018.17.2110, CUJO CONTEÚDO VERSA SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
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| 116 - NOMEAR, ALANY JOYCE DE ALBURQUERQUE NÁRIO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL, SÍMBOLO CC-II, VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO |
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| 117 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO NO PERÍODO DE 04-07-2022 A 02-08-2022, REFERENTE AO MÊS DE JULHO |
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| 118 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICOS |
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| 119 - CONCEDER À SERVIDORA THACYANNA WANDERLEY JUCA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE, A PARTIR DE 02-06-2022 A 29-09-2022, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO |
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| 120 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS DE 1/3 DO SALÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO |
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| 121 - CONCEDER AO SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO |
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| 122 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO |
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| 123 - CONSIDERANDO A DECISÃO JUDICIAL, TRANSITADA EM JULGADO, REFERENTE AO PROCESSO DE Nº0000922-41.2018.8.17.2010, CUJO CONTEÚDO VERSA SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
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| 124 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECERES JURÍDICOS |
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| 125 - EXONERAR O MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO, O SR. ANTÔNIO CARLOS VAZ PACHECO, A PARTIR DE 09 DE JUNHO DO ANO CORRENTE |
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| 126 - CONCEDER A SERVIDOR ABAIXO RELACIONADA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICO |
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| 127 - EXONERAR A PEDIDO, FLAVIANA ROSA BARBOSA RABELO SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO, SÍMBOLO CC-I, VINCULADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO |
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| 128 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA APÓS 15 DIAS |
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| 129 - CONSIDERANDO A DECISÃO JUDICIAL, TRANSITADA EM JULGADO, REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0000531-18.2020.8.17.2110, CUJO CONTEÚDO VERSA SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
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| 130 - CONCEDER À SERVIDORA BRUNA CAROLINA XAVIER DE ALMEIDA BRITO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE, A PARTIR DE 23-06-2022 A 20-10-2022 |
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| 131 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA MÉDICA APÓS 15 DIAS |
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| 132 - REMOVER A SERVIDORA EFETIVA CEDIDA, ORIUNDA DA PREFEITURA DE INGAZEIRA COM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL, EVANEYDE PESSOA VERAS DE ARAÚJO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DO GABINETE DO PREFEITO PARA JUNTA MILITAR |
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| 133 - AUTORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUÇÃO DE UM TERÇO 1/3 NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO OSEAS FIRMINO DOS SANTOS, GDMUM, DURANTE O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE PRISÃO PREVENTIVA, DE ACORDO COM O ART. 87 |
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| 134 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, NO PERÍODO DE 01-08-2022 A 30-08-2022, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO |
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| 135 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, NO PERÍODO DE 04-07-2022 A 02-08-2022, REFERENTE AO MÊS DE JULHO |
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| 136 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICO |
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| 137 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURÍDICO |
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| 138 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LICENÇA MÉDICA, APÓS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERÍCIA MÉDICA |
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| 139 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO, CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 140 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO, CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 141 - CONCEDER AO SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SERVIÇOS PÚBLICOS, LICENÇA MÉDICA ATÉ 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERÍCIA MÉDICA |
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| 142 - CONCEDER À SERVIDORA LILIANE XAVIER DA COSTA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE, A PARTIR DE: 10/07/2022 A 06/11/2022, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO |
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| 143 - EXONERAR A PEDIDO, ARTUR BELARMINO DE AMORIM, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO, SIMBOLO CC-I, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA |
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| 144 - NOMEAR, ARTUR BELARMINO DE AMORIM, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO, SÍMBOLO CC-I, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA |
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| 145 - CONCEDER À SERVIDORA MARIA ISABEL CARVALHO CAMPOS, COORDENADORA DO CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE, A PARTIR DE: 19/07/2022 A 15/11/2022, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO |
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| 146 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS, LICENÇA MÉDICA APÓS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERÍCIA MÉDICA |
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| 147 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENÇA PRÊMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECER JURÍDICO |
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| 148 - REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N° 088/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO ADITIVO, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 149 - CONVALIDAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO, A CEDÊNCIA DA SERVIDORA FLAVIANA ROSA BARBOSA RABELO SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA RECIFE-PE, FICANDO VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO, PELO PERÍODO DE 28 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 002 - FIXA A SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DETERMINA O RESPONSAVEL PELA SUA MOVIMENTACAO |
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| 263 - ATO DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORES DAS FUNCOES COMISSIONADAS |
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| 005 - NOMEAR, WIVIANNE FONSECA DA SILVA ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO, SIMBOLO CC-1, VICULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO, A PARTIR DESTA DATA |
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| 001 - DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DA CLINICA VETERINARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 003 - DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA/ ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012-CODIGO 1.4.1.1.0.. |
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| 003 - DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA/ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE CONFORME IN/MI 01/2012-CODIGO 1.4.1.1.0.. |
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| 003 - DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA/ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012-CODIGO 1.4.1.1.0.. |
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| 004 - DISPOE DE CONCESSAO DE LICENCA PARA O GOZO DE FERIAS AO PREFEITO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 150 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO NO PERIODO DE 01.09.2022 A 30.09.2022 REFERENTE AO MES SETEMBRO |
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| 151 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DO MEDICO DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
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| 152 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE SETEMBRO CONFORME REQUERIMENTO |
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| 153 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE SETEMBRO |
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| 154 - AUTORIZA O RETORNO AO TRABALHO DO SERVIDOR ESTATUARIO OSEAS FIRMINO DOS SANTOS GDMUN, MATRICULA: 169-1 DE ACORDO COM O ALVARA DE SOLTURA CESSANDO O DESCONTO DE 1/3 NOS VENCIMENTOS A PARTIR DESTA DATA |
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| 155 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 156 - CONCEDER A SERVIDORA CANDIDA LOPES DE SALES AGENTE ADMINISTRATIVO MATRICULA N°2186-1 A AVERBACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO, EXPEDIDO PELO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA APROVEITAMENTO NO IPSMAI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 157 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA DE FINANCAS, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERICIA MEDICA |
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| 158 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM O SERVIDOR FABIO BASTOS GOMES ODONTOLOGICO MATRICULA N°40.466-2 PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBIRA-PE COM SEDE EXECUTIVA A RUA ALBERTINA PIRES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO |
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| 159 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERICIA MEDICA |
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| 160 - CONCEDER AO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO ABAIXO RELACIONADO 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO NO PERIODO DE 02.09.2022 A 01.10.2022 REFERENTE AO MES DE SETEMBRO |
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| 161 - DESIGNAR O SERVIDOR GUILHERME HERINGER SATHLER TEIXEIRA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO MATRICULA N° 21158-1 PARA SUBSTITUIR O SECRETARIO TITULAR DA PASTA ALVERTO SEABRA CORREIA NOGUEIRA NETO MATRICULA N°21134-1 NO PERIODO DE 01.09.2022 A 30.09.2022 |
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| 162 - PRORROGAR A LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERICIA MEDICA |
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| 163 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE OUTUBRO |
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| 165 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE OUTUBRO |
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| 166 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERICIA MEDICA |
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| 212 - PRORROGAR A CESSAO DA SERVIDORA EFETIVA GISELLE VASCONCELOS DE ARAUJO DIGITADORA MATRICULA N°4102 PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA - PE |
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| 150 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO NO PERIODO DE 01.09.2022 A 30.09.2022 REFERENTE AO MES SETEMBRO |
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| 167 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITACAO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARNAIBA-PE COM SEDE EXECUTIVA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY PERMUTA DO SERVIDOR JOAO VIANNEY DE SOUZA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO COM O SERVIDOR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA |
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| 168 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO N°156/2021 DO SERVIDOR FABIO CIRINO DO NASCIMENTO MATRICULA N°20354-1 ATENDENTE NA VIGILANCIA SANITARIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO |
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| 169 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO N°004/2021 DA SERVIDORA YASMIM TAMIRES DA SILVA HONORATO MATRICULA N°20319-1 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL NO PROGRAMA SAUDE BUCAL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO |
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| 170 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 171 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 172 - EXONERAR A PEDIDO RODOLFO MACENA DE SIQUEIRA MATRICULA N°21136-1 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO VINCULADO A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS A PARTIR DESTA DATA |
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| 173 - NOMEAR AIRTON TADEU BEZERRA DE SOUZA FILHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO VINCULADO A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS A PARTIR DESTA DATA |
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| 174 - APOSENTAR POR INVALIDEZ PREVIDENCIA A SERVIDORA GENEILDA GALDINO DE LIMA ACS - REGIME CLT MATRICULA N°11502-1 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DEVENDO OS SEUS PROVENTOS MENSAIS DE APOSENTADORIA SEREM PAGOS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
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| 175 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECERES JURIDICOS |
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| 176 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO NO PERIODO DE 01.11.2022 A 30.11.2022 REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 177 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ABAIXO RELACIONADA 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO NO PERIODO DE 01.11.2022 A 30.11.2022 REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO |
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| 178 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADA 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO NO PERIODO DE 14.10.2022 A 12.11.2022 |
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| 179 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 180 - AUTORIZAR A RETIFICACAO DO NOME DA SERVIDORA VANIA REGINA DOS SANTOS FERREIRA MATRICULA N°4839-1 AGENTE ADMINISTRATIVO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE PASSA A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRA: VANIA REGINA DOS SANTOS LIMA CONFORME DOCUMENTO COMPROBATORIO DE DIVORCIO |
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| 181 - AUTORIZAR A RETIFICACAO DO NOME DA SERVIDORA FLAVIA REJANE MARQUES DE LIMA SILVA MATRICULA N°20406-1 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE PASSA A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRA FLAVIA REJANE MARQUES DE LIMA CONFORME DOCUMENTO COMPROBATORIO DE SEPARACAO |
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| 182 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO NO PERIODO DE 01.11.2022 A 15.11.2022 REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO |
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| 183 - REDUZIR A PEDIDO A CARGA HORARIA DA SERVIDORA JESSICA MARIA PIRES DA GAMA, PSICOLOGA NO CENTRO DE SAUDE DA MULHER, MATRICULA N°20424-1 VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA 20 HORAS SEMANAIS COM VENCIMENTO E VANTAGENS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM TERMO ADITIVO N°023/2022 |
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| 184 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERICIA MEDICA |
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| 185 - PRORROGAR A LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERICIA MEDICA |
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| 186 - RESCINDIRO CONTRATO DE TRABALHO N°115/2021 DA SERVIDORA RENATA GABRIELLY SANTANA LIRA GOMES GALDINO MATRICULA N°20494-1 ATENDENTE NA CENTRAL DE REGULACAO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 187 - NOMEAR LUIZ CARLOS GALDINO BARBOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE CHEFE DE DIVISAO DE TURISMO SIMBOLO CC-IV VINCULADO A SECRETARIA DE TURISMO CULTURA E ESPORTE A PARTIR DESTA DATA |
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| 188 - INSTITUIR A COMISSAO ESPECIAL DE AVALIZACAO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS |
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| 189 - CONCEDER CONFORME SOLICITACAO DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE-PE COM SEDE EXECUTIVA NA RUA JOAO ROQUE DA SILVA CENTRO A CESSAO DA SERVIDORA EVANGELA VIEIRA GALDINO VILELA DANTAS PROFESSORA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO |
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| 190 - REVOGAR A PORTARIA N°105/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 QUE DISPOE SOBRE A PERMUTA DA SERVIDORA ZUDINAITE MARIA NAZARIO VERAS PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO INFANTIL MATRICULA N°708-1 PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICIPIO |
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| 191 - PRORROGAR A CESSAO DA SERVIDORA MARIA ZULEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AO CARTORIO ELEITORAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA COM ONUS PARA ESTE MUNICIPIO |
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| 192 - CONSTITUIR E NOMEAR OS MEMBROS DO COMITE DE APURACAO DO ORCAMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (OCA) DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA CONFORME COMPOSICAO DISCRIMINADA A SEGUIR |
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| 193 - ALTERAR O ARTIGO 1° DA PORTARIA N°190/2021 PUBLICADA EM 01 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A COMPOSICAO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC |
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| 194 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO |
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| 195 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DOS SALARIO REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO |
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| 003 - DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADEM, CONFORME IN/MI 01/2012-CODIGO 1.4.1.1.0 |
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| 964 - DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 965 - ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA |
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| 966 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 221, CODIGO DE LOGRADOURO 465 NO LOTEAMENTO VIVER BEM, BAIRRO SAO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA PEDRO LAUREDO DE BRITO |
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| 967 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 10, CODIGO DE LOGRADOURO 000564 - SECAO 00564E NO BAIRRO MIGUEL ARRAES AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE DE SEBASTIAO LOURIVAL DANTAS (BAIAO) |
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| 968 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 13, CODIGO DE LOGRADOURO 00820 - SECAO 00454 NO BAIRRO CAMPINHOS, AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE DE ULISSES ALVES BARBOSA |
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| 969 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 382, CODIGO DE LOGRADOURO 879, BAIRRO FRANCISCO AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE DE RUA HOSANA DE SOUSA |
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| 970 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 79, CODIGO DE LOGRADOURO 235, BAIRRO SAO FRANCISCO AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE DE RUA NATANEL DE SOUZA SILVA |
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| 090 - LEI COMPLEMENTAR: DISPOE SOBRE A CESSAO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 971 - DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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| 972 - DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 005 - REVOGA FERIAS CONCEDIDA NO DECRETO 004/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 042 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO CONFORME O ART. 6? DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART 8° DA LEI COMPLEMENTAR N°101 DE 04 DE MAIO DE 2000 |
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| 973 - CRIA A FAIXA MUNICIPAL COMO DISTINTIVO DO CARO DE PREFEITO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA (PE) E DISPOE SOBRE O SEU USO |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 008 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA) E FERIADO NACIONAL EM 07 DE ABRIL DE 2023 EM ALUSAO A SEXTA-FEIRA SANTA ANTECIPACAO DO DIA DA FEIRA LIVRE PARA 6 DE ABRIL DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 006 - REGULAMENTA O DISPOSTONO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS OS ORGAOS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE COMUM E DE LUXO |
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| 007 - REGULAMENTA O DISPOSTONO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUACAO DO AGENTE DE CONTRATACAO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSAO DE CONTRATACAO E A ATUACAO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA, NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE |
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| 009 - DISPOE SOBRE CONVOCACAO DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE |
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| 009 - DISPOE SOBRE CONVOCACAO DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE |
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| 974 - INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZACAO DA PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL E A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZACAO DO AUTISMO NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 975 - INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO PARA O EXERCICIO 2023 |
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| 976 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A FLAVIANA ROSA BARBOSA RABELO SANTOS |
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| 977 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A MARIA CIDALIA BARBOSA |
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| 091 - LEI COMPLEMENTAR: FIXA O PISO SALARIAL E O REAJUSTE DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE DO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 978 - DA NOME A UMA RUA NO BAIRRO SAO BRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 979 - INSTITUI A SEMANA LUANA SANTOS VERAS SEMANA MUNICIPAL DE ACOES VOLTADAS A LEI DO FETICIDIO E LEI MARIA DA PENHA NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 980 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A LUIZ GUILHERME DE ALMEIDA VERAS |
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| 981 - CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORARIA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE AO SENHOR JOSE CRISTINALDO DE MEDEIROS |
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| 982 - DENOMINA DE MARIO NUNES PEREIRA A RUA PROJETADA 10 LOCALIZADA NO BAIRRO MANOELA VALADARES CODIGO DE LOGRADOURO 000166 |
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| 983 - DENOMINAR AS RUAS S/D 90 CODIGO DE LOGRADOURO 520, S/D 89 CODIGO DE LOGRADOURO 200 E S/D 68 CODIGO DE LOGRADOURO 199 - NO BAIRRO SOBREIRA AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 984 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A EDIVONALDO ALMEIDA MACEDO |
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| 051 - NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAOA |
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| 985 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 010 - ATUALIZA E FIXA VALORES DE DIARIAS DISCIPLINADOS NO DECRETO Nº 47/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - NAO HA RENUNCIAS FISCAIS |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 961 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PLANO DE AMORTIZACAO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO PLANO UNICO DO IPSMAI, ORGAO GESTOR UNICO DO RPPS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 962 - ALTERA O ART. 6° DA LEI ORDINARIA DE N°907/2021 QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO NA FORMA DE BOLSA AUXILIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 011 - DISPOE SOBRE A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE |
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| 012 - DISPOE SOBRE ANTECIPACAO DA FEIRA LIVRE NOS DIAS 24 DE JUNHO E 1° DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 011 - DISPOE SOBRE A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE |
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| 013 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 014 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 23 DE JUNHO DE 2023 EM DECORRENCIA DOS FESTEJOS JUNINOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 106 - DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORACAO E ORGANIZACAO DO CONCURSO PUBLICO COM A FINALIDADE DE PROVIMENTO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 987 - DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E ACOMPANHANTE DE CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA SOBRE O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 986 - DENOMINAR A RUA S/D 13, CODIGO DE LOGRADOURO 587,RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE DE RUA LUZINEIDE FERREIRA SIQUEIRA |
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| 988 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO AFOGADENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 989 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A SAULO MOISES SANTOS SILVEIRA |
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| 990 - CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORARIA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE A SENHORA DAYSEANE LIBERAL PEREIRA |
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| 991 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO |
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| 992 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A JOSE PETRONIO DE CARVALHO |
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| 015 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO USO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PORCELANA, LOUCAS E SIMILARES NOS AMBIENTES DE REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DA XXVII EXPOAGRO E DA OUTROS PROVIDENCIAS |
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| 016 - DISPOE SOBRE ANTECIPACAO DA FEIRA LIVRE NO DIA 22 DE JULHO EM VIRTUDE DO DIA DE SANTA MARIA MADALENA |
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| 993 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A DINIZ ASSIS DE FARIAS JUNIOR |
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| 994 - DENOMINAR A TRAVESSA 01 DA FELICIDADE 183 BAIRRO SOBREIRA AFOGADOS DA INGAZEIRA DE RUA POETA GERALDO MACHADO E RUA SEM DENOMINACAO CODIGO DE LOGRADOURO 43 BAIRRO SOBREIRA AFOGADOS DA INGAZEIRA DE RUA SARGENTO PEDRO FELISMINO DE GOES |
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| 995 - DENOMINAR A RUA S/D 74 CODIGO DE LOGRADOURO 217 BAIRRO SOBREIRA AFOGADOS DA INGAZEIRA DE RUA JOSE ALISON DE QUEIROZ SILVA |
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| 996 - DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE RUA BAIRRO MANOELA VALADARES SEM DENOMINACAO CODIGO DE LOGRADOURO 000804 |
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| 997 - INSTITUI O DIA DO CONSELHO DE BAIRRO E LIDERANCA COMUNITARIAS NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 001 - RELATORIO DE GESTAO DE OUVIDORIA ANUAL - 2022 |
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| 001 - RELATORIO DE GESTAO DE OUVIDORIA ANUAL - 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 998 - ESTABELECE VALORES E CRITERIOS DE INDENIZACAO DE DESPESAS COM VIAGENS EM VEICULOS PERTENCENTES A TERCEIROS - PAGAMENTO POR QUILOMETRO RODADO (PQR) EXCLUSIVAMENTE A SERVICO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 999 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 03 CODIGO DE LOGRADOURO 881 E RUA PROJETADA 04 RESIDENCIAL LAURA RAMOS BAIRRO SAO BRAS AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA JOAO DE DEUS NERI E RUA VINICIUS GABRIEL DA SILVA INACIO RESPECTIVAMENTE |
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| 1000 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 0 254 CODIGO DE LOGRADOURO 000531 - SECAO 00504E NO BAIRRO SAO FRANCISCO AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE ALIVIA GABRIELLY ALVES CORREIA |
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| 1000 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 0 254 CODIGO DE LOGRADOURO 000531 - SECAO 00504E NO BAIRRO SAO FRANCISCO AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE ALIVIA GABRIELLY ALVES CORREIA |
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| 1000 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 0 254 CODIGO DE LOGRADOURO 000531 - SECAO 00504E NO BAIRRO SAO FRANCISCO AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE ALIVIA GABRIELLY ALVES CORREIA |
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| 1000 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 254 CODIGO DE LOGRADOURO 000531 SECAO 00504E NO BAIRRO SAO FRANCISCO AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE ALIVIA GABRIELLY ALVES CORREIA |
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| 1001 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 144 CODIGO DE LOGRADOURO 00328 SECAO 00045D NO BAIRRO SAO FRANCISCO AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE MARIA VILANY ALMEIDA CHATEAUBRIAND |
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| 002 - LISTA DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS PELO SUS |
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| 001 - GUIA DE COMO OBTER OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO |
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| 001 - RELATORIO CIRCUSTANCIADO COM PARECER DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DAS ATIVIDADES - 2020 |
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| 002 - RELATORIO CIRCUSTANCIADO COM PARECER DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DAS ATIVIDADES - 2021 |
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| 002 - RELATORIO CIRCUSTANCIADO COM PARECER DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DAS ATIVIDADES - 2022 |
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| 001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA PREFEITURA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - 2023 |
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| 1004 - DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ESTABELECENDO E AUTORIZANDO ACOES NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE |
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| 1005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO MUNICIPAL |
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| 017 - DECLARA EM SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE AFETADAS PELA ESTIAGEM |
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| 001 - PUNICAO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA MV2 SERVICOS LTDA APOS APRESENTACAO DE MANIFESTACAO EM TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0085/2021, PROCESSO LICITATORIO Nº 0028/2021, PREGAO ELETRONICO Nº 0022/2021. |
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| 002 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA PREFEITURA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - 2023 |
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| 1006 - DENOMINA A RUA S/D 59 CODIGO DE LOGRDOURO 187 E RUA S/D 57, CODIGO DE LOGRADOURO 781 BAIRRO SOBREIRA AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA MANOEL PEREIRA CAMPOS MANOEL GENESIO |
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| 1002 - INCLUI O PROJETO ARRAIAL DO MEU BAIRRO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE |
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| 1003 - DENOMINAR A RUA S/D 234 CODIGO DE LOGRADOURO 597 BAIRRO SAO BRAZ AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA HELENA BATISTA SILVINO DE FRANCA |
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| 1008 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA E DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1009 - DA NOME DE LUIS ALVES DOS SANTOS UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO PLANALTO |
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| 1011 - DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVENCIA COM O SEMIARIDO E AGROPECOLOGIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1007 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1007 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 092 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIAO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARAIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO DO RECNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA |
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| 092 - LEI COMPLEMENTAR - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIAO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARAIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO DO RECNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA |
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| 093 - MODIFICA O REGIME PROPRIO DE PREVEIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N°103/2019
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| 1005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENICAS |
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| 1010 - INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1012 - INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICACAO AUTISTA (CMIA) EM AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 1013 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS, JORNALISTAS E PUBLICITARIOS EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS DE LAZER E ENTRETERIMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 1014 - DENOMINA DE CAPITAO RENE GOMES DA COSTA O TIRO DE GUERRA 07-020 DO EXERCITO BRASILEIRO AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE |
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| 1015 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 1016 -
CONCEDE PRIORIDADE A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA PARA AQUISICAO DE MORADIA POPULAR DISPONIBILIZADA NO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICIPIO |
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| 018 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 021 - REGULAMENTA AS RETENCOES DE ISS NA FONTE E DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E INSS SOBRE OS VALORES DAS CONTRATACOES DE BENS E PRESTACAO SERVICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 022 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 024 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - EDITAL Nº 001/ 2023 - ABERTURA PARA ELEICAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANHOTINHO - PE |
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| 025 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 026 - REGULAMENTA O PROCESSO PARA PROVIMENTO DAS FUNCOES DE DIRETOR(A), DIRETOR(A)- ADJUNTO(A) E SECRETARIO(A) JUNTO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 024 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°024/2014 - DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTARIO A ELE APLICAVEIS |
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| 1019 - DENOMINAR A BIBLIOTECA DO CENTRO DE EXCELENCIA MUNICIPAL DOM JOSE DA MOTA E ALBUQUERQUE DE RAUL CAJUEIRO DE ALBUQUERQUE |
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| 1020 - DISPOE SOBRE A REVISAO E ATUALIZACAO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - PMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1021 - ALTERA O ART. 15 DA LEI ORDINARIA DE N°939/2022 QUE DISPOE SOBRE OS MODELOS E IDADE DOS VEICULOS UTILIZADOS NO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1022 - INSTITUI O SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 094 - LEI COMPLEMENTAR N°094/2023 - DISPOE SOBRE A REFORMA E ATUALIZACAO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 095 - LEI COMPLEMENTAR N°095/2023: INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 096 - LEI COMPLEMENTAR N°096/2023: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 026 - REGULAMENTA O PROCESSO PARA PROVIMENTO DAS FUNCOES DE DIRETORA, DIRETORA - ADJUNTO E SECRETARIO JUNTO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 028 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2023 (COMEMORACAO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 027 - DISPOE SOBRE AS CONSIGNACOES EM FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 1023 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A RODRIGO DE LIMA CORTEZ |
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| 1024 - PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 43.826,77 |
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| 1027 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A SANDRA IRIS ALENCAR SANTOS |
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| 1028 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A ANDREZA GREGORIO LIMA |
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| 1029 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A ELIANA RABELO NUNES DE ANDRADE |
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| 1030 - DISPOE SOBRE A MONECLATURA DE CEMITERIO PUBLICO |
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| 02 - . |
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| 002 - 000 |
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| 106 - DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORACAO E ORGANIZACAO DO CONCURSO PUBLICO COM A FINALIDADE DE PROVIMENTO DE VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE |
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| 107 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO |
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| 108 - CONCEDER AO SERVIDOR HELENO MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, AGADM, MATRICULA Nº 1600-1, 01 MES, NO PERIODO DE: 01.06.2023 A 30.06.2023 |
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| 109 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTOS DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE JULHO, NO PERIODO DE: 03.07.2023 A 01.08.2023 |
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| 110 - RESCINDIR A PEDIDO, O TERMO ADITIVO Nº 175/2022, REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO Nº. 064/2020 DA SERVIDORA FATIMA ROBERTA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 20320-1, COODERNADORA DA CENTRAL DE REGULACAO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A ARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2023 |
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| 111 - CONCEDER AO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADO, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE JULHO, NO PERIODO DE: 03.07.2023 A 02.07.2023 |
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| 112 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTOS DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE JULHO, CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 113 - CONCEDER AO SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, LOTADA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERICIA MEDICA |
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| 114 - CONCEDER AO SERVIDOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL HELENO MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTOS DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE JULHO, NO PERIODO DE: 03.07.2023 A 01.08.2023 |
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| 115 - CONCEDER AO SERVIDOR LUIZ GONZAGA GOMES DOS SANTOS JUNIOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 116 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PUBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATENDER EM SUAS FUNCOES, NOS LOCAIS ESPECIFICADOS, PELO PERIODO DETERMINADO DE ACORDO COM O CONTRATO DE TRABALHO, FICANDO VINCULADOS A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAUDE, A APARTIR DESTA DATA. |
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| 117 - CONCEDER A SERVIDORA EDJANE CRUZ DO NASCIMENTO, FISIOTERAPEUTA, MATRICULADO Nº 20537-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 120 DIAS DE LICENCA GESTANTE, 02.07.2023 A 29.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 118 - NOMEAR, GABRIELA DA SILVA BESERRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE OFICAL DE GABINETE, SIMBOLO CC-VI, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DESTA DATA |
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| 119 - CONCEDER AO SERVIDOR, DESTA PREFEITURA MUNICPAL, RIVELTON SANTOS DA SILVA, 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, NO PERIODO DE 01.08.2023 A 15.08.2023, REFERENTE AO MES DE AGOSTO |
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| 120 - CONCEDER A SERVIDORA LUZIA PAUCA DA SILVA LIMA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 121 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTOS DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO, NO PERIODO DE: 01.08.2023 A 30.08.2023 |
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| 122 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO, CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 123 - CONCEDER AO SERVIDOR VANDERLEI DE SOUSA FERNANDES, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIDO E PARECER JURIDICO |
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| 124 - CONCEDER A SERVIDORA VALDIRENE FABIANA SANTOS LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 125 - CONCEDER AO SERVIDOR, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS, ABAIXO RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE JULHO, NO PERIODO DE 03.07.2023 A 01.08.2023 |
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| 126 - CONCEDER AO SERVIDOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, AUGUSTO SEVERO MARTINS DA FONSECA 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, NO PERIODO DE 01.08.2023 A 15.08.2023, REFERENTE AO MES DE AGOSTO, CONFORME REQUERIMENTO |
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| 127 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 128 - CONCEDER A SERVIDORA LILIANE FERREIRA POLICARPO, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 129 - RESCINDIR OS CONTRATOS TEMPORARIOS/TERMOS ADITIVOS, DOS SERVIDORES VINCULOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2023 |
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| 130 - NOMEAR OS MEMBROS DA COODENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC |
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| 131 - CONVALIDAR, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, COM SEDE EXECUTIVA NA RUA NEWTON CESAR, 75, CENTRO, A CESSAO A SERVIDORA CHARLINE PIRES LIBERAL, PROVENIENTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI - PE, COM SEDE EXECUTIVA NA RUA ANTONIO RABEL, N 02, CENTROM COM ONUS PARA O MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, FICANDO VINCULADA A SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCACAO, FICANDO OBRIGADO O CITADO ORGAO A RESSARCIR TODOS OS ONUS PARA PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE ORIGEM, PELO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, OBSERVANDO-SE O QUE DISPOE O CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADO ENTRE AS PARTES |
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| 132 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE PUBLICO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATENDER EM SUAS FUNCOES, NOS LOCAIS ESPECIFICADOS, PELO PERIODO DETERMINADO DE ACORDO COM O CONTRATO DE TRABALHO, FICANDO VINCULADOS A SECRETARIA DE MUNICPAL DE SAUDE, A PARTIR DESTA DATA |
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| 133 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICPAL, RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 134 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ANGELA MARIA DE SENA AZEVEDO, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, NO PERIODO DE 01.09.2023 A 30.09
2023, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO, CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 135 - CONCEDER AO SERVIDOR, AUGUSTO SEVERO MARTINS DA FONSECA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO 1/3 DO SALARIO, NO PERIODO DE 01.09.2023 A 15.09.2023, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO, CONFORME REQUERIMENTO |
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| 136 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO, NO PERIODO DE 01.09.2023 A 30.09.2023 |
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| 137 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO, CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 138 - CONCEDER AO SERVIDOR, BYANCA SABRYNNA DA SILVA TEIXEIRA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO 1/3 DO SALARIO, NO PERIODO DE 01.09.2023 A 15.09.2023, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO, CONFORME REQUERIMENTO |
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| 139 - CONCEDER AO SERVIDOR, HELENO MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, DESTA PREFEITURA MUNICPAL, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 140 - EXONERAR A PEDIDO, PAULA REGINA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO |
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| 141 - CONCEDER A SERVIDORA, KATIA DA SILVA GALDINO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADO MEDICO |
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| 142 - CONCEDER A SERVIDORA LILIANE FERREIRA POLICARPO, ASSISTENCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 120 DIAS DE LICENCA GESTANTE, NO PERIODO DE: 10.08.2023 A 07.12.2023 |
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| 143 - CONCEDER A SERVIDORA FERNANDA LAYANNY DE SOUZA NASCIMENTO, VETERINARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, 120 DIAS DE LICENCA GESTANTE, NO PERIODO DE: 23.08.2023 A 21.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 144 - CONCEDER A SERVIDORA, LIVIA RAQUEL DE ARAUJO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECER DA PERICIA MEDICA |
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| 145 - CONCEDER A SERVIDORA, ANNAMELIA ACIOLY SILVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADO MEDICO |
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| 146 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SANDRA LUZIA DE ALMEIDA NASCIMENTO E SILVA, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO, NO PERIODO DE: 01.09.2023 A 30.09.2023, CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 148 - CONCEDER A SERVIDORA, IVONETE BATISTA DE SOUZA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE OUTUBRO, CONFORME REQUERIMENTO |
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| 149 - CONCEDER AO SERVIDOR DANILO HENRIQUE ESTEVAO VIEIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECER JURIDICO |
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| 150 - CONCEDER A SERVIDORA FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 151 - CONCEDER AOS SERVIDORES, FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIOR E JESSICA LUANA ALMEIDA XAVIER LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS |
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| 152 - CONCEDER AO SERVIDOR HELENO MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 153 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 154 - CONCEDER AO SERVIDOR ALEXANDRE CARLOS AMORIM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 155 - RESCINDIR A PEDIDO, O TERMO ADITIVO Nº 170/2022, REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 100/2021 DA SERVIDORA JESSICA MARIA PIRES DA GAMA, COORDENADORA DA CENTRAL DA REGULACAO, VINCULADO A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE, A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 156 - CONCEDER A SERVIDORA JESSIKA DE OLIVEIRA CAMPOS REIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA (FILHA) ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 157 - CONCEDER AO SERVIDOR ROBSON DA SILVA VASCONCELOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO. |
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| 158 - CONCEDER A SERVIDORA, LUZIA PAULA DA SILVA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E PERICIA MEDICA |
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| 159 - CONCEDER A SERVIDORA, MONICA APARECIDA DA SILVA AMARAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 160 - CONCEDER A SERVIDORA, MARIA DE LOURDES CAMPOS PEREIRA, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 161 - IMPLANTAR EM FAVOR DO SERVIDOR, FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DE ARAUJO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO NOS TERMOS EXARADOS NA DECISAO EMANADA DO PODER JUDICIARIO |
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| 162 - CONCEDER AS SERVIDORES, RELACIONADAS, LOTADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADO MEDICO |
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| 163 - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSERADAS DE INTERESSE PUBLICO, OS SERVIDORES RELACIONADOS, PAARA ATENDER EM SUAS FUNCOES, NOS LOCAIS ESPECIFICADOS, PELO PERIODO DETERMINADO DE ACORDO COM O CONTRATO DE TRABALHO, FICANDO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DESTA DATA |
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| 164 - CONCEDER A SERVIDORA ENEILDA QUEIROZ LACERDA VELOZO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURICO |
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| 165 - INSTITUI A COMISSAO DE FARMACIA E TERAPEUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS - CFT, PARA ESTABELECER A RELACAO MUNICPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME |
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| 166 - CONCEDER AO SERVIDOR WANDERMARKS PEREIRA HONORONATO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA PREMIO, CONOFMRE REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 167 - CONCEDER A SERVIDORA FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 168 - CONCEDER A SERVIDORA MONICA APARECIDA DA SILVA AMARAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 120 DIAS DE LICENCA GESTANTE, NO PERIODO DE: 05.10.2023 A 01.02.2024, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 169 - CONCEDER AS SERVIDORAS, MARLUCE FRANCISCA DE LIMA LIBERAL E MARIA DE LOURDES CAMPOS PEREIRA, LOTADAS DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 170 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 171 - NOMEAR, MAX DANIEL DA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 172 - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME OGAO NORMATIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME A ART. 11 DA LEI Nº 243/2000 DE 18 DE JUNHO DE 2000 |
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| 173 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, MARIA ZULEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTOS DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO, NO PERIODO DE: 06.11.2023 A 05.12.2023 |
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| 174 - NOMEAR O SR. ARLINDO JUNIOR LIBERAL SILVA, SECRETARIO ADJUNTO, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 175 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, EURENILDES MENDES DO NASCIMENTO, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO, NO PERIODO DE: 01.11.2023 A 30.11.2023, CONFORME REQUERIMENTO. |
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| 176 - EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO MARQUES GONCALVES - MATRICULA, ODONTOLOGO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 177 - CONCEDER AS SERVIDORAS, ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO. |
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| 178 - CONCEDER A SERVIDORA, AMANDA SUELYN RAMOS DO BOMFIM, NA LOTADA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 179 - CONCEDER A SERVIDORA, MARIA DO ROSARIO SIQUEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 180 - DESIGNAR O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SIDNEY UELITON RAFAEL QUIDUTE PARA A FUNCAO DE INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), QUE TERA O DEVER GERENCIAR A PARCEIRIA, ZELAR POR SEU FIEL CUMPRIMENTO, COORDENAR, ORGANIZAR, ARTICULAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E SUPERVISIONAR AS ACOES QUE SERAO TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA REFERENTE AO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL |
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| 181 - RESCINDIR OS CONTRATOS TEMPORARIOS, DAS SERVIDORAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, LIZANDRA EMILY DA SILVA SIQUEIRA E THAYSE SAMARA GALDINO ARAUJO, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 182 - PRORROGAR A CESSAO DA SERVIDORA MARIA ZULEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGADM, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E CEDIDA AO CARTORIO ELEITORAL COM ONUS PARA ESTE MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 01 ANO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 |
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| 183 - CONCEDER AO SERVIDOR GERALDO SIQUEIRA MOURA, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERICIA MEDICA |
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| 184 - CONCEDER A SERVIDORA KATIA TENORIO RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E PERICIA MEDICA |
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| 185 - CONCEDER A SERVIDORA HEMILLY KAROLINE ROQUE DE LEMOS, PSICOLOLOGA, LOTADA DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 186 - IMPLANTAR EM FAVOR DA SERVIDORA, EURENILDES MENDES DO NASCIMENTO, ADIVIONAL POR TEMPO DE SERVICO NOS TERMOS EXARADOS NA DECISAO EMANADA DO PODER JUDICIARIO |
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| 187 - CONCEDER AOS SERVIDORES JOSE EDINALDO VERAS DE MORAIS E IVANILDO GALDINO HONORATO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURIDICOS. |
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| 188 - CONCEDER AS SERVIDORAS, THAYSE MICHELLY DELGADO DOS SANTOS E LUCINEIDE AMANCIO DA SILVA LOTADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS |
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| 189 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CLEONICE LUZIA DE OLIVEIRA, 30 DIA DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 SALARIO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO, NO PERIODO DE: 01.12.2023 A 30.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO |
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| 190 - NOMEAR EM OBSERVANCIA A LEI Nº 585 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL, QUE NOS TERMOS DO ART. 3º E UNICO, SERA COMPOSTA PELOS SERVIDORES ABAIXO DESIGNADOS:
MAX DANIEL DA SILVA, LUCIVALDO DE VASCONCELOS LEITE, MARIA DO SOCORRO DIAS MARQUES PESSOA. |
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| 002 - CONVÊNCIO N°001/2023 - CONVENIO DE COOPERACAO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA TEM POR OBJETIVO APOIO FINANCEIRO A FIM DE VIABILIZAR PARTICIPACAO NO CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A1-2023 |
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| 002 - ATA DA ELEICAO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DELIBERATIVO DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE |
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| 002 - ANEXO IV DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO |
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| 002 - ESTATUTO SOCIAL - DA NATUREZA, FINALIDADE E DURACAO DA SOCIEDADE |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE RECEBIDO NO MES DE MAIO DE 2023, OBJETIVO CELEBRADO ENTRE, O AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE E PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 001 - ADRYAN VICTOR DA SILVA CUNHA, ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 4.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001 - RENALDO DE LIMA SILVA, VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO AFOGADOS INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE, RECEBI DA DIRETORIA DE FINANCAS DO CLUBE A QUANTIA DE 7.000,00 REFERENTE AO REEBOLSO DE EMPRESTIMO EFETUADO PARA ADIANTAMENTO DA FOLHA SALARIAL DA EQUIPE DE FUTEBOL |
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| 001 - GUTEMBERGUE FREDSON F. DE ARAUJO, RECEBI DA DIRETORIA DE FINANCAS DO AFOGADOS INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 10.000,00 REFERENTE AO REEMBOLSO DE PARTE DO EMPRESTIMO EFETUADO PARA COMPLEMENTO DA FOLHA SALARIAL DA EQUIPE DE FUTEBOL REFERENTE AO MES DE MARCO |
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| 001 - FRANCISCO AFONSO DA SILVA NETO, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 3.000,00 REFERENTE A 2ª PARCELA DO ACORDO DO DEBITO DAS REFEICOES DA EQUIPE DE FUTEBOL |
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| 001 - EVERALDO NOBRE DA SILVA, CONSELHEIRO DO AFOGADOS INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE RECEBI DA DIRETORIA DE FINANCAS DO CLUBE A QUANTIA DE 5.000,00 REFERENTE AO REEMBOLSO DE EMPRESTIMO EFETUADO PARA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DA EQUIPE DE FUTEBOL |
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| 001 - ALMIR DIONIZIO DE LIMA, GERENTE DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 REFERENTE A PARCELA DO SALARIO DO MES DE MARCO DO ANO EM CURSO |
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| 001 - EVANDRO BRAZ GUIMARAES TREINADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 9.000,00 REFERENTE AO SALARIAL DO MES FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE RECEBIDO NO MES DE MARCO, OBJETO CELEBRADO ENTRE O AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE E PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 001 - RAILSON VIEIRA CIRIACO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 4.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001 - FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE OLIVEIRA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 COMO COMPLEMENTO SALARIO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001 - ALDONYS DE MELO ROCHA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001 - RAFAEL OLIOZA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 4.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001 - DANILO SANTOS DA SILVA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 4.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001 - DANIEL RODRIGUES NAZARE ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 4.500,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001 - GUSTAVO CAETANO DE SOUSA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 5.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001 - WALTER HENRIQUE DA SILVA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 9.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001 - HEBERT MATEUS ALMEIDA DE OLIVEIRA, ATLETA DE FUTEBOL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001 - JOAO HENRIQUE DA SILVA REGO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.500,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001 - MARCOS PAULO, ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE RECEBIDO NO MES DE FEVEREIRO DE 2023, OBJETO CELEBRADO ENTRE O AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE E PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 002 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO - SERIE - A1/2023 |
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| 001 - EVANDRO BRAZ GUIMARAES TREINADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 4.000,00 REFERENTE AO COMPLEMENTO SALARIAL DO MES DE JANEIRO DE 2023 |
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| 001 - ALMIR DIONIZIO DE LIMA GERENTE DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 COMO COMPLEMENTO SALARIAL REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO EM CURSO |
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| 001 - RAILSON VIEIRA CIRIACO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 REFERENTE AO COMPLEMENTO SALARIAL DO MES DE JANEIRO DE 2023 |
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| 001 - ALDONYS DE MELO ROCHA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.000,00 REFERENTE AO COMPLEMENTO SALARIAL DO MES DE JANEIRO DE 2023 |
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| 001 - GABRIEL HENRIQUE SILVA FERREIRA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.500,00 REFERENTE A PARCELA SALARIAL DO MES DE JANEIRO DE 2023 |
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| 001 - RAFAEL OLIOZA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 REFERENTE AO COMPLEMENTO SALARIAL DO MES DE JANEIRO DE 2023 |
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| 001 - GUSTAVO CAETANO DE SOUSA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.500,00 REFERENTE A PARCELA SALARIAL DO MES DE JANEIRO DE 2023 |
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| 001 - ROBERTO JOSE DA COSTA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOLCLUBE A QUANTIA DE 1.000,00 REFERENTE AO COMPLEMENTO SALARIAL DO MES DE JANEIRO DE 2023 |
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| 001 - LEVI NEPOMUCENO DA SILVA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001 - ADRYAN VICTOR DA SILVA CUNHA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 REFERENTE A PARCELA SALARIAL DO MES DE JANEIRO DE 2023 |
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| 001 - JOAO BATISTA FERREIRA NETO, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 20.000,00 REFERENTE A 1ª PARCELA DA HOSPEDAGEM DA EQUIPE DE FUTEBOL DO MES DE JANEIRO 2023 |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE RECEBIDO NO MES DE JANEIRO DE 2023, OBJETO CELEBRADO ENTRE O AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE E PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 002 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO - SERIO - A1/2023 |
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| 001 - FRANCISCO DE ASSIS GERMANO DA SILVA, RECEBI DA DIRETORIA DE FINANCAS DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.000,00 REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COMO SEGURANCA DA EQUIPE DE FUTEBOL |
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| 001 - LUIZ SILVINO NETO, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 400,00 REFERENTE AO ALUGUEL DO APT° N°03 CEDIDO A COMISSAO TECNICA DA EQUIPE NO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO |
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| 001 - JULIO CEZAR FERREIRA PAES, GERENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSJUDIVAN TURISMO, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 3.600,00 REFERENTE A LOCACAO DO ONIBUS PARA TRANSPORTAR A EQUIPE DE FUTEBOL ATE A CIDADE DO RECIFE POR OCASIAO DO JOGO COM O SANTA CRUZ NO CAMPEONATO ESTADUAL |
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| 001 - JULIO CEZAR FERREIRA PAES GERENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSJUDIVAN TURISMO LOCALIZADA NA CIDADE DE TABIRA - PE, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 3.500,00 REFERENTE A LOCACAO DO ONIBUS PARA TRANSPORTAR A EQUIPE DE FUTEBOL ATE DE CARUARU POR OCASIAO DO JOGO COM O CENTRAL NO CAMPEONATO ESTADUAL |
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| 001 - VALDEIR BATISTA DE SOUZA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 400,00 COMO ADIANTAMENTO SALARIAL REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023 |
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| 001 - RENALDO LIMA SILVA VICE PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO AFOGADOS INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE RECEBI DA DIRETORIA DE FINANCAS DO CLUBE A QUANTIA DE 5.500,00 REFERENTE AO REEMBOLSO DE EMPRESTIMO EFETUADO PARA AQUISICAO DE MATERIAL DESPORTIVO PARA A EQUIPE DE FUTEBOL |
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| 001 - ALMIR DIONIZIO DE LIMA GERENTE DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 COMO ADIANTEMENTO SALARIAL REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO EM CURSO |
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| 001 - ROBERTO VASCONCELOS VICENTE DIRETOR MEDICO DO AFOGADOS INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE, RECEBI DE FINANCAS DO CLUBE A QUANTIA DE 7.000,00 REFERENTE AO REEMBOLSO DE EMPRESTIMO EFETUADO PARA AQUISICAO DE MATERIAL DESPORTIVO PARA A EQUIPE DE FUTEBOL |
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| 001 - WALTER HENRIQUE DA SILVA, ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 4.000,00 REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA AJUDA DE CUSTOS DO MES DE JANEIRO DE 2023 |
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| 001 - EVANDRO BRAZ GUIMARAES, TREINADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 5.000,00 COMO ADIANTAMENTO SALARIAL REFERENTE AO MES JANEIRO DO ANO EM CURSO |
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| 001 - IRVERSON DOUGLLAS RODRIGUES DA SILVA FISIOTERAPEUTA E MASSAGISTA RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.500,00 REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023 |
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| 001 - ROBERTO JOSE DA COSTA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.000,00 COMO ADIANTAMENTO SALARIAAL REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO EM CURSO |
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| 001 - MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS PRIMO AUXILIAR DE GERENTE E FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 500,00 COMO AJUDA DE CUSTO REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO EM CURSO |
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| 001 - MAKSUEL SENA JORGE ROUPEIRO, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.600,00 REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO EM CURSO |
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| 001 - JOSE JAILSON AMORIM SILVA PREPARADOR DE GOLEIROS DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.000,00 REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO ANO EM CURSO |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE RECEBIDO NO MES DE JANEIRO DE 2023, OBJETO CELEBRADO ENTRE O AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE E PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 002 - FOLHA DE PAGAMENTO DO ELENCO 002/2022 |
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| 001 - RAILSON VIEIRA CIRIACO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 3.500,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHO NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - VENICIUS DOS SANTOS CASCAIS ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 3.500,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - WALTER HENRIQUE DA SILVA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 3.000,00 REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA AJUDA DE CUSTOS DO MES DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - GUILHERME ALMEIDA ALGUSTO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.050,00 REFERENTE AO ADIANTAMENTO SALARAIAL NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - GUILHERME ALMEIDA ALGUSTO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.850,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - RAFAEL OLIOZA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 3.500,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - VALDEIR BATISTA DE SOUZA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 3.360,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - VALDEIR BATISTA DE SOUZA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA IGNAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 640,00 REFERENTE AOS COMPLETO SALARIAL DO MES DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - JOAO VICTOR DE SOUSA CABRAL, ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.500,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - ROBERTO JOSE DA COSTA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.500,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - GUSTAVO CAETANO DE SOUSA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECABI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 3.900,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - MATHEUS FREIRE DA SILVA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.920,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - JOAO VITOR DE LIMA, ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA IGNAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 780,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - GABRIEL ENRIQUE SILVA FERREIRA ATLETA DE FUTEBOL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 2.620,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE OLIVEIRA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 780,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - ADRYAN VICTOR DA SILVA CUNHA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.300,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - ALDONYS DE MELO ROCHA ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.750,00 REFERENTE AOS DIAS TRABALHADOS NO MES DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - LUAN FELIPE CARANHATO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.500,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - ITALO JOSE DE FREITAS AMARAL ASSESSOR DE IMPRENSA, RECEBI DO AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE A QUANTIA DE 1.050,00 REFERENTE AO SALARIO DO MES DE DEZEMBRO DE 2022 E TRABALHISTA |
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| 1031 - DENOMINAR A RUA S/D 174, CODIGO DE LOGRADOURO 507 BAIRRO SAO CRISTOVAO AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA CARLOS EDUARDO DA SILVA RAMOS |
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| 1032 - DISPOE SOBRE A DOACAO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1033 - DISPOE SOBRE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - APS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PREVISTO NA PORTARIA MS N. 960/2023 |
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| 1026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1025 - DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO - PPA 2022/2025 PARA O BIENIO 2024/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COM A REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°31 DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1026 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 1025 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2024/2025 |
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| 030 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO CONFORME O ART. 6° DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART.8 DA LEI COMPLEMENTAR N°101 DE 04 DE MAIO DE 2000 |
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| 097 - LEI COMPLEMENTAR N°097/2023 - CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 E 15 COMBINADOS COM A SECAO III DO CAPITULO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°024/2014 INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE AVALIACAO DE IMOVEIS PELA COMISSAO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIARIOS - CMVI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - REGULAMENTA O ART.369 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°024/2014 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 E 15 COMBINADOS COM A SECAO III DO CAPITULO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°024/2014, INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE AVALIACAO DE IMOVEIS PELA COMISSAO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIARIOS - CMVI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - REGULAMENTA O ART. 369 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°024/2014 - CODIGO TRIBUTARIO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 003 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITACOES E CONTRATACOES |
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| 004 - REGULAMENTA A LICITACAO PELO CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PRECO OU MAIOR DESCONTO NA FORMA ELETRONICA PARA A CONTRATACAO DE BENS, SERVICOS E OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 005 - DISPOE SOBRE AS REGRAS DE ATUACAO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO |
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| 006 - REGULAMENTA A LICITACAO PELO CRITERIO DE JULGAMENTO POR TECNICA E PRECO NA FORMA ELETRONICA PARA A CONTRATACAO DE BENS, SERVICOS E OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 007 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO I DO 9° DO ART. 25 E NO INCISO III DO ART.60 DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL |
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| 011 - DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZACAO DE PESQUISA DE PRECO PARA CONTRATACAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA BEM COMO SEUS ADITIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 009 - REGULAMENTA O 1° DO ART.20 DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 |
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| 010 - REGULAMENTA A APLICACAO DE SANCOES ADMINISTRATIVAS POR INFRACOES COMETIDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 |
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| 012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ARIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 013 - DISPOE SOBRE A REGRAS E DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DO TERMO DE REFERENCIA PARA CONTRATACOES E AQUISICOES DE BENS OU SERVICOS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 |
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| 014 - DISPOE SOBRE O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 015 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITACAO NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS INCISOS I, II E III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 |
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| 008 - DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZACAO DE PESQUISA DE PRECOS PARA AQUISICAO DE BENS E PARA CONTRATACAO DE SERVICOS EM GERAL NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL |
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| 1034 - REGULAMENTAR E DISCIPLINAR A SEGURANCA NAS INSTITUICOES BANCARIAS NA CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 017 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 018 - ALTERA O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO PLANO UNICO DO RPPS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM VIRTUDE DA DETERMINACAO CONSIGNADA NA AVALIACAO ATUARIAL DE 2024 (DATA-BASE DEZEMBRO DE 2023) |
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| 003 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO N°005/2023- CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A2-2023 |
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| 1035 - INSTITUI A FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO NOS TERMOS ART.8° 3° DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 018 - ALTERA O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO PLANO UNICO DO RPPS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM VIRTUDE DA DETERMINACAO CONSIGNADA NA AVALIACAO ATUARIAL DE 2024 (DATA-BASE DEZEMBRO DE 2023) |
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| 007 - CONCEDE AO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE A IMPLEMENTACAO DO CENTRO DE OPERACOES E EMERGENCIA - COE |
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| 019 - DECLARA EM SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE |
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| 191 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 192 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 193 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 194 - PRORROGAR A CESSAO PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FORUM RODOLFO AURELIANO - AFOGADOS DA INGAZEIRA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA SEM PREJUIZO DOS SEUS VENCIMENTOS DIREITOS E VANTAGENS COM ONUS PARA O ORGAO DE ORIGEM PELO PERIODO DE 01 ANO A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 |
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| 195 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADA 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO NO PERIODO DE 01/12/2023 A 30/12/2023 |
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| 196 - PRORROGAR A CESSAO DO SERVIDOR EFETIVO JOSENILDO BERTOSO DE LIMA GUARDA MUNICIPAL MATRICULA N°289-2 PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI-PE |
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| 197 - PRORROGAR A CESSAO DA SERVIDORA EFETIVA GISELLE VASCONCELOS DE ARAUJO DIGITADORA MATRICULA N°4102 PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA-PE |
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| 198 - PRORROGAR A CESSAO DO SERVIDOR JOAO RICARDO AMORIM DE ALMEIDA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO ASGER LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO NA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA COM ONUS PARA ESTE MUNICIPIO PELO PERIODO DE 01 ANO A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 |
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| 199 - PRORROGAR A CESSAO DO SERVIDOR EFETIVO FELIPE CASIMIRO XAVIER AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS VINCULADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHA-PE |
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| 200 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 201 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E PERICIA MEDICA |
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| 202 - CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS |
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| 203 - CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA CEDIDA DA PREFEITURA DE PATOS-PB COM ONUS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E CIENCIA DO ORGAO DE ORIGEM |
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| 204 - NOMEAR REGINA DE ALMEIDA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIA ADJUNTA VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO A PARTIR DESTA DATA |
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| 205 - DESIGNAR ARLINDO JUNIOR LIBERAL SILVA SECRETARIO ADJUNTO PARA EFETUAR TODOS OS TIPOS DE TRANSACOES DE TRANSACOES BANCARIAS SEJA ATRAVES DE CHEQUE OU POR MEIO ELETRONICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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| 206 - RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A PARTIR DESTA DATA |
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| 207 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTOS E PARECER JURIDICOS |
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| 208 - CONCEDER AS SERVIDORAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 209 - CONCEDER AOS SERIDORES LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADO 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 210 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE JANEIRO NO PERIODO DE 02/01/2024 A 31/01/2024 |
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| 211 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ABAIXO RELACIONADA 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE JANEIRO NO PERIODO DE 02/01/2024 A 31/01/2024 |
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| 212 - EXONERAR A PEDIDO AIRTON TADEU DE SOUZA FILHO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO VINCULADO A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS |
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| 213 - RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADO A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| 214 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CONSELGO DO FUNDEB |
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| 215 - PRORROGAR A CESSAO DO SERVIDOR EFETIVO ROMERO CEZAR DE SOUZA MORAES AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICPAL DE TUMPARETAMA-PE COM SEDE EXECUTIVA NA AVENIDA CENTRAL COM ONUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 216 - PRORROGAR A CESSAO DO SERVIDOR EFETIVO EMANOEL ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS GUARMA MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETANIA-PE |
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| 217 - PRORROGAR A CESSAO DO SERVIDOR EFETIVO ESTERFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJA-PE COM SEDE EXECUTIVA A RUA CICERO TORRES N°118 CENTRO INAJA-PE |
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| 218 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS |
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| 219 - CONCEDER AS SERVIDORAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 120 DIAS DE LICENCA GESTANTES CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS |
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| 220 - DESIGNAR OS SERVIDORES EXPEDITA XAVIER DE QUEIROZ, LUCICLEIDE TORRES DE QUEIROZ E CLEITON MORAES DA SILVA PARA CONFERIR OS VALORES EXISTENTES NA TESOURARIA NO ENCERRAMENTO DO EXERICIO FINANCEIRO DE 2023 |
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| 221 - DISPENSAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA DO EXERCICIO DE 2023 COMPOSTA PELOS SERVIDORES ENIO AMORIN VIANA, HELTON SANTANA DE MOURA E EXPEDITA XAVIER DE QUEIROZ |
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| 222 - DISPENSAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA DO EXERCICIO DE 2023 COMPOSTA PELOS SERVIDORES ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA, ADRIANA FLAVIA MENEZES CIRINO E JOSE EDSON GOMES DE SOUZA |
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| 223 - DISPENSAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA DO EXERCICIO DE 2023 COMPOSTA PELAS CLEONICE LUIZA DE OLIVEIRA, IVONETE BATISTE DE SOUZA E ANGELA MARIA DE SENA AZEVEDO |
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| 1036 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.035 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 098 - LEI COMPLEMENTAR 098 - UNIFORMIZA AS LEGISLACOES QUE TRATAM DO SALARIO-BASE PAGO AOS TECNICOS ADMINISTRATIVOS E ESTABELECE REAJUSTE DO SALARIO-BASE DOS DEMAIS CARGOS DO PODER LEGISLATIVOS CONFORME O SALARIO-MINIMO |
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| 1041 - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO BASICO DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTA LEI DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 1042 - DENOMINAR A RUA S/D 75, CODIGO DE LOGRADOURO 225 BAIRRO SOBREIRA AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA JOSE ALVES FILHO |
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| 1043 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 15 - CODIGO DE LOGRADOURO 823 NO LOTEAMENTO VILA PAJEU BAIRRO CAMPINHOS DE PASTOR ELIAS ANTONIO DOS PRAZERES |
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| 1044 - ALTERA REDACAO DA LEI 479/2010 CRIANDO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1045 - INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO PARA O EXERCICIO 2024 |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 001/2022 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A1-2022 |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 001/2024 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A1-2024 |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 005/2022 - CAMPEONATO BRASILEIRO DA SERIE D-2022 |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 005/2023 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A2-2023 |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 001/2024 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A1-2024 |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 002/2022 - ASSOCIACAO BENEFICENTE MISSAO SERTAO |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 005/2022 - CAMPEONATO BRASILEIRO DA SERIE D-2022 |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 005/2023 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A2-2023 |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 001/2024 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A1-2024 |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 001/2023 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A1-2023 |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 001/2024 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A1-2024 |
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| 001 - RELACAO DOS CONVENIOS E CONTRATOS FIRMADOS COM A PREFEITURA |
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| 001 - RELACAO DOS CONVENIOS E CONTRATOS FIRMADOS COM A PREFEITURA |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 003/2022 - ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 002/2023 - ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO |
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| 001 - PRESTACAO DE CONTAS CONVENIO 001/2024 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO DA SERIE A1-2024 |
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| 001 - RELACAO DOS CONVENIOS E CONTRATOS FIRMADOS COM A PREFEITURA |
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| 020 - DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES |
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| 021 - DISPOE SOORE PONTO FACULTATIVO EM 28 DE MARCO DE 2024 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2024 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 100 - LEI COMPLEMENTAR N°100 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1047 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A MICHELE DA SILVA MARTINS |
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| 1048 - DISPOE SOBRE A DOACAO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1049 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO SENHOR GILBERTO MASSASHI SONOMIYA |
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| 101 - LEI COMPLEMENTAR - FIXA O PISO SALARIAL E O REAJUSTE DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE DO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 103 - LEI COMPLEMENTAR N°103/2024 - DISPOE SOBRE O CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 104 - LEI COMPLEMENTAR N°104/2024 - DISPOE SOBRE O CONDOMINIO DE LOTES NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 105 - LEI COMPLEMENTAR N°105/2024 - DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 105 - LEI COMPLEMENTAR N°105/2024 - DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 106 - LEI COMPLEMENTAR N°106/2024 - DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 107 - LEI COMPLEMENTAR N°107/2024 - DISPOE SOBRE O USO E A OCUPACAO DO SOLO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 108 - LEI COMPLEMENTAR N°108/2024 - DISPOE SOBRE O USO E A OCUPACAO DO SOLO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 109 - LEI COMPLEMENTAR N°109/2024 - INSTITUI O REGIME JURIDICO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE |
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| 1051 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA DO SENHOR MARCIO ANDRE DE ANDRADE |
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| 1052 - CRIA O BAIRRO CAMPINHOS EM AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 102 - DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - ACATAR A RENUNCIA DO CONSELHEIRO TUTELAR SR. ROZINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DA CONDICAO DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE |
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| 002 - CONVOCAR E NOMEAR O SUPLENTE IMEDIATO, OBEDECENDO A ORDEM DA RESOLUCAO N° 008/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, O SR. ANTONIO CARLOS VAZ PACHECO, PARA ASSUMIR COMO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE |
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| 003 - RESCINDIR OS CONTRATOS TEMPORARIOS E/OU TERMO ADITIVO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 004 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, LICENCA PREMIO |
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| 005 - INSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024 |
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| 006 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, LICENCA PREMIO |
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| 007 - CONCEDER AS SERVIDORAS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO, NO PERIODO DE 02-01-2024 A 31-01-2024 |
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| 008 - CONVALIDAR, CONFORME SOLICITACAO DA PREFEITURA DESTE MUNICIPIO, A CEDENCIA DA SERVIDORA FLAVIANA ROSA BARBOSA RABELO SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, MATRICULA N° 74968-3, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA RECIFE-PE, COM ONUS DO CARGO EFETIVO PARA O ORGAO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSACIMENTO, FICANDO VINCULADA A SECRETARIA DE TRANSPORTES, OCUPANDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO, SIMBOLO CC-1, PELO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| 009 - CONCEDER AOS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS |
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| 010 - EXONERAR POR MOTIVO DE TERMINO DE MANDATO, OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ELEITOS PARA QUADRIENIO 2020-2024, QUE INTEGRARAM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DURANTE O QUADRIENIO 2020-2024 |
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| 011 - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR PARA QUADRIENIO 2024-2028, QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
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| 012 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, NO PERIODO DE 01-02-2024 A 01-03-2024 |
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| 013 - CONCEDER AS SERVIDORAS, ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS |
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| 014 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO |
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| 015 - CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO EUDES LIMA DE OLIVEIRA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA SEM VENCIMENTOS PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DESTA DATA |
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| 016 - CONCEDER A SERVIDORA CEDIDA PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA PREMIO |
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| 003 - LISTA DOS MEDICAMENTOS - 2024 |
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| 017 - RESCIDIR OS CONTRATOS TEMPORARIOS E/OU TERMO ADITIVO, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO |
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| 018 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA EDUARDA DE SOUZA MARTINS, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENCA GESTANTE, A PARTIR DE 17-01-2024 A 15-05-2024 |
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| 019 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRNTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, NO PERIODO DE 19-01-2024 A 17-02-2024 |
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| 020 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, LICENCA PREMIO |
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| 021 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADOS, 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO |
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| 022 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, LICENCA MEDICA, ATE 15 DIAS |
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| 023 - CONCEDER AS SERVIDORAS, ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA, ATE 15 DIAS |
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| 024 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADA, 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE A JANEIRO |
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| 025 - NOMEAR O SR. JANDYSON HENRIQUE XAVIER OLIVEIRA, SECRETARIO DE FINANCAS, COMO DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE |
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| 026 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, NO PERIODO DE 01-02-2024 A 01-03-2024 |
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| 027 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA (MAE) ATE 15 (QUINZE) DIAS |
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| 028 - CONCEDER AO SERVIDOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADO, 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, NO PERIODO DE 01-02-2024 A 15-02-2024 |
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| 029 - CONCEDER AO SERVIDOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADO, 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, NO PERIODO DE 19-02-2024 A 04-03-2024 |
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| 030 - EXONERAR A PEDIDO, ELIAS DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO, VINCULADO A SECRETARIABDE GOVERNO A PARTIR DESTA DATA |
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| 031 - NOMEAR, ODILIO LOPES DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO, VINCULADO A SECRETARIA DE GOVERNO, A PARTIR DESTA DATA |
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| 032 - DESIGNAR A SERVIDORA RISOCLEIDE CORDEIRO DA SILVA, DIRETORA, VINCULADA A SECRETARIA DE TRANSPORTES, PARA ASSINAR EMPENHOS E OUTROS DOCUMENTOS, NO PERIODO DE 01-02-2024 A 01-03-2024, EM SUBSTITUICAO A WANDSON CHARLES DA SILVA MOURA, POR MOTIVOS DE GOZO DE FERIAS |
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| 033 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, A CESSAO DA SERVIDORA CHARLINE PIRES LIBERAL, PROFESSORA EFI, PROVENIENTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI-PE, COM ONUS PARA MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, FICANDO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, SENDO OBRIGADO O CITADO ORGAO A RESSACIR TODOS OS ONUS PARA A PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE ORIGEM, PELO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| 034 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITACAO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARNAIBA-PE, A PERMUTA DA SERVIDORA, EDNALVA LOPES DE SIQUEIRA, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, COM A SERVIDORA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, PROFESSORA FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CARNAIBA-PE, PELO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| 035 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA PREMIO |
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| 036 - CONCEDER AOS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS |
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| 037 - RESCINDIR OS CONTRATOS TEMPORARIOS E/OU ADITIVO, DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DESTA DATA |
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| 038 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE MARCO, NO PERIODO DE 01-03-2024 A 30-03-2024 |
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| 039 - CONVALIDAR, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, A PERMUTA DA SERVIDORA SILVANA SOUZA BARROS, PROFESSORA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, COM A SERVIDORA VALDENICE ROSA MAGALHAES, POFESSORA 1, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TABIRA-PE, PELO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| 040 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE MARCO, NO PERIODO DE 01-03-2024 A 30-03-2024 |
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| 041 - RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIO E/OU TERMO ADITIVO, DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, A PARTIR DESTA DATA |
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| 042 - DESIGNAR A SERVIDORA EXPEDITA XAVIER DE QUEIROZ, NA FUNCAO DE TESOUREIRA, PARA EFETUAR TODOS OS TIPOS DE TRAMITACOES BANCARIAS, SEJA ATRAVES DE CHEQUE OU POR MEIO ELETRONICO, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA. NO PERIODO DE 01-03-2023 A 30-03-2023, EM SUBSTITUICAO AO TESOUREIRO GENIVAL LIBERAL MOURA, POR MOTIVO DE GOZO DE FERIAS |
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| 043 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITACAO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE INGAZEIRA-PE, PERMUTA DA SERVIDORA SHIRLEY MARIA GOMES DAS NEVES MENDES, PROFESSORA 1, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE INGAZEIRA-PE, COM A SERVIDORA LINDOMERCIA GLEIDE RODRIGUES FERREIRA, PROFESSORA 1, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| 044 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A CENDECIA DA SERVIDORA EDENISCE MARIA DA SILVA MORAIS, PROFESSORA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DA PREFEITUA DE CARNAIBA-PE, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| 045 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A CENDECIA DA SERVIDORA MARIZA RODRIGUES DA SILVA GOMES, PROFESSORA DE EDUCACAO INFANTIL, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA-PE, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| 046 - COLOCAR A DISPOSICAO, CONFORME SOLICITACAO DA GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO DO SERTAO DO ALTO PAJEU, A SERVIDOA MONICA DA SILVA MAQUES, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL , PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO,PELO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ONUS PARA O ORGAO DE ORIGEM |
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| 047 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE MARCO |
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| 048 - EXONERAR, EDVALDO DA SILVA BRITO NETO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLO CC-VI, VINCULADO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, A PARTIR DESTA DATA |
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| 049 - CONCEDER, CONFORME SOLICITACAO DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE-PE, A CESSAO DA SERVIDORA EVANGELA VIEIRA GALDINO VILELA DANTAS, PROFESSORA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SEM ONUS PARA O ORGAO DE ORIGEM |
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| 050 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, LICENCA PREMIO |
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| 051 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS |
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| 052 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS |
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| 053 - NOMEIA OS AGENTES PUBLICOS AS FUNCOES PUBLICAS DE CONFIANCA DISPOSTAS NOS ARTIGOS 7º E 8º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEIS E ATOS NORMATIVOS CORRELATOS |
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| 054 - NOMEIA OS AGENTES PUBLICOS AS FUNCOES PUBLICAS DE CONFIANCA DISPOSTAS NOS ARTIGOS 7º E 8º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEIS E ATOS NORMATIVOS CORRELATOS |
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| 055 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADOS, 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE MARCO |
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| 056 - CONCEDER AOS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS |
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| 057 - NOMEAR A DIRETORIA E OS MEMBROS TITULARES E SUPENTES COM REPRESENTACAO GOVERNAMENTAL E NAO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PARA O BIENIO 2024-2006 |
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| 058 - CONCEDER A SERVIDORA YASMIN DAYANE DE ALMEIDA MOURA NUNES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENCA GESTANTE, A PARTIR DE 13-12-2024 A 11-04-2024 |
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| 059 - PRORROGAR A CESSAO DO SERVIDOR MANOEL PEREIRA DE CARVALHO NETO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIABDE ADMINISTRACAO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, COM ONUS PARA ESTE MUNICIPIO, PELO PERIODO DE DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 |
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| 060 - NOMEAR, JANDYSON HENRIQUE XAVIER OLIVEIRA, COMO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FDM |
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| 061 - CONVALIDAR A CESSAO DA SERVIDORA IZA SIMONE RODRIGUES DE SOUZA, PROFESSORA 1, PROVENIENTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM-PE, COM ONUS PARA O MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, FICANDO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, SENDO OBRIGADO O CITADO ORGAO A RESSACIR TODOS OS ONUS PARA A PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE ORIGEM, PELO PERIODO DE 01 DE MARCO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| 062 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRIGUTURA E ABASTECIMENTO ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE ABRIL, NO PERIODO DE 01-04-2024 A 30-04-2024 |
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| 063 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PEFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE MARCO, NO PERIODO DE 01-03-2024 A 30-03-2024 |
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| 064 - CONVALIDAR, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, A PERMUTA DA SERVIDORA ELISANGELA DOLOES DE OLIVEIRA LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, COM A SERVIDORA, SAMARA DALILA PIRES DA GAMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARNAICA-PE, PELO PERIODO DE 01 DE ABRIL A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| 064 - CONVALIDAR, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, A PERMUTA DA SERVIDORA ELISANGELA DOLORES DE OLIVEIRA LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, COM A SERVIDORA, SAMARA DALILA PIRES DA GAMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARNAICA-PE, PELO PERIODO DE 01 DE ABRIL A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| 065 - PRORROGAR, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, A CEDENCIA DA SERVIDORA EFETIVA ROSEMERY DA SILVA CARNEIRO, PROFESSORA FUNDAMENTAL 1, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE SERRA TALHADA-PE, COM ONUS PARA ESTE MUNICIPIO, FICANDO VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, SENDO OBRIGADO O CITADO ORGAO A RESSACIR TODOS ONUS PARA A PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE ORIGEM, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| 066 - EXONERAR, EVANILDO MARIANO DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE OFICIAL DE GABINETE, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, A PARTIR DESTA DATA |
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| 067 - CONCEDER AS SERVIDORAS, ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS |
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| 068 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS |
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| 069 - CONCEDER AS SERVIDORAS, ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS |
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| 070 - CONCEDER AO SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS |
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| 071 - CONCEDER A SERVIDORA ALEXSANDRA SOARES PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENCA GESTANTE, A PARTIR DE 08-03-2024 A 05-07-2024 |
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| 072 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE ABRIL, NO PERIODO DE 01-04-2024 A 30-04-2024 |
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| 073 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADA, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE ABRIL, NO PERIODO DE 01-04-2024 A 30-04-2024 |
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| 074 - CONVALIDAR, CONFORME SOLICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA-PE, A PERMUTA DA SERVIDORA, SIDNEA DA SILVA BERNADO, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, COM A SERVIDORA, ANA LUCIA VERAS DE ALBUQUERQUE, PROFESSORA FUNDAMENTAL 2, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE INGAZEIRA-PE, PELO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| 075 - CONCEDER, AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SERVICOS PUBLICOS, LICENCA PREMIO |
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| 076 - CONCEDER AO SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS |
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| 077 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,ABAIXO RELACIONADOS, 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE ABRIL |
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| 078 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE ABRIL |
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| 079 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM A SERVIDORA RUTE MOURA MOUREIRA XAVIER, TECNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, VOLTANDO A EXERCER SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE |
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| 080 - RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIO E/OU TERMO ADTIVO, DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024 |
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| 003 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA PREFEITURA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - 2024 |
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| 1053 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO SENHOR PEDRO DE SIQUEIRA MANTA |
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| 1054 - DENOMINA DE EXPEDITA NOGUEIRA LIMA A PRACA LOCALIZADA NO BAIRRO SOBREIRA EM FRENTE A ESCOLA PETRONILA DE SIQUEIRA GOES |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2024 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 003 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO - EXERCICIO 2023 |
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| 001 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO - EXERCICIO 2021 |
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| 002 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO - EXERCICIO 2022 |
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| 001 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE 2021 |
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| 002 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE 2022 |
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| 003 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE 2023 |
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| 004 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE 2024 |
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| 002 - LISTA DOS MEDICAMENTOS - 2024 |
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| 023 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 024 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINACAO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS |
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| 110 - DISPOE SOBRE O ESTATUDO DOS PROFISSIONAIS DO MEGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 111 - MODIFICA E DA NOVA REDACAO A LEI COMPLENTAR 017/2010 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERACAO - PCCR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PULICOS MUNICIPAL DA EDUCACAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 112 - LEI COMPLEMENTAR - DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDACOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1055 - DENOMINAR O PATIO DA FEIRA LOCALIZADO NA RUA SEM DENOMINACAO 387, CODIGO DE LOGRADOURO 000909 - BAIRRO BORGES DE ANTONIO MARQUES DOS SANTOS |
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| 1056 - DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCIPIO, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZACAO, GESTAO, INTERRELACOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1057 - DISPOE SOBRE A DOACAO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1058 - DISPOE SOBRE A DOACAO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1059 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO SENHOR MARCIO OLIVEIRA GOES |
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| 1060 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A JAMILDO CARVALHO DE AZEVEDO |
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| 1061 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A NILSON MIRANDA MARQUES DOS SANTOS |
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| 1062 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A JOSE DOUGLAS PEREIRA DE LIMA |
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| 1063 - DENOMINA A RUA S/D 347, COD. LOGRADOURO 000736, BAIRRO BROTAS AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE DE RUA VALDECI MARTINS MORAES |
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| 1064 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A AMARA MARIA DE ARAUJO |
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| 1065 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A SIMONE TAVARES DA SILVA |
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| 1066 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO SENHOR ROBERTO VASCONCELOS VICENTE |
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| 1067 - CONCEDE TITULO DE CIDADA HONORARIA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A MONIQUE SHAYANNE DE LIMA ALVES DIAS |
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| 1068 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO SENHOR JOSE ITAMAR ANDRADE |
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| 025 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO USO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PORCELANA, LOUCAS E SIMILARES NOS AMBIENTES DE REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DA XVIII EXPOAGRO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1069 - PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE 271.000,OO |
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| 1070 - PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE 317.370,09 |
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| 026 - CONCESSAO DA MEDALHA DE HONRA AO MERITO DOM FRANCISCO AUSTREGESILO DE MESQUITA FILHO, CONFORME O ART.6 DA LEI MUNICIPAL DE N 659 DE 05 DE JULHO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1071 - CONCEDE TITULO DE CIDADA HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A RUTH VIRGINIA LEITE NUNES |
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| 1072 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A JODIELSON ANTONIO CALIXTO |
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| 001 - EDITAL 001/2024 - CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NIVEL MEDIO, TECNICO E SUPERIOR DE ESCOLARIDADE (CONCURSO EM ANDAMENTO) |
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| 001 - AVISO DE EDITAL CONCURSO PUBLICO 001/2024 |
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| 026 - CONCESSAO DA MEDALHA DE HONRA AO MERITO DOM FRANCISCO AUSTREGESILO DE MESQUITA FILHO CONFORME O ART.6 DA LEI MUNICIPAL DE N°659 DE 05 DE JULHO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - LISTA DOS SERVICOS DE SAUDE |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2024 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2024 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 1073 - DENOMINA A RUA SEM DENOMINACAO 387, CODIGO DE LOGRADOURO 909, BAIRRO BORGES AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE DE RUA LUCIANO LOPES DA SILVA |
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| 1074 - DENOMINA O PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE LOCALIZADO NA AVENIDA POSSIDONIO GOMES DOS SANTOS, BAIRRO BROTAS, CODIGO DE LOGRADOURO: 994416 INSCRICAO MUNICIPAL 01.23.028.0200.001 DE VEREADORES JOSE IONI DE ALMEIDA |
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| 1075 - INSTITUI DATA COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DA DANCA DO COCO EM AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE |
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| 004 - LISTAS DOS MEDICAMENTOS -2024 |
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| 029 - DISPOE SOBRE AS CONSIGNACOES EM FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 028 - DISPOE SOBRE A APROVACAO DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILLA AFOGADOS RESIDENCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 030 - DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE QUADRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 130 - CONCEDER AO SERVIDOR JOSE SANTINO NASCIMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 131 - RESCIDIR O CONTRATO E/OU TERMO ADITIVO DA SERVIDORA GISELDA LUCIA CAMPOS FERREIRA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL E SAUDE |
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| 132 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS |
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| 081 - CONCEDER AOS SERVIDORES ALEXANDRE CARLOS AMORIM, CREUSA LEITE DA SILVA, EDSON LEITE DA SILVA, MARIA GORETI BEZERRA DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES CAMPOS PEREIRA, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA JACINTO, ROGERIO JESUINO DE OLIVEIRA, RIZOMAR OLIVEIRA DA SILVA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURIDICOS |
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| 133 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS |
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| 134 - IMPLANTAR EM FAVOR DO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO NOS TERMOS EXARADOS NA DECISAO EMENADA DO PODER JUDICIARIO |
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| 135 - CONCEDER A SERVIDORA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADA 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE JUNHO NO PERIODO DE 05.062024 A 04.07.2024 |
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| 082 - CONCEDER AS SERVIDORAS, ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS.
PALOMA ANDRESA LEITE SIQUEIRA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA |
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| 136 - IMPLANTAR EM FAVOR DO SERVIDOR JOSENILDO LEITE DA SILVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO NOS TERMOS EXARADOS NA DECISAO EMENADA DO PODER JUDICIARIO |
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| 083 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE O COMPOE O COMITE DE GESTAO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTECAO SOCIAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA. |
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| 137 - CONCEDER AS SERVIDORAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADAS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE JUNHO |
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| 138 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADA 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE JUNHO NO PERIODO DE 17.06.2024 A 01.07.2024 |
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| 084 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DO ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, COM SEDE NO ANEXO DO BURITI, ZONA CIVICA-ADMINISTRATIVA, 10º ANDAR - SALA 1001 - BRASILIA - DF, A CESSAO DA SERVIDORA BRUNA MARTINS COSTA DE SIQUEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, PERTECENTE AO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS DESTE MUNICIPIO, SEM ONUS PARA O ORGAO DE ORIGEM, PELO PERIODO DE 01 DE ABRIL A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, FICANDO OBRIGADA A SECRETARIA DO ESTADO ACIMA MENCIONADA A RESSARCIR TODOS OS ONUS PARA O IPSMAI - PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DOS MUNICIPIO DO AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 139 - CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA PREMIO |
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| 085 - CONVALIDAR, CONFORME SOLICITACAO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE IGUARACI-PE, COM SEDE EXECUTIVA NA RUA ANTONIO RABELO, Nº 02, CENTRO, PERMUTA DA SERVIDORA SONIA MARIA DA SILVA CONCEICAO, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IGUARACI-PE, PELO PERIODO DE 01 DE ABRIL A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, MEDIANTE CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM ONUS SOB A RESPONSABILIDADE DOS ORGAOS DE ORIGEM. |
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| 086 - RETIFICA O NOME DA SERVIDORA ANA TERESA BARROS DE ARRUDA RAFAEL QUIDUTE NA PORTARIA Nº 161/2017 |
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| 087 - RETIFICA O NOME DA SERVIDORA ANA TERESA BARROS DE ARRUDA RAFAEL QUIDUTE, NA PORTARIA Nº 037/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 |
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| 140 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE JULHO |
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| 088 - NOMEAR, EM OBSERVANCIA A LEI Nº 585 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL, QUE NOS TERMOS DO ART. 3º E UNICO, SERA COMPOSTA PELOS SERVIDORES ABAIXO DESIGNADOS.
MAX DANIEL DA SILVA, LUCIVALDO DE VASCONCELOS LEITE, RILVANICE DE SIQUEIRA FONTE CABUS. |
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| 089 - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO RELACIONADA DA ATRIBUICAO DE GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA: PREFEITURA MUNICIPAL |
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| 141 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE JULHO |
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| 090 - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME, ORGAO NORMATIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME A ART. 11 DA LEI Nº 243/2000 DE 18 DE JUNHO DE 2000 |
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| 142 - CONCEDER A SERVIDORA SARA KAYANE DA SILVA LIMA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 120 DIAS DE LICENCA GESTANTE A PARTIR DE 10.06.2024 A 07.10.2024 CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 143 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 091 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURIDICOS:
JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS, VANIA REGINA DOS SANTOS LIMA |
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| 092 - CONCEDER AO SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO.
JOSE MIGUEL DA SILVA. |
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| 144 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECERES JURIDICOS |
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| 145 - RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR ABAIXO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE POR MOTIVO DE FALECIMENTO OCORRIDO EM 14.06.2024 A PARTIR DESTA DATA |
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| 093 - EXONERAR A PEDIDO, RIVELTON SANTOS DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 094 - NOMEAR, VALBERTO AMARAL DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO, VINCULADO A SECRETARIA A AGRICULTA E ABASTECIMENTO, A PARTIR DESTA DATA |
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| 146 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE JULHO NO PERIODO DE 02.07.2024 A 31.07.2024 |
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| 147 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE JULHO NO PERIODO DE 02.07.2024 A 31.07.2024 |
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| 094 - NOMEAR, VALBERTO AMARAL DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A PARTIR DESTA DATA |
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| 148 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADOS MEDICOS |
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| 149 - CONCEDER A SRA. MIRIAN RENATA TORRES RODRIGUES FERNANDES CONSELHEIRA TUTELAR VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO 120 DIAS DE LICENCA GESTANTE A PARTIR DE 15.06.2024 A 12.10.2024 |
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| 095 - CONCEDER AS SERVIDORAS, ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS.
ALINY BEZERRA VERAS, EDNAIRAN MARILIA ALVES DA SILVA, ESYLA BRENA SIQUEIRA SANTOS, MARIA LISETE GONCALVES DE SIQUEIRA |
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| 096 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, LICENC A PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO:
IVONETE BATISTA DE SOUZA. |
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| 150 - CONCEDER AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ABAIXO RELACIONADO 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE JULHO NO PERIODO DE 02.07.2024 A 31.07.2024 |
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| 097 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE ABRIL, CONFORME REQUERIMENTOS:
ANTONIO RAMOS DA SILVA, RIVALNICE DE SIQUEIRA OFONTES CABUS. |
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| 151 - CONCEDER E NOMEAR A 1° SUPLENTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SRA. SELMA BEZERRA DA SILVA EM SUBSTITUICAO A CONSELHEIRA TUTELAR SRA. MIRIAN RENATA TORRES RODRIGUES FERNANDES DURANTE A LICENCA GESTANTE DE 120 DIAS NO PERIODO DE 15.06.2024 A 12.10.2024 |
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| 152 - CONCEDER AO SERVIDOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE JULHO NO PERIODO DE 01.07.2024 A 30.07.2024 |
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| 153 - DESIGNAR O SERVIDOR ARLINDO JUNIOR LIBERAL SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE PUBLICO PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA PAA LEITE NESTE MUNICIPIO A PARTIR DESTA DATA |
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| 098 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE MAIO, NO PERIODO DE: 02.05.2024 A 31.05.2024, CONFORME REQUERIMENTOS:
ANA LIDIA MORAES DE CARVALHO AMORIM, CLAUDIO DA SILVA CIRINO, EMANOEL ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS, FELIPE CASSIMIRO XAVIER, LOURIVAL HONORATO LIMA FILHO, JOSE EDINALDO VERAS DE MORAIS, SHEILA MARIA DE FATIMA MARIANO, SANDRO ROBERTO MARQUES DO NASCIMENTO, VALDIRENE FABIANA SANTOS LIMA, VANDELSON MARTINS DOS SANTOS, |
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| 154 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIDO E ATESTADO MEDICO |
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| 099 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA OBITO DE 4 (QUADRO) DIA, EM RAZAO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA (MAE), CONFORME DOCUMENTO COMPROBATORIO. |
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| 155 - RESCINDIR OS CONTRATOS TEMPORARIOS E/OU TERMOS ADITIVOS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE POR MOTIVO DE FALECIMENTO A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2024 |
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| 156 - CONVALIDAR A CESSAO DO SERVIDOR DIONISIO SIQUEIRA NUNES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENCIA SOCIAL PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE |
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| 100 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, LICENCA OBITO DE 4 DIAS, EM RAZAO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA (MAE), CONFORME DOCUMENTO COMPROBATORIO |
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| 157 - CONVALIDAR A CESSAO DA SERVIDORA RISOCLEIDE LACERDA GONCALVES DE MOURA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE |
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| 101 - CONCEDER AO SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO.
LUIZ CARLOS LIRA JUNIOR |
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| 158 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PERFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE JULHO NO PERIODO DE 02.07.2024 A 31.07.2024 |
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| 159 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 160 - EXONERAR MARIA RISOLENE LIMA BEZERRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE COORDENADORA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES SIMBOLO CC-II VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO A PARTIR DESTA DATA |
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| 102 - CONCEDER AS SERVIDORAS, ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS.
ZILDA EDNA DA SILVA, MARILEIDE XAVIER SILVA E SOUZA |
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| 161 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 103 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE MAIO, CONFORME REQUERIMENTOS:
DANIEL BARNABE DA SILVA, MARIA DE LOURDES CONCEICAO DE LIMA SANTOS, MARLUCE FRACISCO DE LIMA LIBERAL, ROSEANE GOMES DA SILVA. |
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| 162 - CONCEDER AO SERVIDOR DESTA PREFEITRA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE AGOSTO CONFORME REQUERIMENTO |
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| 163 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - BIENIO 2024/2026 MEDIANTE INDICACAO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO DOS PRESTADORES DE SERVICOS PUBLICOS E PRIVADOS DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE BEM COMO DOS USUARIOS |
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| 104 - CONCEDER AS SERVIDORAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADAS,15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE MAIO, CONFORME REQUERIMENTOS:
ALINE ALVES RODRIGUES, ANA LUCIA SILVA GUIMARAES GOMES, EDJANEIDE JESUINO DOS SANTOS |
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| 164 - CONCEDER A SERVIDORA PATRICIA VALERIA BATISTA DE LIMA LOTADA NA SECRETARIA DE FINANCAS LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 165 - NOMEAR MARIA RISOLENE LIMA BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO SIMBOLO CC-I VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER A PARTIR DESTA DATA |
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| 105 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA PR~EMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECERES JURIDICOS:
PULCINA BATISTA DE QUEIROZ ALCANTARA, MARIA SOLANGE LIRA DE LIMA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ERALDO RAMOS DA SILVA |
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| 166 - CONCEDER AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO A SERVIDORA IVANILDA GALDINO HONORATO PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO EXERCICIO DE SUAS FUNCOES COM DIREITO AOS VENCIMENTOS PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 2024 MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PELO PRAZO DE 06 DE JULHO A 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO |
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| 106 - RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIO E/OU TERMO ADITIVO, DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2024
MARIA DO SOCORRO ILDEFONSO, COZINHEIRA |
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| 167 - CONCEDER AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO AO SERVIDOR JOSE AILTON NUNES CAMPOS AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS DO EXERCICIO DE SUAS FUNCOES COM DIREITO AOS VENCIMENTOS PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 2024 MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 168 - CONCEDER AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO AO SERVIDOR SEBASTIAO MEDEIROS DA SILVA AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS DO EXERCICIO DE SUAS FUNCOES COM DIREITO AOS VENCIMENTOS PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 2024 MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 107 - CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADA, 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE ABRIL, CONFORME REQUERIMENTO:
ANNAMELIA ACIOLY SILVA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE: 01.02.2023 A 31.01.2024, COM PERIODO DE GOZO DE: 24.04.2024 A 08.05.2024. |
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| 169 - CONCEDER AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO A SERVIDORA ADLINAIDE SINARA MARIANO NOGUEIRA PIRES PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE FINANCAS DO EXERICIO DE SUAS FUNCOES COM DIREITO AOS VENCIMENTOS PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 2024 MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PELO PRAZO DDE 06 DE JULHO A 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO |
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| 108 - CONCEDER AOS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS.
GEORGE DOS SANTOS BARBOSA, MARIA DE FATIMA LUCAS DE MORAIS, LEILIANE CCECIA NUNES BRASIL. |
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| 170 - CONCEDER AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO AO SERVIDOR ROBERTO DA SILVA FREITAS PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO EXERCICIO DE SUAS FUNCOES COM DIREITO AOS VENCIMENTOS PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 2024 MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PELO PRAZO DE 06 DE JULHO A 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO |
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| 109 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA SUELI COSTA SILVA, ASB, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 120 DIAS DE LICENCA GESTANTE, A PARTIR DE: 24.04.2024 A 21.08.2024, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADI MEDICO. |
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| 171 - CONCEDER AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO AO SERVIDOR ROGERIO JESUINO DE OLIVEIRA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAUDE DO EXERCICIO DE SUAS FUNCOES COM DIREITO AOS VENCIMENTOS PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 2024 MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 172 - RESCINDIR OS CONTRATOS TEMPORARIOS E/OU TERMO ADITIVO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A PARTIR DESTA DATA |
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| 110 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO:
FRANCISCA MARIA DE CONCEICAO, 1 MES NO PERIODO DE: 06.05.2024 A 04.06.2024. |
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| 173 - CONCEDER AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO AO SERVIDOR ALEXANDRE ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO EXERCICIO DE SUAS FUNCOES COM DIREITO AOS VENCIMENTOS PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOROR NO PLEITO DE 2024 MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 111 - REVOGAR A CESSAO POR RESSARCIMENTO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM A SERVIDORA EDNERI PEREIRA CRUZ, PROFESSORA, PROVENIENTE DA PREFEITURA DO RECIFE-PE, COM SEDE EXECUTIVA NO CAIS DE APOLO, 925, CENTRO - RECIFE - PE, ORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, VOLTANDO A EXERCER SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE, A PARTIR DESTA DATA |
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| 174 - CONCEDER AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO AO SERVIDOR EDILBERTO JOSE FREITAS DA SILVA CONDUTOR DE VEICULO PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DO EXERCICIO DE SUAS FUNCOES COM DIREITO AOS VENCIMENTOS PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 2024 MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA |
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| 175 - EXONERAR POR MOTIVOS DE FALECIMENTO O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO RAMOS DA SLVA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
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| 176 - CONCEDER A SERVIDORA ENEILDA QUEIROZ LACERDA VELOSO PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO ORA CEDIDA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO/AFOGADOS DA INGAZEIRA FORUM RODOLFO AURELIANO LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 177 - CONCEDER AO SERVIDOR JOSE EDINALDO VERAS DE MORAIS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 112 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS IDOSO - MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINARIA Nº 903/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| 113 - NOMEAR VAGNER FRANCA DE SOUZA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR TECNICO JURIDICO,SIMBOLO CC-II, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS, A PARTIR DESTA DATA |
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| 114 - NOMEAR THAINARA THAILANNY NERYS FERREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 115 - CONCEDER AOS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS.
SARA KAYANE DA SILVA LIMA, ZILDA EDNA DA SILVA, ALOISIO ATANAZIO DA SILVA JUNIOR. |
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| 116 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANCAS, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 117 - IMPLANTAR EM FAVOR DO SERVIDOR, ABAIXO DISCRIMINADO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO NOS TERMOS EXARADOS NA DECISAO EMANADA DO PODER JUDICIARIO.
VALDIRENE FABIANA SANTOS LIMA. |
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| 118 - IMPLANTAR EM FAVOR DO SERVIDOR, ABAIXO DISCRIMINADO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO NOS TERMO EXARADOS NA DECISAO EMANADA DO PODER JUDICIARIO.
SHEILA MARIA DE FATIMA MARIANO |
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| 119 - IMPLANTAR EM FAVOR DO SERVIDOR, ABAIXO DISCRIMINADO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO NOS TERMOS EXARADOS NA DECISAO EMANADA DO PODER JUDICIARIO |
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| 120 - CONCEDER AOS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS.
KAROLYNE ELEM DOS SANTOS VERAS, LAYLA DE ALCANTARA VICENTE ALVES, PEDRO HENRIQUE QUEIROZ DE BRITO |
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| 121 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTOS DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE JUNHO.
ALEXANDRE MAGNO PEREIRA, APARECIDA GOMES, ADRIANA VIANA RAMOS DE SOUSA, AUDENICE DA COSTA SILVA, BEIJAMIN ALMEIDA BARROS, DANIELA CIBELE MARIANO DE FREITAS, ELIANNE GOMES LACERDA, ERALDO RAMOS, EDJANE FLORO DA SILVA, GILVANEIS RODRIGUES MENEZES, IRENE MARINHO SILVA MARTINS, IRENE MARINHO SILVA MARTINS, JOSEANE BEZERRA CAVALCANTE, JUCILENE LIBERAL SILVA, JORGE LUIZ BATISTA DE LIMA, JOSE CARLOS SILVA VERAS, MARIA DE LOURDES LEITE, MARIA LEILIANE ALVES DOS SANTOS, MARIA DAS DORES LEITE CABRAL QUEIROZ, MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MARIA DA PAZ ALVES DE LIMA, MARTA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES, MARIA DO SOCORRO SANTOS, MARIA JOSE DE SOUSA ALVES MARQUES, NOELMA SOUSA ALCANTARA, RITA DE MORAES BARBOSA FEITOZA, SANDRA DA SILVA AMORIM, SINEIDE BARROS TEOTONIO, TACIANA FREITAS DE AMORIM, ZILMA BESERRA DE ALCANTARA |
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| 122 - CONCEDER AS SERVIDORAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADAS, 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE JUNHO, NO PERIODO DE 17.06.2024 A 01.07.2024:
LEANDRO VALERIO DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS DE BRITO LEITE, JESSICA LUANA ALMEIDA XAVIER, HEMILLY KAROLINE ROQUE LEMOS, SANDRA IRIS ALENCAR SANTOS, KASSIO TALLES DA SILVA RIBEIRO, ROMILDO FELIPE RODRIGUES DE MORAES, LUIZ CARLOS LIRA JUNIOR, ROMERO CEZAR DE SOUZA MORAES, SILVANEI JOSE GODEM REGE KELLYANE DE BRITO GONCALVES, RODRIGO SALES DE LIMA, FABIO CORDEIRO SEMEAO, THIAGO NELSON DE SOUZA MORAES, KLAUDENAE DA SILVA OLIVEIRA, ANA LUCIA SILVA GUIMARAES GOMES, HUGO RHAMON PEDROZA SANTOS, MARCIA ADLA FERREIRA ALVES, PATRICIA DA SILVA VASCONCELOS. |
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| 123 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURIDICOS:
ADRIANA FLAVIA MENEZES CIRINO, MARIA LISETE GONCALVES, GRACINALVA MARIA MIGUEL ATAIDE, ERICA FERNANDA BESERRA LEMOS, PAULA SUZILANEA NICACIO VERAS, ANGELA LOPES DE SIQUEIRA NOVAIS, MARIA GORETTI BEZERRA OLIVEIRA, EDVANIA MARIA GOMES LACERDAMSERGIO BELO DE SOUSA, LUCICLEIDE BESERRA DE LIMA E SILVA, REJANE CRISTINA RAMOS DE LIMA, MARIA JOSE MARQUES DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS. |
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| 124 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANCAS, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO.
MARIA SALOME SIQUEIRA DA SILVA. |
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| 125 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, ABAIXO RELACIONADA, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE MAIO, CONFORME REQUERIMENTO.
IVANILDA GALDINO DA SILVA |
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| 126 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURIDICOS:
JOSE MARQUES DE ARAUJO, EXPEDITA XAVIER DE QUEIROZ |
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| 127 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITUR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE JUNHO, NO PERIODO DE: 03.06.2024 A 02.07.2024, CONFORME REQUERIMENTOS:
CICERO VICENTE DA SILVA, CARLOS ALBERTO DE ALENCAR DANTAS, EDILBERTO JOSE FREITAS DA SILVA, FRANCISCO DE ALMEIDA LIMA, JOSE FERREIRA, MANOEL FRANCISCO DE ARAUJO NETO, MARIA JOSE FERREIRA DE ARAUJO, NALDEMIR BARBOSA DA SILVA, PATRICIA VALERIA BATISTA DE LIMA. |
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| 128 - CONCEDER AOS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS.
HERCULES ROCHA MARQUES, CLARISSA CARLA QUEIROZ DE ALMEIDA |
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| 129 - NOMEAR OS MEMBROS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR A COMISSAO DE CREDENCIAMENTO EXCLUSIVAMENTE PARA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, QUE TERA COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPO MUSICAL E GRUPOS DIVERSOS, INTERRADOS EM COMPOR A GRADE DE ATRACOES ARTISTICAS PARA O RESTANTE DO ANO, NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE.
DAIANE LEVINO GOMES, MATHEUS ABEL DO NASCIMENTO, TIAGO KESSIO DA SILVA. |
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| 031 - DECLARA EM SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0. |
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| 1076 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1076 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 178 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURIDICOS |
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| 179 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE AGOSTO |
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| 180 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE AGOSTO |
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| 181 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 182 - CONCEDER AS SERVIDORAS LOTADAS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE AGOSTO NO PERIODO DE 01/08/2024 A 30/08/2024 |
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| 183 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL SABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE AGOSTO NO PERIODO DE 01/08/2024 A 30.08.2024 |
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| 184 - EXONERAR MARIA ELIETE ALVES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO A CONTAR DE 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO |
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| 185 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURIDICOS |
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| 186 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 187 - REVOGAR A PORTARIA N°174/2024 DE AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR EDILBERTO JOSE FREITAS DA SILVA, CONDUTOR DE VEICULO PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTES RETORNANDO AS SUAS FUNCOES NO ORGAO DE ORIGEM |
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| 188 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERICIA MEDICA |
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| 196 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO, NO PERIODO DE: 02.09.2024 A 01.10.2024, CONFORME REQUERIMENTOS: ANGELA MARIA DE SENA AZEVEDO, GERALDO SIQUEIRA DE MOURA, IVONETE BATISTA DE SOUZA. |
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| 189 - CONCEDER AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO ABAIXO RELACIONADO 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE AGOSTO NO PERIODO DE 01.08.2024 A 30.08.2024 |
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| 190 - CONCEDER A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ABAIXO RELACIONADO 30 DIAS FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE AGOSTO NO PERIODO DE 01/08/2024 A 30/08/2024 |
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| 197 - REMOVER A SERVIDORA THALIA DA SILVA SANTOS, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE OFICAL DE GABINETE - SIMBOLO CC-VI, DA SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FICANDO LOTADA NA JUNTA DE SERVICO MILITAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO |
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| 191 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADO NA SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADO MEDICOSA |
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| 192 - CONCEDE A SERVIDORA TAMIRES ALMEIDA AGAPTO, ENFERMEIRA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 120 DIAS DE LICENCA GESTANTES A PARTIR DE 02.08.2024 A 29.11.2024 |
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| 198 - CONCEDER AS SERVIDORAS, ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS.
ROSEANE GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO GOES DE BRITO, SIDINEI BARROS TEOTONIO |
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| 193 - RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIOS E/OU TERMOS ADITIVOS DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A PARTIR DESTA DATA |
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| 194 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO ORA CEDIDA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO/AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE FORUM RODOLFO AURELIANO, LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 199 - EXONERAR, SIDNEY UELITON RAFAEL QUIDUTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 195 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADOS MEDICOS |
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| 200 - RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIOS E/OU TERMOS ADITIVOS, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DESTA DATA.
APARECIDA GOMES DA SILVA. |
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| 201 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO, NO PERIODO DE: 02.09.2024 A 01.01.2024, CONFORME REQUERIMENTOS:
ALONSO ALVES EVARISTO, ANA PAULA ARAUJO FLORENTINO, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, EDUARDO FERREIRA, EDIVONETE OLIVEIRA, MONICA JULIA DA SILVA, MARLENE GONCALVES. |
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| 202 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, DESTA PREFEITURA MUNIICPAL, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO:
JOSE SANTINO DO NASCIMENTO |
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| 203 - EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM 14.08.2024, A SERVIDORA EFETIVA PATRICIA VALERIA BATISTA DE LIMA, FISCAL DE TRIBUTOS, VINCULADA A SECRETARIA DE FINANCAS, A PARTIR DESTA DATA |
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| 204 - REVOGAR A PORTARIA Nº 167/2024, DE AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR JOSE AILTON NUNES CAMPOS, AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, RETORNANDO AS SUAS FUNCOES NO ORGAO DE ORIGEM, A PARTIR DESTA DATA |
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| 205 - IMPLANTAR EM FAVOR DO SERVIDOR, ABAIXO DISCRIMINADO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO NOS TERMOS EXARADOS NA DECISAO EMANADA DO PODER JUDICIARIO. CHARLA MARIA GOMES DE SOUSA ARAUJO |
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| 206 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURIDICOS:
ADRIANA FLAVIA MENEZES, PULCINA BATISTA DE QUEIROZ, HERINALDA DOS SANTOS, ERALDO JOSE, HELENA ALVES DA SILVA ALMEIDA, ELIANNE GOMES |
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| 207 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS, 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO, CONFORME REQUERIMENTOS:
FABIO CORDEIRO SEMEAO, JAILMA RODRIGUES DA SILVA, JORGE AUGUSTO PEREIRA GUIMARAES, KARINA BESERRA ALMEIDA, LUIZ CARLOS LIRAM MAYARA DE MORAIS, MEYRE HELLEN DOS SANTOS, PALLOMA DE ALMEIDA, ROMILDO FELIPE RODRIGUES, ROBSON RODRIGO DA SILVA, RENATA GABRIELLY SANTANA, THIAGO NELSON DE SOUZA, THALLES HENRIQUE DE VERAS, KASSIO TALLES DA SILVA, GEORGEANA SILVA, GEORGE DOS SANTOS, SILVANEI JOSE GODE. |
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| 207 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO |
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| 208 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELACIONADOS, 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO |
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| 209 - CONCEDER A SERVIDORA, THAYSE SHERON GONCALVES VALERIO, ATENDENTE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA , 15 DIAS NO PERIODO DE: 14.08.2024 A 28.08.2024 |
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| 210 - CONCEDER AO SERVIDOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADO, ROBSON DA SILVA VASCONCELOS, 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO. |
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| 211 - NOMEAR OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, COM A SEGUINTE COMPOSICAO: COORDENADOR PRO TEMPORE: CARLOS EDUARDO MORENO DOS SANTOS NEVES, TECNICO: ANTONIO VIEIRA FILHO SETOR TECNICO OPERATIVO:
VALERIA SOARES GOMES, ALINE ALVES RODRIGUES, LIBNI ANGELIM FEIJO, PAULO CHARLES LOPES. |
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| 212 - CONCEDER A SERVIDORA THAYSE SHERON GONCALVES VALERIO, ATENDENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 120 DIAS DE LICENCA GESTANTE, A PARTIR DE: 21.08.2024 A 18.12.2024, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 213 - PRORROGAR A CESSAO DA SERVIDORA MARIA ZULEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E CEDIDA AO CARTORIO ELEITORAL COM ONUS PARA ESTE MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 01 ANO A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024 |
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| 214 - CONCEDER A SERVIDORA VANESSA MILLENA DE LIMA OLIVEIRA, FONOAUDIOLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO. |
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| 005 - LISTA DOS MEDICAMENTOS |
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| 033 - DECRETA LUTA OFICIAL DE 3 {TRES) DIAS EM RAZAO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE COIMBRA PATRIOTA FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2024 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 034 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE COIMBRA PATRIOTA FILTRO |
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| 035 - DISPOE SOBRE ANTECIPACAO DA FEIRA LIVRE NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 005 - LISTA DE MEDICAMENTO |
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| 236 - NOMEAR LUCIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS LEITE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO SIMBOLO CC-I VINCULADO A SECRETARIA DE FINANCAS A PARTIR DESTA DATA |
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| 113 - LEI COMPLEMENTAR: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 114 - LEI COMPLEMENTAR: REVOGA A LEI N°295 DE 21 DE MARCO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1077 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO DESEMBARGADOR BARTOLOMEU BUENO DE FREITAS MORAES |
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| 036 - DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM COMEMORACAO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO |
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| 037 - DISPOE SOBRE ANTECIPACAO DA FEIRA LIVRE NO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 006 - LISTA DE MEDICAMENTOS |
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| 038 - DISPOE SOBRE A INTERVENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE NA ASSOCIACAO DE SAUDE DO VALE DO PAJEU - ASAVAP |
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| 1037 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 5, CODIGO DE LOGRADOURO 559 CONJUNTO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES, BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA - AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA LINDAURA GENEROSA DA CONCEICAO |
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| 1038 - DENOMINAR A RUA S/D 14, CODIGO DE LOGRADOURO SN, CONJUNTO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES, BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA - AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE ADEMIR JOSE DE ALCANTARA |
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| 1039 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 12, CODIGO DE LOGRADOUR 566, CONJUNTO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA - AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA ARLINDO ALVES DA SILVA |
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| 1040 - DENOMINAR A RUA S/D 111 E 11, CODIGO DE LOGRADOURO 285 NA MESMA RUA BELA VISTA/CONJUNTO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES, BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA - AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE RUA ANTONIO SIMAO RODRIGUES |
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| 1046 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 606 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1050 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO SENHOR LUIZ CLAUDIO JACINTO (PE DE BANDA) |
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| 1077 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO DESEMBARGADOR BARTOLOMEU BUENO DE FREITAS MORAES |
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| 1078 - DENOMINA DE AMARO PEDRO DA SILVA A PRACA LOCALIZADA NA RUA JOSE BARBOSA DA SILVA, CODIGO DE LOGRADOURO: 000266 INCRICAO MUNICIPAL: 01.08.004.0415.001 BAIRRO PADRE PEDRO PEREIRA |
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| 1079 - DISPOE SOBRE A DOACAO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 039 - DISPOE DA CONCESSAO DE LICENCA PARA O GOZO DE FERIAS AO PREFEITO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 049 - LEI COMPLEMENTAR N°049 - ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°028/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 215 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS |
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| 216 - CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS COFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS |
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| 217 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 218 - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSAO DE SELECAO DA CHAMADA PUBLICA 002/2024 QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS GRUPOS CULTURAIS GRUPO MUSICAL E ARTESAOS INTERESSADOS EM COMPOR A PROGRAMACAO DO GIRO CULTURAL E FEIRA DE ARTESANATO DA POLITICA NACIONAL ALDIR ALANC (PNAB) NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 219 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CONSELHO DO FUNDEB |
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| 220 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO ORA CEDIDA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO/AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE FORUM RODOLFO AURELIANO, LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 221 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 222 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE OUTUBRO NO PERIODO DE 01.10.2024 A 30.10.2024 |
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| 223 - CONCEDER A SERVIDORA CLARISSA CARLA QUEIROZ DE ALMEIDA COORDENADORALOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 120 DIAS DE LICENCA GESTANTE A PARTIR DE 04.09.2024 A 03.01.2025 |
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| 224 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 225 - CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURIDICOS |
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| 226 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE OUTUBRO |
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| 227 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADOS MEDICOS |
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| 228 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LICENCA MEDICA APOS 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E PARECER DA PERICIA MEDICA |
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| 229 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS COFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS |
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| 230 - CONVALIDAR CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COM SEDE EXECUTIVA NA AVENIDA ENGENHEIRO ANTONIO GOES N°194-6° ANDAR-PINA-RECIFE-PE A CEDENCIA DO SERVIDOR ROBERIO CAVALCANTI DA GAMA PEREIRA PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS |
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| 231 - DESIGNAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL REGINA DE ALMEIDA SILVA PARA A FUNCAO DE INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) QUE TERA O DEVER GERENCIAR A PARCERIA ZELAR POR SEU FIEL CUMPRIMENTO COORDENAR ORGANIZAR ARTICULAR ACOMPANHAR MONITORAR E SUPERVISIONAR AS ACOES QUE SERAO TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA REFERENTE AO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL |
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| 232 - EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO OCORRIDO EM 29.09.2024 A SERVIDORA EFETIVA CECILIA LOPES SIQUEIRA SILVA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 233 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE OUTUBRO |
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| 234 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURIDICOS |
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| 235 - EXONERAR JANDYSON HENRIQUE XAVIER OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO VINCULADO A SECRETARIA DE FINANCAS A PARTIR DESTA DATA |
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| 236 - NOMEAR LUCIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS LEITE PARA O CARGO DE PRIVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO VINCULADO A SECRETARIA DE FINANCAS A PARTIR DESTA DATA |
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| 237 - NOMEAR SIDNEY UELITON RAFAEL QUIDUTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO A PARTIR DESTA DATA |
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| 238 - CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS |
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| 239 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO ORA CEDIDA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO/AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE FORUM RODOLFO AURELIANO LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 240 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO NO PERIODO DE 01.11.2024 A 30.11.2024 |
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| 241 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS |
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| 242 - NOMEAR A SRA. LUCIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS LEITE SECRETARIA DE FINANCAS COMO DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA CONFORME LEI ORDINARIA DE N°902/2021 |
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| 243 - EXONERAR O MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR DE PROMOCAO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICIPIO A SRA. SELMA BEZERRA DA SILVA A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO |
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| 244 - RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIO E/OU TERMO ADITIVO DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 |
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| 245 - CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADOS MEDICO |
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| 246 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO |
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| 247 - CONCEDER AOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ABAIXO RELACIONADOS 15 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO |
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| 248 - CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURIDICOS |
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| 249 - RESCIDIR O CONTRATOS TEMPORARIO DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 |
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| 250 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO |
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| 251 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS |
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| 252 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS 30 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO |
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| 253 - CONCEDER AO VICE PREFEITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS 20 DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO |
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| 254 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO ORA CEDIDA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO/AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE FORUM RODOLFO AURELIANO LICENCA PREMIO CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2024 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 1080 - DENOMINAR A RUA S/D 289 CODIGO DE LOGRADOURO 670 BAIRRO MANOELA VALADARES AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE SEBASTIAO NOGUEIRA LIMA |
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| 1081 - DENOMINAR A RUA S/D 374 CODIGO DE LOGRADOURO 803 BAIRRO MANOELA VALADARES AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE NILZA LEITE ROSAS |
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| 1082 - DENOMINAR A RUA S/D 46 CODIGO DE LOGRADOURO 149 BAIRRO MANOELA VALADARES AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE MARIANO EMERSON DOS SANTOS FERREIRA |
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| 1083 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENCIA NEGRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°001/2024 RESULTADO DOS PROJETOS HABILITADOS NA FASE DOCUMENTAL - BOI DE BIE SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA E SUBSIDIO PARA ORGANIZACAO CULTURAL - PNAB (LEI N°14.399/2022) |
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| 1085 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 1084 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022/2025 |
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| 007 - LISTAS DOS MEDICAMENTOS |
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| 042 - DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1087 - DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES |
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| 115 - LEI COMPLEMENTAR - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 116 - LEI COMPLEMENTAR - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 044 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFOGADOS DA LNGAZEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 045 - DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAAO PUBLICA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 043 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO CONFORME O ART.6° DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART.8 DA LEI COMPLEMENTAR N°101 DE 04 DE MAIO DE 2000 |
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| 1088 - CRIA O DIA MUNICIPAL DO RIO PAJEU COLOCANDO-O NO CALENDARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1086 - PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE 200.000,00 |
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| 008 - LISTA DOS MEDICAMENTOS |
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| 041 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA DESTINADA A DEBATER PROPOR E PROMOVER ACOES ESTRATEGICAS SOBRE A EMERGENCIA CLIMATICA E A TRANSFORMACAO ECOLOGICA EM ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DA POLITICA NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA |
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| 001 - REGULAMENTA O ART.369 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 024/2014 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 E 15 COMBINADOS COM A SECAO III DO CAPITULO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 024/2014 INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE AVALIACAO DE IMOVEIS PELA COMISSAO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIARIOS - CMVI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - EDITAL DE CONVOCACAO Nº 01/2025 DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NIVEL MEDIO, TECNICO E SUPERIOR DE ESCOLARIDADE
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| 009 - LISTA DE MEDICAMENTOS |
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| 001 - MODELO TERMO DE DESISTÊNCIA DO CONCURSO 001/2025 |
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| 003 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO O IMOVEL A SEGUIR ESPECIFICADO COM A FINALIDADE DE MANUTENCAO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PETRONILA DE SIQUEIRA CAMPOS GOES |
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| 079 - DETERMINA REGRAS GERAIS PARA O CURSO DE FORMACAO INICIAL PARA OS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL N°001/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024 EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA SENATRAN Nº966 DE 25 DE JULHO DE 2022 |
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| 118 - LEI COMPLEMENTAR N°118/2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°098/2024 E SUPRIME OS ARTS.3° E 4° DANDO-LHE NOVA REDACAO |
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| 119 - LEI COMPLEMENTAR N°119/2025 - CONCESSAO DE REAJUSTE SALARIAL - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO CAMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - ART.37, X, DA CONSTITUICAO FEDERAL |
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| 1089 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO AUXILIO ALIMENTACAO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DA AFOGADOS DA INGAZEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1090 - ESTABELECE VALOR E CRITERIOS DE INDENIZACAO DE DESPESAS COM VIAGENS EXCLUSIVAMENTE A SERVICO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1091 - REGULAMENTA A VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE A CAMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1092 - ALTERA ANEXO UNICO DA LEI ORDINARIA 731/2018 |
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| 1093 - DISPOE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DA COMPONENTE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA, EQUIPES DE SAUDE BUCAL E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENCAO BASICA DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2024 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2024 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 002 - CONVOCA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DE ESCOLARIDADE |
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| 100 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 101 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 103 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II - CIENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 104 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II — EDUCACAO FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 107 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II — LINGUA INGLESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 105 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II — GEOGRAFIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 106 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II — HISTORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 108 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II — LINGUA PORTUGUESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 109 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II — MATEMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 114 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I - ANOS INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 102 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I - ANOS INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 255 - CONCEDER AOS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS |
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| 256 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURIDICOS |
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| 257 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO, NO PERIODO DE 02.12.2024 A 31.12.2024 |
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| 258 - NOMEAR A SRA. LUCIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS LEITE, SECRETARIA DE FINANCAS, MATRICULA Nº 21192-1, COMO DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE |
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| 001 - RELATORIO DE GESTAO DE OUVIDORIA ANUAL - 2024 |
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| 001 - RELATORIO DE GESTAO DE OUVIDORIA ANUAL - 2023 |
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| 002 - EDITAL DE CONVOCACAO N°002/2025 DO CONCURSO PÚBICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DE ESCOLARIDADE |
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| 003 - EDTTAL DE CONVOCACAO N°003/2025 DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NIVEL MEDIO, TECNICO E SUPERIOR DE ESCOLARIDADE |
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| 003 - EDITAL DE CONVOCACAO N°003/2025 DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NIVEL MEDIO, TECNICO E SUPERIOR DE ESCOLARIDADE |
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| 259 - RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIO, DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. |
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| 260 - CONCEDER AOS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS |
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| 261 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO, CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 262 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURIDICOS |
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| 263 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADOS, 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO, CONFORME REQUERIMENTOS: |
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| 264 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, CONFORME REQUERIMENTOS: |
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| 265 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO. |
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| 266 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 267 - AUTORIZAR O RETORNO AO TRABALHO DO SERVIDOR ESTATUTARIO GERALDO BATISTA DOS SANTOS, AGLPL, MATRICULA: 5304-1, DE ACORDO COM O ALVARA DE SOLTURA, CESSANDO O DESCONTO DE 1/3 NOS VENCIMENTOS, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 268 - CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO: ANTONIO EUDES LIMA DE OLIVEIRA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 1935-1, AUTORIZACAO DE RETORNO AS SUAS ATIVIDADES APOS AFASTAMENTO EM LICENCA SEM VENCIMENTOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 269 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO, NO PERIODO DE: 02.12.2024 A 31.12.2024, CONFORME REQUERIMENTOS |
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| 270 - IMPLANTAR EM FAVOR DO SERVIDOR, ABAIXO DISCRIMINADO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO NOS TERMOS EXARADOS NA DECISAO EMANADA DO PODER JUDICIARIO. : |
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| 271 - EXONERAR A PEDIDO, ANTONIO EUDES LIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA: Nº 1935-1, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 272 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 273 - CONCEDER AOS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS. |
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| 274 - CONCEDER AO SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E PERICIA MEDICA |
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| 275 - CONCEDER A CONSELHEIRA TUTELAR, ROSANGELA PATRICIA DE CARVALHO SILVA, MATRICULA Nº 1014-1, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, NO MES DE JANEIRO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE: 10.01.2024 A 09.01.2025, COM PERIODO DE GOZO DE: 02.01.2025 A 31.01.2025, CONFORME REQUERIMENTO |
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| 276 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO: |
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| 331 - CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO |
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| 277 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM O SERVIDOR ESTERFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA, PROCURADOR, MATRICULA Nº 2013, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE INAJA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.106.219/0001-23, COM SEDE EXECUTIVA NA RUA CICERO TORRES, 118, INAJA — PE, ORA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS DESTE MUNICIPIO, VOLTANDO A EXERCER SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 278 - CONCEDER AOS SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO , CONFORME REQUERIMENTOS: |
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| 330 - DESIGNAR OS SERVIDORES: MARIA SALOME SIQUEIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 771-1,
LUCICLEIDE TORRES DE QUEIROZ, MATRICULA Nº 1295-1 E CLEITON MORAES DA SILVA, MATRICULA Nº 1901-1, PARA CONFERIR OS VALORES EXISTENTES NA TESOURARIA NO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 |
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| 279 - CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, ORA CEDIDA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO/AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, FORUM RODOLFO AURELIANO, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTO E PARECER JURIDICO: |
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| 280 - CONCEDER AS SERVIDORAS, ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS. |
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| 281 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, CONFORME REQUERIMENTOS: |
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| 329 - EXONERAR OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| 282 - CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA PREMIO, CONFORME REQUERIMENTOS E PARECERES JURIDICOS |
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| 328 - CONCEDER A SERVIDORA, ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADOS MEDICO |
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| 283 - CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABAIXO RELACIONADOS, 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS E PAGAMENTO DE 1/3 DO SALARIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO, CONFORME REQUERIMENTOS: : |
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| 284 - RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIO, DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 327 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM A SERVIDORA BRUNA MARTINS COSTA DE SIQUEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 24430-1, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS DESTE MUNICIPIO |
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| 326 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM A SERVIDORA REJANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 272127-9, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, REASSUMINDO AS SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA CESSAO QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| 285 - RESCINDIR OS CONTRATOS TEMPORARIOS E/OU TERMOS ADITIVOS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DO DIA 31 DE GP 4 DEZEMBRO DE 2024. |
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| 286 - DISPENSAR OS SERVIDORES DAS FUNCOES COMISSIONADAS, ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 287 - EXONERAR OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| 325 - REVOGAR A PORTARIA DE CEDENCIA Nº 049/2024 E DETERMINAR O RETORNO AO ORGAO DE ORIGEM DA SERVIDORA EVANGELA VIEIRA GALDINO VILELA DANTAS, PROFESSORA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MATRICULA Nº 23167-1, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO |
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| 288 - EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ABAIXO RELACIONADA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| 289 - CONCEDER AOS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LICENCA MEDICA ATE 15 DIAS, CONFORME REQUERIMENTOS E ATESTADOS MEDICOS. |
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| 290 - EXONERAR OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 291 - DISPENSAR DAS FUNCOES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - IPSMAI, CONFORME RELACAO E RESPECTIVOS CARGOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 292 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM A SERVIDORA GISELLE VASCONCELOS DE ARAUJO, DIGITADORA, MATRICULA Nº 20077, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.282.945/0001-05, COM SEDE EXECUTIVA A RUA AGOSTINHO NUNES MAGALHAES Nº 125, CENTRO, NOSSA SENHORA DA PENHA — SERRA TALHADA - PE, ORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, VOLTANDO A EXERCER SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA CESSAO QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 324 - REVOGAR A PORTARIA DE PERMUTA DA SERVIDORA JEANNY KATHYA PEREIRA NOGUEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 189-6, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, COM A SERVIDORA EMANUELLA STEPHANIE RODRIGUES DOS SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE CARNAIBA-PE |
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| 293 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM O SERVIDOR ROMERO CEZAR DE SOUZA MORAES, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRICULA Nº 880-0, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.358.124/0001-60, COM SEDE EXECUTIVA NA AVENIDA CENTRAL, S/N, CENTRO, TUPARETAMA - PE, ORA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, VOLTANDO A EXERCER SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA CESSAO QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 294 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM O SERVIDOR FELIPE CASSIMIRO XAVIER, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 4349, VINCULADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.282.945/0001-05, COM SEDE EXECUTIVA NA RUA AGOSTINHO NUNES DE MAGALHAES, Nº 125, NOSSA SENHORA DA PENHA, SERRA TALHADA-PE, ORA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DESTE MUNICIPIO, VOLTANDO A EXERCER SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE, VOLTANDO A EXERCER SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA CESSAO QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 295 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM A SERVIDORA MADALENA KELLY BRANDAO CORDEIRO, PEDAGOGA, MATRICULA Nº 31551254, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.084.815/0001-70, COM SEDE EXECUTIVA NA AVENIDA EPITACIO PESSOA, Nº 91, CENTRO, PATOS - PB, ORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, VOLTANDO A EXERCER SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA CESSAO QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 296 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM A SERVIDORA MARILIA GABRIELE ALCANTARA SITONIO, ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 0009839, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.445.527/0001-04, COM SEDE EXECUTIVA NA PRACA ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO, Nº 20, QUIXABA — PE, ORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, VOLTANDO A EXERCER SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA CESSAO QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 323 - REVOGAR A PORTARIA DE PERMUTA DA SERVIDORA ANA CANDIDA AQUINO, PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO INFANTIL, MATRICULA Nº 20575-1, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, COM A SERVIDORA EDILAINE MARIA DE OLIVEIRA LOPES, PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO INFANTIL, MATRICULA Nº 60097-57, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO, DO MUNICIPIO DE CARNAIBA-PE, |
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| 297 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM A SERVIDORA EVANEYDE PESSOA VERAS DE ARAUJO, TECNICO ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 000703, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.347.888/0001-97, COM SEDE EXECUTIVA NA RUA ALBINO FEITOSA, Nº 37, CENTRO, INGAZEIRA - PE, ORA LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO, VOLTANDO A EXERCER SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA CESSAO QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 298 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM O SERVIDOR JOSENILDO BERTOSO DE LIMA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA Nº 289-2, PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.368.966/0001-00, COM SEDE EXECUTIVA NA RUA ANTONIO RABELO, Nº 02, CENTRO, IGUARACI-PE, ORA LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO, VOLTANDO A EXERCER SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA CESSAO QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 299 - DISPENSAR, MARIA DE SOCORRO DIAS MARQUES PESSOA, DA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA — AEDA|, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 20204. |
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| 322 - REVOGAR A PORTARIA Nº 039/2024 DE PERMUTA DA SERVIDORA SILVANA DE SOUZA QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, COM A SERVIDORA VALDENICE ROSA MAGALHAES, PROFESSORA I, MATRICULA Nº 20559, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TABIRA - PE |
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| 300 - DISPENSAR, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, DA FUNCAO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA — AEDAI, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 301 - RESCINDIR OS CONTRATOS DE TRABALHOS E TERMOS ADITIVOS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 302 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM O SERVIDOR EMANOEL ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MATRICULA Nº 1331, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE BETANIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.373/0001-49, COM SEDE EXECUTIVA NA PRACA AFILOFIO FEITOSA, 60, CENTRO BETANIA-PE, ORA LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO, VOLTANDO A EXERCER SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA CESSAO QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 321 - REVOGAR A PORTARIA DE CESSAO Nº 033/2024 E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM A SERVIDORA CHARLINE PIRES LIBERAL DE SIQUEIRA, PROFESSORA EFI, MATRICULA Nº 606, PROVENIENTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI - PE |
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| 303 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM O SERVIDOR DIONISIO SIQUEIRA NUNES, CPF: 024.373.894-31, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, MATRICULA Nº 310013, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.349.041/0001-41, SEDE
EXECUTIVA A RUA ALBERTINA PIRES, Nº 239, CENTRO, TABIRA-PE, ORA LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO, VOLTANDO A EXERCER SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA CESSAO QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 304 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM A SERVIDORA RISOCLEIDE LACERDA GONCALVES DE MOURA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, MATRICULA Nº 310014, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.349.041/0001-41, SEDE EXECUTIVA A RUA ALBERTINA PIRES, Nº 239, CENTRO, TABIRA-PE, ORA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, VOLTANDO A EXERCER SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA CESSAO QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 305 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM A SERVIDORA FLAVIANA ROSA BARBOSA RABELO SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, MATRICULA Nº 74968-3, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA RECIFE - PE, ORA OCUPANTE O CARGO LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, ORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO, SIMBOLO CC-L, VOLTANDO A EXERCER SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA CESSAO QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 320 - REVOGAR A PORTARIA DE PERMUTA DO SERVIDOR JOAO VIANNEY DE SOUZA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MATRICULA Nº 1167-1, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, COM O SERVIDOR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA, VIGIA, MATRICULA Nº 60097099, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE
CARNAIBA-PE |
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| 306 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO — CONSELHO DO FUNDEB. |
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| 307 - REVOGAR A PORTARIA Nº 034/2024 DE PERMUTA DA SERVIDORA EDNALVA LOPES DE SIQUEIRA, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS, MATRICULA Nº 076-7, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, COM A SERVIDORA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, PROFESSORA FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS, MATRICULA Nº 49699, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CARNAIBA-PE, REASSUMINDO AS SUAS FUNCOES NOS RESPECTIVOS ORGAOS DE ORIGEM, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA PERMUTA QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| 308 - RESCINDIR OS CONTRATOS TEMPORARIOS DOS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 309 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM A SERVIDORA IZA SIMONE RODRIGUES DE SOUZA, PROFESSORA |, MATRICULA Nº 24070-1, PROVENIENTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.260.222/0001- O05, COM SEDE EXECUTIVA NA RUA AVENIDA DEPUTADO JOSE MENDONCA BEZERRA, Nº 220, CENTRO, BELO JARDIM-PE, ORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, REASSUMINDO AS SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA CESSAO QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 319 - REVOGAR A PORTARIA Nº 085/2024 DE PERMUTA DA SERVIDORA SONIA MARIA DA SILVA CONCEICAO, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL |, MATRICULA Nº 125-9, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, COM A SERVIDORA LIEDIA SIMEIA DE BRITO NOBRE, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL IL, MATRICULA Nº 269-1, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IGUARACI-PE, |
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| 310 - REVOGAR A PORTARIA Nº 043/2024 DE PERMUTA DA SERVIDORA LINDOMERCIA GLEIDE RODRIGUES FERREIRA, PROFESSORA |, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, COM A SERVIDORA SHIRLEY MARIA GOMES DAS NEVES MENDES, PROFESSORA |, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE INGAZEIRA — PE, REASSUMINDO AS SUAS FUNCOES NOS RESPECTIVOS ORGAOS DE ORIGEM, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA PERMUTA QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 311 - REVOGAR A CESSAO E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM A SERVIDORA MARIZA RODRIGUES DA SILVA GOMES, PROFESSORA DE EDUCACAO INFANTIL, MATRICULA Nº 60097152, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA-PE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.367.414/0001-70, COM SEDE EXECUTIVA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 283, CENTRO, CARNAIBA — PE, ORA LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO, REASSUMINDO AS SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA CESSAO QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 318 - REVOGAR A PORTARIA Nº 074/2024, DE PERMUTA DA SERVIDORA, SIDNEA DA SILVA
BERNADO, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, MATRICULA Nº 0129-2, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, COM A SERVIDORA, ANA LUCIA VERAS DE ALBUQUERQUE, PROFESSORA FUNDAMENTAL II, MATRICULA Nº 097-3, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE INGAZEIRA-PE |
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| 312 - REVOGAR A PORTARIA DE CESSAO Nº 044/2024 E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM A SERVIDORA EDENISCE MARIA DA SILVA MORAIS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 694, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA-PE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.367.414/0001-70, COM SEDE EXECUTIVA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 283, CENTRO, CARNAIBA — PE, ORA LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO, REASSUMINDO AS SUAS FUNCOES NO ORGAO CEDENTE, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA CESSAO QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 313 - REVOGAR A PORTARIA Nº 039/2024 DE PERMUTA DA SERVIDORA ELISANGELA DOLORES DE OLIVEIRA LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 2920-3, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, COM A SERVIDORA, SAMARA DALILA PIRES DA GAMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 60100469, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARNAIBA-PE, REASSUMINDO AS SUAS FUNCOES NOS RESPECTIVOS ORGAOS DE ORIGEM, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA PERMUTA QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 314 - REVOGAR A PORTARIA DE PERMUTA DA SERVIDORA SHIRLEY GIOVANA DOS SANTOS ROCHA, PROFESSORA, MATRICULA Nº 2.077-3, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, COM A SERVIDORA VIRGINIA MARIA NUNES MAGALHAES FEITOSA DE MORAIS, PROFESSORA, MATRICULA Nº 285, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IGUARACI — PE, REASSUMINDO AS SUAS FUNCOES NOS RESPECTIVOS ORGAOS DE ORIGEM, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA PERMUTA QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 315 - REVOGAR A PORTARIA DE CEDENCIA Nº 230/2024 E DETERMINAR O RETORNO AO ORGAO DE ORIGEM DO SERVIDOR ROBERIO CAVALCANTI DA GAMA PEREIRA, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, MATRICULA Nº 1966-1, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.069.525/0001-25, COM SEDE EXECUTIVA NA RUA NEWTON CESART DE MACEDO LIMA, Nº 75, CENTRO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, ORA CEDIDO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, REASSUMINDO AS SUAS FUNCOES NO ORGAO NO ORGAO DE ORIGEM, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA CESSAO QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 317 - REVOGAR A PORTARIA Nº 065/2024 DE CEDENCIA E DEVOLVER AO ORGAO DE ORIGEM A SERVIDORA ROSEMERY DA SILVA CORDEIRO, PROFESSORA FUNDAMENTAL I, MATRICULA Nº 4902-1, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE SERRA TALHADA-PE, COM SEDE EXECUTIVA COM SEDE EXECUTIVA A RUA AGOSTINHO NUNES MAGALHAES Nº 125, CENTRO, NOSSA SENHORA DA PENHA — SERRA TALHADA-PE |
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| 316 - REVOGAR A PORTARIA DE CEDENCIA Nº 046/2024 E DETERMINAR O RETORNO AO ORGAO DE ORIGEM DA SERVIDORA MONICA DA SILVA MARQUES, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL,MATRICULA Nº 111-5, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.069.525/0001-25, COM SEDE EXECUTIVA NA RUA NEWTON CESART DE MACEDO LIMA, Nº 75, CENTRO, AFOGADOS DA INGAZEIRA, ORA A DISPOSICAO GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO DO SERTAO DO ALTO PAJEU, REASSUMINDO AS SUAS FUNCOES NO ORGAO NO ORGAO DE ORIGEM, CONFORME O PRAZO DE VIGENCIA DA CESSAO QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 115 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I - ANOS INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 004 - EDITAL DE CONVOCACAO N°004/2025 DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NIVEL MEDIO, TECNICO E SUPERIOR DE ESCOLARIDADE |
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| 001 - PORTARIA 116/2025 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 116 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 120 - CONCESSAO DE REAJUSTE SALARIAL - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO CAMARA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - ART. 37, X, DA CONSTITUICAO FEDERAL |
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| 1094 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 97, CODIGO DE LOGRADOURO 764, BAIRRO SAO FRANCISCO - AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA CARLOS ALBERTO DE LIMA E SILVA |
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| 1098 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A SENHORA APOLONIA RIBEIRO |
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| 1100 - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE PROJETO LEI |
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| 1095 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 98, CODIGO DE LOGRADOURO 768, BAIRRO SAO FRANCISCO - AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE “RUA PATRICIA VALERIA BATISTA DE LIMA |
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| 1096 - DA NOME A ARQUIBANCADA DO ESTADIO VALDEMAR VIANA DE ARAUJO (VIANAO), DE DEPUTADO JOSE COIMBRA PATRIOTA FILHO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1097 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO SENHOR GILVAM BEZERRA DE LIMA |
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| 1099 - DENOMINAR A PRACA DA COMUNIDADE DA VARZINHA, AFOGADOS DA INGAZEIRA — PE, DE CREUSA BARBOSA FREITAS LOPES |
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| 115 - LEI COMPLEMENTAR 115/2024 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE -SEMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 116 - LEI COMPLEMENTAR 116/2024 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 122 - LEI COMPLEMENTAR 122/2024 - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE PROJETO DE LEI |
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| 005 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - PORTARIA 115/2025 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I - ANOS INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 005 - EDITAL DE CONVOCACAO N°005/2025 DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NIVEL MEDIO, TECNICO E SUPERIOR DE ESCOLARIDADE |
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| 004 - DECLARA EM SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0. |
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| 002 - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025 - SELECAO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA/CICLO 2025 |
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| 001 - ERRATA 001 - CHAMADA PUBLICA – SELECAO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA/CICLO 2025 |
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| 121 - LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2025 - FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 123 - LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2025 - DISPOE SOBRE CARGOS DE AGENTE DE TRANSITO |
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| 006 - EDITAL DE CONVOCACAO N°006/2025 DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NIVEL MEDIO, TECNICO E SUPERIOR DE ESCOLARIDADE |
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| 007 - EDITAL DE CONVOCACAO N°007/2025 DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NIVEL MEDIO, TECNICO E SUPERIOR DE ESCOLARIDADE |
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| 124 - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR A CORNISSAO TECNICA DE AVALIACAO REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO PARA AQUISICAO DE ONIBUS TFD, PARA ATENDER AS DENNANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 006 - DISPOE SOBRE A APROVACAO DO LOTEAMENTO DENOMINADO SAO JORGE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1100 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO SENHOR MATEUS SOUTO PERAZZO VALADARES |
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| 1101 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO SENHOR ANTONIO RICARDO DOS SANTOS |
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| 1102 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA A SENHORA ITA PORTO DE OLIVEIRA |
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| 1103 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO SENHOR JOSE CARLOS VERAS DOS SANTOS |
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| 1104 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO 388, CODIGO DE LOGRADOURO 00931E, BAIRRO PADRE PEDRO - AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, DE RUA CICERO DOMINGOS DA SILVA |
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| 008 - EDITAL DE CONVOCACAO N°008/2025 DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NIVEL MEDIO, TECNICO E SUPERIOR DE ESCOLARIDADE |
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| 007 - REGULAMENTA A TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADA E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESA DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITACOES PUBLICAS NA AMBITO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 009 - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELECAO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA /CICLO 2025 |
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| 009 - EDITAL DE CONVOCACAO N°009/2025 DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NIVEL MEDIO, TECNICO E SUPERIOR DE ESCOLARIDADE |
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| 1105 - LEI ORDINARIA Nº1105 CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO SENHOR JONAS MARIO NASCIMENTO CASSIANO |
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| 1106 - LEI ORDINARIA Nº 1106 CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO SENHOR EDUARDO FELIX DA SILVA |
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| 1107 - LEI ORDINARIA 1107 DENOMINAR A RUA PROJETADA 16, CODIGO DE LOGRADOURO 791, RESIDENCIAL DOM FRANCISCO, BAIRRO SOBREIRA — AFOGADOS DA INGAZEIRA — PE, DE “RUA JOSE CARLOS SILVA SANTOS”. |
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| 1108 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AO SENHOR REGINALDO REMIGIO MENDES |
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| 124 - LEI COMPLEMENTAR 124/2025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 01 - POSICAO DE ESTOQUE - CAF |
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| 010 - EDITAL DE CONVOCACAO N°010/2025 DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NIVEL MEDIO, TECNICO E SUPERIOR DE ESCOLARIDADE |
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| 166 - NOMEAR EM CARATER EFETIVO AS CANDIDATAS APROVADAS PARA O CARGO DE PROFESSOR I - ANOS INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL I NO CONCURSO PUBLICO N°001/2024 |
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| 009 - CHAMADA PUBLICA N 002/2025 - RESULTADO FINAL DA SELECAO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA /CICLO 2025 |
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| 009 - CHAMADA PUBLICA N 002/2025 - RESULTADO FINAL DA SELECAO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA /CICLO 2025 |
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| 008 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NA QUINTA-FEIRA, DIA 17 DE ABRIL DE2025, EM ALUSAO AO INICIO DO TRIDUO PASCAL, EM PREPARACAO PARA CELEBRACAO DA PASCOA, DENTRO DA PROGRAMACAO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA. |
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| 125/2025 - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO BASICO DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTA LEI DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE. |
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| 1109/2025 - DENOMINAR A RUA PROJETADA 15, CEDIGO DE LOGRADOURO 583, RESIDENCIAL DOM FRANCISCO, BAIRRO SOBREIRA— AFOGADOS DA INGAZEIRA — PE, DE “RUA ANISIO LOPES DE LEMOS”. |
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| 011 - EDITAL DE CONVOCACAO N°011/2025 DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NIVEL MEDIO, TECNICO E SUPERIOR DE ESCOLARIDADE |
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